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Archive for the ‘POLÍTICA – BRASIL’ Category

AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

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BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, ENSINO UNIVERSITÁRIO - GRADUAÇÃO, ES, ETANOL, EXÉRCITO, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, FARMING DEBTS, FARMING SUBSIDIES, FERROVIAS, FERROVIAS, FERTILIZERS, FINANCIAL MARKETS, FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, FLORESTAS PLANTADAS, FLUXO DE CAPITAIS, FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL, FUSÕES E/OU INCORPORAÇÕES EMPRESARIAIS, GÁS NATURAL, GENETICALLY MODIFIED AGRO-PRODUCTS, GILMAR MENDES, GO, HIDRELÉTRICAS, INDÚSTRIA AUTOMOTIVA, INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INDÚSTRIA DE ELETRO-ELETRÔNICOS, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, INDÚSTRIA METALÚRGICA, INDÚSTRIAS, INDUSTRIAL PRODUCTION, INDUSTRIES, INFRAESTRUTURA - BRASIL, INSTITUIÇÕES DE FOMENTO NACIONAL, INSTITUTOS REGULADORES DA ECONOMIA - BRASIL, INTERNATIONAL, ISLAMIC BANKS, JUROS BANCÁRIOS, LAVAGEM DE DINHEIRO, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, MA, MACROECONOMY, MARÍTIMO, MARINHA, MG, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MINISTÉRIO DA CULTURA, MINISTÉRIO DA DEFESA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, MINISTÉRIO DO ESPORTE, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MS, MT, NARCOTRÁFICO, O BIODIESEL, O CASO JOSÉ DIRCEU, O CRIME ORGANIZADO, O DISCURSO CONTRA AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, O MERCADO DE TRABALHO - 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MINISTRO TARSO GENRO INOCENTA LACERDA – POR FALTA DE PROVAS, A PF DEVE SUGERIR À JUSTIÇA O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO – COMO O ÁUDIO DA CONVERSA ATÉ AGORA NÃO APARECEU, SEQUER HÁ EVIDÊNCIA DE QUE O GRAMPO TENHA SIDO FEITO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 14, 2009

[ 13/01/2009 ]

Cruzeiro On Line

PUBLISHED BY ‘JORNAL CRUZEIRO DO SUL’

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TENHO CERTEZA QUE O STF VAI ME ABSOLVER, DIZ JOSÉ DIRCEU (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

30/12/08

por Ana Paula Scinocca – entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo –

PUBLISHED BY ‘BLOG DO ZÉ DIRCEU’ (Brasil)

José Dirceu BRASÍLIA – Três anos depois te ter seu mandato como deputado cassado – no auge do escândalo do mensalão -, o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, afirma ter convicção de que será absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Avalia que sua substituta no posto de “braço direito” de Lula, a ministra Dilma Rousseff, tem “grande” chance de emplacar como candidata do PT à Presidência em 2010, e que os tucanos agem como se o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) – principal pré-candidato da oposição -, já tivesse sido eleito. “Essa história está distante da realidade. O Serra tem que conquistar Minas e o Rio, porque o Norte e Nordeste ele não vai conquistar. E Minas e São Paulo serão os Estados mais afetados pela crise”, afirma, em entrevista ao Estado. As respostas de Dirceu foram dadas por e-mail.

Estado – Três anos depois de ser cassado, o senhor ainda pensa na possibilidade de anistia?

José Dirceu – Depende. A rigor eu tenho direito à anistia, porque a Câmara dos Deputados me cassou sem provas. Fez uma cassação política, mas não no sentido que os deputados dão, de que uma cassação sempre é política. É lógico que é política, mas no meu caso, formou-se uma maioria, independentemente de eu ser culpado ou não, o que evidentemente é inaceitável. É uma ilegalidade e a Constituição me garante a verdade, a presunção da inocência, a não culpabilidade. Então, eu poderia sim pedir a anistia. Mas tomei a decisão de não fazê-lo até ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. E tenho certeza que a absolvição vai acontecer. Não tenho medo do julgamento e espero ser julgado o mais rápido possível para que eu possa pedir a minha anistia. Se o STF der sinais ou provas que só vai julgar em 2013 ou 2014, ou seja, 8 ou 9 anos depois que fui acusado de chefe de quadrilha e corrupto, evidente que vou pedir anistia. Até porque acredito que tenho esse direito.

Estado – Qual seu projeto para retomar suas atividades políticas?

José Dirceu – Faço atividade política, nunca deixei de fazer. Faço ou para me defender, ou para participar como militante da vida interna do PT, ou ainda como cidadão, como profissional. Participo do debate político do País com o meu blog (http://www.zedirceu.com.br/), com entrevistas, palestras. Trabalho como advogado e consultor, sempre tendo em vista um projeto de desenvolvimento para o País. Não trabalho como advogado e consultor olhando só a minha atividade profissional e a minha sobrevivência. Gostaria de voltar plenamente à atividade política, mas não tenho projetos sobre o que vou fazer. O meu projeto agora é me defender, provar minha inocência.

Estado – Durante a Satiagraha, o senhor reclamou de grampo e de invasão em seu escritório. Ainda acha que seus passos estão sendo monitorados por órgãos do governo?

José Dirceu – Meu caso – e agora tenho a visão de tudo o que aconteceu esse ano – é escabroso, um case mais do que um caso. No começo do ano, soube pela imprensa que o sigilo do meu telefone tinha sido, por autorização judicial de um juiz (Fausto de Sanctis), interceptado a pedido do promotor público do caso Satiagraha. Era o mesmo promotor do caso MSI Corinthians, como também o delegado é o mesmo na Satiagraha e no caso MSI Corinhians (Protógenes Queiroz). Pois bem, até hoje – e basta olhar o inquérito para ver – não há nenhuma fundamentação legal para interceptação telefônica. Mas houve a interceptação, e não só a minha, como a do meu advogado, do assessor que faz a minha agenda, do advogado do escritório a mim associado em Brasília, de um outro assessor meu em Brasília e da Evanise Santos, minha companheira. Essas interceptações telefônicas estão caracterizadas como abuso de autoridade. Eu, infelizmente, não representei contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça naqueles meses de abril e maio, quando isso veio a público. Fiquei sabendo pela imprensa, e basta ler o inquérito do MSI Corinthians, para ver que não há nenhuma razão. Na verdade, o objetivo deles já era a Operação Satiagraha. Não sei por que razão, mas toda a investigação da Satiagraha demonstra isso. Inclusive, não há uma única vez a citação do meu nome, e olha que é quase um ano e meio de investigação. No relatório do inquérito eu sou citado naquilo que é uma verdadeira fraude do delegado. Então, o HD, os e-mails e o relatório (da investigação) mostram que havia um objetivo pré-determinado, e depois se procurava encaixar os fatos ao objetivo de me prender e transformar num grande evento sensacionalista a minha prisão. Isso quando eu não tenho nada a ver com a Operação Satiagraha, com o Oportunity e nem com o Daniel Dantas. A própria investigação deles prova isso. Tenho a meu favor que todas as investigações feitas até agora a meu respeito me inocentam.

Estado – Qual a sua relação com o presidente Lula? Se falam, se visitam? Quando foi a última vez que conversaram?

José Dirceu – Minha relação com o presidente Lula é de companheiro, de amigo e de um ex-ministro, ex-presidente e ex-deputado do PT. Não é a mesma relação que eu tinha antes com ele, uma relação de trabalho, de dia-a-dia, de construção de um projeto. Eu encontro o presidente quando ele sente que existe necessidade. Não o tenho visto com freqüência.

Estado – É verdade que políticos, governadores e integrantes do próprio PT procuram o senhor para discutir assuntos de interesse do governo?

José Dirceu – Não diria que me procuram. Mas diria ser natural, porque nunca parei de atuar e militar politicamente. Para entender as relações que mantenho com governadores, parlamentares, senadores, deputados, prefeitos e dirigentes do PT é preciso lembrar que militei no partido de 1980 a 2008. São 28 anos, não é pouca coisa. É mais do que natural que eu continue militante. Não é porque não sou mais deputado, nem ministro e porque sou acusado injustamente de corrupto ou chefe de quadrilha, que deixo de ser militante. Não se pode apagar 40 anos de vida política. No fundo, essa questão se eu mantenho ou não mantenho relações políticas com vários políticos é um jogo dos próprios setores da direita, da mídia, para me manter interditado, para eu não fazer política.

Estado – Qual a possibilidade, na sua avaliação, de a ministra Dilma Rousseff emplacar como candidata do PT em 2010?

José Dirceu – Grande. Ela, na verdade, a cada mês que passa, conquista a adesão de militantes e dirigentes do PT. Cada dia é mais conhecida no País. É a candidata do presidente Lula, do PT e tem grandes chances de ir para o 2ª turno. As pesquisas já estão mostrando isso. O mais provável é que nas próximas pesquisas, depois do Carnaval, a Dilma esteja já com a mesma votação do Ciro Gomes (PSB) e do Aécio Neves (PSDB). Eu acredito que uma candidata apoiada pelo PT e pelo Lula, por uma coalizão que inclua o PSB, PC do B, PTD, o PR – a legenda que indicou José Alencar para ser o vice do Lula duas vezes – e o PMDB tem grandes chances para ir ao 2º turno. Os tucanos se comportam como se o Serra (o governador de São Paulo José Serra) já estivesse eleito, mas essa história está distante da realidade. Primeiro, o Serra tem que disputar com o Aécio; segundo tem que conquistar Minas e o Rio, porque o Nordeste e o Norte ele não vai conquistar; terceiro, São Paulo e Minas, portanto o Serra, serão tão ou mais afetado do que o País pela crise em nível nacional. Minas será afetada por causa da indústria siderúrgica, de mineração e automobilística, e São Paulo pelo serviço financeiro, comércio, serviços gerais, e construção civil. Esse raciocínio de que “o Lula vai ser afetado pela crise”, é um jogo da mídia, um jogo de palavras. Por que o Lula vai ser afetado e os governadores não? Não vão ser afetados porque a mídia vai protegê-los e atribuir ao Lula a responsabilidade pela crise? Com esse raciocínio é isso que estão dizendo. Porque fato por fato todos serão afetados pela crise: prefeitos, governadores e presidente da República. A arrecadação vai cair para todos, os investimentos vão ser menores para todos, o desemprego vai valer para todos – a não ser que a responsabilidade – e tudo indica, é o que quer a imprensa – seja só do Lula e não dos governadores e dos prefeitos. Eu não vejo por que nós não possamos vencer essas eleições de 2010. Na verdade, nós estamos no governo. Eles é que têm de ganhar a eleição. E o provável é que nós vençamos e não eles.

Estado – O senhor vai participar na campanha?

José Dirceu – Não posso dizer o que farei em 2010. O que posso dizer é que vou dedicar todo o meu tempo e esforços, toda a minha inteligência, energia e experiência para ajudar o PT e o Lula a continuar governando o Brasil. Como vou fazer, com qual intensidade e em que nível, depende das circunstâncias e da conjuntura política.

Estado – O senhor acha que o Gilberto Carvalho é o melhor nome para presidir o PT?

José Dirceu – Seria uma excelente solução. O Gilberto já militou no PT, foi secretário nacional do partido, já ocupou cargos de sua direção em vários níveis, militou no movimento popular, e nas Comunidades Eclesiais de Base. E tem essa experiência extraordinária de governo, de ter sido secretário do presidente nos últimos seis anos. Ninguém melhor, nem mais do que ele está preparado para ser presidente nacional do PT. É um nome excepcional, seria uma grande solução.

Estado – O senhor acredita que a disputa em 2010 será polarizada entre Dilma e o governador José Serra?

José Dirceu – Não necessariamente. Hoje não se pode afirmar isso de maneira definitiva. A tendência é essa – o Serra ser candidato pelo PSDB, DEM, PP, PPS e talvez o PV; e a Dilma ser a candidata pelo menos do PT, talvez do bloco PC do B – PDT – PSB (se o Ciro não sair candidato por esse último) com apoio, talvez, do PMDB. Outra possibilidade é de o PMDB ficar neutro, ou ter uma candidatura própria. E candidaturas outras têm a do Ciro Gomes e a do Aécio Neves. A do Aécio tudo indica que não se viabilizará no PSDB. A do Ciro Gomes está com dificuldades para se viabilizar. E tem a Heloísa Helena que pode ser candidata pelo PSOL, mas é uma candidata sem idéia, e como sua candidatura mostrou na eleição de 2006, é uma candidata que tende a ir perdendo os votos, redistribuídos durante o debate e o processo eleitoral, quando o eleitor toma outras decisões.

Estado – A crítica que se faz a esses dois (Dilma e Serra) é que seriam candidatos para assumir e administrar o Estado, mas não capazes de unir a sociedade e o Estado, como o fizeram FHC e Lula. Como avalia isso?

José Dirceu – Essa pergunta leva a uma só solução: teremos que dar um terceiro mandato ao Lula. Por ela, o Lula e o Fernando Henrique têm de ser candidatos. Não é assim. Evidentemente, o Serra tem história e lastro para ser presidente da República. Uma coisa é eu não votar nele e querer eleger a Dilma Rousseff , outra é ele e a Dilma terem ou não lastro para saírem candidatos. E isso eles têm. Os dois têm lastro para serem candidatos.

Estado – De que o senhor vive hoje? Quais são seus rendimentos?

José Dirceu – Dos mesmos rendimentos dos quais vive a jornalista que me pergunta. Eu trabalho como ela trabalha, 8, 10, 12 horas por dia como advogado e consultor. São profissões como é a de jornalista, não há nenhuma diferença. Trabalho, às vezes, inclusive, nos fins de semana. E eu não mudei o meu padrão de vida. A minha vida continua absolutamente igual todos esses anos.

Estado – Acha que o presidente Lula mudou muito desde que chegou a Brasília e assumiu o poder?

José Dirceu – Mudou. Muito. Primeiro, porque é presidente da República. Segundo, porque é um líder internacional, um estadista. O mundo reconhece isso. Terceiro, porque ele adquiriu experiência na Presidência da República. Ninguém passa seis anos por esse cargo em vão.

Estado – O senhor se considera um ministro sem pasta?

José Dirceu – Não. Primeiro, eu não detenho poder nenhum. Eu tenho experiência, relações, solidariedade, companheiros, liderança ainda no PT, apoio no País. Todos sabem que se eu fosse candidato a um cargo eletivo, dificilmente eu não me elegeria. Agora, eu não tenho poder, nem sou membro do governo, nem sou mais dirigente do PT, nem mais membro do Parlamento. Eu não sou um ministro sem pasta. Sou o José Dirceu e na medida em que represento uma parte da história da esquerda brasileira, da luta contra a ditadura, da resistência armada, da luta na clandestinidade, uma parte da construção do PT, nesse sentido eu tenho uma representatividade para participar da vida política do país e ajudar o PT, o governo e a esquerda. Isso não significa que eu tenho poder.

