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AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

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PROJETO CRIA INSTITUTOS TECNOLÓGICOS FEDERAIS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

Terça-feira, 30 de Dezembro de 2008

Jornal Vale Paraibano

PUBLISHED BY ‘JORNAL VALE PARAIBANO’ (SP – Brazil)

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ESTUDO NO LITORAL GAÚCHO REVELA EFEITOS EM CASCATA DO AQUECIMENTO GLOBAL – PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE BREMEN, NA ALEMANHA FOI LIDERADA POR BRASILEIRO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

30/12/2008 – 10h24min

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘ZERO HORA’ (Brazil)

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CAMPO GRANDE SERÁ CIDADE-PILOTO PARA PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPUTADORES PARA PROFESSORES (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 23, 2008

Segunda, 22 de Dezembro de 2008 – 16h36

Stephen Lunn – Social Affairs Writer – THE AUSTRALIAN

PUBLISHED BY ‘CORREIO DA PARAÍBA’ (Brasil)

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BOLSAS DO PROUNI SERÃO AMPLIADAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009 (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 25, 2008

24 de Novembro de 2008

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (24), a oferta de 156.416 bolsas de estudos São Paulo - Leandro, José, Hussein, Filipe, Ronaldo e Artur foram os seis representantes dos estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) em São Paulo que entregaram uma carta ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em 24 de novembro de 2007, no 1º Encontro dos Estudantes do ProUni de São Paulo. O documento contém sugestões de aperfeiçoamento do programado Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2009. São 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.

Podem se candidatar às bolsas do ProUni os estudantes que concluírem o ensino médio este ano ou que o completaram em anos anteriores; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido no mínimo 45 pontos de média entre a prova objetiva e a de redação. Os candidatos devem, ainda, atender uma série de critérios. Entre eles, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, em escola particular.

As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15); as parciais, aos com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

De acordo com a coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paula Branco Melo, a oferta de bolsas de estudos do ProUni cresceu 47% em relação ao primeiro semestre de 2007. No ano passado, o MEC ofereceu 106 mil; agora, são mais 156 mil. No caso das bolsas integrais, o índice de aumento, segundo Paula, foi ainda maior com relação ao mesmo período — subiu de 53 mil para 95 mil.

Na avaliação de Paula, os dados demonstram que o programa está consolidado e em expansão. Do início de 2005, quando foi realizada a primeira seleção de bolsistas, até hoje, o ProUni atendeu 430 mil cidadãos em todos os estados e no Distrito Federal.

Na página do ProUni, o estudante encontra a ficha de inscrição, informações detalhadas do Programa, tais como critérios e renda, e o número de vagas por estado e por instituição de educação superior, os cursos, os turnos das aulas e os tipos de bolsas.

Enem – Para saber a nota do Enem 2008, o estudante deve consultar a página eletrônica do Programa. Ali ele pode obter a nota usando um entre três caminhos: com o número do CPF (Cadastro da Pessoa Física), com o número de inscrição no exame ou escrevendo o nome completo, data de nascimento e o estado da federação onde reside. Pode, ainda, aguardar o boletim de desempenho que chegará à casa do aluno pelos Correios. Fizeram as provas do Enem este ano, 2,9 milhões de pessoas, das quais, 1,1 milhão concluem o ensino médio em 2008.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº731 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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MEC FECHA 1,3 MIL PÓLOS DE ENSINO À DISTÂNCIA – Unidades funcionavam irregularmente. 65 delas ficam no Paraná. Empresa com sede em Curitiba era responsável por 1,2 mil pontos de ensino

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

Publicado em 20/11/2008

Euclides Garcia e Pollianna Milan

O Ministério da Educação desativou 1.339 unidades de ensino de graduação a distância no Brasil que estavam funcionando irregularmente, conhecidos como pólos de ensino. Do total, 65 estavam no Paraná. São apenas três as instituições responsáveis por todos os pólos desativados: a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), a Universidade Estadual de Tocantins (Unitins) e o Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina. Esse último controlava 61 pólos que estavam irregulares, enquanto os 1.278 restantes eram da Fael e da Unitins. Em todos eles, o MEC suspendeu a realização dos concursos vestibulares.

O maior problema encontrado pelo MEC envolve a Sociedade de Educação Continuada (Educon), que tem o nome fantasia Eadcon. No papel, a Eadcon tem autorização para funcionar ofertando apenas cursos de pós-graduação (latu-sensu) a distância. Na prática, porém, a instituição oferece oito cursos de graduação, segundo a própria empresa, em parceria com a Fael e a Unitins. “Essa parceria não é permitida, por isso decidimos desativar esses pólos à medida que eles terminarem de formar os alunos que já estão matriculados. Não queremos prejudicar os estudantes”, explica o secretário nacional de ensino de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky.

