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Archive for the ‘MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE’ Category

AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

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Posted in - UNCATEGORIZED, A BOLSA DE VALORES, A CASA CIVIL, A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, A ENERGIA ALTERNATIVA, A INDÚSTRIA DA COMUNICAÇÃO, A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, A INDÚSTRIA DE CALÇADOS, A INDÚSTRIA DIGITAL, A INDÚSTRIA DO TURISMO, A POLÍCIA CIVIL, A POLÍCIA MILITAR, A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO AGRÁRIA, A QUESTÃO ÉTNICA, A QUESTÃO ENERGÉTICA, A QUESTÃO FEMININA, A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA, AÉREO, ABIN, AC, AERONÁUTICA, AEROPORTOS, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, AGRICULTURAL PLAGUES, AGRICULTURE, AGRONEGÓCIOS, AGROTÓXICOS, AL, ALIMENTOS PROCESSADOS, AM, AP, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, AS FORÇAS ARMADAS, AS GANGUES 'MILICIANAS', AS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, ATIVIDADES CRIMINOSAS - BRASIL, AUTOMAÇÃO DO COMÉRCIO, AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC), ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPCA), ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DISP. INTERNA (IGP-DI), ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), ÍNDICES DA RENDA SALARIAL, ÍNDICES DE EMPREGO, ÍNDICES ECONÔMICOS - BRASIL, BA, BALANÇA COMERCIAL, BALANÇA DE PAGAMENTOS, BANCO CENTRAL - BRASIL, BANKING SYSTEMS, BIOCOMBUSTÍVEIS, BIOMASSA, BIOMASSA, BNDES, BRASIL, CARLOS DIREITO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CE, CENTRAL BANKS, CIDADANIA, CIDADES, CINEMA, COMÉRCIO - BRASIL, COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E INFANTIL, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMMERCE, COMMODITIES MARKET, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN), CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO NA POLÍTICA, CRIMES AMBIENTAIS - BRASIL, CRIMES EMPRESARIAIS, CURRENCIES, DANIEL DANTAS, DEFESA DO CONSUMIDOR - BRASIL, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DEPUTADOS ESTADUAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DF, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, EÓLICA, ECOLOGICAL AGRICULTURE, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, ECONOMY - USA, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, ENSINO UNIVERSITÁRIO - GRADUAÇÃO, ES, ETANOL, EXÉRCITO, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, FARMING DEBTS, FARMING SUBSIDIES, FERROVIAS, FERROVIAS, FERTILIZERS, FINANCIAL MARKETS, FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, FLORESTAS PLANTADAS, FLUXO DE CAPITAIS, FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL, FUSÕES E/OU INCORPORAÇÕES EMPRESARIAIS, GÁS NATURAL, GENETICALLY MODIFIED AGRO-PRODUCTS, GILMAR MENDES, GO, HIDRELÉTRICAS, INDÚSTRIA AUTOMOTIVA, INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INDÚSTRIA DE ELETRO-ELETRÔNICOS, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, INDÚSTRIA METALÚRGICA, INDÚSTRIAS, INDUSTRIAL PRODUCTION, INDUSTRIES, INFRAESTRUTURA - BRASIL, INSTITUIÇÕES DE FOMENTO NACIONAL, INSTITUTOS REGULADORES DA ECONOMIA - BRASIL, INTERNATIONAL, ISLAMIC BANKS, JUROS BANCÁRIOS, LAVAGEM DE DINHEIRO, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, MA, MACROECONOMY, MARÍTIMO, MARINHA, MG, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MINISTÉRIO DA CULTURA, MINISTÉRIO DA DEFESA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, MINISTÉRIO DO ESPORTE, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MS, MT, NARCOTRÁFICO, O BIODIESEL, O CASO JOSÉ DIRCEU, O CRIME ORGANIZADO, O DISCURSO CONTRA AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, O MERCADO DE TRABALHO - BRASIL, O MERCADO FINANCEIRO, O MERCADO IMPORTADOR, O MOVIMENTO DOS POVOS NATIVOS, O MOVIMENTO DOS SEM-TERRA (MST), O MOVIMENTO NEGRO, O MOVIMENTO RURALISTA, O MUNDO DO TRABALHO - BRASIL, O MUNICÍPIO DE NITERÓI, O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O PODER EXECUTIVO, O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PODER JUDICIÁRIO, O PODER LEGISLATIVO, O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, O PODER LEGISLATIVO FEDERAL, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SETOR DOS TRANSPORTES, O SISTEMA BANCÁRIO - BRASIL, O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ORÇAMENTO ESTADUAL, ORÇAMENTO MUNICIPAL, ORÇAMENTO NACIONAL - BRASIL, OS GOVERNADORES, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - BRASIL, OS PREFEITOS, OS TRABALHADORES, OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, PA, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B), PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO), PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN), PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB), PARTIDO DOS DEMOCRATAS (PD), PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), PARTIDO PROGRESSISTA (PP), PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC), PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC), PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PT do B), PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN), PARTIDO VERDE (PV), PARTIDOS POLÍTICOS - BRASIL, PB, PE, PECUÁRIA, PECULATO, PESQUISAS E PÓS-GRADUAÇÃO, PETRÓLEO, PI, POLÍCIA FEDERAL, POLÍTICA - BRASIL, POLÍTICA EXTERNA - BRASIL, POLÍTICA REGIONAL, PORTOS, PR, PREVARICAÇÃO, PRODUTO INTERNO BRUTO, PRODUTO INTERNO BRUTO ESTADUAL, PRODUTO INTERNO BRUTO NACIONAL, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PUBLIC SECTOR AND STATE OWNED ENTERPRISES, REAJUSTES SALARIAIS, RECEITA FEDERAL - BRASIL, REGULATIONS AND BUSINESS TRANSPARENCY, RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS - BRASIL, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS - BRASIL, RELAÇÕES INTERNACIONAIS - BRASIL, RESTRUCTURING OF PRIVATE COMPANIES, RESTRUCTURING OF THE PUBLIC SECTOR, RJ, RN, RO, RODOVIAS, RODOVIÁRIO, RR, RS, SAÚDE E ATENDIMENTO MÉDICO, SANEAMENTO BÁSICO, SC, SE, SEMENTES TRANSGÊNICAS, SENADO, SETOR EXPORTADOR, SINDICATOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE, SP, SUPERÁVIT COMERCIAL, SUPERÁVIT PRIMÁRIO, TARSO GENRO, TAXA DE CÂMBIO - BRASIL, TAXA DOS JUROS COMERCIAIS, TAXA SELIC, TAXAS DE DESEMPREGO, TELEFONIA - FIXA E MÓVEL, THE FLOW OF INVESTMENTS, THE WORK MARKET, TO, USA, VEREADORES | 1 Comment »

