AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

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INDÚSTRIA PAULISTA DEMITIU 130 MIL TRABALHADORES EM DEZEMBRO (Brazil)

26/01/2009 21:26

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘CORREIO BRAZILIENSE’

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER IMPEDIR OLIGOPÓLIO DO GRUPO RBS EM SANTA CATARINA (Brazil)

Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009

EM CIMA DA HORA – As informações são do Portal IMPRENSA

PUBLISHED BY ‘A GAZETA DE JOINVILLE’ (Brazil)

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MS VAI BEM NAS FINANÇAS MAS É REPROVADO EM INVESTIMENTOS (BRAZIL)

Terça-feira, 06 de Janeiro de 2009 19:39

por Jefferson da Luz

PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (Brazil)

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PEIXOTO DE AZEVEDO (692 km de Cuiabá), PODE TER REPASSES BLOQUEADOS E PREFEITO ELEITO PEDE APOIO (Brazil)

30 de dezembro de 2008 – 07h00

A Gazeta

PUBLISHED BY ‘SÓ NOTICIAS’ (Brazil)

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SUPLENTE A DEPUTADO DO PTB (ABÍLIO DOS SANTOS) É DENUNCIADO POR DESVIO DE DIÁRIAS NO RS (Brazil)

Quinta-feira 25 de dezembro de 2008 10:10

Agência Estado

PUBLISHED BY ‘PORTAL UAI – O ESTADO DE MINAS’ (Brazil)

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RIO JARU TERÁ MATA CILIAR RECUPERADA (Brazil)

19/12/2008

Portal Rondônia

PUBLISHED BY ‘PORTAL RONDÔNIA’

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GOVERNO PAGA INDENIZAÇÕES DE AGRICULTORES DESALOJADOS DE RESERVAS INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL – A META PARA 2009 É ZERAR O PROGRAMA, TOTALIZANDO 340 FAMÍLIAS (Brazil)

22/12/2008

Zero Hora

PUBLISHED BY ‘ZERO HORA’ (Brazil)

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AMAZON KILLINGS GO ON DESPITE CHICO MENDES’ LEGACY (Brazil)

December 21, 2008

by Bradley Brooks – The Associated Press

PUBLISHED BY ‘TOPIX.NET’ (USA)

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SOS MATA ATLÂNTICA E INPE DIVULGAM SITUAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E VITÓRIA (Brazil)

19/12/2008 – 22:21

Editoria: Meio Ambiente

PUBLISHED BY ‘REPÚBLICA’ (Brazil)

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PEDIDO DE CASSAÇÃO DE FABIANO LUCENA (PSDB) VOLTA À PAUTA HOJE (Brasil)

10/11/2008 às 10:00

Adiado na última quinta-feira, 6, deve ser retomado hoje o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB). A matéria teve sua apreciação interrompida pela ausência do advogado de defesa do parlamentar, Abelardo Jurema Neto.

A falta de Jurema Neto, aliás, gerou uma polêmica entre ele e o procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz, uma vez que o representante do MPE informou que a viagem do advogado teria se dado às custas da Assembléia Legislativa. Por causa disso, Jurema Neto prometeu acionar Ferraz, já que o advogado diz ter comprovantes emitidos pela Classic Turismo de que comprou os tickets aéreos com recursos próprios.

Ainda na sessão de hoje também deve ser retomada a análise da denúncia contra Fabiano, o vereador João Almeida (PMDB) e outras 33 pessoas acusadas, na ação penal nº 2 de terem integrado uma quadrilha especializada na compra de votos. Segundo o Ministério Público Federal, Fabiano e João seriam os mentores do esquema.