A Eadcon tem sede em Curitiba. A reportagem esteve no local para se informar sobre os cursos de graduação. Ao entrar na instituição, a idéia que se tem é de que a própria Eadcon oferece os cursos, porque lá a única placa de sinalização que existe é a da empresa. Na coleta de informações a respeito dos cursos, entretanto, descobre-se que o certificado é emitido pela Unitins, de Tocantins. O secretário do MEC afirma que a prática está lesando as pessoas, porque elas são enganadas ao entrar em um local que, na fachada, diz ser o responsável pela formação acadêmica de seus alunos. “O que a Eadcon poderia fazer, no máximo, é oferecer sistema de satélite e apoio administrativo (como limpeza e segurança) para a Fael e a Unitins. Ela não tem autorização alguma para cuidar das atividades acadêmicas de curso de graduação, até porque ela não está cadastrada para isso”, diz Bielschowsky.

A reportagem confirmou que as matrículas dos alunos são gerenciadas pela Eadcon, e ainda que os boletos bancários das mensalidades também são emitidos em nome da empresa. No site, a Eadcon informa que dá cursos de graduação em parceria com Fael e a Unitins. Ao tentar contato com a Fael, a pessoa responsável pela instituição é a mesma que responde pela Eadcon. Ela não quis dar entrevista.

O MEC disse que notificou a Fael e a Unitins para que deixem de fornecer os certificados para possíveis novos alunos da Eadcon e que as duas instituições assumam os pólos desativados para terminar de formar os estudantes já matriculados – logo em seguida, esses pólos devem ser fechados. O MEC destacou ainda que a Eadcon não poderá mais cuidar dos oito cursos de graduação e que as pessoas não devem mais procurar a instituição com o intuito de conseguir um curso universitário a distância. Se a Fael e a Unitins não cumprirem as determinações, elas correm o risco de ser fechadas.

Por meio de uma nota, em nome apenas da Eadcon, a assessoria de imprensa – que também responde pela Fael – disse que as negociações com a Unitins e a própria Fael encontram-se em estágio avançado para se chegar a um termo formal de ajustamentos com o MEC, o que permitirá à empresa operar sem qualquer restrição às regras de ensino a distância. O MEC se posicionou dizendo que a Eadcon não pode funcionar em parceria com outras instituições de ensino para fornecer cursos de graduação.

A Eadcon afirmou ainda que foram fechados apenas centros de apoio (com menos infra-estrutura) e não pólos de ensino, o que na visão do MEC está errado porque os centros nem sequer deveriam existir. Segundo a legislação brasileira, os pólos devem seguir padrões de qualidade, como: tutor (professor) presencial capacitado, biblioteca, um computador para cada três alunos e laboratórios especializados.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DO POVO’ (Brasil)

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POLÍTICA DE COTAS E PROUNI AUMENTAM NÚMERO DE ESTUDANTES NEGROS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 12, 2008

10 de Novembro de 2008

O Em Questão de hoje apresenta o terceiro tema da série “Promovendo a Igualdade”, em homenagem PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O texto de hoje aborda a Política de Cotas e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), um tópico inserido no contexto das Ações Afirmativas.

“Acredito que com a formação de jovens pelo sistema de cotas e pelo ProUni, teremos condições de ter um debate massificado no que se refere às relações de trabalho. Evidentemente, um jovem que se forma engenheiro, advogado ou médico vai ingressar no mercado e não vai aceitar uma diferenciação salarial pelo fato de ser negro”, afirmou o ministro da Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.

O sistema de cotas sociais e raciais para ingresso nas universidades públicas e escolas técnicas não é regulamentado por nenhuma lei específica. As escolas, no entanto, têm plena autonomia para adotar esta política. Em 2003, a Universidade de Brasília e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro foram pioneiras na implantação de cotas raciais em seus vestibulares. E atualmente cerca de 60 instituições em todo País já implantaram diferentes modalidades de cotas.

ProUni – Em relação ao ProUni, o número de bolsistas declarados “pardos” e “negros” representam 45,39% do total. O Programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado em 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que fazem adesão ao Programa.

De acordo com a Seppir, a adoção de políticas desta natureza beneficia a sociedade brasileira como um todo, uma vez que cria igualdade de condições para todos os indivíduos. Estas ações também fortalecem os instrumentos para a extinção das práticas discriminatórias e propicia às pessoas o exercício pleno de seus direitos fundamentais. A Secretaria defende que a política de cotas seja adotada em caráter provisório, até que a participação dos negros na educação superior seja proporcional ao peso da população negra.