GOVERNO PREPARA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ FIM DAS QUEIMADAS NOS CANAVIAIS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 22, 2009

Quarta-feira, 21/01/2009 – 20:58

Jornal da Mídia

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MANGABEIRA UNGER E CARLOS MINC DISCUTEM O PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 14, 2009

13 de Janeiro de 2009 – 23h18

por Kátia Buzar – Repórter da Agência Brasil

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POLICIAIS RODOVIÁRIOS APREENDEM 400 PÁSSAROS NO SUL DO RJ (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 7, 2009

Terça-feira – 06/01/2009 – 15:14

Jornal da Midia

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FLORESTA NACIONAL DE CAÇADOR PODE PERDER STATUS DE RESERVA PROTEGIDA POR LEI – OUTRAS TRÊS ÁREAS EM SÃO PAULO, PARAÍBA E PARÁ ESTÃO NA MESMA SITUAÇÃO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 1, 2009

01/01/2009 – 11h10min

Agência Estado

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Posted in A QUESTÃO AGRÁRIA, AS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO, BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, COMMODITIES MARKET, CRIMES AMBIENTAIS - BRASIL, CRIMES EMPRESARIAIS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, ENVIRONMENT, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, FINANCIAL MARKETS, FINANCIAL SERVICES INDUSTRIES, FLUXO DE CAPITAIS, INDUSTRIAL PRODUCTION, INDUSTRIES, INTERNATIONAL, JUDICIARY SYSTEMS, METALS, METALS INDUSTRY, MINING INDUSTRIES, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O PODER JUDICIÁRIO, PA, PB, POLÍTICA REGIONAL, RECESSION, REGULATIONS AND BUSINESS TRANSPARENCY, SP, THE FLOW OF INVESTMENTS | Leave a Comment »

PROTEÇÃO A QUATRO FLORESTAS PODE SER SUSPENSA (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 1, 2009

01/01/2009 – 09h51

O Estado de S. Paulo e UOL Notícias

PUBLISHED BY ‘BRASIL ON LINE’