Os denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são: Fabiano Carvalho de Lucena, João Almeida de Carvalho Júnior, Luiz Eduardo de Menezes Soares, Eduardo Bezerra (Dudu Gelinho), Leila Luahnda Gomes de Almeida, Cláudio Roberto Toledo de Santana, Raniery César Menezes da Silva, Maria Aparecida Santos de Queiroz, Alan Saulo de Oliveira Ribeiro, Viviane Fernandes Gomes de Araújo, Júlio Carreira Bisneto, James da Costa Barros, Eliana Lopes Neves, Eurídes de Oliveira Santiago, Gilvanici Oliveira do Nascimento, Ângela Maria de Sousa, Marinalda Dornelas, Almir de Lima Silva, Lindemberg Dantas da Silva, José Everaldo da Silva, Ariosvaldo (mais conhecido por Vavá), Alba Maria Brandão Calaça, Gervanda Mendes da Silva, Rita de Cássia dos Santos, Diocélio Bezerra Barbosa, Joselma Leite da Silva, Ana Emília Pereira, Maria de Lourdes de Oliveira Gouveia, Henrique (esposo de Nadja Batista da Silva), Nadja Batista da Silva, Manoel Antônio de Santana, Adalberto Ferreira Avelar Filho, Júlia Maria Souza do Nascimento, Igor Barbosa da Silva, Maria do Socorro Batista da Silva (Socorro Bala).

Todos vão responder pela prática de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral) e por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), podendo ser condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade que, somadas, podem alcançar até 16 anos e quatro meses de reclusão, além de multa, suspensão dos direitos políticos durante o cumprimento da pena e, ainda, inelegibilidade pelos três anos subseqüentes.

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PUBLISHED BY ‘PARAIBA.COM.BR’ (Brasil)

ESTUDO MOSTRA QUE 455 CIDADES BRASILEIRAS NÃO TÊM MÉDICOS (Brasil)

24/11/2008 – 09:05

Agência Estado

As populações de 455 municípios brasileiros não têm acesso a nenhum médico na rede pública de saúde local. A carência de profissionais é maior nas regiões Norte, Sul e Sudeste, onde 25,7%, 25,5% e 24,4% dos municípios não têm nenhum médico em sua estrutura de saúde. Os dados são de um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentado ontem em Ouro Preto, no encontro dos diretores da Global Health Workforce Alliance (GHWA), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS), com representantes do Ministério da Saúde.

Segundo o organismo internacional, faltam 4 milhões de profissionais de saúde no mundo, com 57 países em situação considerada crítica. O Brasil não é um deles. No entanto, com uma relação de 1,15 médico para cada mil habitantes, o País está à beira do limite aceitado pela OMS. A recomendação é de no mínimo um médico por mil habitantes.

Entre as especialidades com maior carência de profissionais no País estão a anestesiologia, a pediatria, a psiquiatria e a medicina intensiva. Os dados refletem a dificuldade dos municípios mais distantes dos grandes centros em atrair e fixar médicos. “A questão salarial parece não ser a mais importante. O maior problema é a distância e o isolamento”, diz Edison José Corrêa, coordenador do curso de especialização à distância em Saúde da Família da UFMG.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DO POVO’ (Brasil)

ASSEMBLÉIA DO PARANÁ TEM 15 DIAS PARA VOTAR PACOTÃO – Reforma tributária estadual e outros projetos terão de ser votados às pressas para vigorar em 2010 (Brasil)

Publicado em 24/11/2008

por Kátia Chagas

Os deputados estaduais do Paraná terão apenas 15 dias de sessão para votar um pacote de projetos que precisa ser aprovado neste ano para vigorar em 2010. Com exceção do Orçamento do Estado e da mensagem que fixa as regras do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que normalmente entram em discussão às vésperas do recesso parlamentar, outros temas delicados que poderiam ser debatidos com mais tempo terão que ser votados às pressas.

Os principais projetos que aguardam votação são de autoria do governo do estado e só foram enviados ao Legislativo depois das eleições municipais de outubro.

O primeiro – e o mais polêmico – foi encaminhado no dia 8 de outubro. O governo do Paraná propõe uma reforma tributária, com a redução de 18% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 95 mil bens de consumo popular em operações internas.

Em contrapartida, para não perder arrecadação, o governo quer aumentar em dois pontos porcentuais a alíquota do imposto sobre gasolina, energia elétrica, telefonia, bebidas e cigarro.

Pela importância do assunto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu promover audiências públicas com representantes da indústria e do comércio antes de votar o projeto em plenário. Na última sexta-feira, os deputados foram a Londrina e Maringá.

Em outros municípios como Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Ponta Grossa também já foram feitas audiências, mas como existem posições divergentes sobre a mudança na carga tributária, não será um projeto simples de ser votado. Vários deputados já adiantaram que vão apresentar emendas modificando o texto original, o que deve tornar a tramitação mais lenta.

