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AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

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Posted in - UNCATEGORIZED, A BOLSA DE VALORES, A CASA CIVIL, A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, A ENERGIA ALTERNATIVA, A INDÚSTRIA DA COMUNICAÇÃO, A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, A INDÚSTRIA DE CALÇADOS, A INDÚSTRIA DIGITAL, A INDÚSTRIA DO TURISMO, A POLÍCIA CIVIL, A POLÍCIA MILITAR, A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO AGRÁRIA, A QUESTÃO ÉTNICA, A QUESTÃO ENERGÉTICA, A QUESTÃO FEMININA, A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA, AÉREO, ABIN, AC, AERONÁUTICA, AEROPORTOS, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, AGRICULTURAL PLAGUES, AGRICULTURE, AGRONEGÓCIOS, AGROTÓXICOS, AL, ALIMENTOS PROCESSADOS, AM, AP, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, AS FORÇAS ARMADAS, AS GANGUES 'MILICIANAS', AS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, ATIVIDADES CRIMINOSAS - BRASIL, AUTOMAÇÃO DO COMÉRCIO, AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC), ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPCA), ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DISP. 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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER IMPEDIR OLIGOPÓLIO DO GRUPO RBS EM SANTA CATARINA (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 14, 2009

Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009

EM CIMA DA HORA – As informações são do Portal IMPRENSA

PUBLISHED BY ‘A GAZETA DE JOINVILLE’ (Brazil)

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EXCESSO DE DEJETOS MATA PEIXES EM SANTA CATARINA – CARPAS, CARÁS, CASCUDOS E BAGRES APARECERAM BOIANDO EM RIO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

25/12/2008 – 14h15min

Andréa Artigas – Blumenau (SC) – Diário Catarinense

PUBLISHED BY ‘CANAL RURAL’ (Brazil)

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CAFÉ:RESOLUÇÕES PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL BENEFICIAM PRODUTORES RURAIS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

19/12/2008 – 18:11

C. B. L.

PUBLISHED BY ‘SAFRAS & MERCADO’ (Brazil)

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NOVOS ATOS ILÍCITOS DE TEBALDI (PSDB) (Santa Catarina – Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 7, 2008

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008 – 16:46

por Rogério Giessel – Redação Gazeta de Joinville

PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILLE’ (SC – Brasil)

O prefeito Marco Antonio O prefeito de Joinville Marco Antonio Tebaldi (PSDB)Tebaldi (PSDB) foi novamente alvo de outra ação civil pública, com imputação de improbidade administrativa impetrada pelo promotor Assis Marciel Kretzer, da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, no dia 4 de novembro. De acordo com a denúncia, Tebaldi utilizou o site da prefeitura em favor do então candidato derrotado Darci de Matos (DEM), a quem apoiava.

A suposta irregularidade ocorreu no período de 5 de julho a 26 de outubro desse ano, em plena campanha eleitoral. Foram veiculadas no site oficial publicidade institucional dos atos, programas, obras serviços e campanhas de seu governo. “Dita publicidade perdurou durante todo o período vedado pela Lei n.º 9.504/97, durante o qual o requerido, ostensivamente, objetivou apoiar Darci de Matos, candidato a prefeito pela Coligação “Joinville Cidadã”, informa a ação. O promotor ainda lembra que tais atos de improbidade foram realizados à custa do dinheiro público.

Para MP, prefeito burlou a lei

O Ministério Público Estadual (MPE) cita como exemplos de publicidade indevida, os títulos das seguintes matérias, “Construção da casamata inicia na próxima semana”; “Rua Benjamin Constant em obras”; “Prefeitura repassa R$ 1,2 milhão a entidades beneficentes”; “Obras no bairro Anita Garibaldi”; “Prefeitura está concluindo mais quatro escolas e seis CEIs”; “Asfaltamento da rua Tenente Antônio João é concluído”; “São José vai ampliar o número de leitos”; “Prefeitura investe na qualificação do servidor”; “Asfalto nos bairros”; “Transparência nas contas da Prefeitura”. Além disso, relata a denúncia, Marco Antonio Tebaldi (PSDB)chama a atenção às matérias que noticiaram prestações de contas do prefeito em alguns bairros. Assis fundamenta seu entendimento com o seguinte argumento: “Pela ocorrência ventilada, é notório que Tebaldi praticou atos objetivando fim proibido em lei, vez que a legislação eleitoral não admite a autorização de publicidade institucional, por qualquer meio de comunicação, nos três meses que antecedem as eleições.”