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PUBLISHED BY ‘BLOG DO ZÉ DIRCEU’ (Brasil)

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PARLAMENTAR BRASILEIRO É O MAIS CARO DO MUNDO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 23, 2008

Domingo, 21 de Dezembro de 2008 – 09h37

Do Jornal Correio

PUBLISHED BY ‘CORREIO DA PARAÍBA’ (Brasil)

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NOVOS ATOS ILÍCITOS DE TEBALDI (PSDB) (Santa Catarina – Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 7, 2008

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008 – 16:46

por Rogério Giessel – Redação Gazeta de Joinville

PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILLE’ (SC – Brasil)

O prefeito Marco Antonio O prefeito de Joinville Marco Antonio Tebaldi (PSDB)Tebaldi (PSDB) foi novamente alvo de outra ação civil pública, com imputação de improbidade administrativa impetrada pelo promotor Assis Marciel Kretzer, da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, no dia 4 de novembro. De acordo com a denúncia, Tebaldi utilizou o site da prefeitura em favor do então candidato derrotado Darci de Matos (DEM), a quem apoiava.

A suposta irregularidade ocorreu no período de 5 de julho a 26 de outubro desse ano, em plena campanha eleitoral. Foram veiculadas no site oficial publicidade institucional dos atos, programas, obras serviços e campanhas de seu governo. “Dita publicidade perdurou durante todo o período vedado pela Lei n.º 9.504/97, durante o qual o requerido, ostensivamente, objetivou apoiar Darci de Matos, candidato a prefeito pela Coligação “Joinville Cidadã”, informa a ação. O promotor ainda lembra que tais atos de improbidade foram realizados à custa do dinheiro público.

Para MP, prefeito burlou a lei

O Ministério Público Estadual (MPE) cita como exemplos de publicidade indevida, os títulos das seguintes matérias, “Construção da casamata inicia na próxima semana”; “Rua Benjamin Constant em obras”; “Prefeitura repassa R$ 1,2 milhão a entidades beneficentes”; “Obras no bairro Anita Garibaldi”; “Prefeitura está concluindo mais quatro escolas e seis CEIs”; “Asfaltamento da rua Tenente Antônio João é concluído”; “São José vai ampliar o número de leitos”; “Prefeitura investe na qualificação do servidor”; “Asfalto nos bairros”; “Transparência nas contas da Prefeitura”. Além disso, relata a denúncia, Marco Antonio Tebaldi (PSDB)chama a atenção às matérias que noticiaram prestações de contas do prefeito em alguns bairros. Assis fundamenta seu entendimento com o seguinte argumento: “Pela ocorrência ventilada, é notório que Tebaldi praticou atos objetivando fim proibido em lei, vez que a legislação eleitoral não admite a autorização de publicidade institucional, por qualquer meio de comunicação, nos três meses que antecedem as eleições.”

Ressarcimento do dinheiro público e perda do cargo

O MPE finaliza a ação solicitando a aplicação das seguintes penas ao prefeito Marco Antonio Tebaldi. “(…) que seja o demandado declarado ímprobo, enquadrado como infrator do dispositivo referido, da Lei n.º 8.429/92, (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.) e condenado às sanções para ele previstas no art. 12 da mesma lei, notadamente ressarcimento ao erário e decretação da perda de seu cargo público.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILLE’ (SC – Brasil)

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JORNALISTAS TENTAM SE AGREDIR DENTRO DA ASSEMBLÉIA, NO PIAUÍ (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 25, 2008

25/11/2008 – 12h29min

Os jornalistas HA HA HA HA AH AH HA HA HA HA HA HA HA HA AH AHA HA ...Carlos Augusto, da TV Meio Norte, e Francisco Magalhães, da TV Cidade Verde, por pouco não saíram nos tapas dentro da Assembléia Legislativa. Um xingou o outro e só não foram as vias de fato porque o secretário de Segurança Robert Rios não deixou.

Tudo começou quando Carlos Augusto entrevistava Robert Rios sobre o caso do major Wagner Torres, acusado de envolvimento em tortura de presos em Picos, quando interrompeu Francisco Magalhães. “Bandido tem é que apanhar”, comentou Carlos Augusto. “Que história é essa”, repreendeu Magalhães. “Cale a boca vagabundo”, rebateu Augusto. “Me respeite. Vai tomar no c*”, irritou-se. Quando se preparavam pra ir às vias de fato, Robert interviu: “Calma, calma”.

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PUBLISHED BY ‘PORTAL 180 GRAUS’ (PI – Brasil)

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ASSEMBLÉIA DO PARANÁ TEM 15 DIAS PARA VOTAR PACOTÃO – Reforma tributária estadual e outros projetos terão de ser votados às pressas para vigorar em 2010 (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

Publicado em 24/11/2008

por Kátia Chagas

Os deputados estaduais do Paraná terão apenas 15 dias de sessão para votar um pacote de ROBERTO REQUIÃOprojetos que precisa ser aprovado neste ano para vigorar em 2010. Com exceção do Orçamento do Estado e da mensagem que fixa as regras do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que normalmente entram em discussão às vésperas do recesso parlamentar, outros temas delicados que poderiam ser debatidos com mais tempo terão que ser votados às pressas.

Os principais projetos que aguardam votação são de autoria do governo do estado e só foram enviados ao Legislativo depois das eleições municipais de outubro.

O primeiro – e o mais polêmico – foi encaminhado no dia 8 de outubro. O governo do Paraná propõe uma reforma tributária, com a redução de 18% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 95 mil bens de consumo popular em operações internas.

Em contrapartida, para não perder arrecadação, o governo quer aumentar em dois pontos porcentuais a alíquota do imposto sobre gasolina, energia elétrica, telefonia, bebidas e cigarro.

Pela importância do assunto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu promover audiências públicas com representantes da indústria e do comércio antes de votar o projeto em ALEXANDRE CURIplenário. Na última sexta-feira, os deputados foram a Londrina e Maringá.

Em outros municípios como Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Ponta Grossa também já foram feitas audiências, mas como existem posições divergentes sobre a mudança na carga tributária, não será um projeto simples de ser votado. Vários deputados já adiantaram que vão apresentar emendas modificando o texto original, o que deve tornar a tramitação mais lenta.

O governo do estado também deixou para a última hora outros quatro projetos que foram enviados na semana passada ao Legislativo e nem começaram a ser discutidos. Dois deles já despertam posicionamentos contrários e dúvidas: a criação de um salário mínimo de R$ 1.392 aos professores estaduais e um projeto misterioso que concede anistia aos servidores públicos ou empregados da administração pública que teriam sido demitidos irregularmente entre os anos de 1983 e 1988, durante o governo José Richa.

A APP-Sindicato dos professores já se manifestou contra a criação do salário mínimo e defende que o governador retire a assinatura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para derrubar LUIZ CLÁUDIO ROMANELLIo piso nacional de R$ 950 para a categoria fixado pelo governo federal. O sindicato da categoria considera a proposta do piso nacional melhor que o projeto de Requião porque o valor fixado incide sobre os salários de todos os professores em caso de reajuste, ao contrário da proposta do governador.

Outro projeto inusitado é a anistia a funcionários públicos. O texto é truncado e prevê que supostos funcionários que teriam sido perseguidos politicamente no governo Requião retornem aos seus cargos na administração pública.

A oposição ao governo tentou aprovar um requerimento pedindo informações sobre os beneficiados com a proposta, mas foi derrotada pela bancada governista.

Afogadilho

Apesar da complexidade dos assuntos e do tempo escasso para votação, os deputados negam que as votações ocorram no afogadilho. O recesso parlamentar começa no dia 22 de dezembro, mas como cai numa segunda-feira, o final dos trabalhos deve ser antecipado para o dia 18.

O primeiro-secretário da Assembléia, Alexandre Curi (PMDB), disse que a Mesa Executiva diminuiu o recesso parlamentar justamente para evitar que projetos sejam votados às escuras. “Mas mesmo assim, se houver necessidade, serão realizadas várias sessões extraordinárias, que não NELSON JUSTUSsão pagas, para limpar a pauta”, garantiu.

O líder do governo na Assembléia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), considera o prazo de um mês suficiente para discutir tudo e aprovar as mensagens do governo, especialmente a reforma tributária.

Ninguém tem informações, no entanto, sobre o projeto que obriga a Assembléia Legislativa a divulgar a lista dos funcionários e os gastos dos deputados. O presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), assumiu o compromisso de aprovar a proposta para dar maior transparência ao Legislativo logo após as denúncias sobre o “esquema gafanhoto”, investigação do Ministério Público Federal de funcionários fantasmas entre 2001 a 2005. Justus prometeu colocar em prática a mudança antes do final do mandato, que termina em fevereiro de 2009, mas até agora o projeto ainda não foi apresentado.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DO POVO’ (Brasil)

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SP: PRESOS VEREADORES (PTB) QUE RECEBERIAM PROPINA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

[14:55] – 19/11/2008

Portal Terra

SÃO PAULO – A Polícia Civil de Sandovalina, no interior de São Paulo, prendeu dois vereadores no momento em que eles recebiam um pacote com R$ 10 mil, que seriam pagos como propina para que aprovassem projetos do prefeito da cidade, Divaldo Pereira de Oliveira (PMDB).

O prefeito denunciou à polícia que os vereadores Alan Ferreira e José Edson Pereira, ambos do PTB, cobraram R$ 40 mil de propina para aprovar um projeto do Executivo pedindo suplementação orçamentária para colocar em dia as contas do município, que atravessa grave crise financeira.

Os vereadores foram presos em flagrante, quando se encontravam com o prefeito para receber os R$ 10 mil. Orientado pelo delegado Luiz Otávio Forti, que comandou a operação, o prefeito teria conseguido reduzir o valor da propina e marcou o encontro para entregar o dinheiro.

O encontro entre os três, em um posto de combustível às margens da rodovia Assis Chateaubriand, foi filmado com uma câmera escondida, e policiais civis acompanharam a negociação de perto. – Quando eles confirmaram o acordo e receberam o dinheiro, nós demos voz de prisão – contou o delegado.

Segundo Forti, os vereadores negaram em depoimento, na delegacia, que estavam recebendo propinas. – Eles disseram que era um equívoco, que não tinham exigido o dinheiro, mas não foi isso que presenciamos – contou Forti.

De acordo com o delegado, o prefeito precisava dos votos dos vereadores para aprovar a suplementação no orçamento, cujo projeto está parado na Câmara há dois meses.

– A cidade tem nove vereadores e a base do prefeito é de três. Com os votos dos dois, o prefeito teria cinco votos e o projeto seria aprovado. Sabendo disso, os dois vereadores exigiam uma quantia em dinheiro para votar a favor do prefeito – comentou Forti. A aprovação do projeto é importante para o município colocar em dia parte dos salários dos servidores.

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PUBLISHED BY ‘JORNAL DO BRASIL’

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VEREADORES, ALAN FERREIRA E JOSÉ EDSON PEREIRA (PTB), SÃO PRESOS POR CORRUPÇÃO NO INTERIOR DE SP – Prefeito de Sandovalina (PMDB) os denunciou por tentar extorquir dinheiro – Mesmo flagrados por imagens, políticos se dizem inocentes

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

23/11/2008 – 22:38

G1/Globo.com com informações do Fantástico

Dois vereadores de Sandovalina, a 603km de São Paulo, foram algemados e presos em flagrante. DIGA NÃO À CORRUPÇÃOA prova da corrupção é um envelope com dinheiro vivo. Os políticos se dizem inocentes. “Não estou sabendo de nada.”

Não é o que mostram as imagens obtidas com exclusividade pela reportagem do Fantástico. O prefeito da cidade, Divaldo Pereira de Oliveira (PMDB), denunciou à polícia que vereadores (PTB) vinham tentando extorquir dinheiro dele. A negociação passou a ser gravada.

Segundo o prefeito, os dois políticos da oposição queriam propina para aprovar um projeto do Executivo para a liberação de quase R$ 1 milhão. O dinheiro, segundo o prefeito, seria usado para pagar salários atrasados e obras.

“Eles começaram a mandar recado que queriam negociar, queriam dinheiro”, conta o prefeito.

Como está no segundo mandato, o prefeito não se candidatou este ano. Já os vereadores se reelegeram. O encontro para acertar o valor da propina foi a mais de 40 quilômetros de Sandovalina, em um restaurante na divisa de São Paulo com o Paraná.

“A primeira proposta seria de R$ 40 mil: R$ 20 mil para cada vereador”, diz Oliveira.

A imagem não é nítida, mas dá pra ver que participam da conversa, além do prefeito e dos vereadores, mais três homens. Dois seriam empresários que não tiveram os nomes divulgados. O terceiro não foi identificado.

“Houve uma participação e isso que está sendo apurado agora. Teriam atuado como intermediários entre os vereadores e o prefeito”, explica o delegado Luis Otavio Forti.

O vereador Alan Ferreira (PTB) diz que precisa de dinheiro porque gastou muito na campanha eleitoral deste ano. “Eu gastei 50 paus. Gastei um monte para se eleger, para ainda ficar com um poderzinho na mão.”

Ele define assim os políticos que fazem falcatruas. “O cara pode ser ladrão, mas se ele for um ladrão bom, você tem que tirar o chapéu para ele.”

Os vereadores afirmam que se receberem o dinheiro o prefeito de Sandovalina pode ficar tranqüilo. “Vamos aprovar suas contas. Igual diz o outro, uma mão lava a outra.”

O prefeito diz que não tem todo o dinheiro. Depois de uma hora de conversa, o valor da propina diminui para R$ 20 mil.

No dia seguinte, o prefeito recebe uma ligação de Alan Ferreira (PTB). O vereador tem pressa em receber o suborno.

Alan: “Sou eu, o Alan”. Prefeito: “Oi, Alan”. Alan: “O negócio fica pronto hoje?” Prefeito: “Está pronto, é só você falar. Já está até na mão. Não é fácil arrumar vintão, não, filho”. Alan: “Você é doido. Não fala isso”.

Depois desse telefonema, os vereadores assinaram um pedido de sessão extraordinária para que o projeto do prefeito fosse votado. Os dois acham que estão prestes a receber o dinheiro.

Ficou acertado que o pagamento seria no mesmo dia, em um posto de combustíveis, na Rodovia Assis Chateaubriand, a mais de 40 quilômetros de Sandovalina. Os vereadores acreditavam que ninguém iria desconfiar de nada. Só não sabiam que policiais já estavam espalhados, escondidos por toda a área.

Eles reafirmam que vão votar a favor do projeto. Mas, desconfiados, não querem pegar o dinheiro. “Pode deixar aí.”

O motivo foi a descoberta de uma fita adesiva, que prendia um pequeno microfone na camisa do prefeito.