O governo do estado também deixou para a última hora outros quatro projetos que foram enviados na semana passada ao Legislativo e nem começaram a ser discutidos. Dois deles já despertam posicionamentos contrários e dúvidas: a criação de um salário mínimo de R$ 1.392 aos professores estaduais e um projeto misterioso que concede anistia aos servidores públicos ou empregados da administração pública que teriam sido demitidos irregularmente entre os anos de 1983 e 1988, durante o governo José Richa.

A APP-Sindicato dos professores já se manifestou contra a criação do salário mínimo e defende que o governador retire a assinatura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para derrubar o piso nacional de R$ 950 para a categoria fixado pelo governo federal. O sindicato da categoria considera a proposta do piso nacional melhor que o projeto de Requião porque o valor fixado incide sobre os salários de todos os professores em caso de reajuste, ao contrário da proposta do governador.

Outro projeto inusitado é a anistia a funcionários públicos. O texto é truncado e prevê que supostos funcionários que teriam sido perseguidos politicamente no governo Requião retornem aos seus cargos na administração pública.

A oposição ao governo tentou aprovar um requerimento pedindo informações sobre os beneficiados com a proposta, mas foi derrotada pela bancada governista.

Afogadilho

Apesar da complexidade dos assuntos e do tempo escasso para votação, os deputados negam que as votações ocorram no afogadilho. O recesso parlamentar começa no dia 22 de dezembro, mas como cai numa segunda-feira, o final dos trabalhos deve ser antecipado para o dia 18.

O primeiro-secretário da Assembléia, Alexandre Curi (PMDB), disse que a Mesa Executiva diminuiu o recesso parlamentar justamente para evitar que projetos sejam votados às escuras. “Mas mesmo assim, se houver necessidade, serão realizadas várias sessões extraordinárias, que não são pagas, para limpar a pauta”, garantiu.

O líder do governo na Assembléia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), considera o prazo de um mês suficiente para discutir tudo e aprovar as mensagens do governo, especialmente a reforma tributária.

Ninguém tem informações, no entanto, sobre o projeto que obriga a Assembléia Legislativa a divulgar a lista dos funcionários e os gastos dos deputados. O presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), assumiu o compromisso de aprovar a proposta para dar maior transparência ao Legislativo logo após as denúncias sobre o “esquema gafanhoto”, investigação do Ministério Público Federal de funcionários fantasmas entre 2001 a 2005. Justus prometeu colocar em prática a mudança antes do final do mandato, que termina em fevereiro de 2009, mas até agora o projeto ainda não foi apresentado.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DO POVO’ (Brasil)

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA E A CASSAÇÃO DE CÁSSIO CUNHA LIMA (Brasil)

Sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), colocou de sobre aviso outros sete governadores ameaçados pela guilhotina do Tribunal. Especialmente no caso do catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB), processado por abuso de poder político e econômico, a tragédia de Cunha Lima (PSDB) oferece preciosos recados.

Para livrar o pescoço do governador pernambucano, o badalado jurista Eduardo Ferrão – defensor de Renan Calheiros (PMDB) durante o turbilhão Mônica Veloso e o processo de cassação no Senado – fez pelo menos três referências diretas a decisões do TSE no caso de Luiz Henrique (PMDB). Nenhuma delas, agora se sabe, surtiu efeito. A mais simbólica, de que o vice-governador seria prejudicado por uma irregularidade imputada ao titular, sequer foi considerada. A situação na Casa D’Agronômica fica ainda mais tenebrosa uma vez que o relator do processo de Luiz Henrique (PMDB), ministro Felix Fischer, evolui a passos largos para levar o caso a julgamento ainda neste ano, como admite um assessor direto do magistrado: — O ministro já está redigindo o voto dele sobre esse caso.