PNUD – Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2008 mostra que os negros no Brasil estão em desvantagem em relação aos brancos em itens como violência, renda, educação, saúde, emprego, habitação e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Em relação ao ensino superior, a proporção de brancos com curso universitário passou de 1,8% em 1960 (3% dos homens, 0,49% das mulheres) para 11,8% em 2000 (11,6% dos homens e 12% das mulheres). O percentual entre os negros subiu de 0,13% (0,21% dos homens e 0,04% das mulheres) para 2,9% (2,7% dos homens e 3,1% das mulheres) no mesmo período.

Cotistas e não-cotistas têm desempenho semelhante

Estudo realizado junto às instituições de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro, que adotaram o sistema de cotas, demonstra que o coeficiente de rendimento médio dos alunos cotistas é tão bom quanto o dos demais alunos. Quanto à evasão escolar, o mesmo levantamento demonstra que as taxas de evasão são semelhantes. Relatório da Assessoria de Diversidade e Apoio aos Cotistas (Adac), da Universidade de Brasília (UnB), também mostra que o desempenho acadêmico dos estudantes da instituição que entraram pelo sistema de cotas para negros é semelhante ao do sistema universal.

De acordo com o relatório, média dos cotistas da UnB é de 2,1 para as notas, em uma escala de 0 a 5. O número de trancamentos é de 0,3 e reprovações são duas por período. A nota média dos não-cotistas é de 2,3. Eles trancam em média uma disciplina ao longo do curso e 3,5 são reprovados por período. Deve-se considerar que o número de estudantes universalistas é muito maior que o de cotistas. “Não há separação entre os jovens cotistas e os não-cotistas. As relações são as melhores possíveis. Além disso, o rendimento desses jovens cotistas tem sido comprovadamente superior à média da universidade”, afirmou o ministro.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 725 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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GOVERNO INVESTE 4,4% DO PIB EM EDUCAÇÃO – ENTREVISTA – (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 10, 2008

7 de Novembro de 2008

Os critérios para autorização de cursos superiores, a gratuidade oferecida pelo Sistema S, e a política educacional no Brasil foram alguns dos temas comentados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República nesta sexta-feira (7). Na entrevista, transmitida via satélite a rádios de todo País, o ministro falou também da qualificação profissional. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.

Cursos de Direito – “Os critérios já são rígidos. Os instrumentos de autorização dos cursos de Direito passaram por uma revisão e, só para se ter uma idéia do impacto da medida, todos os cursos de Direito autorizados em 2008 foram de comum acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil. Além de termos fechado 25 mil vagas de cursos com qualidade questionável, abrimos poucas vagas, mas todas com o aval da OAB. A opinião da OAB não é vinculante, mas, no passado, ela não era respeitada. Essa administração decidiu ouvir a OAB para valer. Na medida do possível, convergimos opiniões para só abrir cursos de qualidade, com segurança e atenção ao direito dos estudantes.”

Autorização cursos superiores – “Estamos trabalhando com quatro áreas do conhecimento – Direito, Medicina, Pedagogia e vamos iniciar um trabalho com Jornalismo no que diz respeito às diretrizes curriculares. Com relação à Medicina e Pedagogia, os instrumentos e as diretrizes já foram revistos. Estou aguardando a comissão de especialistas constituída pelo Ministério da Educação mandar o relatório para a aplicação do termo de compromisso com as instituições, o que pode resultar no fechamento de vagas. No caso da Medicina, a comissão é presidida por um dos maiores médicos brasileiros – dr. Adib Jatene, famoso cardiologista e ex-ministro da Saúde, que nos deu a honra de aceitar o convite para conduzir esse trabalho.”