– Você está operado? – Por que? – Com a fita . – Com certeza. Eu tive problema. Estou fazendo infiltração no rim.

A desculpa não convence e os vereadores pedem que o dinheiro seja entregue em outro lugar. Logo na saída do posto, acontece a prisão.

Procurado pela reportagem do Fantástico, o advogado dos acusados não quis gravar entrevista, mas disse que já entrou na Justiça com um pedido de liberdade provisória.

Para o delegado que investiga o caso, mesmo que o dinheiro não tenha sido entregue, as imagens são provas suficientes para condenar os dois políticos. “Eles podem sofrer uma pena de prisão de dois a oito anos e perda do mandato eletivo.”

Sandovalina tem nove vereadores e cerca de três mil habitantes. Fica no Pontal do Paranapanema, uma região conhecida pelos confrontos agrários. Um dos vereadores mora em um assentamento de sem-terra. Quem convive com ele está indignado.

“A gente vota para poder ver se melhora, e põe um corrupto no poder? Isso aí é revoltante demais”, protesta um agricultor.

Sem a aprovação do projeto que libera verbas para o pagamento de funcionários, o prefeito Divaldo Pereira de Oliveira (PMDB) tomou uma decisão: “Estamos decretando estado de emergência, para, através de decreto, fazer esse remanejamento de verba e pagar todo mundo”.

Assim que o mandato terminar, no mês que vem, o prefeito diz que vai abandonar a política: “Tenho medo só por causa de uma cisma perante a família. Fora isso, não tem problema nenhum. Eu acho que eu fiz o que a lei manda”.

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PUBLISHED BY ‘CORREIO BRAZILIENSE’ (Brasil)

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FATO INÉDITO NO SENADO – Oposição anuncia apoio a Tião Viana para impedir que Renan e tropa voltem a comandar Congresso

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

Data de Publicação: 23 de novembro de 2008 – Edição 22,799

por Otávio Cabral – Veja

Há dois anos, PT e PMDB fecharam um acordo que previa um rodízio entre os dois partidos nas TIÃO VIANA - PT - ACpresidências da Câmara e do Senado. Pelo acerto, a partir de fevereiro o petista Tião Viana (AC) presidirá o Senado e o peemedebista Michel Temer (SP), a Câmara. A combinação, porém, está ameaçada desde que o senador Renan Calheiros, que renunciou à presidência do Senado para escapar da cassação por crimes de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, exploração de prestígio e sonegação fiscal, decidiu retomar o comando do Congresso. Renan colocou de prontidão seus seguidores dentro do PMDB – que não são poucos – para minar a ascensão do candidato petista. Os argumentos contra Viana revelam o grau de degradação que atingiu o Senado. Os peemedebistas alegam que o petista não pode ser presidente porque, no ano passado, ao assumir interinamente o cargo, ele teria criado terríveis constrangimentos para os colegas ao determinar a transparência nos gastos dos parlamentares, além de impedir o uso da máquina para salvar o mandato de Renan Calheiros. Diante de argumentos tão republicanos, o PMDB quer o senador José Sarney como o próximo presidente do Congresso.

A manobra de Renan Calheiros fragilizou a candidatura de Tião Viana, mas ainda não conseguiu inviabilizá-la por completo. Ao contrário, produziu um fato inédito no Congresso Nacional na era Lula: está se materializando uma curiosa aliança entre o PT e a oposição. Um grupo de senadores encabeçado por Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, e Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, já fechou questão em torno da candidatura do petista. Os senadores continuam na oposição, votam e discursam contra o governo Lula, mas consideram que a volta de Renan Calheiros e sua tropa ao comando do Parlamento seria um retrocesso sob todos os aspectos, principalmente em relação à já tão desgastada imagem da Casa. Resume o senador Demóstenes Torres: “Tião Viana, nesse contexto, acaba sendo uma noiva charmosa. Ele é criticado por suas virtudes. Entre ele e esse pessoal do PMDB que todo mundo conhece, não há dúvida”.

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PUBLISHED BY ‘JORNAL PEQUENO’ (MA – Brasil)

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LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA E A CASSAÇÃO DE CÁSSIO CUNHA LIMA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

Sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, o governador da Paraíba, Cássio CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB) - Governador da Paraiba cassado por corrupção e compra de votosCunha Lima (PSDB), colocou de sobre aviso outros sete governadores ameaçados pela guilhotina do Tribunal. Especialmente no caso do catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB), processado por abuso de poder político e econômico, a tragédia de Cunha Lima (PSDB) oferece preciosos recados.

Para livrar o pescoço do governador pernambucano, o badalado jurista Eduardo Ferrão – defensor de Renan Calheiros (PMDB) durante o turbilhão Mônica Veloso e o processo de cassação no Senado – fez pelo menos três referências diretas a decisões do TSE no caso de Luiz Henrique (PMDB). Nenhuma delas, agora se sabe, surtiu efeito. A mais simbólica, de que o vice-governador seria prejudicado por uma irregularidade imputada ao titular, sequer foi considerada. A situação na Casa D’Agronômica fica ainda mais tenebrosa uma vez que o relator do processo de Luiz Henrique (PMDB), ministro Felix Fischer, evolui a passos largos para levar o caso a julgamento ainda neste ano, como admite um assessor direto do magistrado: — O ministro já está redigindo o voto dele sobre esse caso.

Para piorar, horas antes de acomodar-se na poltrona de couro do plenário do TSE para cassar Cunha Lima (PSDB), Fischer negou um agravo de Luiz Henrique (PMDB) que tentava anexar
provas e incluir no processo o interrogatório de duas testemunhas. O governador fez o pedido alegando que o prazo para apresentação de defesa teria sido reaberto em função da inclusão do vice-governador Leonel Pavan como parte no processo, em 26 de setembro deste ano. Na decisão, Fischer afirmou que o prazo não foi reaberto e ressaltou que, quando devidamente intimado, o governador apresentou suas contra-razões e o então relator, ministro José Delgado, aceitou os novos documentos. O atual relator lembrou ainda que o julgamento do caso só foi interrompido porque o tribunal entendeu que Pavan deveria ser ouvido, fato sem relação, portanto, com a condição de Luiz Henrique (PMDB) no caso. Há pouco, questionado sobre a possível relação do julgamento de Cunha LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (PMDB) Lima (PSDB) com o processo de Luiz Henrique (PMDB), um dos advogados do catarinense, o jurista João Linhares, fez as seguintes considerações ao blog.

A cassação do governador da Paraíba é um aviso à Casa D’Agronômica?

João Linhares – O processo do Cássio Cunha Lima (PSDB) não tem semelhanças com o caso do governador Luiz Henrique (PMDB). O Cunha Lima (PSDB) perdeu em todas as vezes que tentou se defender no Tribunal Regional. O Luiz Henrique (PMDB) ganhou em todas elas. O Cunha Lima (PSDB) chegou derrotado para se defender no TSE. Luiz Henrique (PMDB) chegou vitorioso.

Mas o governador paraibano foi cassado por abuso de poder econômico, mesma acusação que recai sobre Luiz Henrique (PMDB). Qual a diferença?

Linhares – O Cássio Cunha Lima (PSDB) foi acusado de corrupção pela distribuição de dinheiro por meio de cheques. Contra Luiz Henrique (PSDB) não há acusações de corrupção. Além disso, o julgamento do governador foi paralisado antes que o mérito fosse apreciado. No mérito o governador vai ser vitorioso.

Há informações de que o relator já está preparando o voto. O que o senhor sabe a respeito?

Linhares – Tentei descobrir alguma coisa sobre a possível data de julgamento, mas não consegui nada. O que posso dizer é que vamos recorrer dessa decisão do relator que negou o nosso pedido de apresentação de novas provas e testemunhas.

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PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’ (SC – Brasil)

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TORTURA: SUPREMA DECISÃO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

09/11/2008 às 11:13

FREI BETO por Frei Betto

Está em mãos do Supremo Tribunal Federal a decisão de uma questão polêmica: a Lei de Anistia – promulgada em 1979, em pleno regime militar – considera inimputáveis os torturadores da ditadura? Um dos juízes que dará resposta é ex-preso político, o ministro Eros Grau, nomeado por outro ex-preso político, o presidente Lula, que usufrui o direito de indenização pecuniária mensal.

A tortura é considerada crime hediondo, inafiançável e imprescritível por leis brasileiras e internacionais. O Brasil aprovou o Estatuto de Roma – tratado internacional de proteção aos direitos humanos – através do decreto legislativo n° 112, de 7/6/2002, promulgado pelo decreto n° 4.388, de 25/9/ 2002.

Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, inédita, encaminhada pela OAB, exige do STF decidir se crimes comuns praticados por militares e policiais durante a ditadura estão cobertos pela Lei de Anistia. O presidente da entidade, Cezar Britto, sustenta que a lei de 1979 não isenta militares envolvidos em crimes e deixa em aberto a possibilidade de nova interpretação que permita ao Brasil rever ações praticadas por agentes do Estado.

Anistia não é amnésia. Britto alega que a anistia foi elaborada sobre “base falsa”, para assegurar impunidade a quem torturou. Segundo ele, se o período militar não for passado a limpo, os erros cometidos podem se repetir: “É preciso abrir os arquivos (da ditadura) e contar nas escolas a verdade”, afirma.

Países como Argentina, Chile e Uruguai, apuraram os crimes e puniram responsáveis. Não por uma CARLOS ALBERTO USTRAquestão de vingança, e sim de justiça, inclusive com o aparato policial e as Forças Armadas. Não se pode confundir essas instituições com aqueles que, no reino do arbítrio, praticaram, em nome do Estado, tudo aquilo que contraria princípios elementares dos direitos humanos: sevícias, assassinatos, juízos sumários, desaparecimentos, e seqüestro de crianças.

No Brasil, a Lei de Anistia foi elaborada pela ditadura e promulgada pelo general Figueiredo. Os “juristas” de plantão preferiram ignorar os avanços do Direito em casos semelhantes na Europa da Segunda Guerra Mundial.

As Resistências francesa e italiana operaram do mesmo modo que, mais tarde, o fariam os “subversivos” brasileiros: recorreram às armas. Terminada a guerra, nenhum membro das Resistências foi anistiado, foram todos homenageados por suas ações consideradas heróicas – delas resultaram a derrota do nazifascismo, e a libertação daqueles povos, restituídos à democracia.

Os nazistas, entretanto, foram presos, julgados e condenados. O Tribunal de Nuremberg constitui um caso jurídico sui generis. Foi um julgamento realizado ex post facto. O princípio do Direito prevaleceu sobre a ilícita legalidade e as conveniências políticas. Ainda hoje, nazistas sobreviventes são passiveis de punição.

O Brasil inventou algo inusitado na história: tentar apagar, por um decreto de “anistia recíproca”, um de seus períodos mais cruéis, os 21 anos (1964-1985) de ditadura. Como se a memória nacional pudesse eclipsar-se por milagre. Assim, os algozes permanecem impunes. E as vítimas? Estas carregam o doloroso peso de, até hoje, conviverem com danos morais e físicos, verem seus torturadores impunes e seus mortos desaparecidos.

Não bastasse isso, a Advocacia Geral da União decidiu, agora, assumir a defesa de torturadores AUDIR SANTOS MACIELacusados formalmente. O governo do presidente Lula adiantou-se à decisão do STF e colocou o aparato jurídico do Estado (leia-se, do povo brasileiro) a serviço daqueles que violaram o sistema democrático e praticaram crimes hediondos.

A União decidiu assumir a defesa dos ex-comandantes do DOI-CODI de São Paulo, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, no processo instaurado contra eles pelos procuradores federais Marlon Weichert e Eugênia Fávero. Estes exigem que sejam declarados culpados pelos crimes cometidos sob o comando deles.

Na contestação apresentada a 14 de outubro pela AGU à 8ª Vara Federal Cível de São Paulo, a advogada Lucila Garbelini e o procurador-regional da União em São Paulo, Gustavo Henrique Pinheiro Amorim, defendem a tese de que a lei de 1979 protege os coronéis: “A lei, anterior à Constituição de 1988, concedeu anistia a todos quantos, no período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos (…). Assim, a vedação da concessão da anistia a crimes pela prática de tortura não poderá jamais retroagir”.

A ação do Ministério Público contra Ustra e Maciel é a primeira a contestar a validade da Lei da Anistia para acusados de tortura. Os procuradores Marlon Weichert e Eugênia Fávero pedem que Ustra e Maciel restituam à União todo o dinheiro pago em indenizações a vítimas de tortura no DOI/CODI, entre 1970 e 1976. Segundo dados das próprias Forças Armadas, divulgados no livro “Direito à Memória e à Verdade”, edição da Presidência da República, 6.897 pessoas passaram por aquele antro de sevícias.

A maioria, como Frei Tito, sofreu espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, asfixia etc. Muitos, como Vladimir Herzog, foram assassinados amarrados na cadeira-do-dragão, revestida de metal para aumentar a potência das descargas elétricas.

A União tinha três alternativas: entrar no processo ao lado dos procuradores; permanecer neutra; tomar a defesa dos carrascos. Preferiu a terceira, escolha inconcebível e inaceitável, até porque contradiz frontalmente toda a legislação internacional assinada pelo Brasil, bem como as recomendações da ONU. E ofende a memória nacional e a todos que lutaram pelo restabelecimento do atual Estado Democrático de Direito.

[Autor de “Cartas da Prisão” (Agir), entre outros livros].

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PUBLISHED BY ‘O COMBATE’ (Brasil)

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TJ TERÁ DE ANULAR PROMOÇÃO DE JUIZES FEITAS SEM CONCURSO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

Terça-feira, 18 de Novembro de 2008 18:56

por Ângela Kempfer

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu hoje pela anulação de substituições feitas pelo Tribunal de Justiça em duas varas de Campo Grande neste ano. O CNJ considerou ilegais “permutas entre magistrados”, que garantiram a promoção de juízes novatos, sem a realização de concurso público.

Às vésperas da promoção de dois magistrados ao cargo de desembargador, os referidos juízes foram substituídos sem qualquer seleção.

Com a decisão do CNJ, duas substituições devem ser impugnadas. No primeiro caso, o juiz Fernando Mauro Moreira Marinho, da Vara de Sucessões, saiu antes de ser promovido, em junho de 2008, para abrir espaço a Marcos José de Brito Rodrigues, da 2ª Vara de Família.

Com a vaga dele criada, o caminho foi aberto para que a juíza auxiliar Cíntia Xavier Letteriello assumisse como titular. A maneira correta, seria a convocação de concurso para o preenchimento da vaga na Vara de Sucessões, após promoção de Fernando Mauro a desembargador do TJ.

Com a substituição, o titular da vara passou à condição de juiz auxiliar, “o que soa no mínimo estranho, uma vez que não é comum que um magistrado titular da Vara de Sucessões ou da Vara Cível da Comarca da Capital tenha o intuito pessoal de permutar, para o exercício definitivo ou ao menos incerto, com magistrado que ocupe a função de juiz auxiliar”, analisou a relatora do processo, conselheira Andréa Pacha, que votou pela anulação das promoções.

