FROM SCRATCH NEWSWIRE

SCAVENGING THE INTERNET

Archive for the ‘EDUCAÇÃO – BRASIL’ Category

AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

Advertisements

Posted in - UNCATEGORIZED, A BOLSA DE VALORES, A CASA CIVIL, A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, A ENERGIA ALTERNATIVA, A INDÚSTRIA DA COMUNICAÇÃO, A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, A INDÚSTRIA DE CALÇADOS, A INDÚSTRIA DIGITAL, A INDÚSTRIA DO TURISMO, A POLÍCIA CIVIL, A POLÍCIA MILITAR, A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO AGRÁRIA, A QUESTÃO ÉTNICA, A QUESTÃO ENERGÉTICA, A QUESTÃO FEMININA, A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA, AÉREO, ABIN, AC, AERONÁUTICA, AEROPORTOS, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, AGRICULTURAL PLAGUES, AGRICULTURE, AGRONEGÓCIOS, AGROTÓXICOS, AL, ALIMENTOS PROCESSADOS, AM, AP, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, AS FORÇAS ARMADAS, AS GANGUES 'MILICIANAS', AS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, ATIVIDADES CRIMINOSAS - BRASIL, AUTOMAÇÃO DO COMÉRCIO, AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC), ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPCA), ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DISP. INTERNA (IGP-DI), ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), ÍNDICES DA RENDA SALARIAL, ÍNDICES DE EMPREGO, ÍNDICES ECONÔMICOS - BRASIL, BA, BALANÇA COMERCIAL, BALANÇA DE PAGAMENTOS, BANCO CENTRAL - BRASIL, BANKING SYSTEMS, BIOCOMBUSTÍVEIS, BIOMASSA, BIOMASSA, BNDES, BRASIL, CARLOS DIREITO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CE, CENTRAL BANKS, CIDADANIA, CIDADES, CINEMA, COMÉRCIO - BRASIL, COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E INFANTIL, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMMERCE, COMMODITIES MARKET, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN), CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO NA POLÍTICA, CRIMES AMBIENTAIS - BRASIL, CRIMES EMPRESARIAIS, CURRENCIES, DANIEL DANTAS, DEFESA DO CONSUMIDOR - BRASIL, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DEPUTADOS ESTADUAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DF, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, EÓLICA, ECOLOGICAL AGRICULTURE, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, ECONOMY - USA, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, ENSINO UNIVERSITÁRIO - GRADUAÇÃO, ES, ETANOL, EXÉRCITO, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, FARMING DEBTS, FARMING SUBSIDIES, FERROVIAS, FERROVIAS, FERTILIZERS, FINANCIAL MARKETS, FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, FLORESTAS PLANTADAS, FLUXO DE CAPITAIS, FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL, FUSÕES E/OU INCORPORAÇÕES EMPRESARIAIS, GÁS NATURAL, GENETICALLY MODIFIED AGRO-PRODUCTS, GILMAR MENDES, GO, HIDRELÉTRICAS, INDÚSTRIA AUTOMOTIVA, INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INDÚSTRIA DE ELETRO-ELETRÔNICOS, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, INDÚSTRIA METALÚRGICA, INDÚSTRIAS, INDUSTRIAL PRODUCTION, INDUSTRIES, INFRAESTRUTURA - BRASIL, INSTITUIÇÕES DE FOMENTO NACIONAL, INSTITUTOS REGULADORES DA ECONOMIA - BRASIL, INTERNATIONAL, ISLAMIC BANKS, JUROS BANCÁRIOS, LAVAGEM DE DINHEIRO, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, MA, MACROECONOMY, MARÍTIMO, MARINHA, MG, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MINISTÉRIO DA CULTURA, MINISTÉRIO DA DEFESA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, MINISTÉRIO DO ESPORTE, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MS, MT, NARCOTRÁFICO, O BIODIESEL, O CASO JOSÉ DIRCEU, O CRIME ORGANIZADO, O DISCURSO CONTRA AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, O MERCADO DE TRABALHO - BRASIL, O MERCADO FINANCEIRO, O MERCADO IMPORTADOR, O MOVIMENTO DOS POVOS NATIVOS, O MOVIMENTO DOS SEM-TERRA (MST), O MOVIMENTO NEGRO, O MOVIMENTO RURALISTA, O MUNDO DO TRABALHO - BRASIL, O MUNICÍPIO DE NITERÓI, O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O PODER EXECUTIVO, O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PODER JUDICIÁRIO, O PODER LEGISLATIVO, O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, O PODER LEGISLATIVO FEDERAL, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SETOR DOS TRANSPORTES, O SISTEMA BANCÁRIO - BRASIL, O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ORÇAMENTO ESTADUAL, ORÇAMENTO MUNICIPAL, ORÇAMENTO NACIONAL - BRASIL, OS GOVERNADORES, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - BRASIL, OS PREFEITOS, OS TRABALHADORES, OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, PA, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B), PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO), PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN), PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB), PARTIDO DOS DEMOCRATAS (PD), PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), PARTIDO PROGRESSISTA (PP), PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC), PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC), PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PT do B), PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN), PARTIDO VERDE (PV), PARTIDOS POLÍTICOS - BRASIL, PB, PE, PECUÁRIA, PECULATO, PESQUISAS E PÓS-GRADUAÇÃO, PETRÓLEO, PI, POLÍCIA FEDERAL, POLÍTICA - BRASIL, POLÍTICA EXTERNA - BRASIL, POLÍTICA REGIONAL, PORTOS, PR, PREVARICAÇÃO, PRODUTO INTERNO BRUTO, PRODUTO INTERNO BRUTO ESTADUAL, PRODUTO INTERNO BRUTO NACIONAL, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PUBLIC SECTOR AND STATE OWNED ENTERPRISES, REAJUSTES SALARIAIS, RECEITA FEDERAL - BRASIL, REGULATIONS AND BUSINESS TRANSPARENCY, RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS - BRASIL, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS - BRASIL, RELAÇÕES INTERNACIONAIS - BRASIL, RESTRUCTURING OF PRIVATE COMPANIES, RESTRUCTURING OF THE PUBLIC SECTOR, RJ, RN, RO, RODOVIAS, RODOVIÁRIO, RR, RS, SAÚDE E ATENDIMENTO MÉDICO, SANEAMENTO BÁSICO, SC, SE, SEMENTES TRANSGÊNICAS, SENADO, SETOR EXPORTADOR, SINDICATOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE, SP, SUPERÁVIT COMERCIAL, SUPERÁVIT PRIMÁRIO, TARSO GENRO, TAXA DE CÂMBIO - BRASIL, TAXA DOS JUROS COMERCIAIS, TAXA SELIC, TAXAS DE DESEMPREGO, TELEFONIA - FIXA E MÓVEL, THE FLOW OF INVESTMENTS, THE WORK MARKET, TO, USA, VEREADORES | 1 Comment »