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MINC PROPÕE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO EM BANCOS PRIVADOS PARA QUEM COMETE CRIME AMBIENTAL (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

29 de dezembro de 2008 – 20h34

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘SÓ NOTICIAS’ (Brazil)

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ESTUDO NO LITORAL GAÚCHO REVELA EFEITOS EM CASCATA DO AQUECIMENTO GLOBAL – PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE BREMEN, NA ALEMANHA FOI LIDERADA POR BRASILEIRO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

30/12/2008 – 10h24min

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘ZERO HORA’ (Brazil)

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IBAMA MULTA CONSÓRCIO LIDERADO POR ODEBRECHT EM R$ 7,7 MILHÕES (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

24/12/2008

Cruzeiro On Line

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MINC DIZ QUE DIÁLOGO FOI MAIS ABERTO ENTRE AMBIENTALISTAS E RURALISTAS EM 2008 – MINISTRO DO MEIO AMBIENTE FEZ UM BALANÇO DO ANO EM ENTREVISTA EXCLUSIVA AO CANAL RURAL (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

23/12/2008 – 11h20min

Melina Fernandes – Brasília (DF)

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AUMENTA INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DE MULTAS POR CRIMES AMBIENTAIS – INFRAÇÕES APLICADAS DE JANEIRO A OUTUBRO DESTE ANO SOMAM R$ 3,4 BILHÕES (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

25/12/2008 – 13h28min

Letícia Luvison – Brasília (DF)

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CONSÓRCIO RESPONSÁVEL POR HIDRELÉTRICA NO RIO MADEIRA É MULTADO PELO IBAMA – GRUPO FOI CONSIDERADO RESPONSÁVEL PELA MORTE DE 11 TONELADAS DE PEIXES (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

24/12/2008 – 12h45min

Agência Brasil

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EXCESSO DE DEJETOS MATA PEIXES EM SANTA CATARINA – CARPAS, CARÁS, CASCUDOS E BAGRES APARECERAM BOIANDO EM RIO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

25/12/2008 – 14h15min

Andréa Artigas – Blumenau (SC) – Diário Catarinense

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RIO JARU TERÁ MATA CILIAR RECUPERADA (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 23, 2008

19/12/2008

Portal Rondônia

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LULA DIZ QUE CHICO MENDES FEZ A DIFERENÇA NA DEFESA DA PRESERVAÇÃO DA FLORESTA (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 23, 2008

18/12/2008

Agência Brasil

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Posted in A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO AGRÁRIA, AC, AGRICULTURA, AGRICULTURE, AGRONEGÓCIOS, AM, BRASIL, CATTLE, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO NA POLÍTICA, CORRUPTION, CRIMES EMPRESARIAIS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, ENVIRONMENT, EXPANSÃO AGRÍCOLA, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, GO, HISTORY, INTERNATIONAL, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, MA, MINING INDUSTRIES, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MS, MT, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O PODER JUDICIÁRIO, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, PECUÁRIA, PECULATO, PI, POLÍTICA REGIONAL, PREVARICAÇÃO, RECESSION, REGULATIONS AND BUSINESS TRANSPARENCY, RO, RR, TO | Leave a Comment »

SOS MATA ATLÂNTICA E INPE DIVULGAM SITUAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E VITÓRIA (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

19/12/2008 – 22:21

Editoria: Meio Ambiente

PUBLISHED BY ‘REPÚBLICA’ (Brazil)

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APÓS PRISÕES, PROCURADOR DIZ QUE INCRA-MT FOMENTA GRILAGEM (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

19 de dezembro de 2008 – 18h49

Só Notícias com Olhar Direto

PUBLISHED BY ‘SÓ NOTÍCIAS’ (MT – Brazil)

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BRAZIL DESCRIBES NEW PLAN TO SLOW DEFORESTATION

Posted by Gilmour Poincaree on December 2, 2008

December 02, 2008

by Tales Azzoni – Associated Press Writer

PUBLISHED BY ‘WTOP NEWS’ (USA)

SAO PAULO, Brazil (AP) – Brazil plans to boost spending and programs to significantly slow destruction of the Amazon rain forest by 2017, aiming to reduce global warming by slashing the amount of carbon dioxide emitted when trees are burned.

The plan would reduce deforestation to 1,900 square miles (5,000 square kilometers) a year, an area the size of the U.S. state of Delaware, President Luiz Inacio Lula da Silva said Monday _ setting Brazil’s first-ever concrete goal to slow rain forest destruction.