Após esse troca-troca, o Tribunal de Justiça determinou que os três juízes envolvidos nas permutas permanecessem nas varas de origem, até nova deliberação. Dessa forma, todos continuaram nas mesmas funções. Mas no dia 13 de agosto, data da promoção por antiguidade do juiz Fernando Mauro, as mudanças foram efetivadas.

“Constata-se que menos de dois meses após a permuta, foi o Juiz Fernando Mauro promovido ao Tribunal. E, ainda mais grave, conforme já mencionado, durante esse período os magistrados permutados permaneceram em suas varas de origem”, reforça a relatora.

Simulação – Em outro caso, o juiz Dorival Renato Pavan, da 2ª Vara Cível também deixou o cargo abrindo lugar à Sueli Garcia Saldanha, juíza auxiliar, em 25 de junho deste ano, mesma data do anúncio da promoção de Dorival Pavan ao cargo de desembargador do TJ.

Na interpretação da relatora, as permutas “simuladas”, “visam a impedir a abertura de concurso de remoção e/ou promoção para determinada vaga, o que afronta os princípios da Administração Pública”.

Como defesa, o TJ alegou que até o momento das permutas nenhum dos magistrados estava inscrito em concurso de promoção. Mas o CNJ pondera que “havia indicativo lógico de vacância dos cargos”, e os dois juízes titulares teriam vagas garantidas de desembargador pelo critério de antiguidade, ” o que, por si só basta para que o Tribunal se abstenha de deferir a permuta”.

Um dos pontos destacados pela relatora foi a defesa da própria Sueli Saldanha, que admitiu favoritismo para a escolha.

“Quiçá, tenham servido tais motivos como determinantes à escolha feita pelo Dr. Dorival Renato Pavan a permutar comigo, eis que por ter sido um dos juízes mais operantes desta Capital pode ter se identificado com o trabalho por mim realizado, sendo que, trago anexo relatórios de minha produtividade, dando conta de que não possuo, como não possuí ao longo destes anos, processos conclusos há mais de trinta dias, estendo em dia tanto com os feitos, como com a pauta de audiência”, relatou Sueli.

Com a abertura da vaga ocupada pelo juiz Dorival Renato Pavan, poderiam concorrer, por meio da reclassificação, todos os juízes titulares interessados da Capital, todos mais antigos que a juíza beneficiada com o ato praticado pelo Tribunal. Só caso nenhum se habilitasse, poderia ser convocado juiz de outra comarca.

Além disso, consta dos autos que o juiz Marcelo Rasslan, interessado na vaga, também atuou na 2ª Vara Cível desde o ano de 1999 e que, segundo a norma vigente no Estado, poderia concorrer à vaga.

“A permuta realizada de forma ilegal afeta toda a magistratura, principalmente no que tange à movimentação na carreira”, analisou a relatora.

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PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (Brasil)

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FLORIANÓPOLIS ESTÁ FALIDA, SEGUNDO JB – Dados revelam desobediência do prefeito à Lei de Responsabilidade Fiscal

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

Quinta-feira, 13 de Novembro de 2008

Em reportagem no último dia 11, o Jornal do Brasil revela que pelo menos cinco dos 26 prefeitos das capitais brasileiras que tomam posse no dia 1º de janeiro vão encontrar os cofres municipais endividados e entre elas está Florianópolis que, segundo o JB, está virtualmente falida, se levada em conta a situação financeira de dezembro de 2007, último mês com dados completos de despesas e receitas informados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como manda a legislação, entre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As outras capitais são: Belo Horizonte, Cuiabá, Maceió e Salvador.

Levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) – Fundação Prefeito Faria Lima – com exclusividade para o JB– indica que essas capitais não teriam recursos para saldar todas as suas dívidas com vencimentos no período de 12 meses posteriores às informações prestadas à STN.

– A situação pode ter melhorado este ano, mas os prefeitos eleitos só vão descobrir isso quando tomarem posse – avalia o técnico em finanças públicas do Cepam, Marcos José de Castro.

Coincidentemente, quatro prefeitos das cinco capitais foram reeleitos – Florianópolis de Dário Berger do PMDB; Cuiabá com Wilson Santos, do PSDB; Maceió com Cícero Almeida (PP); e Salvador do também peemedebista João Henrique. Em Belo Horizonte, Márcio Lacerda, do PSB, venceu com o apoio do atual, Fernando Pimentel, do PT, e do governador tucano Aécio Neves.

Lei de Responsabilidade Fiscal como base

O estudo do Cepam levou em consideração apenas os dados que indicam a situação financeira do município.

– Desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal um dos principais cuidados que os municípios vêm tomando está relacionado ao equilíbrio financeiro, em especial o de curto prazo, representado de um lado pelas disponibilidades (dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras) e do outro lado o passivo financeiro, grupo das obrigações financeiras que engloba as chamadas dívidas flutuantes que normalmente representam as dívidas de curto prazo (restos a pagar, retenções previdenciárias a recolher, consignações em folhas de pagamento e cauções em dinheiro) – explica o técnico do Cepam.

Além da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também a Lei Eleitoral impõe limites específicos de gastos, com especial atenção ao “restos a pagar”, à despesa com pessoal e também à publicidade institucional em último ano de mandato.

– É importante preservar o equilíbrio, mas o prefeito precisa estabelecer suas prioridades no final do mandato para não prejudicar as ações e a continuidade dos serviços prestados pelo município – acrescenta Marcos Castro.

Parte das regras que limitam e ordenam a chamada transição de contas em último mandato está no artigo 42 da LRF que trata exclusivamente dos restos a pagar.

“É vedado ao titular de poder ou ao órgão nos dois últimos quadrimestres do seu mandato contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”, diz o artigo.

– Entre os pontos que devem ser revistos na LRF está exatamente este artigo que, na prática, provoca o efeito contrário ao que pretendia a lei – critica o consultor em finanças públicas e ex-secretário de Finanças de São Paulo, Amir Khair.

Os gestores e prefeitos, para obedecerem à limitação imposta pelo artigo da LRF, concentram até abril ações que comprometerão recursos no futuro.

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OS RICOS PREFEITOS DO PARÁ NO PODER – Entre os milionários, um grupo de apenas 12 tem patrimônio de R$ 150 milhões (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

Edição de 16/11/2008

por Aline Brelaz com Tatiane Freitas (estagiária) – Da Redação

A eleição municipal de 2008 apresentou, durante a campanha inúmeros contrastes durante a campanha, que se acentuaram com a eleição dos novos prefeitos e dos reeleitos. De acordo com a declaração de bens dos eleitos apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode-se concluir que boa parte dos ricos paraenses comandará os municípios até 2008.

São prefeitos que detêm fortunas – pequenas e grande -, segundo suas declarações. No geral, a soma do patrimônio dos eleitos alcança cerca de R$ 150 milhões. Somente um pequeno grupo de 12 prefeitos eleitos é dono de um patrimônio que atinge quase R$ 100 milhões em imóveis rurais, gado, veículos, empresas e dinheiro vivo.

O mais afortunado do grupo dos 143 eleitos é o prefeito de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, o pecuarista Antônio Paulino da Silva Levino (PTB), que sozinho é dono de um patrimônio que ultrapassa os R$ 24 milhões. Somente em gado ele declarou à Justiça Eleitoral que possui R$ 2,4 milhões em reses e ainda quatro fazendas e outros muitos imóveis.

O segundo mais rico do grupo dos eleitos é o prefeito de Rio Maria, Waltinho do Ouro (PSB), também pecuarista que possui bens de mais R$ 13 milhões. A terceira maior fortuna que vai administrar um município no Pará também é fazendeiro e pecuarista: o prefeito eleito de Pau D’Arco, Luciano Guedes (PDT), que declarou bens em no valor de R$ 11 milhões. Celso Cardoso (PDT), prefeito eleito de Tucumã, é médico e o quarto mais rico, com R$ 10 milhões de bens declarados à Justiça Eleitoral. E completando o grupo dos cinco mais ricos desponta o prefeito eleito de Dom Eliseu, o comerciante conhecido na região como Joaquim Eldorado, que tem bens no valor de R$ 3.9 milhões.

Dos 143 prefeitos eleitos, cerca de 35 possuem bens muito acima da média da população paraense, segundo declarações apresentadas à Justiça Eleitoral. Esse grupo está entre o pequeno bolo da população brasileira que detém patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Entre os prefeitos eleitos que declararam possuir mais de R$ 1 milhão em bens estão: o prefeito de Belém, Duciomar Costa, com R$ 1,7 milhão; Fernando Cruz (Curuçá), com R$ 1,1 milhão; Eslon Martins (Capanema), com R$ 1,2 milhão; Wagner Fontes (Redenção), com R$ 1,2 milhão; Odacir Dal Santo (Santa Maria das Barreiras), com R$ 1,3 milhão; Ivo Miller (Medicilândia), com R$ 1,6 milhão e Benjamim Tasca (Itupiranga), com R$ 1,8 milhão.

OS PREFEITOS MAIS RICOS DO PARÁ

ANTÔNIO PAULINO DA SILVA LEVINO (PTB)

Município:

São Félix do Xngu

Patrimônio:

R$ 24 milhões em reses, 4 quatro fazendas e muitos outros imóveis

WALTINHO DO OURO (PSB)

Município:

Rio Maria

Patrimônio:

13 milhões

LUCIANO GUEDES (PDT)

Município:

Pau D’Arco

Patrimônio:

R$ 11 milhões

CELSO CARDOSO (PDT)

Município:

Tucumã

Patrimônio:

R$ 10 milhões

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A FUSÃO PSDB-PPS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

15/11/2008 12:55

por Zé Dirceu

A imprensa noticia que houve um jantar de dirigentes dos dois partidos para discussão dessa fusão. O presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE) evita falar “oficialmente” em fusão, mas confirma que deputados e filiados de seu partido debatem o assunto.

A pergunta a se fazer é: para quê?

O PPS, já há muito tempo, é um apêndice dos tucanos. Então, o máximo que podem fazer é legalizar uma situação de fato. Sem esquecer que o PSDB de São Paulo também já fez uma fusão de fato com o quercismo.

Nem deixar de lembrar que o ex-governador Orestes Quércia foi uma da principais razões da criação do O APÊNDICEpartido em 1988. Na ocasião, o antiquercismo era o “leitmotif” para a fundação do PSDB e o então governador de São Paulo (Quércia, 1987-1990) o modelo de político e de se fazer política que o PSDB deveria negar e repudiar.

Quem não se lembra?

Pelo visto só os atuais dirigentes tucanos, começando pelo governador de São Paulo, José Serra, que há tempos incorporou os principais colaboradores do quercismo a seu Governo. Como, aliás, já havia feito seu antecessor imediato, o ex-governador Geraldo Alckmin.

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Opinião do Leitor / Artigos (SÓ NOTÍCIAS) – DE TANTO OUVIR, VOU FALAR DE NOVO … – O PT, em Sinop, não é mais aquele. Melhorou muito

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

12 de novembro de 2008 – 13h18

Discordâncias e discussões são pertinentes e dentro deste contexto, surgem divergências, parecidas insanáveis, mas que apenas aperfeiçoam, não só o partido, mas as pessoas, que aprendem a se colocar e pleitear seus anseios, e quando vencidos, naturalmente esperneiam, pois em política, nem sempre, querer é “poder”. O fato é que Sinop disse claramente nas ultimas eleições que o “poder” está com Juarez e o PT, honrosamente, faz parte do grupo de auxiliares e tenta apontar aqueles que melhor possam desenvolver funções, técnicas ou políticas, obviamente a contento do prefeito eleito.

Muitas são as pretensões, todos os bravos guerreiros (homens e mulheres) petistas, desejam ocupar espaços, a fim de colaborar de alguma forma, de colocar em pratica suas idéias e lógico, ganhar notoriedade política.

Ocorre que os espaços são limitados e nem todos conseguirão. Aumeri é absoluto, e seria em qualquer cargo ou função nesse País, face a sua formação, conhecimento e experiência dentro do ramo de planejamentos e execuções de projetos e ainda porque, que chorem as rosas, foi o único petista “eleito” para o cargo de vice-prefeito.

Daí em diante, cada um se vira como pode, usando seus apoios e demonstrando suas capacidades e simplesmente “oferecendo”, “colocando seus nomes à disposição”, para analise partidária e principalmente do Prefeito eleito.

Tadeu, Ozeas, Valdir (eu), Professora Adélia, Débora, Darlan e algum outro que não me ocorre agora, deram o passo. “Nós queremos”, “estamos à disposição”. Sabemos que são só (que já é bastante) duas secretarias, mas se tivermos dez nomes, estes serão “disponibilizados”, de forma que o Prefeito fique com opções e ninguém poderá se sentir constrangido se não for o escolhido.

O resto é “jus esperniandi”. Esse negócio de renunciar e voltar, essa coisa de ir para a imprensa, ameaças de ações jurídicas, faz parte do jogo no qual nós já somos bi-campeões com LULA, e bi e tri com vários outros. Essas mazelas não nos derrubam.

Estamos conscientes que o prefeito é Juarez Costa, com o qual coligamos e participaremos da administração e tentaremos fazer o melhor, oferecer o melhor, não apenas porque acreditamos em Juarez, mas também porque é o caminho para a projeção de nomes, consolidação de lideranças e abertura de espaços políticos que ainda não conseguimos ocupar em Sinop.

Quem queria outro prefeito ou outra situação, perdeu, e esse é o jogo. Tratar pessoas que vencem como “vencedores”, não é irregularidade nenhuma, agora, tentar dar dois abraços, um em DEUS outro …, não é lá muito construtivo.

O sonho petista está renovado e essa será uma ótima administração, na qual daremos toda colaboração possível, com o melhor que dispomos.

Costumo ouvir, e bastante, mas às vezes falo.

Valdir Favaretto é secretário de Comunicação do PT Sinop

Fonte: Valdir Favaretto

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JUSTIÇA DECRETA INEGIBILIDADE DE EMPRESÁRIO QUE FOI CANDIDATO A PREFEITO EM CUIABÁ (MS – Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

13 de novembro de 2008 – 10h06

O candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá, empresário Mauro Mendes (PR) está inelegível por três O empresário Mauro Mendes (Partido Republicano), candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá - 2008anos, ou seja não pode ser candidato a nenhum cargo eletivo durante este período. A inelegibilidade de Mendes foi decretada pelo juíza da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá Edileuza Jorgetti com base em denuncias sobre abuso de poder econômico e distribuição de camisetas e bonés.