PROJETO CRIA INSTITUTOS TECNOLÓGICOS FEDERAIS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

Terça-feira, 30 de Dezembro de 2008

Jornal Vale Paraibano

PUBLISHED BY ‘JORNAL VALE PARAIBANO’ (SP – Brazil)

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘JORNAL VALE PARAIBANO’ (SP – Brazil)

Posted in BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, FLUXO DE CAPITAIS, INTERNATIONAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NATIONAL WORK FORCES, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, PUBLIC SECTOR AND STATE OWNED ENTERPRISES, RECESSION, THE FLOW OF INVESTMENTS, THE WORK MARKET | Leave a Comment »

ESTUDO NO LITORAL GAÚCHO REVELA EFEITOS EM CASCATA DO AQUECIMENTO GLOBAL – PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE BREMEN, NA ALEMANHA FOI LIDERADA POR BRASILEIRO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

30/12/2008 – 10h24min

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘ZERO HORA’ (Brazil)

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘ZERO HORA’ (Brazil)

Posted in BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, CRIMES AMBIENTAIS - BRASIL, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENVIRONMENT, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, GLOBAL WARMING, INDUSTRIAL PRODUCTION, INDUSTRIES, INTERNATIONAL, MACROECONOMY, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, PESQUISAS E PÓS-GRADUAÇÃO, POLÍTICA REGIONAL, RECESSION, REGULATIONS AND BUSINESS TRANSPARENCY, RS | Leave a Comment »

CAMPO GRANDE SERÁ CIDADE-PILOTO PARA PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPUTADORES PARA PROFESSORES (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 23, 2008

Segunda, 22 de Dezembro de 2008 – 16h36

Stephen Lunn – Social Affairs Writer – THE AUSTRALIAN

PUBLISHED BY ‘CORREIO DA PARAÍBA’ (Brasil)

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘CORREIO DA PARAÍBA’ (Brasil)

Posted in A INDÚSTRIA DIGITAL, BANKING SYSTEMS, BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, COMMERCE, DIGITAL INDUSTRIES, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, EDUCAÇÃO - BRASIL, ELECTRIC / ELECTRONIC INDUSTRIES, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, ENSINO UNIVERSITÁRIO - GRADUAÇÃO, EXPANSÃO ECONÔMICA, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, FLUXO DE CAPITAIS, INDÚSTRIA DE ELETRO-ELETRÔNICOS, INDÚSTRIAS, INDUSTRIES, INTERNATIONAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NATIONAL WORK FORCES, O MUNDO DO TRABALHO - BRASIL, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O SISTEMA BANCÁRIO - BRASIL, OS TRABALHADORES, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), RECESSION, THE FLOW OF INVESTMENTS, THE WORKERS | Leave a Comment »

AÇÕES DO GOVERNO PROMOVEM IGUALDADE RACIAL (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 25, 2008

24 de Novembro de 2008

Com a sétima edição, encerra-se hoje a série “Promovendo a Igualdade”. Ao longo do mês de O Ministro da Secretaria Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santosnovembro, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, o Em Questão publicou temas abordando as políticas públicas para promover a igualdade racial. Nesta segunda-feira (24), o boletim apresenta um balanço das ações afirmativas do governo no campo do combate à discriminação racial e no avanço nas eqüidades raciais.

Dentre estas ações, as principais são aquelas voltadas à redução das desigualdades no sistema educacional. A política de cotas raciais e o ProUni tornaram possível o acesso de milhares de jovens negros e carentes às universidades públicas e privadas. “Em breve esta nova geração de profissionais terá a oportunidade de alcançar posições de destaque no mercado de trabalho”, afirmou o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.

História e cultura – Para o ministro, também haverá avanços com a gradual implantação, em todas as escolas de nível fundamental e médio do País, do ensino de História e Cultura da África e a inserção histórica dos negros na formação do estado brasileiro. “Precisamos referendar os alunos de outras matrizes raciais, para combater o racismo, fazer com que haja respeito à diversidade e tornar a escola mais identificada com os alunos negros”, afirmou.

Outro grande programa é a Agenda Social Quilombola, que atende quase duas mil comunidades remanescentes de quilombos em todo o Brasil. A maior parte delas está localizada em regiões muito isoladas, que não tinham acesso a serviços essenciais como saneamento e energia elétrica. Hoje o governo federal garante estes serviços e ainda promove ações para desenvolver economicamente as comunidades, de forma sustentável e adequada.

Houve também avanço na proteção contra a intolerância que atinge as religiões de matrizes africanas, como a Umbanda e o Candomblé. Todas estas medidas estão sendo aplicadas a partir do diálogo entre os governos, o poder legislativo, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada.