Para piorar, horas antes de acomodar-se na poltrona de couro do plenário do TSE para cassar Cunha Lima (PSDB), Fischer negou um agravo de Luiz Henrique (PMDB) que tentava anexar
provas e incluir no processo o interrogatório de duas testemunhas. O governador fez o pedido alegando que o prazo para apresentação de defesa teria sido reaberto em função da inclusão do vice-governador Leonel Pavan como parte no processo, em 26 de setembro deste ano. Na decisão, Fischer afirmou que o prazo não foi reaberto e ressaltou que, quando devidamente intimado, o governador apresentou suas contra-razões e o então relator, ministro José Delgado, aceitou os novos documentos. O atual relator lembrou ainda que o julgamento do caso só foi interrompido porque o tribunal entendeu que Pavan deveria ser ouvido, fato sem relação, portanto, com a condição de Luiz Henrique (PMDB) no caso. Há pouco, questionado sobre a possível relação do julgamento de Cunha Lima (PSDB) com o processo de Luiz Henrique (PMDB), um dos advogados do catarinense, o jurista João Linhares, fez as seguintes considerações ao blog.

A cassação do governador da Paraíba é um aviso à Casa D’Agronômica?

João Linhares – O processo do Cássio Cunha Lima (PSDB) não tem semelhanças com o caso do governador Luiz Henrique (PMDB). O Cunha Lima (PSDB) perdeu em todas as vezes que tentou se defender no Tribunal Regional. O Luiz Henrique (PMDB) ganhou em todas elas. O Cunha Lima (PSDB) chegou derrotado para se defender no TSE. Luiz Henrique (PMDB) chegou vitorioso.

Mas o governador paraibano foi cassado por abuso de poder econômico, mesma acusação que recai sobre Luiz Henrique (PMDB). Qual a diferença?

Linhares – O Cássio Cunha Lima (PSDB) foi acusado de corrupção pela distribuição de dinheiro por meio de cheques. Contra Luiz Henrique (PSDB) não há acusações de corrupção. Além disso, o julgamento do governador foi paralisado antes que o mérito fosse apreciado. No mérito o governador vai ser vitorioso.

Há informações de que o relator já está preparando o voto. O que o senhor sabe a respeito?

Linhares – Tentei descobrir alguma coisa sobre a possível data de julgamento, mas não consegui nada. O que posso dizer é que vamos recorrer dessa decisão do relator que negou o nosso pedido de apresentação de novas provas e testemunhas.

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PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’ (SC – Brasil)

REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É PRIORIDADE DE TODOS (Brasil)

20 de Novembro de 2008

O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (20) entrevistou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, que respondeu questões sobre a recém-lançada campanha nacional “Homens unidos pelo fim da violência contras as Mulheres”. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo via satélite para rádios de todo o País. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.

Violência – “As violências contra as mulheres são muitas – vão desde o campo físico até o psicológico. É importante que nós saibamos que uma violência alimenta a outra. O ambiente violento só faz aumentar a violência, por isso nós dizemos que a violência doméstica e intra-familiar proporciona o incremento da violência geral na sociedade. Crianças que crescem em um ambiente de violência acabam por reproduzir este comportamento quando adultos. A central de atendimento às mulheres – o Ligue 180 -, mantido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebeu, de janeiro a setembro, 136 denúncias de cárcere privado. Este é o número que chegou à Secretaria; imaginem o número de casos que nós não tomamos conhecimento. O caso da menina Eloá, em Santo André, foi tipicamente um caso de violência contra as mulheres. Nós vimos que não havia um preparo de maneira a reconhecer que esse tipo de violência tem características específicas. Para quem conhece a estrutura da violência contra a mulher, era óbvio que aquele caso terminaria em uma tragédia. O agressor não quer nada mais do que a vida da agredida. Ele queria a posse daquele corpo e daquela alma, mas Eloá o havia rejeitado. Por isso, ele tomou a decisão de castigá-la, como muitos outros homens fazem com suas mulheres, companheiras e até irmãs e filhas.”

Denúncias – “A agressão contra a mulher é um problema que deve que ser tomado como prioridade por todos os governos. Para se ter uma idéia, de janeiro a setembro, nós recebemos 216 mil atendimentos na nossa Central. Isso significa informações prestadas sobre a utilização da Lei Maria da Penha, relatos de casos de violência, denúncias de cárcere privado e tráfico de mulheres. Nós não podemos dizer se o número de casos aumentou ou diminuiu porque esses números não existiam antes. O que eu posso dizer é que, certamente, o número de denúncias tende a aumentar. Pela existência da Central e outras tantas políticas, como as delegacias e a própria Lei Maria da Penha, a violência deve se tornar mais visível aos olhos da sociedade.”