Ao suspender os direitos políticos de Mauro Mendes por três anos, a juíza destaca ainda em seu despacho que o republicano teve seu registro de candidato à Prefeitura de Cuiabá cassado. A sentença atende representação da coligação Dante Martins de Oliveira e, mesmo a posteriori, representa um duro revés jurídico e político para Mendes.

A decisão da juíza Jorgetti foi respaldada por dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar 64/90 e pela lei 9.504, que instituiu uma mini-reforma nas regras eleitorais.

Fonte: 24 Horas News

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PRESIDENTE LULA DESTACA QUE PAÍSES MAIS RICOS PODEM AJUDAR AS NAÇÕES POBRES (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 12, 2008

10/11/2008

Apresentador: Olá, você em todo o Brasil. Eu sou o Luciano Seixas e nós estamos começando agora o O PRESIDENTE DO BRASIL, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA - 2008 - 10-11-2008 - CAFÉ COM O PRESIDENTEprograma de rádio do presidente Lula, o Café com o Presidente. Olá, presidente. Como vai, Tudo bem?

Presidente: Tudo bem, Luciano.

Apresentador: Presidente, o final de semana foi bastante movimentado, o senhor teve uma reunião do Codesul [Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul] em Foz do Iguaçu com governadores dos estados fronteiriços do Brasil, também com ministros da Fazenda e presidentes dos Bancos Centrais do G-20 [Grupo de Países em Desenvolvimento] estiveram reunidos em São Paulo, um encontro preparatório para a Cúpula Mundial que vai discutir a crise, desta vez, em Washington [EUA]. Como é que foi, qual o balanço que o senhor faz destas reuniões?

Presidente: Luciano, primeiro eu acho extremamente importante e providencial que essas reuniões estejam acontecendo nesse momento. Afinal de contas, nós temos uma crise mundial, uma crise que nasceu no coração do país que representa o maior PIB [Produto Interno Bruto] do mundo, o país que representa a síntese do capitalismo mundial e foi exatamente nesse país que surgiu uma crise do sistema financeiro, e que pode atrapalhar o desenvolvimento, e o crescimento econômico dos países emergentes. Então, nós temos que discutir, porque a saída também tem que ser uma saída, eu diria, global. Não pode ser só a crise global, a saída também tem que ser global. E no Codesul foi importante porque todos os países do Mercosul estão numa fase de crescimento muito importante e estão numa fase de geração de empregos. Depois de muitos anos Paraguai, Uruguai, Brasil, Argentina, conheceram um outro momento de crescimento econômico, de geração de empregos e nós temos que tomar uma decisão, ou seja, para enfrentar essa crise nós não precisamos ficar temendo a crise. Sabemos que ela existe, sabemos que ela é grande, que ela pode ser grave, mas que nós estamos em condições melhores para enfrentar essa crise do que os países ricos, porque nós ainda temos um potencial extraordinário de crescimento do mercado interno, nós temos a possibilidade de fortalecer ainda mais o Mercosul. Então, o meu recado lá foi o seguinte: para enfrentar essa crise mais Mercosul, mais exportações entre os nossos países. Vamos trabalhar, acho que os países estão vivendo um momento importante, com muita cautela temos que tomar as decisões e aqui no Brasil estamos tomando todas as decisões e foi um pouco disso que eu foi dizer para os meus amigos do Mercosul.

Apresentador: Você está ouvindo Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Esta também é a mensagem que o senhor vai levar para a reunião política do G-20, em Washington?

Presidente: Antes de levar a mensagem para o G-20, em Washington, nós tivemos a reunião no sábado que participaram os presidentes dos Bancos Centrais do G-20, participaram os ministros da Fazenda. Essa é uma discussão mais de fundo, é uma discussão em que a nossa expectativa é que as decisões possam orientar a reunião que vai acontecer no dia 15, em Washington. Nós sabemos de onde veio a crise, sabemos o que foi que gerou essa crise e nós sabemos que o sistema financeiro internacional tem que ter um certo controle do Estado. É preciso que haja uma regulação. Tudo na vida é regulado, não pode um sistema financeiro achar que pode fazer, sabe, do sistema financeiro um cassino. O que nós queremos é que o sistema financeiro exista, cada vez mais forte para ajudar o desenvolvimento do país, para ajudar o crescimento da indústria, para ajudar o crescimento da agricultura. Ou seja, ganhar dinheiro gerando riqueza e gerando emprego e não apenas acumulando riqueza através da especulação. Bem, eu espero que o G-20 político tome essa decisão, porque há muito tempo eu estou pedindo uma reunião dos líderes políticos para que a gente possa discutir a questão da OMC [Organização Mundial do Comércio] e a Rodada de Doha, e agora chegou a oportunidade de fazermos essa reunião. Eu tenho consciência de que essa reunião não vai definir tudo o que nós precisamos que ela defina, mas é um início extraordinário que os políticos, Chefes de Estado, assumam a responsabilidade de trazerem para si a discussão das soluções futuras, para evitar que outras crises como essa venham acontecer.

Apresentador: Presidente, nós estamos gravando o programa aqui no Palácio do Planalto e nesta segunda-feira o senhor vai estar na Itália. Qual vai ser a sua agenda?

Presidente: Olha, primeiro na Itália nós vamos ter uma forte agenda empresarial. Haverá uma grande delegação de empresários brasileiros, haverá uma grande delegação de empresários italianos e exatamente por conta da crise nós vamos discutir com os empresários as possibilidades de investimentos que têm para serem feitos no Brasil, com a quantidade de obras de infra-estrutura que estamos fazendo. Vou ter encontro com o primeiro-ministro, vou ter encontro com o presidente, vou ter encontro com o movimento social italiano, vou ter encontro com os políticos da oposição na Itália e na quinta-feira vou encontrar com o Papa [Bento XVI] para assinar um acordo entre o Estado brasileiro e o Estado do Vaticano. E também vou discutir com o Papa a questão da crise econômica. E também a gente fazer convocação para que os países ricos coloquem mais dinheiro para ajudar os países pobres, por exemplo, o Haiti, os países africanos, ou seja, precisamos ter consciência de que ou os países mais ricos ajudam os países mais pobres a se desenvolverem ou nós vamos enfrentar um problema muito sério de migração.

Apresentador: Muito obrigado, presidente Lula, até a próxima semana.

Presidente: Obrigado a você, Luciano, e até a próxima semana.

Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.

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MS EXPORTOU 62,7% MAIS NOS ÚLTIMOS 10 MESES QUE EM 2007 (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 4, 2008

Segunda-feira, 03 de Novembro de 2008 18:42

por Jefferson da Luz

As exportações de Mato Grosso do Sul bateram recorde no acumulado de janeiro a outubro, foram exportados UU$ 1,87 bilhões. Na comparação com 2007, as exportações do Estado cresceram 62,7%, o que o coloca no quarto lugar no ranking dos que mais expandiram seus negócios no comércio exterior. Em 2007 o total exportado, entre janeiro e outubro foi de US$ 1,14 bilhões.

Mato Grosso do Sul, no item crescimento percentual, ficou atrás do Distrito Federal, Piauí e Tocantins, porém estes Estados têm participação muito pequena em exportações. Tocantins, terceiro no ranking do crescimento, vendeu apenas US$ 269 milhões. O Distrito Federal que aumentou suas exportação em 121,9%, exportou somente US$ 141 milhões, menos de um décimo das nossas exportações.

Os produtos que mais foram vendidos para o exterior foram os grãos, com destaque especial para a soja. Em segundo lugar estão as carnes bovinas congeladas. Em terceiro farelo de soja outros resíduos vegetais, e o quarto produto mais exportado foi o minério de ferro.

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CARTA CAPITAL INSISTE EM ENCONTRO QUE NÃO HOUVE (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 4, 2008

03/11/2008 14:36

JOSÉ DIRCEU por Zé Dirceu

Mino Carta em sua coluna “A Semana” na Carta Capital mais recente, ao comentar minha entrevista, Cópia xerox de meu passaporte com o visto de saida dia 2 de novembro de 2007 do Marrocos e, invoco os testemunhos do jornalista Reali Jr e do escritor Paulo Coelho com os quais estive em Paris.volta à questão das razões da redação para não publicar minha resposta – o tamanho dela.

Para mim isso é algo bem mesquinho, diante da gravidade e do tamanho da reportagem sobre um inexistente encontro meu no Marrocos com o diretor-geral da Polícia Federal (PF) Luiz Fernando Corrêa, para conspirar contra a operação Satyagraha, que merecia claramente mais que 2.000 toques de resposta.

Mas a propósito dessa resposta, o editor desse blog, Aristeu Moreira explica o que aconteceu numa nota sua hoje.

No entanto, o mais grave é a insistência da revista nesse meu encontro – que não houve – com o delegado-chefe da PF. Na sua coluna dessa semana, Mino Carta, volta a falar de um “possível” encontro e de novo insiste na tese de que estivemos no país no “mesmo lapso de tempo” – conforme suas próprias palavras (já repetira o assunto na abertura da minha entrevista à revista).

Acontece que não estivemos. Para prová-lo publico a copia xeróx de meu passaporte com o visto de saída dia 2 de novembro de 2007 do Marrocos e, invoco os testemunhos do jornalista Reali Jr e do escritor Paulo Coelho com os quais estive em Paris. Jantei com o primeiro no dia 02 de novembro de 2007 e com o segundo no dia seguinte, 03. No dia 04 voltei ao Brasil – tudo isso eu já esclareci nesse blog, na minha resposta anterior à revista. Na primeira fez que falou sobre esse encontro, Carta Capital disse que o delegado esteve no Marrocos entre 05 e 08 de novembro.

Mino Carta com um simples telefonema poderia ter confirmado com Reali Jr minha estada em Paris, já JOSÉ DIRCEU EM ENTREVISTA À CARTA CAPITALque são amigos e evitado insistir nessa calúnia de que fui ao Marrocos encontrar-me com Luiz Fernando Corrêa, o que seria, para o jornalista, a prova suprema de que sou o operador de Daniel Dantas.

Já que as afirmações da revista sobre pressões que eu teria exercido sobre o delegado Paulo Lacerda ou mesmo sobre delegados da PF durante a CPI dos Correios não se sustentaram, por fim e como suprema prova contra mim, Mino Carta em sua (coluna) “A Semana” volta a se referir às minhas supostas divergências com o ex-ministro Luiz Gushiken sobre o papel dos fundos de pensão.

Acontece que o próprio Gushiken desmente essa luta que não houve. Acredito que com o seu desmentido coloque um ponto final na questão. Minhas posições políticas sempre foram públicas e no governo nunca deixei de expressá-las em discursos, entrevistas, e mais do que isso, em atos.

Fiz questão de condenar as privatizações do governo FHC e para sintetizar a era tucana, reproduzi a expressão que ouvi de um militante do PT que a chamou de “herança maldita”.

Minhas posições desenvolvimentistas e à esquerda nunca foram reservadas, apesar de minha lealdade e disciplina às decisões do presidente Lula e do governo. Como também nunca escondi minha agenda e a posição que expressei a Daniel Dantas e a todos os dirigentes das empresas de telecomunicações.

Defendi sempre o interesse e o fortalecimento de uma empresa nacional, plataforma da língua portuguesa, para atuar como ator a nível internacional na linha comercial e política de nossa política externa.

Estes são fatos e contra fatos não há argumentos.

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PUBLISHED BY ‘BLOG DO ZÉ DIRCEU’ (Brasil)

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LULA DIZ QUE MANTER OBRAS DO PAC É QUESTÃO DE HONRA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 4, 2008

04 de Novembro de 2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem no programa “Café com o Presidente”, que é uma “questão de honra” para o governo federal manter as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), apesar da crise financeira internacional. Para o presidente, uma das formas de enfrentar as adversidades é fortalecer as obras de infra-estrutura e o mercado interno.

Ao comentar o andamento das obras do PAC, o presidente ressaltou o trabalho feito pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a provável candidata de Lula à sucessão presidencial em 2010.

“A política de acompanhamento coordenada pela ministra Dilma, junto com os governos estaduais, com as prefeituras e com os ministros de cada área tem demonstrado que essa é a forma mais correta de você fazer com que as políticas públicas do governo brasileiro possam ser executadas”, disse.

Na semana passada, ao fazer o balanço dos investimentos do PAC, Dilma afirmou que, mesmo com a crise, os investimentos do governo e da iniciativa privada no programa sustentarão o crescimento do País nos próximo anos.

Na ocasião, a ministra admitiu que haverá uma desaceleração no crescimento, mas disse que o investimento é crucial e que o PAC mantém uma agenda positiva para o Brasil.

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PUBLISHED BY ‘DIÁRIO DE SOROCABA’ (Brasil)

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CRIMES ÉTNICO-RACIAIS NA MIRA DE FUTURAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS

Posted by Gilmour Poincaree on November 4, 2008

 

 

03/11/2008

Situações de preconceito racial, discriminação, intolerância e racismo ainda fazem parte da realidade PROMOVENDO A IGUALDADEbrasileira. Pelo menos metade da população brasileira é prejudicada por essa situação: a metade negra do nosso povo. Mais de 64% dos pobres brasileiros são negros, assim como a maior parte dos desempregados e subempregados do País. Mas muitas pessoas desconhecem a existência destas questões no Brasil ou acreditam que elas prejudicam apenas a minoria. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e, para divulgar a importância desta data, o Em Questão publica este mês, nas segundas e quartas-feiras a série “Promovendo a Igualdade”, que será dividida em dois tópicos: Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais. Hoje damos início com tema “delegacias especializadas”. A Ação Afirmativa tem o objetivo de facilitar o registro de queixas por discriminação e diminuir a impunidade dos crimes étnico-raciais.

Crimes étnico-raciais – A Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial (Seppir) pretende estimular a criação e apoiar financeiramente a implantação de delegacias especializadas em crimes étnico-raciais e correlatos em todos os estados brasileiros. “A Constituição Federal de 1988 incorpora princípios da justiça social e do pluralismo buscando a garantia dos direito fundamentais. O desafio é também criar mecanismos que possam da melhor forma garantir o exercício da cidadania”, afirmou o ministro da SEPPIR, Edson Santos.

De acordo com a Secretaria, o objetivo é criar uma estrutura semelhante às delegacias da mulher, facilitando o registro de queixas por discriminação e reduzindo a impunidade que marca este tipo de delito. Pela proposta, cada estado que aderir à idéia receberá um auxílio de R$ 100 mil. O custeio e despesas futuras das delegacias ficarão a cargo das secretarias de segurança dos estados.

O ministro destaca a falta de preparo dos policiais para registrar queixas por racismo nas delegacias convencionais. “Em alguns casos, a vítima que vai à delegacia denunciar uma ofensa acaba sendo processada por calúnia. E mesmo nos casos em que a denúncia é corretamente registrada, raramente o processo resulta na condenação do agressor na Justiça. A impunidade é a regra”, justificou o ministro.