That represents a 59 percent decline over the 4,633 square miles (12,000 square kilometers) of jungle that were destroyed between August 2007 and July 2008, the last yearly period for which data was available.

Environment Minister Carlos Minc said the plan would slow destruction by 72 percent when compared to the 7,330 square miles (19,000 square kilometers) lost on average each year between 1996 and 2005.

The new proposal would boost federal patrols of forested areas, replant 5.5 million hectares (13.6 million acres) of forest, and finance sustainable development projects to give locals alternative work in areas where illegal logging dominates the economy.

“We need to offer help them with one hand, but with the other we have to tell them there will be punishment if they don’t pay attention to environmental preservation,” Silva said, without describing those penalties. He did not say how much the plan would cost.

Deforestation _ both the burning and rotting of Amazon wood _ releases an estimated 400 million tons of carbon dioxide into the atmosphere every year, making Brazil at least the sixth biggest emitter of the gas in the world.

The country slowed deforestation by 60 percent between 2005 and 2007, but officials last week said destruction has accelerated slightly in the last year, as rising soy and beef prices prompt farmers to carve more fields and pastures from the rain forest.

Rain forest burning accounts for 55 percent of Brazilian emissions that contribute to global warming, said Carlos Nobre of Brazil’s Economic Research Institute. The rest comes from agriculture, power generation and vehicles.

(Copyright 2008 The Associated Press. All rights reserved.

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PUBLISHED BY ‘WTOP NEWS’ (USA)

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BRAZIL TO CUT DEFORESTATION BY 70PC

Posted by Gilmour Poincaree on December 2, 2008

December 02, 2008

From correspondents in Brasilia – Agence France-Presse

PUBLISHED BY ‘THE AUSTRALIAN’

THE Brazilian government overnight announced a plan under which it would cut deforestation of the Amazon by 70 per cent over the next decade.

It is the first time Brazil, home to the largest area of tropical woodland on the planet, has set a target for reducing the damage wreaked by illegal loggers and farmers.

Environment Minister Carlos Minc unveiled the initiative in the presence of President Luiz Inacio Lula da Silva and said it would be formally presented at a UN climate change conference underway this week in Poland.

“Just in terms of avoided deforestation in the Amazon, the plan foresees a reduction of 4.8 billion tonnes of carbon dioxide that won’t be emitted up to 2018 – which is more than the reduction efforts fixed by all the rich countries,” Mr Minc said.

The minister said Brazil hopes to use the plan to “increase the number of contributors to the Amazon Fund” launched last August which aims to collect money from around the world to fight deforestation.

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PUBLISHED BY ‘THE AUSTRALIAN’

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LEI DA MATA ATLÂNTICA SERÁ REGULAMENTADA POR LULA NA SEXTA-FEIRA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

por Lúcia Leão – MMA

O ministro Carlos Minc anunciou ontem (18), após ser recebido em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica será assinado na próxima sexta-feira (21). “A Mata Atlântica é o nosso bioma mais ameaçado, com a maior parte das espécies da fauna e da flora em risco de extinção, com as grandes indústrias, as grandes cidades, e por isso com muita guerra política e pressão sobre o meio ambiente. Já tínhamos dois anos da lei da Mata Atlântica aprovada. E sem o decreto a lei não era cumprida. Agora será”, disse.

Minc informou, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente pretende transformar o Serviço Florestal Brasileiro em autarquia. A proposta é dar mais autonomia administrativa e dotar o Serviço Florestal de estrutura para gerir as florestas públicas e aumentar a oferta de madeira certificada no país. Minc disse que recebeu o “ok” do presidente e agora encaminhará a proposta aos ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

“O Serviço Florestal Brasileiro tem uma agenda positiva. Enquanto o Ibama e a Polícia Federal vão combater o desmatamento – que felizmente está caindo na Amazônia – ele vai oferecer alternativas para melhorar a vida do povo com uma economia florestal não predatória, a exemplo do que já fazem países como a Finlândia. Através da autarquização, vamos gerar 36 mil empregos e 2,8 milhões de metros cúbicos de madeira, que é o que se estima como resultado direto das licitações das florestas públicas”, informou o ministro.