Lei Maria da Penha – “A Lei Maria da Penha é cada vez menos contestada nos tribunais, na medida em que muitas contestações não têm sido acolhidas. A contestação de que a Lei Maria da Penha não valia para o caso de ex-parceiros foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foi uma contestação esperada porque a violência contra as mul heres se estrutura no machismo da sociedade, que também permeia o Judiciário. A grande contestação é a “por que uma lei apenas para as mulheres?”. A realidade nos mostra que estatisticamente as mulheres e as crianças são as grandes vítimas da violência intra-familiar. Por isso existem leis semelhantes em todo o mundo, não só no Brasil.”

Pacto – “Ainda há muitos desafios no campo da violência contra a mulher. Por isso, neste ano, nós decidimos dialogar diretamente com os homens. A sociedade precisa entender que a violência contra a mulher não é um problema das mulheres. Vamos fechar o ano com todos os estados aderindo ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nos dias 25 e 26 deste mês, serão São Paulo e Minas Gerais. O Pacto visa justamente implementar essas políticas públicas. Temos que ampliar o número de delegacias especializadas e os postos dentro das delegacias comuns, além de treinar os policiais para que saibam como lidar com a violência contra a mulher. Temos que aumentar o número de juizados e varas especializadas, como preconiza a Lei Maria da Penha. Também temos que implantar os centros de reabilitação e os centros de penalização dos agressores – política que está prevista na lei.”

Campanha – “Estamos recolhendo assinaturas pela internet, através do endereço eletrônico www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Mas também estamos promovendo um mutirão de coleta de assinaturas feitas no papel, manualmente. No jogo do Brasil contra Portugal, nós tínhamos uma equipe na porta do estádio coletando assinaturas. Essa campanha é importante porque não adianta imaginarmos um combate à violência contra as mulheres sem a colaboração dos homens, sem que eles entendam que a violência contra as mulheres os prejudica. Não precisamos apenas da solidariedade dos homens, mas de uma atuação ativa. Vamos lançar no Senado a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim a violência contra as mulheres. O mote da ca mpanha deste ano é “Comprometa-se”. Um dos personagens reais dessa campanha é um pai que, não suportando mais ver o sofrimento da filha, fez a denúncia. Portanto, cada um de nós, homens e mulheres, pode fazer alguma coisa para pôr fim à violência.”

Meta – “Nós temos uma meta, que até o dia 6 de dezembro – que é o Dia Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência -, tenhamos 100 mil assinaturas. É evidente que: a cada dia que passa, o número de assinaturas vai aumentando. Todo mundo pode ajudar. Se nós pensarmos quantas e quantos somos envolvidos nessa luta, se cada um de nós pegar mais dez assinaturas de dez amigos, nós vamos cumprir essa meta até o dia 6 de dezembro. Nós vamos enviar essas assinaturas para a ONU. Em fevereiro desse ano, o secretário-geral Ban Ki-Moon lançou um desafio a todos os Estados, a todos os governos no mundo: o de reduzirmos significativamente a violência contra as mulheres até 2015. Em 2010, haverá um balanço mundial do que fizeram os governos e os Estados no sentido de reduzir essa violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou o seu forte compromisso, foi o primeiro que assinou o site Homens Unidos Pelo Fim da Violência, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves. Os três assinaram, na bela companhia do Raí, um ídolo das torcidas brasileiras e também do ponto de vista do seu compromisso social. Assinaram também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurando a campanha, e o governador Eduardo Campos – de Pernambuco, um estado que sofre muito com os assassinatos de mulheres.”