As unidades também vão investigar crimes contra integrantes de minorias étnicas, como ciganos e judeus, outros alvos da discriminação. Pela proposta da SEPPIR as delegacias deverão contar com profissionais das áreas da saúde, psicologia, sociologia, assistência social, e antropologia, além das instâncias jurídicas e administrativas que formam o quadro de recursos humanos de uma Delegacia de Polícia.

 

 

Na próxima quarta-feira (5), a série “Promovendo a Igualdade” vai entrar no tópico Comunidades Tradicionais com o tema “Agenda Social Quilombola”, o maior programa do governo destinado a esta população.

 

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)
 

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DEPUTADO RECEBE GRUPO DE EMPRESÁRIOS ITALIANOS (Nova Friburgo – RJ – Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 2, 2008

02/11/2008

O deputado estadual e presidente da comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado do O deputado estadual e presidente da comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rogério Cabral (PSB)Rio de Janeiro (Alerj), Rogério Cabral (PSB), recebeu no último dia 22, em seu gabinete, a visita de empresários italianos interessados em fazer investimentos em agricultura familiar, inclusive no Centro-Norte fluminense, através do plantio de oleaginosas.

O grupo de empresários italianos foi formado por Paolo Franchett, Domenico Scalchi e Cesare Fea, que apresentaram suas propostas ao deputado. Segundo eles, a intenção é desenvolver a produção de óleo bruto vegetal (matéria-prima para o biodiesel), em parceria com pequenos proprietários e agricultores fluminenses. Depois da reunião no gabinete, o grupo conheceu o plenário da Alerj, onde foram oficialmente recepcionados por vários deputados.

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LULA CONVIDA PRESIDENTE DO IRÃ PARA VISITAR O BRASIL

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

1 de Novembro de 2008 – 15h57 – Última modificação em 1 de Novembro de 2008 – 15h57

por Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi recebido em audiência hoje (1º) pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a quem entregou carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com proposta de visitas de alto nível entre os dois governos.

A informação foi transmitida pela assessoria de imprensa do Itamaraty. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o chanceler brasileiro externou ao presidente iraniano os objetivos do governo brasileiro no sentido de estreitar os laços comerciais bilaterais, atualmente com superávit (saldo positivo) para o Brasil.

Celso Amorim se fez acompanhar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros daquele país, Manouchehr Mottaki, e à saída do palácio presidencial deu entrevista à imprensa. Na conversa com os jornalistas, ele ressaltou que Brasil e Irã são grandes países do mundo em desenvolvimento, que “compartilham algumas visões sobre temas centrais da agenda internacional”.

Amorim disse que conversou com o presidente Ahmadinejad sobre a crise financeira que aflige o mundo, e ambos entenderam que também existe crise de governança. Nesse sentido, o chanceler brasileiro destacou a importância dos países se entenderem e “procurarem influenciar o redesenho da ordem internacional”.

Em sua visita a Teerã, acompanhado por pesos-pesados da indústria nacional – notadamente dos setores de automóveis, petróleo e alimentos – o chanceler Amorim participará amanhã (2) de encontro comercial Brasil-Irã. O objetivo, acrescentou, é ampliar o comércio com o Irã, maior mercado brasileiro no Oriente Médio, que absorveu 28,7% de nossas exportações para a região, no ano passado.

A visita do ministro se reveste de importância ainda maior por se tratar de uma reaproximação entre os dois países. De acordo com o Itamaraty, a última visita de um chanceler brasileiro a Teerã foi há 17 anos. O encontro atual se insere na estratégia brasileira de reforçar contatos e estimular a diversificação dos laços comerciais, bem como na manutenção do diálogo constante entre os países em desenvolvimento.

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COMEÇA A VALER MEDIDA QUE INJETA R$ 2,6 BILHÕES NA AGRICULTURA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

1 de Novembro de 2008 – 11h01 – Última modificação em 1 de Novembro de 2008 – 11h01

por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Entrou hoje (1º) em vigor a nova medida anunciada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentará o crédito para a agricultura. A partir deste mês, os bancos têm de elevar de 65% para 70% o volume de recursos da poupança rural destinados ao financiamento dos produtores.

A medida vale até 30 de junho do próximo ano e tem como objetivo minimizar os efeitos da retração de crédito para o setor rural, afetado pelo agravamento da crise internacional. Segundo o Banco Central, o aumento da oferta de crédito injetará R$ 2,6 bilhões nos financiamentos à agricultura.

Essa é a terceira medida tomada pelo governo em um mês para estimular o crédito rural. Há 15 dias, o CMN aumentou de 25% para 30% a parcela dos depósitos bancários para o financiamento da safra. Com a medida, os bancos foram obrigados a destinar mais R$ 5,5 bilhões para o setor.

No início de outubro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o Banco do Brasil antecipou a liberação de R$ 5 bilhões em financiamentos para a agricultura. Segundo ele, o banco antecipou o cronograma e remanejou recursos de alguns fundos para aumentar a oferta de crédito para o setor.

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MEC ENVIA PROPOSTA AO PALÁCIO DO PLANALTO PARA AUMENTAR OBRIGATORIEDADE DO ENSINO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

30/10/2008

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto na terça-feira, 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. De acordo com a proposta, enviada por meio de uma nota técnica, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

“Estamos discutindo as regras de transição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos”, afirmou Haddad. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.

O ministro conta que esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.

“Se conseguimos em um ano aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância, agora, é possível acelerar esse passo”, diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.

De acordo com o ministro, se a proposta for aprovada, tudo será feito em sintonia com prefeitos e governadores. “Não adianta mudar, por lei, sem que estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças.”

Assessoria de Comunicação do MEC

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CONSELHO DO FGTS APROVA ORÇAMENTO DE R$ 27,4 BILHÕES PARA 2009 (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

31/10/2008

Brasília – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai investir R$ 11,8 bilhões no financiamento habitacional em 2009. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que presidiu a reunião do Conselho Curador do FGTS onde foi aprovado um orçamento total de R$ 27,4 bilhões para o próximo ano.

“Nós pulamos de um orçamento de R$ 17 bilhões, aprovados em 2008, para R$27,4 bi em 2009, isso fruto do crescimento da arrecadação em razão do aumento da empregabilidade. Em 2007 tivemos a geração de mais de 1,6 milhão de empregos, o que originou esse aumento. Este ano, já com 2 milhões de empregos gerados, esperamos arrecadação ainda maior para o exercício do próximo ano”, comemora o ministro.

Somente para habitação popular foram aprovados R$ 7,4 bilhões, quase 40% a mais que o orçamento passado, quando foram reservados 4,4 bilhões. Para subsidiar a compra da casa própria para famílias de baixa renda – que recebem até 5 salários-mínimos – o FGTS reserva R$ 1,6 bilhão no orçamento de 2009. O Pró-Moradia terá R$ 1 bilhão e o Pró-Cotista também vai receber R$ 1 bilhão, mesmo orçamento desse ano.

“O setor da construção civil é o maior gerador de empregos no país e criar novas vagas é uma das principais funções do Conselho Curador do FGTS”, afirma.

Somente de janeiro a setembro de 2008, a Construção Civil gerou 300.882 novos postos formais de trabalho, crescimento de 19,66% no ano, a maior taxa entre os setores de atividade econômica e 12,46 pontos percentuais acima da taxa média de crescimento do emprego no país no período (7,20%).

Para saneamento serão destinados R$4,6 bilhões dos recursos do FGTS, valor 46% maior que o do orçamento atual (R$3,1 bilhões). Para o FI-FGTS, que investe recursos do Fundo nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento foram aprovados R$ 10 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões serão destinados a projetos financiados pelo BNDES.

“Há uma demanda enorme no BNDES, que é o principal financiador de obras de saneamento no país, por meio, principalmente, de recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador”, lembrou o ministro Lupi.

Ministério do Trabalho e Emprego

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PAC AJUDA A ACELERAR ECONOMIA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

30 de Outubro de 2008

Relatório divulgado pelo governo sobre o 5º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aponta que entre janeiro e 23 de outubro foram empenhados R$ 10,4 bilhões para obras do PAC. O percentual é 34% maior do que o realizado no mesmo período de 2007. Neste ano, a soma paga é de R$ 8,2 bilhões. Segundo a apresentação, feita pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Brasília, 83% das 2.198 ações monitoradas estão em ritmo adequado (selo verde). Enquanto 7% receberam o selo amarelo (atenção), apenas 1% recebeu o selo vermelho, de preocupante. Segundo a ministra, o PAC não enfrenta problemas de financiamento por conta da crise financeira internacional, pois os contratos são anteriores.

O andamento do Programa oferece estabilidade à economia brasileira – que cresceu 6% no primeiro semestre de 2008 em relação ao primeiro semestre de 2007 – e ao fortalecimento do mercado interno. Com esse resultado, o Brasil cresce há 26 trimestres consecutivos. Este é o mais longo ciclo de expansão registrado na atual série histórica e tem sido puxado pelo investimento, cuja taxa de crescimento acelerou para 15,7% no primeiro semestre de 2008, ante uma variação de 11,4% no mesmo período do ano passado.

Estímulo fiscal e financeiro – O bom desempenho do investimento comprova o sucesso da estratégia do PAC, uma vez que, desde 2007, o governo federal tem adotado uma série de medidas de estímulo fiscal e financeiro à formação bruta de capital fixo por parte do setor privado, bem como aumentado substancialmente o investimento público em infra-estrutura. O resultado é uma forte expansão tanto em construção civil quanto na compra de bens de capital.

Em segundo lugar, o consumo das famílias brasileiras apresenta uma taxa interanual de crescimento superior a 5% desde o primeiro trimestre do ano passado. Os principais determinantes dessa expansão do mercado interno são o aumento do emprego, dos salários reais e das operações de crédito para pessoas físicas.

Pela ótica da oferta, a aceleração do crescimento no primeiro semestre de 2008 esteve bem distribuída entre os seus três principais componentes, com todos os setores apresentando taxas de variação superiores a 5%: i) a agricultura acelerou o crescimento de 2,3% para 5,2% entre o 1º semestre de 2007 e de 2008; ii) a taxa da indústria passou de 5,1% para 6,3%; e iii) a variação dos serviços atingiu 5,2% ante 4,5% na mesma base comparativa.

Cabe destacar a importância do PAC para o crescimento a taxas mais elevadas, haja vista a maior variação observada na indústria da construção civil (9,4%, ante 4,3% no 1º semestre de 2007), bem como nos serviços de intermediação financeira, cuja taxa atingiu 14% no 1º semestre de 2008, frente a uma variação de 9,4% no mesmo período do ano anterior. Com esses resultados, as expectativas de mercado para o crescimento da economia em 2008, assim como no ano passado, estão sendo revistas para cima e convergindo para taxas superiores à meta estipulada pelo PAC (5%).

Desenvolvimento Social –A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, no início de setembro de 2008, comprovou resultados da atual política. Ao longo do primeiro ano do PAC, houve ampliação do acesso ao esgotamento sanitário. Entre 2006 e 2007, a proporção de domicílios com acesso à rede coletora passou de 48,5% para 51,3%. Também houve significativa expansão do acesso dos domicílios brasileiros a bens de consumo duráveis e serviços de comunicação, com destaque para o crescimento dos domicílios com acesso à internet (de 17,1%, em 2006, para 20,4%, em 2007). Em 2007, a proporção dos domicílios particulares permanentes com acesso à televisão atingiu 94,8%, ante 93,8% no ano anterior, enquanto a posse de geladeira passou de 89,8% para 91,4% na mesma base de comparação.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nº 720 – Brasília

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GOVERNO MANTÉM 83% DAS OBRAS DO PAC DENTRO DO PRAZO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

30 de Outubro de 2008

Em setembro de 2008, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.198 ações. Em relação à quantidade, 83% das ações estão com ritmo de execução adequado; 7% em nível de atenção e 1% é considerado preocupante. Quanto ao valor, 86% têm execução adequada; 5% em atenção e 1% preocupa.

Desde o início do PAC até setembro, foram concluídas 190 ações – 9% do total -, sendo 86 de logística, 103 de energia e uma da social-urbana. Ainda em relação ao estágio das ações, 59% encontram-se em obras, 20% em licitação e 12% em projeto ou licitação.

Infra-estrutura Logística – Devido a inclusões e desmembramentos, o número de ações monitoradas no eixo Infra-estrutura Logística subiu de 1.352, em abril, para 1.423, em setembro de 2008. Em quantidade, 91% das ações estão adequadas, 2% em atenção e 1% preocupante. As obras concluídas representam 6%.

Em valor, 85% estão adequadas, 5% em atenção e 1% preocupante. Do total, 9% são ações concluídas. Quanto ao estágio, 68% estão em obras, 18% em licitação e 8% em projeto ou licenciamento. Nas obras em rodovias, destaca-se a conclusão da pavimentação de dois trechos da BR-364 – sendo 124 km no Acre e 62 km no Mato Grosso. O trecho norte da ferrovia Norte-Sul – Araguaína-Córrego Gavião, com extensão de 53 km, foi concluído em agosto. Em setembro foi lançado o edital para as obras de dragagem e aprofundamento do canal de acesso ao porto do Recife. As obras das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins, alcançaram 70% de execução. A reforma da pista do aeroporto do Galeão (RJ) encerrou em junho e a construção do terminal de cargas do aeroporto de Fortaleza, em agosto.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 720a – Brasília

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HIDRELÉTRICAS TÊM DESTAQUE NO EIXO DE INFRA-ESTRUTURA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

30 de Outubro de 2008

O bom andamento das obras de hidrelétricas e os leilões da usina de Jirau e de mais de três mil quilômetros de linhas de transmissão figuram entre os destaques do eixo de Infra-estrutura Energética no 5º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em setembro, havia 561 ações monitoradas, das quais 19% foram concluídas, 69% estão em ritmo adequado, 10% pedem atenção e 2% são consideradas preocupantes. Entre os destaques da área de geração de energia elétrica estão o leilão para construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, cujo deságio foi de 21,57% e o preço final da energia ficou em R$ 71,37 por MWh. No mesmo mês, teve início a obra de Santo Antônio, a primeira hidrelétrica do complexo do Rio Madeira licitada pelo governo federal. Outras usinas cujas obras estão em bom andamento são as hidrelétricas de Estreito (TO-MA), Foz do Chapecó (SC-RS), Dardanelos (MT), São Salvador (TO-GO), Simplício (MG-RJ) e Corumbá III (GO).

Na área de transmissão, destaque para o leilão realizado em agosto de 3.030 km de linhas com investimento total de R$ 4,8 bilhões e deságio de 20,2%. Entre as linhas leiloadas está a interligação Tucuruí-Macapá-Manaus. Outro destaque foi a entrada em operação da interligação Norte-Sul III – trecho Marabá-Colinas-Serra da Mesa-Samambaia, com extensão de 1.674 km. Também foram iniciadas as obras em mais dez linhas de transmissão, totalizando 2.274 km.