Consciência Negra – O Dia da Consciência Negra, comemorado no último dia 20 de novembro, é uma data para a reflexão de todos os brasileiros. Durante o período da escravidão, os negros resistiram de diversas formas, nas muitas revoltas, fugas e com a formação de quilombos em várias partes do País. Assim surgiu o Quilombo dos Palmares, que teve Zumbi como principal líder. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695 e teve o corpo exibido em praça pública. A intenção era semear o medo entre os escravos, mas acabou despertando em muitos negros a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 731 – Brasília

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in A QUESTÃO AGRÁRIA, A QUESTÃO ÉTNICA, BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, ENSINO UNIVERSITÁRIO - GRADUAÇÃO, INTERNATIONAL, O MOVIMENTO NEGRO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, ORÇAMENTO NACIONAL - BRASIL | Leave a Comment »

BOLSAS DO PROUNI SERÃO AMPLIADAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009 (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 25, 2008

24 de Novembro de 2008

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (24), a oferta de 156.416 bolsas de estudos São Paulo - Leandro, José, Hussein, Filipe, Ronaldo e Artur foram os seis representantes dos estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) em São Paulo que entregaram uma carta ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em 24 de novembro de 2007, no 1º Encontro dos Estudantes do ProUni de São Paulo. O documento contém sugestões de aperfeiçoamento do programado Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2009. São 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.

Podem se candidatar às bolsas do ProUni os estudantes que concluírem o ensino médio este ano ou que o completaram em anos anteriores; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido no mínimo 45 pontos de média entre a prova objetiva e a de redação. Os candidatos devem, ainda, atender uma série de critérios. Entre eles, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, em escola particular.

As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15); as parciais, aos com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

De acordo com a coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paula Branco Melo, a oferta de bolsas de estudos do ProUni cresceu 47% em relação ao primeiro semestre de 2007. No ano passado, o MEC ofereceu 106 mil; agora, são mais 156 mil. No caso das bolsas integrais, o índice de aumento, segundo Paula, foi ainda maior com relação ao mesmo período — subiu de 53 mil para 95 mil.

Na avaliação de Paula, os dados demonstram que o programa está consolidado e em expansão. Do início de 2005, quando foi realizada a primeira seleção de bolsistas, até hoje, o ProUni atendeu 430 mil cidadãos em todos os estados e no Distrito Federal.

Na página do ProUni, o estudante encontra a ficha de inscrição, informações detalhadas do Programa, tais como critérios e renda, e o número de vagas por estado e por instituição de educação superior, os cursos, os turnos das aulas e os tipos de bolsas.

Enem – Para saber a nota do Enem 2008, o estudante deve consultar a página eletrônica do Programa. Ali ele pode obter a nota usando um entre três caminhos: com o número do CPF (Cadastro da Pessoa Física), com o número de inscrição no exame ou escrevendo o nome completo, data de nascimento e o estado da federação onde reside. Pode, ainda, aguardar o boletim de desempenho que chegará à casa do aluno pelos Correios. Fizeram as provas do Enem este ano, 2,9 milhões de pessoas, das quais, 1,1 milhão concluem o ensino médio em 2008.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº731 – Brasília

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in A QUESTÃO ÉTNICA, BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO UNIVERSITÁRIO - GRADUAÇÃO, INTERNATIONAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL | Leave a Comment »

ASSEMBLÉIA DO PARANÁ TEM 15 DIAS PARA VOTAR PACOTÃO – Reforma tributária estadual e outros projetos terão de ser votados às pressas para vigorar em 2010 (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

Publicado em 24/11/2008

por Kátia Chagas

Os deputados estaduais do Paraná terão apenas 15 dias de sessão para votar um pacote de ROBERTO REQUIÃOprojetos que precisa ser aprovado neste ano para vigorar em 2010. Com exceção do Orçamento do Estado e da mensagem que fixa as regras do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que normalmente entram em discussão às vésperas do recesso parlamentar, outros temas delicados que poderiam ser debatidos com mais tempo terão que ser votados às pressas.

Os principais projetos que aguardam votação são de autoria do governo do estado e só foram enviados ao Legislativo depois das eleições municipais de outubro.

O primeiro – e o mais polêmico – foi encaminhado no dia 8 de outubro. O governo do Paraná propõe uma reforma tributária, com a redução de 18% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 95 mil bens de consumo popular em operações internas.

Em contrapartida, para não perder arrecadação, o governo quer aumentar em dois pontos porcentuais a alíquota do imposto sobre gasolina, energia elétrica, telefonia, bebidas e cigarro.

Pela importância do assunto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu promover audiências públicas com representantes da indústria e do comércio antes de votar o projeto em ALEXANDRE CURIplenário. Na última sexta-feira, os deputados foram a Londrina e Maringá.

Em outros municípios como Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Ponta Grossa também já foram feitas audiências, mas como existem posições divergentes sobre a mudança na carga tributária, não será um projeto simples de ser votado. Vários deputados já adiantaram que vão apresentar emendas modificando o texto original, o que deve tornar a tramitação mais lenta.

O governo do estado também deixou para a última hora outros quatro projetos que foram enviados na semana passada ao Legislativo e nem começaram a ser discutidos. Dois deles já despertam posicionamentos contrários e dúvidas: a criação de um salário mínimo de R$ 1.392 aos professores estaduais e um projeto misterioso que concede anistia aos servidores públicos ou empregados da administração pública que teriam sido demitidos irregularmente entre os anos de 1983 e 1988, durante o governo José Richa.

A APP-Sindicato dos professores já se manifestou contra a criação do salário mínimo e defende que o governador retire a assinatura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para derrubar LUIZ CLÁUDIO ROMANELLIo piso nacional de R$ 950 para a categoria fixado pelo governo federal. O sindicato da categoria considera a proposta do piso nacional melhor que o projeto de Requião porque o valor fixado incide sobre os salários de todos os professores em caso de reajuste, ao contrário da proposta do governador.