Mulheres na prisão – “O aumento do número de mulheres nos presídios se deve, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, à questão do tráfico de drogas. Muitas mulheres, em geral, jovens, são presas em função da atividade criminosa de pais, irmãos ou companheiros. Faz parte do Pacto, o Mutirã o Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, que consiste numa análise dos processos de cada mulher. As defensorias públicas de cada estado apresentam o projeto, de maneira que nós possamos fazer a revisão dos processos de cada uma das detentas. A intenção é que cheguemos com o Mutirão nos 26 estados da Federação, mais o Distrito Federal. Nos estados que já apresentaram os projetos, nós vamos cobrir cerca de 78% das mulheres em situação de prisão no País. São Paulo, por exemplo, concentra mais de 50% das mulheres encarceradas. Nós trabalhamos em estreita parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, que pertence ao Ministério da Justiça. O Pronasci vem desenvolvendo o mesmo trabalho para toda a população carcerária. Nós da Secretaria, evidentemente, fazemos o recorte específico para as mulheres. Essas mulheres que, porventura, já tenham cumprido a pena terão obviamente a situação revista. Cada caso será tratado de maneira particular, porque pod e ser relacionado a abandono, negligência ou até mesmo perseguição.”

Educação – “Temos um programa na Universidade Aberta do Brasil, de educação a distância com as universidades, de maneira que cada região ou estado prepare professores de quinta a oitava séries da rede pública para lidar com os temas de desigualdade de gênero ou racial, combatendo preconceitos e discriminações que se desenvolvem desde a infância. Em março do ano que vem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, nós vamos lançar uma série de livros infantis que trabalham outros conceitos com as crianças, derrubando preconceitos e evitando o pensamento por parte dos homens de que as relações de desigualdade os favorecem. Ao contrário, quanto mais igualdade, mais felicidade, mais prósperos serão a família e o País.”

Consciência Negra – “Nós gostaríamos de lembrar que as mulheres negras sofrem de uma sobreposição perversa de discriminações. Elas sofrem por serem mulheres, sofrem po r serem negras. Se nós pudéssemos dizer, na população brasileira, qual o segmento que mais sofre, nós diríamos que são as mulheres negras jovens, que estão mais expostas, que estão mais vulneráveis a todo tipo de agressão na sociedade, por acumularem todo esse tipo de discriminação e por serem também as mais pobres. ”
O que fazer – “Nós podemos fazer muitas coisas. Você pode, por exemplo, divulgar a campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência, pedindo para que todos assinem o nosso site . Existe o número 180, a Central de Atendimento à Mulher, para que as vítimas possam pedir socorro e serem encaminhadas aos serviços de atendimento, e que aquelas pessoas que saibam de um caso de violência possam denunciar. E os governos têm que fazer a sua parte, como está fazendo o governo de Pernambuco.”

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº89 – Brasília

VENDAS DE MS CRESCERAM 9,3% NO MÊS DE SETEMBRO (Brasil)

Terça-feira, 18 de Novembro de 2008 09:18

por Fernanda Mathias

A PMC (Pesquisa Mensal do Comércio) aponta aumento de 9,3% nas vendas do comércio varejista de Mato Grosso do Sul no mês de setembro em relação ao mesmo período do ano passado. A pesquisa é desenvolvida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O desempenho do comércio do Estado ficou abaixo dos meses anteriores. Em agosto, o aumento foi de 11,4% e em julho 16,9%. Porém, o aumento de vendas está dentro da média nacional.

Em uma avaliação nacional, neste setembro os principais aumentos foram de 21,3% para móveis e eletrodomésticos; 13,5% para combustíveis e lubrificantes; 17,0% para outros artigos de uso pessoal e doméstico; 15,9% para artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; 50,6% para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; 9,5% para tecidos, vestuário e calçados; 1,4% para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; e 12,9% para livros, jornais, revistas e papelaria.

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PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (MS – Brasil)

PARÁ SERÁ NOVO ELDORADO PARA 500 MIL ATÉ 2012 – Fluxo migratório será atraído por investimentos de US$ 60 bilhões (Brasil)

Edição de 16/11/2008

Ana Célia Pinheiro – Da Redação

Nos próximos quatro anos, o Pará ganhará mais meio milhão de habitantes – pelo menos. É o equivalente a uma cidade do tamanho de Ananindeua, o segundo maior município paraense. E um aumento que resulta das levas de migrantes atraídas pelos investimentos que aqui serão realizados até 2012. De acordo com um estudo do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), o Estado receberá, nos próximos quatro anos, investimentos públicos e privados que somam quase US$ 60 bilhões. E isso deve transformar o Pará, definitivamente, no novo Eldorado de milhares de brasileiros.

