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AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

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FISCAIS RESGATAM 284 CORTADORES DE USINAS DE PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES (PE) – TRABALHADORES DE DOIS ENGENHOS (BARRA D´OURO E POÇO), PERTENCENTES A BETO DA USINA (O EMPRESÁRIO JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO É PROPRIETÁRIO DE GRANDES EMPRESAS COMO A USINA VITÓRIA, SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS), ELEITO PELO PDT EM PALMARES (PE), FORAM ENCONTRADOS EM CONDIÇÃO DEGRADANTE PELO GRUPO MÓVEL. VERBAS RESCISÓRIAS AINDA NÃO FORAM PAGAS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 7, 2008

03/12/2008

por Bianca Pyl

PUBLISHED BY ‘REPÓRTER BRASIL’

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 284 cortadores de cana dos engenhos Barra D´Ouro e Poço, da O EMPRESÁRIO E PREFEITO DE PALMARES PELO PDT DE PERNAMBUCO, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO, É PROPRIETÁRIO DE GRANDES EMPRESAS COMO A USINA VITÓRIA, SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEISUsina Vitória Agrocomercial Ltda, propriedade de José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT), o Beto da Usina, prefeito eleito nas últimas eleições. A empresa fica no município de Palmares (PE), a 120 km da capital Recife.

A lista de irregularidades encontradas pelos fiscais é extensa. “A empresa já havia sido notificada anteriormente pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE) por conta das irregularidades e já tinha recebido informações de como se adequar à legislação trabalhista por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, mas mesmo assim não se adequou à legislação”, explica Jacqueline Carrijo, coordenadora da ação. A operação foi motivada por um pedido da SRTE/PE, que já realizara 37 fiscalizações no local, inclusive com flagrantes de trabalho degradante.

Todos os 284 trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs). Os empregadores forneciam uma luva somente, e só para alguns trabalhadores. “Isso é um absurdo, somente uma luva [era oferecida], e não o par. O restante dos equipamentos não era oferecido”, conta a coordenadora da ação. Ela relata ainda que a usina não fornecia água. Os próprios trabalhadores traziam água de casa em garrafas PET, mas a bebida costumava acabar por volta das 11h da manhã.

“Os cortadores procuravam os companheiros que ainda tinham água, e caso não tivessem, tomavam água de brejos próximos da frente de trabalho”, relata Jacqueline. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho no canavial e os empregados utilizavam o mato como banheiro.

A jornada dos 229 resgatados do Engenho Barra D´Ouro começava às 3h da manhã, quando eles acordavam para providenciar o preparo da alimentação, e só terminava depois das 18h. O ônibus que transportava os cortadores estava em situação precária, não tinham licença para circular e era conduzido por motoristas sem carteira de habilitação. A parada para descanso era de, no máximo, 30min para o almoço, no meio do dia.

“Os cortadores traziam a comida em potes de margarina, recipientes inadequados para o armazenamento de refeições. Eles se alimentavam basicamente de macarrão, arroz e farinha. Ou seja, só carboidrato, sem os nutrientes necessários para quem exerce uma atividade tão desgastante”, continua a auditora do trabalho que coordenou a fiscalização.

As refeições eram feitas no chão, sem nenhuma proteção contra JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO, O BETO DA USINA, FOI ELEITO PELO PDT EM PALMARES (PE)o sol. Foram lavrados 129 autos de infração e seis termos de interdição contra a Usina Vitória, incluindo o parque industrial da empresa e a frente de trabalho. Os cortadores começaram o trabalho no início de outubro deste ano.

Os outros 55 empregados trabalhavam no Engenho Poço e moravam numa vila próxima ao local, mantida por Romildo Brandão, arrendatário do engenho. De acordo com o procurador do Trabalho Flávio Gondim, as casas estavam em situação precária, com riscos até de desabamento. As condições de trabalho dos cortadores era a mesma que a dos cortadores do Engenho Barra D´Ouro, mas os empregados estavam no local há mais tempo, alguns há 15 ou 20 anos sem registro em carteira. Foram lavrados 27 autos de infração contra Romildo Brandão e dois termos de interdição do local.