Outro projeto inusitado é a anistia a funcionários públicos. O texto é truncado e prevê que supostos funcionários que teriam sido perseguidos politicamente no governo Requião retornem aos seus cargos na administração pública.

A oposição ao governo tentou aprovar um requerimento pedindo informações sobre os beneficiados com a proposta, mas foi derrotada pela bancada governista.

Afogadilho

Apesar da complexidade dos assuntos e do tempo escasso para votação, os deputados negam que as votações ocorram no afogadilho. O recesso parlamentar começa no dia 22 de dezembro, mas como cai numa segunda-feira, o final dos trabalhos deve ser antecipado para o dia 18.

O primeiro-secretário da Assembléia, Alexandre Curi (PMDB), disse que a Mesa Executiva diminuiu o recesso parlamentar justamente para evitar que projetos sejam votados às escuras. “Mas mesmo assim, se houver necessidade, serão realizadas várias sessões extraordinárias, que não NELSON JUSTUSsão pagas, para limpar a pauta”, garantiu.

O líder do governo na Assembléia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), considera o prazo de um mês suficiente para discutir tudo e aprovar as mensagens do governo, especialmente a reforma tributária.

Ninguém tem informações, no entanto, sobre o projeto que obriga a Assembléia Legislativa a divulgar a lista dos funcionários e os gastos dos deputados. O presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), assumiu o compromisso de aprovar a proposta para dar maior transparência ao Legislativo logo após as denúncias sobre o “esquema gafanhoto”, investigação do Ministério Público Federal de funcionários fantasmas entre 2001 a 2005. Justus prometeu colocar em prática a mudança antes do final do mandato, que termina em fevereiro de 2009, mas até agora o projeto ainda não foi apresentado.

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘GAZETA DO POVO’ (Brasil)

Posted in A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, ÍNDICES DA RENDA SALARIAL, BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO NA POLÍTICA, DEPUTADOS ESTADUAIS, ECONOMIA - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, INFRAESTRUTURA - BRASIL, INTERNATIONAL, O MERCADO DE TRABALHO - BRASIL, O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PODER JUDICIÁRIO, O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, ORÇAMENTO ESTADUAL, OS GOVERNADORES, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, OS PREFEITOS, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB), PARTIDO DOS DEMOCRATAS (PD), POLÍTICA - BRASIL, POLÍTICA REGIONAL, PR, VEREADORES | Leave a Comment »

PROJETOS CRIADOS POR DOROTHY STANG PROVAM QUE SUSTENTABILIDADE É POSSÍVEL, DIZ MISSIONÁRIA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

19 de Novembro de 2008 – 12h56

Ivan Richard – Enviado Especial

Anapu (PA) – Os Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS), idealizados por Dorothy DOROTHY STANGStang, são exemplo de que é possível obter renda da floresta amazônica preservando a mata. A afirmação é da também missionária americana Jane Dnyer, que está em Anapu (PA) há 12 anos e mantém o trabalho na região desde o assassinato de irmã Dorothy, em 2005.

Para irmã Jane, se os governos local, estadual e federal investirem em programas semelhantes aos PDS seria possível alimentar a população, preservar o meio ambiente e oferecer uma fonte de renda aos agricultores de Anapu.

“Para preservar a mata a agricultura familiar precisa de máquina. O povo quer cumprir o fogo zero, mas sem equipamento não há condição de fazer isso”.

Ela afirma que, sem fiscalização, até mesmo os projetos de manejo não são respeitados na região.

“Tudo aqui é ilegal. Se os madeireiros atuam legalmente, porque eles esperam até a noite para vir até a cidade. A gente vive nessas estradas e encontramos os caminhões esperando a noite chegar. Já criaram caminhos alternativos para não passar pela cidade. E a mata continua caindo”.

VITALMIRO BASTOS DE MOURA, O 'BIDA', PROVAVEL MANDANTE DO ASSASSINATO, FOI ABSOLVIDO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nos PDS, argumenta a religiosa, os agricultores são orientados a utilizar a floresta de forma sustentável. Nessas áreas é possível, inclusive, explorar economicamente a extração de madeira, como explica a missionária.

“O único local onde há verdadeiramente um programa de manejo é no PDS Virola Jaobá, que é um manejo comunitário”, afirmou a religiosa, explicando que no local cada árvore retirada recebe uma placa de identificação de metal.

Com essa marca, acrescentou irmã Jane, a tora de madeira pode ser identificada e pode-se Rayfran das Neves Sales, o executorencontrar o tronco na floresta. “O que sai tem placa e o que fica tem placa. O móvel que for feito daquela madeira vai receber a mesma marca de identificação”, exemplificou.

O problema, para ela, é a ilegalidade. “Nosso povo, em vários travessões, está com medo do fundo dos seus lotes, porque as madeireiras entram e os agricultores nem sabem. O problema é a ilegalidade e a responsabilidade”, disse.

A pequena casa de madeira onde mora em Anapu está sempre de portas abertas. A única medida de segurança é um pedaço de arame que prende o velho portão de madeira. Perguntada se tem medo de que lhe façam mal, irmã Jane diz que o perigo que corre é o mesmo de todos no município.

“A gente vive em Anapu e tem um relacionamento com o povo daqui. O que o povo de Anapu é sujeito, nós também somos. Então, se há problema de segurança o povo também está passando por ele e não saímos enquanto não houver segurança”, diz.

Ela conta que, mesmo depois do assassinato de Dorothy, continua indo em todos os locais no município. “Alguns até chamam a gente de Dorothy”, brinca.