A boa notícia é que ninguém acredita na repetição, hoje, dos dramas sociais gerados, no passado, pelos grandes projetos que se instalaram no Estado e atraíram, igualmente, grandes fluxos migratórios. Isso porque a sociedade, os prefeitos desses municípios e o próprio governo do Estado vêm cobrando a contrapartida social desses investimentos. Em outras palavras: querem recursos para saneamento básico, educação, saúde, segurança pública, os setores que costumam ser mais afetados pelo crescimento populacional desordenado.

A previsão desse incremento populacional de pouco mais de 5% é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma estimativa tímida, frente à magnitude desses quase US$ 60 bilhões: eles representam o maior volume de recursos já carreados para o Estado nas últimas duas décadas e o dobro do que foi aplicado em território paraense desde o ano de 2000.

CAUTELAS

A estimativa, aliás, não considera sequer o crescimento anual de 3% da população paraense – o que daria um incremento em torno de 15% até 2012 – ou cerca de 1 milhão de pessoas. ‘Temos que ter cuidado com essas previsões, porque a necessidade de mão-de-obra para esses projetos pode acabar sendo suprida por uma mobilização interna. Quer dizer, pelo deslocamento de trabalhadores entre as regiões do Estado’, observa o chefe da unidade do IBGE no Pará, Antonio José Biffi.

Segundo ele, o Pará já experimenta ambas as situações. De um lado, o incremento populacional decorrente da forte migração, especialmente para o sul e sudeste do estado. De outro, a movimentação interna da mão-de-obra, em dois sentidos: de trabalhadores qualificados para o sul e sudeste paraense, devido à oferta de empregos da atividade mineradora; e de trabalhadores interioranos, em busca de qualificação profissional, para a RMB.

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PUBLISHED BY ‘O LIBERAL’ (PA – Brasil)

MENINA É EXEMPLO DE LUTA PELA TERRA – Em Goianésia – Aos 11 anos, Isabel ajuda o pai ameaçado de morte por invasor de fazenda no Pará

Edição de 16/11/2008

por Tainá Aires – Da Redação

Com medo de que o pai, Aldivino Antônio Eneias, seja assassinado por um grileiro, uma menina de apenas 11 anos se transformou na personagem principal de um conflito agrário em Goianésia do Pará, no sudeste do Estado, a 360 quilômetros de Belém. Isabel Lima Eneias, em vez de fazer atividades próprias da sua idade, questiona magistrados, não se intimida e ainda escreve cartas ao presidente da República. Ela conta que o fazendeiro do município de Jacundá, Ciro Rodrigues Braz, que é conhecido como ‘Valente’, invadiu o terreno de 18 famílias em uma área próxima ao rio Jutuba, que fica a 30 quilômetros do perímetro urbano do município, em 2002. Mesmo sem nunca ter ouvido falar de Dorothy Stang, a história da menina lembra a da missionária, que, em 2005, foi assassinada por defender durante 20 anos os trabalhadores sem-terra na região de Anapu, no sudoeste paraense.

Isabel fala como gente grande. ‘Meu pai me ensinou tudo o que sei sobre terras. Por causa da invasão do nosso terreno, acabei me interessando pelo assunto. Como não tínhamos o apoio da Justiça, a solução foi procurar a imprensa. Esse é um direito da minha família e vamos lutar para que ele seja respeitado. Quero mostrar que os pobres também conseguem consquistar os seus objetivos’, diz a menina.

REVOLTA

Isabel, que começou a ler com dois anos e meio, expressa a revolta com a situação da família em cartas. Ela já enviou uma para o jornalista Wiliam Bonner, editor-chefe do Jornal Nacional, da Rede Globo, e outra para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela conta que, no ano seguinte à invasão, por causa das constantes ameaças que Ciro fazia ao pai e aos dois irmãos, eles decidiram se mudar para Águas Lindas (GO). Na cidade, a família passou por várias dificuldades financeiras porque Aldivino não conseguia arrumar emprego. Devido a essa situação, Isabel disse ao pai que estava na hora de lutar pelo direito às terras que deixaram em Goianésia. ‘Meu pai não conseguia emprego por causa da idade. Passamos por várias privações. Foi muito triste. Mas sabíamos que Deus iria nos orientar e proteger’, explica Isabel.