Os funcionários recebiam por produção: R$ 14,70 a cada três toneladas de cana cortada. Para receber um salário mínimo por mês, eram obrigados a cortar cerca de 3,5 toneladas por dia. “Nas condições que estavam era muito difícil atingir esse peso”, constata Jacqueline. As frentes de trabalho ficavam em locais isolados e, quando a fiscalização chegou ao Engenho Barra D`Ouro, pessoas estavam passando mal. Não havia ambulância ou rádio para se comunicar no local. “Um trabalhador estava vomitando e outro muito fraco por ter cortado o pé, mas, mesmo assim, continuava cortando cana descalço”.

A topografia acidentada do local chamou a atenção dos fiscais por dificultar o trabalho dos cortadores de cana. Jacqueline Carrijo conta que o terreno é muito inclinado e que até os carros da fiscalização tiveram dificuldades de se deslocar. “Outro fator que prejudicava a saúde do trabalhador é o tipo de cana, que é embolada e plantada de forma espaçada. Os lavradores cortavam uma cana por vez e tinham que dar mais golpes de facão para conseguir cortar. Isso exigia um esforço físico muito maior. Imagina então para quem está sob sol forte, sem hidratação ou alimentação adequada?”, questiona a coordenadora.

Nas operações anteriores, realizadas pela equipe de fiscalização rural da SRTE/PE, foram lavrados 103 autos de infração contra a Usina Vitória. “As autuações foram por falta de pagamentos de salário, transporte ilegal dos trabalhadores, descumprimento da jornada legal e de descanso. A empresa também não cumpria as normas de Segurança e Saúde do Trabalho. Também realizamos interdições das frentes de trabalho e do parque industrial”, enumera Paulo Mendes, que coordena a equipe de fiscalização rural.

Paulo acrescenta que os representantes da empresa demonstraram indiferença com as ações dos fiscais locais, além de não assumir compromissos para a regularização da situação dos trabalhadores.

A equipe do grupo móvel promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Os responsáveis, porém, não efetuaram o pagamento das verbas rescisórias, dos direitos trabalhistas e das indenizações.

A empresa nega a exploração de trabalho análogo à escravidão no Engenho Barra D´Ouro e assume problemas somente quanto à segurança no parque industrial. “Essa concepção de trabalho escravo é muito particular. A empresa contesta isso. Havia problemas na usina, não estamos no ponto ideal, assim como muitas usinas no Nordeste. A legislação brasileira é muito rígida quanto à segurança trabalhista. Mas estamos regularizando a situação”, coloca José Hamilton Lins, advogado da Usina Vitória.

O advogado explica ainda que o Engenho Poço foi arrendado por Romildo Brandão desde a época em que o local pertencia a Usina 13 de Maio. “Os trabalhadores adquiriram o Engenho Poço, na época pertencente à Usina 13 de Maio, por meio de um processo na Justiça e alguns venderam sua parte. A Usina Vitória adquiriu algumas dessas cotas, mas não o total. E como o senhor Romildo era o dono da cana e das benfeitorias do local, ele continuou lá”. Por conta desse histórico, segundo José Hamilton, nem os trabalhadores e nem a Usina Vitória tiraram Romildo da área.

De acordo com Flávio Gondim, Romildo foi definido como empregador dos trabalhadores do Engenho Poço. Judicialmente, contudo, a usina também será cobrada como uma das responsáveis pela situação encontrada. “Pelo que apuramos, Romildo não terá condições de reformar as casas dos cortadores. Então iremos cobrar da usina a responsabilidade solidária”.

Ações na Justiça serão movidas contra os empregadores. “A prioridade é o pagamento das verbas rescisórias dos 284 funcionários. Entraremos também com uma medida para resolver as questões de moradia dos trabalhadores do Engenho Poço, outra para a adequação do parque industrial da usina e outras duas para a regularização das frentes de trabalho”.

O parque industrial da Usina Vitória foi interditado. Nenhum médico do trabalho era responsável pela planta. Fiscais diagnosticaram problemas nas instalações elétricas, no uso de equipamentos de proteção indivual (EPIs) e também nas caldeiras. O ruído intenso na usina prejudicava a saúde auditiva dos 436 empregados, que tinham registro na carteira de trabalho. “Após a adequação, os fiscais da SRTE/PE virão fiscalizar novamente e só assim liberar o local para funcionamento”, explica Jacqueline. O grupo móvel foi composto por 11 auditores fiscais, oito policiais e um delegado da Polícia Federal (PF), e pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim. A ação se estendeu durante o período de 11 a 25 de novembro.

Crime eleitoral

Beto da Usina, dono das usinas flagradas, foi cassado em condenação de primeira instância por abuso de poder econômico, emitida pela Justiça Eleitoral. Ele está sendo acusado de se beneficiar pelo uso indevido do Supermercado do Beto, estabelecimento de sua família, para angariar votos.