“Sozinho não ando mais. Antes andava, mas vamos a todas as estradas do município. Hoje acho difícil alguém pegar uma bala e matar a gente. Já criou problema demais para eles. Se quiserem acabar com DOROTHY STANGa gente, deve ser por um ‘acidente’. Todos nós sabemos [dos riscos] e fazemos o possível para evitar, mas ninguém pode evitar tudo”. Irmã Jane disse que nunca pensou em deixar Anapu.

 

 

 

 

 

 

 

DOROTHY STANG ASSASSINADA COVARDEMENTE

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’

Posted in A QUESTÃO AGRÁRIA, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, INTERNATIONAL, O PODER JUDICIÁRIO | Leave a Comment »

REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É PRIORIDADE DE TODOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

20 de Novembro de 2008

O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (20) entrevistou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freireque respondeu questões sobre a recém-lançada campanha nacional “Homens unidos pelo fim da violência contras as Mulheres”. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo via satélite para rádios de todo o País. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.

Violência – “As violências contra as mulheres são muitas – vão desde o campo físico até o psicológico. É importante que nós saibamos que uma violência alimenta a outra. O ambiente violento só faz aumentar a violência, por isso nós dizemos que a violência doméstica e intra-familiar proporciona o incremento da violência geral na sociedade. Crianças que crescem em um ambiente de violência acabam por reproduzir este comportamento quando adultos. A central de atendimento às mulheres – o Ligue 180 -, mantido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebeu, de janeiro a setembro, 136 denúncias de cárcere privado. Este é o número que chegou à Secretaria; imaginem o número de casos que nós não tomamos conhecimento. O caso da menina Eloá, em Santo André, foi tipicamente um caso de violência contra as mulheres. Nós vimos que não havia um preparo de maneira a reconhecer que esse tipo de violência tem características específicas. Para quem conhece a estrutura da violência contra a mulher, era óbvio que aquele caso terminaria em uma tragédia. O agressor não quer nada mais do que a vida da agredida. Ele queria a posse daquele corpo e daquela alma, mas Eloá o havia rejeitado. Por isso, ele tomou a decisão de castigá-la, como muitos outros homens fazem com suas mulheres, companheiras e até irmãs e filhas.”

Denúncias – “A agressão contra a mulher é um problema que deve que ser tomado como prioridade por todos os governos. Para se ter uma idéia, de janeiro a setembro, nós recebemos 216 mil atendimentos na nossa Central. Isso significa informações prestadas sobre a utilização da Lei Maria da Penha, relatos de casos de violência, denúncias de cárcere privado e tráfico de mulheres. Nós não podemos dizer se o número de casos aumentou ou diminuiu porque esses números não existiam antes. O que eu posso dizer é que, certamente, o número de denúncias tende a aumentar. Pela existência da Central e outras tantas políticas, como as delegacias e a própria Lei Maria da Penha, a violência deve se tornar mais visível aos olhos da sociedade.”

Lei Maria da Penha – “A Lei Maria da Penha é cada vez menos contestada nos tribunais, na medida em que muitas contestações não têm sido acolhidas. A contestação de que a Lei Maria da Penha não valia para o caso de ex-parceiros foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foi uma contestação esperada porque a violência contra as mul heres se estrutura no machismo da sociedade, que também permeia o Judiciário. A grande contestação é a “por que uma lei apenas para as mulheres?”. A realidade nos mostra que estatisticamente as mulheres e as crianças são as grandes vítimas da violência intra-familiar. Por isso existem leis semelhantes em todo o mundo, não só no Brasil.”

Pacto – “Ainda há muitos desafios no campo da violência contra a mulher. Por isso, neste ano, nós decidimos dialogar diretamente com os homens. A sociedade precisa entender que a violência contra a mulher não é um problema das mulheres. Vamos fechar o ano com todos os estados aderindo ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nos dias 25 e 26 deste mês, serão São Paulo e Minas Gerais. O Pacto visa justamente implementar essas políticas públicas. Temos que ampliar o número de delegacias especializadas e os postos dentro das delegacias comuns, além de treinar os policiais para que saibam como lidar com a violência contra a mulher. Temos que aumentar o número de juizados e varas especializadas, como preconiza a Lei Maria da Penha. Também temos que implantar os centros de reabilitação e os centros de penalização dos agressores – política que está prevista na lei.”

Campanha – “Estamos recolhendo assinaturas pela internet, através do endereço eletrônico www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Mas também estamos promovendo um mutirão de coleta de assinaturas feitas no papel, manualmente. No jogo do Brasil contra Portugal, nós tínhamos uma equipe na porta do estádio coletando assinaturas. Essa campanha é importante porque não adianta imaginarmos um combate à violência contra as mulheres sem a colaboração dos homens, sem que eles entendam que a violência contra as mulheres os prejudica. Não precisamos apenas da solidariedade dos homens, mas de uma atuação ativa. Vamos lançar no Senado a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim a violência contra as mulheres. O mote da ca mpanha deste ano é “Comprometa-se”. Um dos personagens reais dessa campanha é um pai que, não suportando mais ver o sofrimento da filha, fez a denúncia. Portanto, cada um de nós, homens e mulheres, pode fazer alguma coisa para pôr fim à violência.”

Meta – “Nós temos uma meta, que até o dia 6 de dezembro – que é o Dia Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência -, tenhamos 100 mil assinaturas. É evidente que: a cada dia que passa, o número de assinaturas vai aumentando. Todo mundo pode ajudar. Se nós pensarmos quantas e quantos somos envolvidos nessa luta, se cada um de nós pegar mais dez assinaturas de dez amigos, nós vamos cumprir essa meta até o dia 6 de dezembro. Nós vamos enviar essas assinaturas para a ONU. Em fevereiro desse ano, o secretário-geral Ban Ki-Moon lançou um desafio a todos os Estados, a todos os governos no mundo: o de reduzirmos significativamente a violência contra as mulheres até 2015. Em 2010, haverá um balanço mundial do que fizeram os governos e os Estados no sentido de reduzir essa violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou o seu forte compromisso, foi o primeiro que assinou o site Homens Unidos Pelo Fim da Violência, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves. Os três assinaram, na bela companhia do Raí, um ídolo das torcidas brasileiras e também do ponto de vista do seu compromisso social. Assinaram também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurando a campanha, e o governador Eduardo Campos – de Pernambuco, um estado que sofre muito com os assassinatos de mulheres.”