Em 2005, Ciro novamente invadiu as terras da família. Mas, desta vez, o objetivo era a extração ilegal de madeira. Isabel diz que o pai procurou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em Tucuruí e cinco vezes foram realizadas apreensões de madeiras na região. Porém, Ciro conseguiu recuperá-las e vender tudo o que havia sido apreendido. Já em 2006, a família entrou com uma liminar por esbulho de madeira e liberação dos acessos à propriedade que estavam trancados com cadeados. No processo, Aldivino anexou os documentos que provavam que ele era dono da propriedade. No dia 31 de agosto, foi realizada a audiência e a juíza de primeira instância, Maria Aldecy de Souza Pissolati, confirmou a autenticidade do título de terra referendado pela certidão de número 300 do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e dos outros documentos apresentados.

Já em 3 de outubro, a desembargadora Maria Rita Lima Xavier suspendeu a liminar que concedia a posse da terra para Aldivino. Ciro apresentou documentos que mostravam que ele possuía 2.700 hectares na região, onde vive com a família e desenvolve a criação de gado. Além disso, consta que existem casas, açudes e pastos no terreno.

Fotografias

A declaração de que Ciro residia no terreno da família revoltou Isabel. Ela explica que na Fazenda ‘Boiadeiros’, que é de propriedade do seu pai, não existem residências e muito menos currais. No local, eles apenas plantavam frutas e verduras. ‘Nós fomos ao Tribunal de Justiça para falar com a desembargadora. Lá, fomos atendidos pelo assessor dela, o Breno Borges, que disse que iria vistoriar a área. Mas nada foi feito’, conta.

Ciro, de acordo com a menina, apresentou ao Tribunal duas fotografias de casas. O pai de Isabel constatou que as fotos correspondem a duas residências que ficam em locais diferentes. Uma delas na margem direita da Estrada da Cikel e a outra próximo ao rio Ararandeua. As duas residências são, de fato, de propriedade do grileiro. ‘Como que a desembargadora dá a posse de terra para uma pessoa que mostra a foto de uma casa que não existe no local?’, indaga a menina.

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PUBLISHED BY ‘O LIBERAL’ (PA – Brasil)

FILME QUE DISCUTE QUESTÕES INDÍGENAS ESTRÉIA EM DOURADOS (MS)

Domingo, 26 de Outubro de 2008 15:23

por Jefferson da Luz

O filme Terra Vermelha (Birdwatchers) teve sua pré-estréia ontem em Dourados, município onde foi filmado. O diretor Marcos Bechis, disse que a sociedade sul-mato-grossense é que tem de dar uma solução para os conflitos indígenas no Estado.

O filme retrata o drama dos conflitos pela posse de terras, na região sul do Estado, da perspectiva das populações indígenas de Dourados. E ainda mostra o estado degradante em que muitos índios vivem.

“Quem têm de encontrar uma solução são vocês, o filme tira debaixo do tapete e coloca sobre a mesa as questões a serem resolvidas”, destaca Bechis.

Terra Vermelha tem tido uma grande repercussão fora do país, já que a temática é de grande interesse da comunidade internacional.

O suicídio de duas meninas Guarani-Kaiowá desperta a comunidade para a necessidade de resgatar suas próprias origens, perdidas pela interferência do homem branco. Um dos motivos do desaparecimento gradual da cultura reside no conflito gerado pela disputa de terras entre a comunidade indígena e os fazendeiros da região. Para os Kaiowás, essas terras representam um verdadeiro patrimônio espiritual e a separação que sofreram desse espaço é a causa dos males que os rodeia. Uma disputa metafórica é criada. A compreensão e o diálogo buscam espaço nesse antigo conflito. Enquanto isso, o jovem Osvaldo, que vive um terrível embate contra o desejo de morrer, vai furtivamente buscar água no rio que corta a fazenda e conhece a filha do fazendeiro. Um encontro em que a força do desejo transpassa e ao mesmo tempo acentua o desentendimento entre as civilizações.

O filme estréia em todo Brasil no dia 28 de novembro.

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PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (MS)