Ressarcimento do dinheiro público e perda do cargo

O MPE finaliza a ação solicitando a aplicação das seguintes penas ao prefeito Marco Antonio Tebaldi. “(…) que seja o demandado declarado ímprobo, enquadrado como infrator do dispositivo referido, da Lei n.º 8.429/92, (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.) e condenado às sanções para ele previstas no art. 12 da mesma lei, notadamente ressarcimento ao erário e decretação da perda de seu cargo público.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILLE’ (SC – Brasil)

Posted in A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, ATIVIDADES CRIMINOSAS - BRASIL, BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO NA POLÍTICA, CRIMES EMPRESARIAIS, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PODER JUDICIÁRIO, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ORÇAMENTO MUNICIPAL, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, OS PREFEITOS, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), PARTIDO DOS DEMOCRATAS (PD), POLÍTICA - BRASIL, POLÍTICA REGIONAL, PREVARICAÇÃO, SC, VEREADORES | Leave a Comment »

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA E A CASSAÇÃO DE CÁSSIO CUNHA LIMA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

Sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, o governador da Paraíba, Cássio CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB) - Governador da Paraiba cassado por corrupção e compra de votosCunha Lima (PSDB), colocou de sobre aviso outros sete governadores ameaçados pela guilhotina do Tribunal. Especialmente no caso do catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB), processado por abuso de poder político e econômico, a tragédia de Cunha Lima (PSDB) oferece preciosos recados.

Para livrar o pescoço do governador pernambucano, o badalado jurista Eduardo Ferrão – defensor de Renan Calheiros (PMDB) durante o turbilhão Mônica Veloso e o processo de cassação no Senado – fez pelo menos três referências diretas a decisões do TSE no caso de Luiz Henrique (PMDB). Nenhuma delas, agora se sabe, surtiu efeito. A mais simbólica, de que o vice-governador seria prejudicado por uma irregularidade imputada ao titular, sequer foi considerada. A situação na Casa D’Agronômica fica ainda mais tenebrosa uma vez que o relator do processo de Luiz Henrique (PMDB), ministro Felix Fischer, evolui a passos largos para levar o caso a julgamento ainda neste ano, como admite um assessor direto do magistrado: — O ministro já está redigindo o voto dele sobre esse caso.

Para piorar, horas antes de acomodar-se na poltrona de couro do plenário do TSE para cassar Cunha Lima (PSDB), Fischer negou um agravo de Luiz Henrique (PMDB) que tentava anexar
provas e incluir no processo o interrogatório de duas testemunhas. O governador fez o pedido alegando que o prazo para apresentação de defesa teria sido reaberto em função da inclusão do vice-governador Leonel Pavan como parte no processo, em 26 de setembro deste ano. Na decisão, Fischer afirmou que o prazo não foi reaberto e ressaltou que, quando devidamente intimado, o governador apresentou suas contra-razões e o então relator, ministro José Delgado, aceitou os novos documentos. O atual relator lembrou ainda que o julgamento do caso só foi interrompido porque o tribunal entendeu que Pavan deveria ser ouvido, fato sem relação, portanto, com a condição de Luiz Henrique (PMDB) no caso. Há pouco, questionado sobre a possível relação do julgamento de Cunha LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (PMDB) Lima (PSDB) com o processo de Luiz Henrique (PMDB), um dos advogados do catarinense, o jurista João Linhares, fez as seguintes considerações ao blog.

A cassação do governador da Paraíba é um aviso à Casa D’Agronômica?

João Linhares – O processo do Cássio Cunha Lima (PSDB) não tem semelhanças com o caso do governador Luiz Henrique (PMDB). O Cunha Lima (PSDB) perdeu em todas as vezes que tentou se defender no Tribunal Regional. O Luiz Henrique (PMDB) ganhou em todas elas. O Cunha Lima (PSDB) chegou derrotado para se defender no TSE. Luiz Henrique (PMDB) chegou vitorioso.

Mas o governador paraibano foi cassado por abuso de poder econômico, mesma acusação que recai sobre Luiz Henrique (PMDB). Qual a diferença?

Linhares – O Cássio Cunha Lima (PSDB) foi acusado de corrupção pela distribuição de dinheiro por meio de cheques. Contra Luiz Henrique (PSDB) não há acusações de corrupção. Além disso, o julgamento do governador foi paralisado antes que o mérito fosse apreciado. No mérito o governador vai ser vitorioso.

Há informações de que o relator já está preparando o voto. O que o senhor sabe a respeito?

Linhares – Tentei descobrir alguma coisa sobre a possível data de julgamento, mas não consegui nada. O que posso dizer é que vamos recorrer dessa decisão do relator que negou o nosso pedido de apresentação de novas provas e testemunhas.

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PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’ (SC – Brasil)

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FLORIANÓPOLIS ESTÁ FALIDA, SEGUNDO JB – Dados revelam desobediência do prefeito à Lei de Responsabilidade Fiscal

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

Quinta-feira, 13 de Novembro de 2008

Em reportagem no último dia 11, o Jornal do Brasil revela que pelo menos cinco dos 26 prefeitos das capitais brasileiras que tomam posse no dia 1º de janeiro vão encontrar os cofres municipais endividados e entre elas está Florianópolis que, segundo o JB, está virtualmente falida, se levada em conta a situação financeira de dezembro de 2007, último mês com dados completos de despesas e receitas informados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como manda a legislação, entre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As outras capitais são: Belo Horizonte, Cuiabá, Maceió e Salvador.

Levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) – Fundação Prefeito Faria Lima – com exclusividade para o JB– indica que essas capitais não teriam recursos para saldar todas as suas dívidas com vencimentos no período de 12 meses posteriores às informações prestadas à STN.

– A situação pode ter melhorado este ano, mas os prefeitos eleitos só vão descobrir isso quando tomarem posse – avalia o técnico em finanças públicas do Cepam, Marcos José de Castro.

Coincidentemente, quatro prefeitos das cinco capitais foram reeleitos – Florianópolis de Dário Berger do PMDB; Cuiabá com Wilson Santos, do PSDB; Maceió com Cícero Almeida (PP); e Salvador do também peemedebista João Henrique. Em Belo Horizonte, Márcio Lacerda, do PSB, venceu com o apoio do atual, Fernando Pimentel, do PT, e do governador tucano Aécio Neves.

Lei de Responsabilidade Fiscal como base

O estudo do Cepam levou em consideração apenas os dados que indicam a situação financeira do município.

– Desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal um dos principais cuidados que os municípios vêm tomando está relacionado ao equilíbrio financeiro, em especial o de curto prazo, representado de um lado pelas disponibilidades (dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras) e do outro lado o passivo financeiro, grupo das obrigações financeiras que engloba as chamadas dívidas flutuantes que normalmente representam as dívidas de curto prazo (restos a pagar, retenções previdenciárias a recolher, consignações em folhas de pagamento e cauções em dinheiro) – explica o técnico do Cepam.

Além da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também a Lei Eleitoral impõe limites específicos de gastos, com especial atenção ao “restos a pagar”, à despesa com pessoal e também à publicidade institucional em último ano de mandato.

– É importante preservar o equilíbrio, mas o prefeito precisa estabelecer suas prioridades no final do mandato para não prejudicar as ações e a continuidade dos serviços prestados pelo município – acrescenta Marcos Castro.

Parte das regras que limitam e ordenam a chamada transição de contas em último mandato está no artigo 42 da LRF que trata exclusivamente dos restos a pagar.

“É vedado ao titular de poder ou ao órgão nos dois últimos quadrimestres do seu mandato contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”, diz o artigo.

– Entre os pontos que devem ser revistos na LRF está exatamente este artigo que, na prática, provoca o efeito contrário ao que pretendia a lei – critica o consultor em finanças públicas e ex-secretário de Finanças de São Paulo, Amir Khair.

Os gestores e prefeitos, para obedecerem à limitação imposta pelo artigo da LRF, concentram até abril ações que comprometerão recursos no futuro.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILEE’ (SC – Brasil)

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PARA HISTORIADOR, FUTURO POLÍTICO DE LHS ESTÁ LIGADO SOMENTE A JOINVILLE – Segundo especialista, a vitória de Carlito alavanca candidatura de Ideli em 2010 (SC)

Posted by Gilmour Poincaree on October 30, 2008

Segunda-feira, 27 de Outubro de 2008

O resultado da disputa pela prefeitura em Joinville (SC) pode indicar tendências para o cenário político CARLITO MERS catarinense. A derrota de Darci de Matos (DEM), nas urnas nesse domingo, significa uma derrota pessoal do governador, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). É o que avalia o historiador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Waldir Rampinelli.

“O Luiz Henrique é de lá [Joinville], foi prefeito de lá e apostou muito na cidade. O resultado das urnas é uma derrota acachapante para o governador, analisou Rampinelli. Por outro lado, a vitória do petista Carlito Mers representa uma vitória também da senadora Ideli Salvati, que apoiou o candidato e quer ser governadora, aponta o historiador.

Joinville tem hoje 487 mil habitantes mais do que a capital Florianópolis e 340 mil eleitores. A partir da década de 1950 viveu um período de grande expansão da atividade industrial, chegando a ser chamada de a Manchester Catarinense, uma alusão cidade inglesa, que foi um dos berços da revolução industrial.

Mas, de acordo com Rampinelli, hoje a cidade vive outra realidade. Joinville foi muito importante em Santa Catarina nos anos 1960 e 1970 por causa da industrialização. As pessoas vinham muito do interior para trabalhar em Joinville e havia emprego para todo mundo. Hoje, a cidade não tem mais esse surto industrial e já há pessoas fazendo o contrário, voltando para o interior. Joinville não abriga mais tanta mão-de-obra, apontou.

No primeiro turno, Darci de Matos teve 23,96% dos votos contra 36,14% de Carlito, da coligação Joinville de Toda Sua Gente (PT-PR). Rampinelli destacou que os processos de cassação que Luiz Henrique enfrenta atualmente na Justiça, contribuíram para o desgaste da imagem dele e, conseqüentemente, de Darci.
Postado por Antônio Anacleto às 09:00

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILLE’

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