Na exploração de petróleo e gás natural foram confirmadas novas descobertas de reservas e iniciada a produção na camada pré-sal no campo de Jubarte (ES). O Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante já tem 33 embarcações concluídas e o Pólo Naval do Rio Grande do Sul está com 60% das obras realizadas. Foram concluídos o Gasoduto Campinas-Rio (455 km) e o trecho Catu-Itaporanga do gasoduto Catu-Carmópolis (196 km). A oferta de gás natural nacional aumentou de 21,82 milhões de metros cúbicos por dia (média de 2007) para 30,53 metros cúbicos por dia, em agosto de 2008.

Luz para Todos – O Comitê Gestor do PAC monitora 214 ações do eixo de Infra-estrutura Social e Urbana. Em quantidade, 68% estão com ritmo de execução adequado, 30% em atenção e 1% em situação preocupante e 1% está concluído. No Programa Luz Para Todos (LPT), que tem como meta a universalização do acesso à energia elétrica, foram realizadas, até setembro, 305 mil ligações das 564 mil previstas para este ano.

No transporte urbano, foram concluídas as obras das dez estações da Linha Sul e já estão em operação oito trens elétricos recuperados e climatizados no metrô do Recife. No setor de Habitação foram selecionados investimentos no valor total de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 12,4 bilhões estão contratados. Na área de Saneamento, os projetos selecionados somam R$ 28,1 bilhões, sendo que R$ 22,6 bilhões foram contratados.

No projeto de integração e revitalização do rio São Francisco foi concluída a obra do eixo de integração Orós-Feiticeiro, no Ceará, além de 286 bacias de contenção, em Pernambuco.

Construção civil terá R$ 3 bilhões de linha de crédito

O governo decidiu adotar medida para facilitar o acesso ao crédito de capital de giro para empresas que atuam na construção habitacional. A medida está organizada em duas partes: a primeira permite a aplicação de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em capital de giro, o que era vedado. Esta permissão se aplica a todas as instituições financeiras que operam com recursos do SBPE e estará limitada a até 5% do saldo da poupança.
  
Os recursos serão aplicados nas condições atuais do Sistema. A segunda parte da medida consiste em tornar disponível, por meio da Caixa, uma linha de capital de giro com um mecanismo de garantias adicionais, com o objetivo de reduzir a percepção de risco. O governo, como controlador, permitirá que a Caixa mantenha em um fundo de reserva parte dos dividendos que seriam distribuídos para a União.
  
Com esses recursos, forma-se um lastro que garantirá até 35% do valor das operações realizadas pela Caixa. O volume total será de até R$ 3 bilhões. O valor total dos dividendos que pode ser retido é, portanto, de R$ 1,05 bilhão. É importante salientar que essa reserva só será utilizada em última instância, pois serão exigidas as garantias habituais dos proponentes. Ela serve apenas como garantia adicional, para reduzir a percepção de risco das operações. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições para os financiamentos.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 720 – Brasília

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CRISE INTERNACIONAL NÃO AFETARÁ EMPREGOS NO BRASIL – O aumento da geração de empregos no País e até que ponto a crise internacional afeta o mercado de trabalho foram alguns dos temas abordados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em entrevista ao Bom Dia Ministro realizada na quinta-feira (30). O programa, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, é transmitido via satélite para emissoras de rádio de todo Brasil. Leia abaixo os principais trechos

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

31 de Outubro de 2008

Crise internacional e emprego – Essa crise não é de geração de emprego. Ela é do sistema financeiro, de falta de recursos, que teve origem com a questão imobiliária nos Estados Unidos. Os americanos não tomaram as medidas adequadas naquele momento e depois de um ano a crise se avolumou e se espalhou pelo mundo todo. O Brasil está em uma situação completamente diferente. Estamos abrindo várias linhas de crédito para não asfixiar principalmente o pequeno produtor, pequeno e médio empresário, que representam cerca de 60% da criação de empregos no País. O Brasil, neste ano, vai gerar mais de 2,1 milhões de empregos – os maiores números da história da República Federativa do Brasil. Estou falando de empregos com carteira assinada. Neste ano, a crise da empregabilidade não vai passar nem perto do País. Se tiver algum tipo de afetação no mercado de trabalho, ocorrerá apenas no segundo semestre de 2009, no setor muito específico da exportação. Mas eu nem nisso acredito, porque o governo está agindo rápido, abrindo linhas de crédito. O dólar começou a cair e vai terminar esse ano por volta de R$ 1,90. O Brasil continuará seu ritmo de crescimento. É esperar para crer. Quem investe na produção tem que continuar a acreditar no Brasil, porque o País é o maior exportador de alimentos do mundo e as pessoas precisam continuar a se alimentar.

Geração de emprego – A geração de emprego é o que dá cidadania. Eu trabalho desde garoto. Tive minha primeira carteira assinada ainda menor – o que, na época, podia -, com 13 anos. Eu me lembro como se fosse hoje da minha felicidade ao ver essa carteira de trabalho assinada. Penso que essa é a principal marca de um compromisso social que um governo pode ter é o crescimento da economia e a geração de emprego. Vamos continuar nesse caminho de crescimento da economia, principalmente devido à demanda interna. O que o Brasil exporta basicamente? Alimentos. As pessoas vão ter que continuar a se alimentar. Europa, EUA, os 1,3 bilhão de chineses e os 1 bilhão de indianos terão de se alimentar. O Brasil é um grande produtor de soja, de café, possui o maior rebanho de gado. A questão do dólar prejudica a empregabilidade no Brasil no sentido de aumentar os custos da produção, mas, ao mesmo tempo, aumenta o valor agregado do produto exportado. Nesse momento, temos que ter muita tranqüilidade e acreditar em nosso País, na nossa vocação. Continuo afirmando: vamos passar de 2,1 milhões de emprego em 2008 e vamos viver um 2009 muito forte também.

Qualificação profissional – Esse é o grande desafio do governo. O Bolsa Família é importante porque as pessoas não ficam de pé sem alimentação. O Programa tem como objetivo, em uma primeira etapa, deixar as pessoas alimentadas, capazes de raciocinar, para que elas busquem sua empregabilidade. Temos uma série de licitações em 20 regiões metropolitanas brasileiras e estamos começando a encontrar a chamada porta de saída do Bolsa Família. Não temos como atingir de uma vez só todos os 11 milhões de beneficiados pelo Programa, até porque ele começou a ser implantado aos poucos, até chegar a esse número. O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, está abrindo neste ano 200 mil vagas para beneficiários do Bolsa Família para que eles façam cursos de capacitação profissional e entrem no mercado de trabalho, conseguindo efetivamente sua cidadania. Essa é a primeira etapa, que chamamos de ‘porta de saída’, para dar dignidade e emancipação às famílias beneficiárias. Quem não sabe o que é fome e miséria, não consegue compreender a importância de um programa como Bolsa Família. Ele é importantíssimo porque tira as pessoas da miserabilidade.

Cursos de capacitação – Esses cursos de capacitação são muito importantes principalmente para o jovem que quer obter o seu primeiro emprego. Temos vários cursos de capacitação, em convênios com as prefeituras e governo dos estados. Estamos trabalhando firmemente nisso. É claro que temos consciência de que ainda não atingimos ainda aquilo que deveríamos, mas estamos trabalhando para evoluir e trazer cada vez mais cursos de capacitação para o trabalhador brasileiro.

Central de Empregos Nacional – Praticamente, esta seria uma ampliação do Sine (Sistema Nacional de Empregos), que atua na grande maioria das médias e grandes cidades do Brasil. O que estamos trabalhando agora é na integração desse sistema. Há um grande problema no Brasil hoje – a falta da mão-de-obra qualificada. Em 2007, em torno de quatro milhões de pessoas procuraram emprego por meio do Sine. Cerca de um milhão conseguiram emprego. Outro milhão de vagas ficou sem ser ocupada, porque os trabalhadores não tinham qualificação. Então, o grande desafio nessa integração, na informatização do sistema, é saber onde está o emprego e que tipo de emprego é oferecido. Estamos trabalhando nessa implantação. Mas esse é um sistema que, mesmo com toda vontade, garra e otimismo para implantá-lo, o resultado demora, no mínimo, dois anos.

Casa própria – Vamos aprovar o Orçamento para ser executado em 2009. Saiu de algo em torno de R$ 7 bilhões e vai para mais de R$ 11 bilhões. Ou seja, um crescimento grande para botar dinheiro e aumentar o investimento. Essa área estimula muito a construção civil, que é a maior geradora de emprego no Brasil hoje. Continuaremos investindo para que isso crie mais postos de trabalho.

Primeiro emprego – O grande desafio é qualificar principalmente a juventude. Quem busca o primeiro emprego é quem tem maior dificuldade para consegui-lo, por falta de uma qualificação específica. No Ministério do Trabalho estamos ampliando cada vez mais os cursos e as parcerias para que o jovem tenha oportunidade de se qualificar e conseguir o tão sonhado emprego.

Mercado de trabalho jovem – Há cinco anos, esses jovens não completavam a terceira série do ensino fundamental. Não estou dizendo que está uma maravilha, mas estamos avançando. Eu acho que o jovem, até os 18 anos, tem que estar na escola, estudando e se preparando.Precisamos trabalhar com cursos de capacitação em parceria com as prefeituras. Qualificar o trabalhador é o grande desafio do mercado de trabalho moderno e globalizado. Quem se prepara e se capacita, consegue emprego mais fácil, principalmente quando o País está crescendo e gerando empregos. Essa é a nossa principal prioridade e estamos trabalhando por isso.

Empregos verdes – Esses empregos são muito positivos, porque eles preservam a natureza, geram consciência cidadã e preparam o Brasil para os efeitos da degradação do meio ambiente. Isso é uma área muito trabalhada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de políticas públicas fortes impedindo o desmatamento. Há o investimento em reflorestamento, em políticas de fiscalização, que também geram empregos. Esse é um tipo de trabalho que olha para o futuro, o que é muito importante para as nossas futuras gerações (Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é o País onde pode haver o maior crescimento de “empregos verdes”).

Setor naval – Desde a época que o Rio de Janeiro deixou o posto de capital da República, o presidente Juscelino Kubitschek assumiu o compromisso de incentivar o crescimento da indústria automobilística paulista e da indústria naval no Rio de Janeiro. Mas durante décadas a indústria naval ficou sucateada. De cinco anos para cá, ela vem batendo recordes atrás de recordes. A própria Petrobras, que antes encomendava os seus navios aos portos internacionais, agora encomenda da indústria naval do Rio de Janeiro, de Pernambuco e também de Santos. É uma vocação natural e os investimentos vêm sendo feitos com linhas de crédito do BNDES. A indústria naval do Rio de Janeiro já tem encomendas para os próximos cinco anos e não tem mais vazão para produzir as encomendas que estão chegando. Sou muito otimista com relação à indústria naval do Rio de Janeiro. É uma produção com valor agregado muito grande e gera emprego qualificado. A indústria naval já é, e será cada vez mais, a grande alavanca do crescimento de empregos no Rio de Janeiro ao lado do setor de serviços.

Pólo de serviços – O Rio de Janeiro tem que ser (pólo de serviços do País) porque é a principal atividade da cidade. O setor de serviços é muito ligado ao turismo, ao setor de hotelaria, ao setor de restaurantes. O Rio de Janeiro só perde para São Paulo na geração de empregos no setor de serviços. Tenho certeza que essa continuará a ser a vocação mais forte da cidade.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº85 – Brasília

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ENQUANTO ISSO, ROBERTO JEFFERSON CONTINUA FAZENDO DE CONTA DE QUE É HONESTO

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

 

 

 

 

ENQUANTO ISSO, ROBERTO JEFFERSON CONTINUA FAZENDO DE CONTA DE QUE É HONESTO

 

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DESRESPEITOSA INVASÃO DE MINHA PRIVACIDADE (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on October 31, 2008

30 de Outubro de 2008

por Zé Dirceu

Em artigo com o título “O Rio resgatou o direito de sonhar” publicado no Jornal do Brasil na 2ª feira (20.10) e na Gazeta Mercantil na 4ª feira (22.10), o jornalista Augusto Nunes abandona a sempre sóbria, providencial e oportuna argumentação política e desfecha uma série de ataques pessoais contra mim. Vai mais longe: invade a privacidade de família e atinge, também, a intimidade de minha ex-mulher, Clara Becker, com quem tenho um filho, Zeca Dirceu, hoje prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR).

O artigo – o título já não deixa dúvidas – é um aberto e inconteste manifesto de engajamento do jornalista em defesa do deputado Fernando Gabeira, seu candidato e do PV-PSDB a prefeito do Rio no 2º turno da eleição desse ano. Até aí, nada demais, eu mesmo reconheci, já de público, e por mais de uma oportunidade, o direito do articulista e de quaisquer outras pessoas de optarem por um candidato e o defenderem, engajados em sua campanha, inclusive.

Mas no texto, o autor extravasa toda a sua revolta por eu ter contestado, em e-mails publicados nas seções de cartas do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil, versão publicada por ele e por outros sobre encontro meu com o deputado Gabeira, ocorrido há já longínquos 5 anos.

Contestei porque a versão publicada é distorcida em tudo sobre essa reunião – seus motivos, quem participou, como ela se deu etc. O jornalista se irritou por eu ter reposto a verdade dos fatos e os dois jornais terem publicado os meus esclarecimentos.

Não vejo razão para isso porque em todas as minhas manifestações a respeito, inclusive nessa carta em que corrijo a versão difundida, eu tenho destacado que a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT-AC), e o ex-presidente nacional do PT, deputado José Genoino, testemunharam e podem ser ouvidos sobre o que ocorreu naquela ocasião. Augusto Nunes preferiu não ouvi-los.

Ao invés de fazê-lo, não só ele, mas toda a mídia, têm, sistematicamente, insistido na divulgação da versão errada do fato. No entanto, mais grave que a série de ataques pessoais desfechada contra mim no artigo publicado no Jornal do Brasil e na Gazeta Mercantil, é a invasão da privacidade da senhora Clara Becker.

Até porque ela é uma cidadã que não se envolve, e jamais se envolveu em sua vida, em questões públicas. “Não sou militante política e nunca fui”, é uma definição dela em carta que escreveu em outubro do ano passado a um autor de novelas da Rede Globo que anunciou ter criado um personagem (de novela) inspirado em mim e no meu casamento com Clara Becker.

Não é minha intenção entrar em reminiscências e tratar nesse artigo que escrevo do fim do meu relacionamento com Clara Becker, porque estaria incursionando em seara familiar. Mas o próprio autor do artigo o fez no seu texto ao registrar que eu teria me levantado de uma mesa e partido, encerrado meu casamento com uma sintética frase: “Volto já”.