Políticas públicas – “O Brasil acordou tarde para a educação. O País, infelizmente, perdeu várias oportunidades no passado. Tivemos taxas de crescimento econômico muito altas nos anos 40, 50, 60, 70, e não soubemos aproveitar esse tempo de bonança para investir na formação do nosso povo. Penso que o Brasil só acordou para a educação na constituição de 88. Ali começamos a trabalhar sério com a educação, e a constituição só tem 20 anos. Países da Europa começaram a investir em educação há 200 anos. Mesmo aqui na América Latina, as primeiras reformas educacionais na Argentina, Chile, datam dos anos 70 do século XIX. O Brasil começou a investir tarde em educação, mas acho que, nesses 20 anos, avançou-se muito na democratização e na universalização, temos uma pós-graduação muito forte, uma graduação que abriga quase 6 milhões de brasileiros. Temos mais universitários do que pessoas formadas no mercado de trabalho. Houve uma expansão da educação superior, agora estamos praticando uma expansão da educação profissional. Vai levar ainda algum tempo, mas pelo menos agora o Brasil tem rumo e ritmo. Não basta só rumo, é preciso rumo e ritmo. O ritmo das mudanças está acelerado, o Brasil vem investindo cada vez mais em educação, chegamos a 4,4% do PIB, a meta do MEC é chegar a 6% (do PIB) de investimento público em educação, e o rumo já está traçado desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação. Penso que o Brasil vai colher os frutos desse esforço. É um esforço que às vezes não é notado pela sociedade, porque é aquele trabalho de formiguinha, aquele trabalho cotidiano, que só traz resultados no médio prazo. Então o Brasil está no rumo e no ritmo certos.”

Qualificação profissional – “A educação profissional é uma alavanca de emancipação da população de renda baixa. Estamos expandindo fortemente o acesso à educação superior. O número de brasileiros entre 18 e 24 anos matriculados nas universidades saltou de 16% para 24% em apenas cinco anos. Mas há um contingente enorme de brasileiros que não chega à universidade. Esse contingente precisa ser atendido pela educação profissional, seja pela rede federal, ou pelo Sistema S ou pelo sistema estadual, sobretudo de ensino médio. Temos três programas importantes em curso – a expansão da rede federal, a reforma do Sistema S e o Brasil Profissionalizado – para expandir e democratizar a oferta de educação profissional, em especial para os alunos da escola pública de ensino médio.”

Sistema S – “O acordo envolve a Confederação Nacional do Comércio e a Confederação da Indústria, que arrecadam mais de 90% dos recursos de todo o Sistema S. Por enquanto, o acordo envolve Senai, Senac, Sesc e Sesi. Essas quatro instituições que se organizam federativamente respondem por mais do que 90% da arrecadação. Aquela contribuição de 2% sobre a folha de salário dos empregados do comércio e da indústria é recolhida pela Receita Federal, que repassa automaticamente para essas quatro instituições. Nosso acordo é que dois terços dos recursos do Senai e Senac sejam destinados à educação profissional gratuita e um terço dos recursos do Sesi e Sesc sejam investidos em educação.”

Gratuidade Sistema S – “A gratuidade ainda não está funcionando porque o acordo entra em vigor em 1o de janeiro. A partir desse dia, se inicia a fiscalização do MEC para o cumprimento do acordo. O Sistema S oferecia cursos gratuitos até o final dos anos 70. Até aquela época não existia curso pago, só gratuito. Depois disso, começou a cobrar mensalidades em um ritmo crescente, e os cursos gratuitos foram minguando, de maneira que o próprio presidente Lula hoje dificilmente conseguiria no Senai como teve o privilégio de fazer. A partir desse curso, ele tornou-se torneiro mecânico e líder sindical, iniciando sua carreira política. Hoje seria impossível um retirante chegar em São Paulo e ter acesso a um curso gratuito. Esse processo vai ser revertido, por isso demos o prazo. A gratuidade vai ser ampliada gradualmente, até chegar em 2014 com dois terços de recursos da contribuição compulsória. Em 1o de janeiro, entra no ar o sistema de fiscalização econômica do MEC, onde todas as matrículas gratuitas vão ter que ser informadas. Através do sistema, vamos poder observar aqueles que estão sendo atendidos gratuitamente e vamos poder confrontar isso com os dados da arrecadação, que é cada vez maior. O sistema arrecada cada vez mais em virtude da geração de emprego formal. A geração de emprego com carteira assinada é a fonte de recurso do Sistema S. Como estamos batendo recorde atrás de recorde na geração de emprego formal, a arrecadação só aumenta.”