Mulheres na prisão – “O aumento do número de mulheres nos presídios se deve, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, à questão do tráfico de drogas. Muitas mulheres, em geral, jovens, são presas em função da atividade criminosa de pais, irmãos ou companheiros. Faz parte do Pacto, o Mutirã o Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, que consiste numa análise dos processos de cada mulher. As defensorias públicas de cada estado apresentam o projeto, de maneira que nós possamos fazer a revisão dos processos de cada uma das detentas. A intenção é que cheguemos com o Mutirão nos 26 estados da Federação, mais o Distrito Federal. Nos estados que já apresentaram os projetos, nós vamos cobrir cerca de 78% das mulheres em situação de prisão no País. São Paulo, por exemplo, concentra mais de 50% das mulheres encarceradas. Nós trabalhamos em estreita parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, que pertence ao Ministério da Justiça. O Pronasci vem desenvolvendo o mesmo trabalho para toda a população carcerária. Nós da Secretaria, evidentemente, fazemos o recorte específico para as mulheres. Essas mulheres que, porventura, já tenham cumprido a pena terão obviamente a situação revista. Cada caso será tratado de maneira particular, porque pod e ser relacionado a abandono, negligência ou até mesmo perseguição.”

Educação – “Temos um programa na Universidade Aberta do Brasil, de educação a distância com as universidades, de maneira que cada região ou estado prepare professores de quinta a oitava séries da rede pública para lidar com os temas de desigualdade de gênero ou racial, combatendo preconceitos e discriminações que se desenvolvem desde a infância. Em março do ano que vem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, nós vamos lançar uma série de livros infantis que trabalham outros conceitos com as crianças, derrubando preconceitos e evitando o pensamento por parte dos homens de que as relações de desigualdade os favorecem. Ao contrário, quanto mais igualdade, mais felicidade, mais prósperos serão a família e o País.”

Consciência Negra – “Nós gostaríamos de lembrar que as mulheres negras sofrem de uma sobreposição perversa de discriminações. Elas sofrem por serem mulheres, sofrem po r serem negras. Se nós pudéssemos dizer, na população brasileira, qual o segmento que mais sofre, nós diríamos que são as mulheres negras jovens, que estão mais expostas, que estão mais vulneráveis a todo tipo de agressão na sociedade, por acumularem todo esse tipo de discriminação e por serem também as mais pobres.
O que fazer – “Nós podemos fazer muitas coisas. Você pode, por exemplo, divulgar a campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência, pedindo para que todos assinem o nosso site . Existe o número 180, a Central de Atendimento à Mulher, para que as vítimas possam pedir socorro e serem encaminhadas aos serviços de atendimento, e que aquelas pessoas que saibam de um caso de violência possam denunciar. E os governos têm que fazer a sua parte, como está fazendo o governo de Pernambuco.”

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº89 – Brasília

Posted in A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO ÉTNICA, A QUESTÃO FEMININA, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, BRASIL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, HUMAN RIGHTS, INTERNATIONAL, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, O MOVIMENTO DOS POVOS NATIVOS, O MOVIMENTO NEGRO, O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PODER JUDICIÁRIO, O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, O PODER LEGISLATIVO FEDERAL, OS GOVERNADORES, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, OS PREFEITOS, PARTIDOS POLÍTICOS - BRASIL, PE, POLÍTICA REGIONAL, THE UNITED NATIONS, VEREADORES | Leave a Comment »

CÂMARA APROVA COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS – Vagas serão estabelecidas de acordo com a distribuição populacional do IBGE (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

20/11/2008 – 14h36min

No dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o país. Pelo texto, 50% das vagas nas universidades serão distribuídas de acordo com critérios raciais. Metade dessas vagas serão distribuídas para negros, índios, pardos e brancos com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e meio.

Essas vagas serão estabelecidas proporcionalmente de acordo com a distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

— O Dia da Consciência Negra contribuiu para que eu tivesse a iniciativa de colocar essa matéria em pauta. Ela contempla todo o conteúdo de justiça social e de etnia — disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O projeto agora segue para o Senado.

AGÊNCIA BRASIL

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘DIÁRIO CATARINENSE’ (Brasil)

Posted in A QUESTÃO ÉTNICA, BRASIL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, INTERNATIONAL, O MOVIMENTO DOS POVOS NATIVOS, O MOVIMENTO NEGRO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O PODER LEGISLATIVO FEDERAL, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PARTIDOS POLÍTICOS - BRASIL | Leave a Comment »

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORA POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra e a série “Promovendo a Igualdade”, que está sendo publicada durante todo o mês, trata hoje da importância desta data que lembra o dia do assassinato do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, e permite também a reflexão sobre as reconhecidas desigualdades sociais existentes entre brancos e negros.

O analfabetismo entre jovens negros, por exemplo, é quase duas vezes maior do que entre brancos e a renda domiciliar per capita dos brancos equivale ao dobro da renda per capita dos negros, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante deste diagnóstico, o governo federal tem investido em políticas de promoção da igualdade. A O MINISTRO DA SEPPIR, EDSON SANTOScriação da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) abriu espaço para a efetiva integração de projetos e ações em todo o conjunto de governo e possibilitou a criação de programas, como a Agenda Social Quilombola, que atende quase duas mil comunidades remanescentes de quilombos, e a instituição da Política Nacional de Saúde da População Negra, com a implementação do Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.