Declinou, assim, um assunto que nem deveria ter entrado no texto, mas que entrou de forma distorcida. É Clara que, com sua carta, de novo repõe os fatos nos seus devidos lugares: “(…) Não fui abandonada por José Dirceu. Com a anistia, ele pediu que eu e meu filho fossemos com ele para São Paulo. Chegamos a viver algum tempo juntos na capital paulista, mas eu tinha aqui em Cruzeiro do Oeste uma família que dependia de mim (pai, mãe, duas irmãs e meu filho) e a vida em São Paulo era muito dura. Eu tomei a iniciativa de voltar para Cruzeiro do Oeste”.

Clara, aliás, conforme registra nessa sua carta, supunha estar sendo obrigada a tratar do assunto publicamente uma única vez: “Pela primeira e última vez, quero falar sobre detalhes de minha vida com José Dirceu, expondo minha intimidade em público, à minha revelia. É que não suporto mais ver repetidas as mentiras, as distorções, as agressões relativas a algo sobre o qual somente eu e ele podemos dizer, com clareza, o que aconteceu.”

Encerro nesse ponto rememorações e contestações de natureza familiar e pessoal. Assuntos privativos da intimidade das pessoas podem até ser mais contundentes num processo desses, mas em 40 anos de vida pública, jamais incursionei nesse campo e não seria agora que começaria a fazê-lo. Todos nós sabemos que uma polêmica travada nos níveis pessoal e familiar pode até se mostrar mais apaixonante para o público, mas pode ser facilmente reduzida a pó na medida em que descamba para o desrespeito e o irracional.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 6)

(José Dirceu – Ex-ministro chefe da Casa Civil)

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PARA HISTORIADOR, FUTURO POLÍTICO DE LHS ESTÁ LIGADO SOMENTE A JOINVILLE – Segundo especialista, a vitória de Carlito alavanca candidatura de Ideli em 2010 (SC)

Posted by Gilmour Poincaree on October 30, 2008

Segunda-feira, 27 de Outubro de 2008

O resultado da disputa pela prefeitura em Joinville (SC) pode indicar tendências para o cenário político CARLITO MERS catarinense. A derrota de Darci de Matos (DEM), nas urnas nesse domingo, significa uma derrota pessoal do governador, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). É o que avalia o historiador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Waldir Rampinelli.

“O Luiz Henrique é de lá [Joinville], foi prefeito de lá e apostou muito na cidade. O resultado das urnas é uma derrota acachapante para o governador, analisou Rampinelli. Por outro lado, a vitória do petista Carlito Mers representa uma vitória também da senadora Ideli Salvati, que apoiou o candidato e quer ser governadora, aponta o historiador.

Joinville tem hoje 487 mil habitantes mais do que a capital Florianópolis e 340 mil eleitores. A partir da década de 1950 viveu um período de grande expansão da atividade industrial, chegando a ser chamada de a Manchester Catarinense, uma alusão cidade inglesa, que foi um dos berços da revolução industrial.

Mas, de acordo com Rampinelli, hoje a cidade vive outra realidade. Joinville foi muito importante em Santa Catarina nos anos 1960 e 1970 por causa da industrialização. As pessoas vinham muito do interior para trabalhar em Joinville e havia emprego para todo mundo. Hoje, a cidade não tem mais esse surto industrial e já há pessoas fazendo o contrário, voltando para o interior. Joinville não abriga mais tanta mão-de-obra, apontou.

No primeiro turno, Darci de Matos teve 23,96% dos votos contra 36,14% de Carlito, da coligação Joinville de Toda Sua Gente (PT-PR). Rampinelli destacou que os processos de cassação que Luiz Henrique enfrenta atualmente na Justiça, contribuíram para o desgaste da imagem dele e, conseqüentemente, de Darci.
Postado por Antônio Anacleto às 09:00

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILLE’

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FILME QUE DISCUTE QUESTÕES INDÍGENAS ESTRÉIA EM DOURADOS (MS)

Posted by Gilmour Poincaree on October 27, 2008


Domingo, 26 de Outubro de 2008 15:23

por Jefferson da Luz

O filme Terra Vermelha (Birdwatchers) teve sua pré-estréia ontem em Dourados, município onde foi TERRA VERMELHAfilmado. O diretor Marcos Bechis, disse que a sociedade sul-mato-grossense é que tem de dar uma solução para os conflitos indígenas no Estado.

O filme retrata o drama dos conflitos pela posse de terras, na região sul do Estado, da perspectiva das populações indígenas de Dourados. E ainda mostra o estado degradante em que muitos índios vivem.

“Quem têm de encontrar uma solução são vocês, o filme tira debaixo do tapete e coloca sobre a mesa as questões a serem resolvidas”, destaca Bechis.

Terra Vermelha tem tido uma grande repercussão fora do país, já que a temática é de grande interesse da comunidade internacional.

O suicídio de duas meninas Guarani-Kaiowá desperta a comunidade para a necessidade de resgatar suas próprias origens, perdidas pela interferência do homem branco. Um dos motivos do desaparecimento gradual da cultura reside no conflito gerado pela disputa de terras entre a comunidade indígena e os fazendeiros da região. Para os Kaiowás, essas terras representam um verdadeiro patrimônio espiritual e a separação que sofreram desse espaço é a causa dos males que os rodeia. Uma disputa metafórica é criada. A compreensão e o diálogo buscam espaço nesse antigo conflito. Enquanto isso, o jovem Osvaldo, que vive um terrível embate contra o desejo de morrer, vai furtivamente buscar água no rio que corta a fazenda e conhece a filha do fazendeiro. Um encontro em que a força do desejo transpassa e ao mesmo tempo acentua o desentendimento entre as civilizações.

O filme estréia em todo Brasil no dia 28 de novembro.

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PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (MS)

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RURALISTAS PROMETEM FAZER PROTESTO NO PAÇO (Osasco, SP)

Posted by Gilmour Poincaree on October 22, 2008


Notícia publicada na edição de 22/10/2008 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A

A audiência pública que a Câmara Municipal realizaria hoje, para discutir a inclusão da Agricultura, VITOR LIPPI (PSDB) - Prefeito de Osasco, SPPecuária e Abastecimento na futura Secretaria de Meio Ambiente a ser criada pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB), foi cancelada. Ela será realizada em data ainda a ser marcada. Não é a primeira vez que isso acontece. O Sindicato Rural de Sorocaba promete protestar no Paço, porque entende que há total compatibilidade entre as atribuições da futura secretaria e o trabalho na área agrícola.

O presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez (PSDB), informou que a futura secretaria não tem, ainda, um organograma. ‘Vamos aguardar essas primeiras providências do prefeito porque pode ser que, conforme é a expectativa desse setor, ele já seja contemplado na estruturação dessa secretaria, ressaltou, na tarde de ontem.

Por isso, segundo o legislador, a discussão em torno da secretaria foi por ora cancelada. ‘O vereador Jessé Loures também já vinha trabalhando nessa idéia e pretende realizar outra audiência muito brevemente. Então decidimos aguardar essa nova audiência, que contará, inclusive, com uma proposta do executivo municipal para discutir a formatação dessa nova secretaria, concluiu Martinez.

Perfil técnico

Em sabatina ao Cruzeiro do Sul após ser reeleito, Lippi destacou que a Secretaria de Meio Ambiente terá como objetivo fortalecer a questão ambiental no município e será uma pasta ‘completamente técnica.

O chefe do executivo salientara, ainda, a inclusão do Partido Verde (PV) na implantação da secretaria. ‘Houve realmente uma conversa, com a possibilidade de o partido poder participar na indicação de um nome, desde que fosse uma pessoa técnica, experiente e que atrelasse. Você pode fazer uma aliança política desde que haja o interesse público, comentou o prefeito.

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PUBLISHED BY ‘CRUZEIRO DO SUL’ (Sorocaba – SP)

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PREFEITURA VAI PAGAR R$ 6,6 MI PARA FISCALIZAR OBRAS – A avenida Camilo Júlio fará parte do complexo Ulysses Guimarães (Sorocaba – SP)

Posted by Gilmour Poincaree on October 22, 2008


[ 22/10 ]

Cruzeiro On Line

A Prefeitura de Sorocaba contratou, pelo valor de R$ 6,6 milhões, um consórcio – formado por duas empresas – que será responsável para executar o apoio técnico e fiscalização das obras de infra-A AVENIDA CAMILO JÚLIO (Sorocaba - São Paulo)estrutura urbana do Programa Ambiental de Integração Social de Sorocaba (Sorocaba Total), criado pela Secretaria de Governo e Planejamento. O programa visa ampliar e aperfeiçoar o sistema urbano, viário e ambiental da cidade, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana.

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PUBLISHED BY ‘CRUZEIRO DO SUL’ (Sorocaba – SP)

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GOVERNO DO ESTADO DOA TERRENO PARA VIABILIZAR PROJETO EQUOAMIGOS (Niterói – RJ)

Posted by Gilmour Poincaree on October 22, 2008

Edição 686 – Semana de 18 a 24 de outubro de 2008

Matéria – redacao@folhanit.com.br

No dia 6 de novembro, às 19h30, a Maison Cascade abre suas portas para o lançamento do Projeto Equoamigos – Associação dos Amigos da Equoterapia e Reabilitação de Niterói – trabalho que recebe Associação dos Amigos da Equoterapia e Reabilitação de Niterói – trabalho que recebe apoio direto da ONG Rio Solidário, presidida pela primeira-dama do Estado do RJ, Adriana Ancelmo Cabral.apoio direto da ONG Rio Solidário, presidida pela primeira-dama do Estado do RJ, Adriana Ancelmo Cabral. A iniciativa visa recolher recursos para que uma nova unidade de Equoterapia seja construída no Jardim Botânico da cidade, especialmente direcionada ao atendimento de crianças carentes da região. O terreno em que será construída a instalação já foi cedido pelo governo do Estado do Rio.

De acordo com a presidente do Equoamigos, Mylena Medeiros, a estimativa é de que sejam arrecadados R$ 500 mil. “Se conseguirmos atingir o montante necessário para a implantação e sustentabilidade da nova unidade, ela ficará pronta em três meses. Desse total, R$ 400 mil serão para a obra civil, a menos que consigamos doações em material para diminuir o custo”, explica Mylena, acrescentando que a colaboração também poderá ser feita no momento do evento.

Vários empresários e personalidades da sociedade niteroiense já abraçaram a causa, seja permitindo a cessão de espaços (como é o caso da Maison Cascade – que cedeu o local para a festa – e do governo do Estado) ou fazendo doações em dinheiro ou de materiais necessários à elaboração da nova unidade. Patronos e patronesses como Denize Garcia, Marlene Salgado, Rudney, Lúcia da Matta e Denize Gouvêa fazem parte da linha de frente empenhada em realizar o projeto arquitetônico que já foi concluído e aprovado. A noite beneficente contará com apresentações que incluem a Orquestra de Cordas da Grota e mostra de vídeo sobre o projeto. Em seguida, haverá jantar com música.

Sobre a equoterapia:

Atualmente é dado destaque ao cavalo como agente de reabilitação para pessoas portadoras de deficiência e/ou com necessidades especiais, embora sua utilização na área de saúde seja tão antiga quanto a própria história da medicina. Hoje a Equoterapia é praticada em mais de trinta países. No Brasil, a Associação Nacional de Equoterapia (ANDE) introduziu o trabalho em 1989, em Brasília. A prática foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina em 09/04/1997 e pelo Conselho Federal de Fisioterapia, resolução 358, sendo incorporada ao arsenal de métodos e técnicas direcionadas aos programas de reabilitação de pessoas com necessidades especiais.

A Equoterapia pode ser considerada um conjunto de técnicas reeducativas e reabilitativas que atuam para superar danos sensorio-motores, cognitivos e comportamentais. É indicada em casos de autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, deficiência mental e alterações comportamentais. Os programas da terapia são constituídos por três fases de intervenção, que são: Hipoterapia (indicada aos praticantes que não possuem autonomia), Educação e Reeducação Eqüestre (para o praticante que possui autonomia postural e/ou psicoemocional, porém ainda não está apto ao domínio do animal) e Pré-Esportiva (indicada a quem tem domínio da atividade eqüestre, sendo uma preparação para sua inclusão no esporte).

Em relação à equipe, é constituída dos seguintes profissionais: fisioterapeuta, instrutor de equitação, auxiliar guia (responsável pelo controle e andadura ritmada do cavalo), auxiliar lateral (apoio físico e participação na atividade proposta e observação da postura do cavaleiro) e veterinário.

Serviço:

Lançamento do Projeto Equoamigos

Dia: 6 de novembro, às 19h30

Local: Maison Cascade – Av. Quintino Bocaiúva, 813

Charitas – Tel.: 2611-3912

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PUBLISHED BY ‘FOLHA DE NITERÓI’ (RJ)

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ORÇAMENTO RECORDE PARA 2009 – Projeto que estabelece despesas e investimentos de Santa Maria para o próximo ano terá R$ 334 milhões (RS)

Posted by Gilmour Poincaree on October 22, 2008

Terça-Feira – 21/10/2008

O orçamento do Executivo Municipal para 2009 já está definido. Terá o valor total de R$ 334 milhões, conforme anunciou ontem o secretário de Finanças, Genil Pavan. Este seria o maior orçamento da história do Município, superando em R$ 27 milhões deste ano, que foi de R$ 307 milhões. Ou seja, um acréscimo de 8,79%.

A divisão deste valor entre as secretarias e a Câmara de Vereadores ainda está sendo arquitetado pela Prefeitura. A Lei Orçamentária Anual será enviada à Casa no dia 31 de outubro e pode sofrer modificações, como, por exemplo, incluir emendas dos parlamentares, mas o valor final não deve ser modificado.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que prevê os índices de projeção do próximo ano, fixando as despesas e estimando as receitas – foi aprovada em 1º de julho pelos vereadores e estimava um orçamento de R$ 250 milhões para 2009. “Este aumento na arrecadação mostra que a economia do município está bem de um modo geral”, argumenta Pavan.

Depois que chegou à Câmara, em maio deste ano, a lei recebeu 19 emendas de vereadores e solicitações de entidades, como o aumento da verba do Fundo de Assistência Social, recursos para o projeto Natal do Coração, para a Festa dos Carreteiros e para a Associação do Museu Treze de Maio. Os pedidos das entidades e 15 emendas dos parlamentares já constavam no projeto.

As quatro emendas extras foram votadas em separado e aprovadas. A então vereadora Sandra Rebelato (PP) solicitou a destinação de R$ 5 mil para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Vilmar Galvão (PT) garantiu a complementação ao orçamento do Escritório da Cidade para contratação de profissionais; Magali Adriano (PMDB) solicitou R$ 20 mil para a construção de um pórtico no distrito de São Valentim e Claudio Rosa (PMDB) pediu a isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados com com renda de até um salário mínimo.

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PUBLISHED BY ‘A RAZÃO’ (Santa Maria – RS)

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