A denúncia foi apresentada pela coligação do atual prefeito Enoelino Magalhães (DEM), candidato derrotado. Segundo a sentença do juiz da 37ª zona eleitoral, Cláudio Cavalcanti, o crime eleitoral foi comprovado. A acusação alega que o supermercado distribuiu bonés e, numa festa de aniversário, enfeitou o estabelecimento com as cores da campanha. Além disso, faixas com o nome do candidato teriam sido afixadas no estabelecimento. Se a cassação for confirmada pelo Tribunal Regional de Contas (TRE) de Pernambuco e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Beto ficará inelegível por três anos.

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OS RICOS PREFEITOS DO PARÁ NO PODER – Entre os milionários, um grupo de apenas 12 tem patrimônio de R$ 150 milhões (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

Edição de 16/11/2008

por Aline Brelaz com Tatiane Freitas (estagiária) – Da Redação

A eleição municipal de 2008 apresentou, durante a campanha inúmeros contrastes durante a campanha, que se acentuaram com a eleição dos novos prefeitos e dos reeleitos. De acordo com a declaração de bens dos eleitos apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode-se concluir que boa parte dos ricos paraenses comandará os municípios até 2008.

São prefeitos que detêm fortunas – pequenas e grande -, segundo suas declarações. No geral, a soma do patrimônio dos eleitos alcança cerca de R$ 150 milhões. Somente um pequeno grupo de 12 prefeitos eleitos é dono de um patrimônio que atinge quase R$ 100 milhões em imóveis rurais, gado, veículos, empresas e dinheiro vivo.

O mais afortunado do grupo dos 143 eleitos é o prefeito de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, o pecuarista Antônio Paulino da Silva Levino (PTB), que sozinho é dono de um patrimônio que ultrapassa os R$ 24 milhões. Somente em gado ele declarou à Justiça Eleitoral que possui R$ 2,4 milhões em reses e ainda quatro fazendas e outros muitos imóveis.

O segundo mais rico do grupo dos eleitos é o prefeito de Rio Maria, Waltinho do Ouro (PSB), também pecuarista que possui bens de mais R$ 13 milhões. A terceira maior fortuna que vai administrar um município no Pará também é fazendeiro e pecuarista: o prefeito eleito de Pau D’Arco, Luciano Guedes (PDT), que declarou bens em no valor de R$ 11 milhões. Celso Cardoso (PDT), prefeito eleito de Tucumã, é médico e o quarto mais rico, com R$ 10 milhões de bens declarados à Justiça Eleitoral. E completando o grupo dos cinco mais ricos desponta o prefeito eleito de Dom Eliseu, o comerciante conhecido na região como Joaquim Eldorado, que tem bens no valor de R$ 3.9 milhões.

Dos 143 prefeitos eleitos, cerca de 35 possuem bens muito acima da média da população paraense, segundo declarações apresentadas à Justiça Eleitoral. Esse grupo está entre o pequeno bolo da população brasileira que detém patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Entre os prefeitos eleitos que declararam possuir mais de R$ 1 milhão em bens estão: o prefeito de Belém, Duciomar Costa, com R$ 1,7 milhão; Fernando Cruz (Curuçá), com R$ 1,1 milhão; Eslon Martins (Capanema), com R$ 1,2 milhão; Wagner Fontes (Redenção), com R$ 1,2 milhão; Odacir Dal Santo (Santa Maria das Barreiras), com R$ 1,3 milhão; Ivo Miller (Medicilândia), com R$ 1,6 milhão e Benjamim Tasca (Itupiranga), com R$ 1,8 milhão.

OS PREFEITOS MAIS RICOS DO PARÁ

ANTÔNIO PAULINO DA SILVA LEVINO (PTB)

Município:

São Félix do Xngu

Patrimônio:

R$ 24 milhões em reses, 4 quatro fazendas e muitos outros imóveis

WALTINHO DO OURO (PSB)

Município:

Rio Maria

Patrimônio:

13 milhões

LUCIANO GUEDES (PDT)

Município:

Pau D’Arco

Patrimônio:

R$ 11 milhões

CELSO CARDOSO (PDT)

Município:

Tucumã

Patrimônio:

R$ 10 milhões

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PUBLISHED BY ‘O LIBERAL’ (PA – Brasil)

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