Aprovação automática – “O MEC tem uma posição firmada a respeito deste assunto. Temos que combater a indústria da repetência, que tem custos elevadíssimos. É algo totalmente inapropriado. O Brasil é o campeão mundial de repetência. Isso é inaceitável, pois acaba levando a criança a deixar a escola depois de sucessivos fracassos. Mas também temos que combater a industria da progressão automática, que é aquele sistema em que a criança passa sem que o professor saiba se ela aprendeu os conteúdos que foram ministrados. Para combater esses dois males, criamos um indicador de qualidade chamado Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Ideb sobe por duas razões: pela melhoria da progressão e pela melhoria da proficiência em matemática e leitura. Se uma escola quer melhorar o seu indicador de qualidade, ela tem que cuidar para que as crianças avancem aprendendo o conteúdo. Isso é possível. Aconteceu em 80% das escolas brasileira. Os expedientes são os consignados na lei. Se uma criança está tendo dificuldades, ela tem direito a aulas de recuperação no contra-turno. Se isso não for o suficiente, ela tem aulas de recuperação, inclusive no período de férias. A Lei de Diretrizes e Bases já orienta os sistemas em como proceder. É comum em uma sala com 30 alunos que uma ou outra criança tenha mais dificuldade, que precisa de um atendimento especial, aulas de recuperação, que é muito tradicional em escolas particulares. Isso também tem que ser regra na escola pública, de maneira a chegar no final do ano e, se possível, promover todas as crianças para o ano seguinte, garantindo que elas tenham aprendido os conteúdos próprios para sua idade.”

Política educacional – “A política do Ministério da Educação é de integração da educação profissional com o aumento da escolaridade. Entendemos que os erros do passado precisam ser superados. No passado, se habilitava o trabalhador para o exercício de mais de um ofício do que de uma profissão. Não havia a preocupação de ampliar a formação geral pela escolaridade formal. A política do MEC é a combinação do aumento da escolaridade com a educação profissional. Isso vai abrir muitas portas para o trabalhador e potencializa a própria educação profissional. Se o trabalhador tem uma formação geral sólida, ele não vai precisar fazer cursos a cada troca de tecnologia. Se ele tem o domínio de determinados códigos, basta uma atualização para se adaptar a qualquer mudança no processo produtivo. O aumento da escolaridade é que é essencial para que a educação profissional produza os melhores resultados. É evidente que isso terá repercussão não apenas no mundo do trabalho, mas no próprio itinerário formativo do trabalhador.”

Comunicação Social da Presidência da República
Nº87 – Brasília

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MEC ENVIA PROPOSTA AO PALÁCIO DO PLANALTO PARA AUMENTAR OBRIGATORIEDADE DO ENSINO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

30/10/2008

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto na terça-feira, 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. De acordo com a proposta, enviada por meio de uma nota técnica, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

“Estamos discutindo as regras de transição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos”, afirmou Haddad. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.

O ministro conta que esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.

“Se conseguimos em um ano aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância, agora, é possível acelerar esse passo”, diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.

De acordo com o ministro, se a proposta for aprovada, tudo será feito em sintonia com prefeitos e governadores. “Não adianta mudar, por lei, sem que estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças.”

Assessoria de Comunicação do MEC

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ALUNOS BENEFICIADOS PELO BOLSA FAMÍLIA MANTÊM ALTOS ÍNDICES DE PRESENÇA NA ESCOLA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on October 31, 2008

28/10/2008

O governo federal monitorou a freqüência escolar de 14,3 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, em junho. Do universo de 13 milhões de crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos, com informação registrada no sistema do Ministério da educação, 98,2% cumpriram a exigência de presença a pelo menos 85% das aulas. Os adolescentes de 16 e 17 anos acompanhados também estão com altos índices de atendimento à contrapartida: 97,3% foram à escola em junho.

Os resultados do bimestre de junho e julho mostram que a grande maioria dos alunos cumpre a contrapartida do programa de transferência de renda executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mesmo durante o período da eleição municipal, os índices de monitoramento da freqüência escolar foram mantidos nos mesmos níveis do bimestre anterior.

O município de São Paulo e o Distrito Federal superaram a média nacional, registrando informações de 91% do total de alunos beneficiados. O MDS e o Ministério da Educação vão continuar trabalhando em parceria com Estados e municípios para ampliar ainda mais o número de crianças e adolescentes com informação de freqüência no próximo período de acompanhamento. Os técnicos municipais têm até dia 10 de novembro para registrar as informações de presença às aulas nos meses de agosto e setembro.

Os altos percentuais de comparecimento às aulas indicam que o Bolsa Família está cumprindo um dos seus objetivos, que é contribuir para aumentar o nível educacional dos filhos dos beneficiários, para que eles tenham maiores oportunidades no futuro e, assim, quebrar o ciclo de pobreza entre as gerações. Por esse motivo, o programa brasileiro alia transferência de renda às famílias pobres às contrapartidas nas áreas de educação e de saúde. Além da freqüência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde de crianças de até seis anos, como também a realização do pré-natal.

O descumprimento das contrapartidas por cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício. Para evitar que isso ocorra, o município precisa ficar atento às famílias que não cumprem as condicionalidades. O Programa Bolsa Família transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 120,00.

Assessoria de Comunicação – MDS

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