Durante a audiência, Minc apresentou ao presidente Lula proposta de criação da polícia ambiental e recebeu o aval para a nova modelagem da força que deve estar estruturada ainda no primeiro semestre de 2009. Serão contratados, através de concurso, dois mil novos fiscais para o Ibama e o Instituto Chico Mendes e mais mil agentes para Polícia Federal que receberão treinamento específico para o combate aos crimes ambientais. Eles serão treinados nas áreas de inteligência e logística e preparados para operações específicas nessas áreas. A modelagem ideal a que nós chegamos foi a de distribuir essa força entre o Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal”, afirmou o ministro.

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PUBLISHED BY ‘PORTAL DO GOVERNO FEDERAL’ (Brasil)

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GOVERNO AUTUA PRODUTORES RURAIS POR USO DE AGROTÓXICO ILEGAL NO PARANÁ – Ministério da Agricultura encontrou 10 produtores usando produtos proibidos

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

19/11/2008 – 15h43min

Em quatro dias da operação integrada de fiscalização de agrotóxicos ilegais em municípios do Paraná, fiscais do Ministério da Agricultura, da Secretaria de Agricultura do Paraná e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuaram 10 produtores por uso de produtos proibidos. As autuações serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual e os responsáveis poderão responder por crime ambiental. A pena prevista para esse tipo de crime é de um a quatro anos.

Entre 10 e 13 de novembro, os fiscais visitaram 156 propriedades rurais em 29 municípios das regiões oeste e sudoeste do Paraná. O total de multas aplicadas chegou a R$ 44,7 mil. Durante o ano de 2006, foram fiscalizadas 207 propriedades rurais e 32 agricultores autuados. No ano passado, foram aplicadas nove autuações em 117 propriedades fiscalizadas.

A operação de fiscalização também contou com o apoio da Polícia Militar do Paraná. Foram apreendidas grandes quantidades de agrotóxico, falsificado ou contrabandeado, e vários suspeitos de contrabando dos produtos foram presos. Os agrotóxicos ilegais não possuem registro no Mapa e o seu uso é proibido por não ter eficácia comprovada. Além disso, podem ser nocivos à saúde humana e ao meio ambiente por não terem sido avaliados pelos órgãos competentes.

Conscientização

Além da ação, os fiscais do Ministério, Ibama e da Secretaria de Agricultura do Paraná estão orientando os agricultores para não usar produtos ilegais. Ao comprar agrotóxicos contrabandeados por serem mais baratos, o produtor tem prejuízo, está sujeito a multas; o produto não oferece as garantias de eficácia e compromete a produtividade da lavoura.

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindag) recebe denúncias de contrabando e de uso de agrotóxicos ilegais pelo telefone 0800 940 70 30. A ligação é gratuita.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

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PUBLISHED BY ‘GRUPO RBS’ (Brasil)

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MINISTÉRIOS DISCUTEM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A ATIVIDADE ECONÔMICA NO CAMPO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

12 de Novembro de 2008

Os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) vão reativar o grupo de trabalho sobre revisão e atualização da legislação ambiental brasileira. A decisão surgiu do encontro realizado na terça-feira (11) em Brasília entre representantes das três pastas dos setores agropecuários e ambientalistas. A expectativa é retomar o diálogo entre produtores do campo, defensores do meio ambiente e o governo para aprimorar a legislação em consonância às atividades econômicas do meio rural.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que a legislação ambiental é um patrimônio do povo brasileiro. “Ela é avançada e não podemos mexer para rebaixá-la. Temos que levar isso em conta nas nossas discussões”. Na avaliação do ministro, essa reunião pode ser considerada como uma primeira conquista dentro do princípio do Governo Federal de mais produção e mais preservação. “O encontro mostrou a todos que um tema complexo como a questão ambiental pode ser discutido de forma coletiva. Temos muitos acordos que vão, certamente, facilitar o trabalho deste grupo no avanço de propostas concretas para serem apresentadas ao legisladores e ao executivo”, afirmou.

Cassel lembrou ainda o papel da regularização fundiária, sobretudo na Amazônia Legal, para garantir a efetividade das políticas agrárias e ambientais na região. O ministro enfatizou que não é adequado opor produção e preservação. “Temos que preservar e produzir, além de garantir os direitos das populações tradicionais, dos ribeirinhos, dos indígenas e dos pescadores”, defendeu. Ele destacou, ainda, a necessidade de assegurar direitos e deveres entre os diferentes produtores rurais. “Em dois anos, pretendemos regularizar todos os produtores que estão em até dois módulos rurais na Amazônia Legal e, em cinco anos, cadastrar as propriedades com até cinco módulos. Desta forma, poderemos também enfrentar a grilagem”, afirmou.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressaltou a importância de reunir os diferentes setores para trabalhar em conjunto problemas de curto, médio e longo prazo. “Este encontro mostra a maturidade do setor ambientalista e a capacidade de diálogo com produtores rurais para buscar uma solução conjunta, estimulando o entendimento por meio de propostas que ainda serão debatidas e aperfeiçoadas”, disse.