ProUni – Iniciativas como a concessão de bolsas de estudo do ProUni e a política de cotas estão formando novas gerações de trabalhadores. E a implantação do ensino de História e Cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o País será outro avanço.

“Com cada um fazendo sua parte, já enxergamos, em dias futuros um país livre do racismo e da discriminação racial, em que a qualidade de vida e as oportunidades sejam iguais para qualquer brasileiro”, afirma o ministro da Seppir, Edson Santos.

E alguns avanços já foram detectados. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos dados da Pnad, mostra que, embora brancos recebam o dobro dos negros, as diferenças de renda caíram 14% desde 2001. Entre os fatores que explicam a redução está a melhoria generalizada da distribuição de renda na sociedade brasileira, que respondeu por 72% da queda e os outros 28% se devem à ascensão social de parte das famílias negras ocorrida no período.

Ainda segundo o Ipea, a distância educacional entre ambos os grupos encurtou em um período de dez anos: em 2007, temos aproximadamente três vezes mais negros freqüentando o ensino médio do que em 1997; no ensino superior, em 1997, a freqüência era cerca de cinco vezes maior entre os brancos; em 2007, a freqüência passou para cerca de três vezes maior entre os brancos.

Comemorações – No Rio de Janeiro, o Dia da Consciência Negra será comemorado com a instalação de um monumento em homenagem a João Cândido, o “Almirante Negro”, que liderou a Revolta da Chibata de 1910. Em São Paulo, o Fórum Estadual de Entidades Negras promove a Marcha da Consciência Negra. Já em Salvador, ocorre a 29ª Marcha Zumbi dos Palmares.

Personalidades


Zumbi dos Palmares
– Zumbi foi líder do quilombo dos Palmares (AL), importante foco de resistência da população negra escravizada que lutava por sua liberdade. Morto em 20 de novembro de 1695, teve seu corpo exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão, como Zumbi ousou fazer. O dia 20 de novembro já é feriado em muitas cidades brasileiras por conta de leis municipais e estaduais. Um projeto de lei para torná-lo feriado nacional tramita no Congresso Nacional.

João Cândido – Entrou para a Marinha aos 13 anos. Em 1910, ao ver um marinheiro ser castigado com chibatadas, liderou uma revolta que lhe rendeu o apelido de Almirante Negro. Conseguiu que o governo federal se comprometesse a abolir os castigos aos marinheiros, mas nem por isso deixou de ser punido. Foi expulso da Marinha, chegou a ser internado em um hospício e trabalhou até o fim da vida, aos 89 anos, na Praça XV, descarregando peixes de navios.  Na estátua que será descerrada no evento do dia 20 foi criada pelo artista plástico Walter Brito. Nela o Almirante Negro segura o leme em uma das mãos. A outra, aponta para o mar. A estátua estava provisoriamente instalada nos jardins do Museu da República (RJ) e foi deslocada na semana passada para a Praça XV.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 730 – Brasília

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO ÉTNICA, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, ÍNDICES DA RENDA SALARIAL, ÍNDICES DE EMPREGO, BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, INTERNATIONAL, O MERCADO DE TRABALHO - BRASIL, O MOVIMENTO NEGRO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, TAXAS DE DESEMPREGO | Leave a Comment »

MEC FECHA 1,3 MIL PÓLOS DE ENSINO À DISTÂNCIA – Unidades funcionavam irregularmente. 65 delas ficam no Paraná. Empresa com sede em Curitiba era responsável por 1,2 mil pontos de ensino

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

Publicado em 20/11/2008

Euclides Garcia e Pollianna Milan

O Ministério da Educação desativou 1.339 unidades de ensino de graduação a distância no Brasil que estavam funcionando irregularmente, conhecidos como pólos de ensino. Do total, 65 estavam no Paraná. São apenas três as instituições responsáveis por todos os pólos desativados: a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), a Universidade Estadual de Tocantins (Unitins) e o Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina. Esse último controlava 61 pólos que estavam irregulares, enquanto os 1.278 restantes eram da Fael e da Unitins. Em todos eles, o MEC suspendeu a realização dos concursos vestibulares.

O maior problema encontrado pelo MEC envolve a Sociedade de Educação Continuada (Educon), que tem o nome fantasia Eadcon. No papel, a Eadcon tem autorização para funcionar ofertando apenas cursos de pós-graduação (latu-sensu) a distância. Na prática, porém, a instituição oferece oito cursos de graduação, segundo a própria empresa, em parceria com a Fael e a Unitins. “Essa parceria não é permitida, por isso decidimos desativar esses pólos à medida que eles terminarem de formar os alunos que já estão matriculados. Não queremos prejudicar os estudantes”, explica o secretário nacional de ensino de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky.

A Eadcon tem sede em Curitiba. A reportagem esteve no local para se informar sobre os cursos de graduação. Ao entrar na instituição, a idéia que se tem é de que a própria Eadcon oferece os cursos, porque lá a única placa de sinalização que existe é a da empresa. Na coleta de informações a respeito dos cursos, entretanto, descobre-se que o certificado é emitido pela Unitins, de Tocantins. O secretário do MEC afirma que a prática está lesando as pessoas, porque elas são enganadas ao entrar em um local que, na fachada, diz ser o responsável pela formação acadêmica de seus alunos. “O que a Eadcon poderia fazer, no máximo, é oferecer sistema de satélite e apoio administrativo (como limpeza e segurança) para a Fael e a Unitins. Ela não tem autorização alguma para cuidar das atividades acadêmicas de curso de graduação, até porque ela não está cadastrada para isso”, diz Bielschowsky.