Já o ministro da Agricultura, Reinold Stephanes, explicou que, embora de forma preliminar, o grupo pode se debruçar sobre pontos de consenso entre os diferentes setores. “Percebemos, com esta reunião, que, apesar das diferenças, há consenso sobre pontos a serem resolvidos a curto prazo e, por meio do grupo, será mais fácil pensar em propostas que não prejudiquem os produtores”, contou.

A reunião também teve a presença de parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de parlamentares da Frente Parlamentar Ambiental, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 727 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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MMA LANÇA LIVRO VERMELHO DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 4, 2008

3 de Novembro de 2008

O Ministério do Meio Ambiente lançará nesta terça-feira (4), às 10h, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz (505 Norte, em Brasília), o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Uma publicação elaborada em parceria com a Fundação Biodiversitas que, pela primeira vez, traz um amplo conjunto de informações das espécies presentes nas Listas Nacionais Oficiais de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção.

São mais de mil e quatrocentas páginas distribuídas em dois volumes, com dados sobre a biologia, distribuição geográfica, presença em unidades de conservação, principais ameaças, estratégias de conservação, indicações de especialistas e de núcleos de pesquisa e conservação envolvidos com as espécies.

A cerimônia de lançamento contará com a presença do ministro Carlos Minc; da secretária- executiva do MMA, Izabella Teixeira; da secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito; do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello; do presidente do Ibama, Roberto Messias, entre outros convidados.

Haverá ainda a assinatura de uma portaria pelo ministro Carlos Minc e pelo presidente do ICMBio, reconhecendo instrumentos da Política Nacional de Biodiversidade voltados para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a portaria definirá procedimentos e atribuições do MMA e do ICMBio a serem seguidos quando da atualização de Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção. No evento será efetuado também o lançamento de um plano de ação para as Aves de Rapina, elaborado no âmbito do ICMBio.

O principal papel dos livros vermelhos é alertar os tomadores de decisão, profissionais da área de meio ambiente, conservacionistas, e a opinião pública em geral, sobre o risco crescente de extinção de espécies e suas conseqüências sobre o patrimônio genético do planeta. A elaboração de livros contendo as descrições das espécies consideradas sob ameaça de extinção (livros vermelhos), realizada com base em critérios científicos e consulta a especialistas, constitui uma ferramenta básica para a conservação e recuperação dessas espécies.

A elaboração do Livro Vermelho decorre diretamente das Listas Nacionais Oficiais de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (INs MMA nº 3/2003 e nº 5/2004), incluindo pela primeira vez em uma única obra todas e somente as espécies que o governo brasileiro efetivamente reconhece como ameaçadas de extinção. Representa, portanto, a continuidade de ações iniciadas a partir da elaboração das Listas de Espécies Ameaçadas, no sentido de um dia poder retirá-las dessa condição.

A lista com as espécies citadas nos livros vermelhos pode orientar o desenho das políticas públicas e privadas de ocupação e uso do solo, a definição e priorização de estratégias de conservação, o estabelecimento de medidas que visem reverter o quadro de ameaça às espécies, além de direcionar a criação de programas de pesquisa e formação de profissionais especializados em biologia da conservação.

Primeira lista – A primeira lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção é de 1968 (Portaria IBDF nº 303) e contava com 44 espécies. A primeira lista publicada no âmbito do Ibama (Portaria nº 1.522) ocorreu em 1989, com 206 espécies animais sob ameaça de desaparecimento, dentre vertebrados e invertebrados, das quais sete espécies consideradas como provavelmente extintas. A lista atual, publicada por intermédio das Instruções Normativas MMA nº 3/2003 e nº 5/2004, conta com 627 espécies ameaçadas de extinção, sendo 130 de invertebrados terrestres, 16 de anfíbios, 20 de répteis, 160 de aves, 69 de mamíferos, 78 de invertebrados aquáticos e 154 de peixes. Maiores informações sobre o tema podem ser obtidas no Portal sobre Espécies Ameaçadas de Extinção do MMA, no endereço http://www.mma.gov.br/ameacadas.

Daniela Mendes/MMA

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 721 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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