A reportagem confirmou que as matrículas dos alunos são gerenciadas pela Eadcon, e ainda que os boletos bancários das mensalidades também são emitidos em nome da empresa. No site, a Eadcon informa que dá cursos de graduação em parceria com Fael e a Unitins. Ao tentar contato com a Fael, a pessoa responsável pela instituição é a mesma que responde pela Eadcon. Ela não quis dar entrevista.

O MEC disse que notificou a Fael e a Unitins para que deixem de fornecer os certificados para possíveis novos alunos da Eadcon e que as duas instituições assumam os pólos desativados para terminar de formar os estudantes já matriculados – logo em seguida, esses pólos devem ser fechados. O MEC destacou ainda que a Eadcon não poderá mais cuidar dos oito cursos de graduação e que as pessoas não devem mais procurar a instituição com o intuito de conseguir um curso universitário a distância. Se a Fael e a Unitins não cumprirem as determinações, elas correm o risco de ser fechadas.

Por meio de uma nota, em nome apenas da Eadcon, a assessoria de imprensa – que também responde pela Fael – disse que as negociações com a Unitins e a própria Fael encontram-se em estágio avançado para se chegar a um termo formal de ajustamentos com o MEC, o que permitirá à empresa operar sem qualquer restrição às regras de ensino a distância. O MEC se posicionou dizendo que a Eadcon não pode funcionar em parceria com outras instituições de ensino para fornecer cursos de graduação.

A Eadcon afirmou ainda que foram fechados apenas centros de apoio (com menos infra-estrutura) e não pólos de ensino, o que na visão do MEC está errado porque os centros nem sequer deveriam existir. Segundo a legislação brasileira, os pólos devem seguir padrões de qualidade, como: tutor (professor) presencial capacitado, biblioteca, um computador para cada três alunos e laboratórios especializados.

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘GAZETA DO POVO’ (Brasil)

Posted in BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, INTERNATIONAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL | Leave a Comment »

PAC GARANTE R$ 1,4 MILHÃO PARA EMBRAPA DO AMAPÁ – Parte dos recursos será utilizada na construção de um novo prédio para a unidade, que vai ampliar o número de funcionários (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

16 de Novembro de 2008

por Fabíola Salvador – Agência Estado

A liberação de R$ 1,4 milhão em recursos do governo federal permitirá a construção de novos prédios e a contratação de novos funcionários na unidade da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) do Amapá. Os recursos estão previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Embrapa.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que parte dos recursos será para a construção de um prédio com 722 metros quadrados, auditório para 120 assentos, área de convivência, prédio da Área de Comunicação e Negócios para Transferência de Tecnologias, além de salas de apoio.

A Embrapa Amapá também terá um complexo destinado ao Gerenciamento de Resíduos Laboratoriais e outro especialmente com área coberta e aberta, para Gerenciamento de Lixo Doméstico. “O Gerelab é o local apropriado para recolher e providenciar o gerenciamento de resíduos resultantes das análises feitas nos laboratórios de alimentos, de plantas, de solos e de insetos. E o Gerelixo vai comportar lixo como copos descartáveis, óleo queimado, sucata, papelão e outros”, explicou o chefe-adjunto de Administração, Izaque Pinheiro.

O investimento terá o reforço no quadro de pessoal da Embrapa Amapá que, por concurso público, deve ampliar de 74 para 130 funcionários nos próximos dois anos. Somente neste segundo semestre, quatro pesquisadores iniciaram atividades no Amapá, das áreas de silvicultura e ecologia florestal, biologia vegetal, zootecnia e conservação de recursos naturais, além de técnicos de laboratório e agropecuária.

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘CAMPO NEWS’ (Brasil)

Posted in AGRICULTURA, BRASIL, CIDADES, ECONOMIA - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, INTERNATIONAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, ORÇAMENTO NACIONAL - BRASIL, PESQUISAS E PÓS-GRADUAÇÃO, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) | Leave a Comment »

ESTATUTO REÚNE AÇÕES QUE GARANTEM DIREITOS À POPULAÇÃO NEGRA

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

17 de Novembro de 2008

Em continuidade à série “Promovendo a Igualdade”, que será publicada durante todo o mês de O Ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)novembro em homenagem ao dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, hoje o tema apresentado pelo Em Questão é o “Estatuto da Igualdade Racial”. O projeto de Lei 6.264 de 2005, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a medida, tramita na Câmara dos Deputados e será um importante passo no combate à discriminação racial.

Apesar dos avanços trazidos pela Constituição de 1988, e de outras medidas legais importantes aprovadas posteriormente, ainda há muito a ser feito para eliminar a discriminação racial no Brasil. O projeto de lei vai condensar a maior parte da legislação brasileira voltada à temática da igualdade e reunir um conjunto de ações e medidas especiais que vão assegurar direitos fundamentais à população negra.

Entre estas medidas, a implantação de políticas de saúde e educação, o respeito à liberdade de crença e livre exercício dos cultos e religiões de matrizes africanas e a garantia aos remanescentes de quilombos da propriedade definitiva das terras que ocupam.

Para o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (seppir), a aprovação representará um marco na luta contra o racismo. “Ele é um divisor de águas na nossa história. O Estatuto da Igualdade será a consolidação dos direitos da população negra no Brasil e das responsabilidades do Estado, no sentido mais amplo da palavra, para com a promoção da igualdade e a erradicação das desigualdades e discriminações”, afirma.

Em março deste ano a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial encarregada de analisar o projeto. A metodologia adotada pela Comissão Especial permite que os parlamentares tenham foco no debate, oferece condição à Câmara de ouvir segmentos da sociedade civil, lideranças e intelectuais sobre o conteúdo do projeto, além de permitir uma mobilização ampla em torno de um tema.

“É importante frisar que essa luta não é apenas dos movimentos negros, mas de todo movimento democrático e anti-racista deste país, de todos os inconformados com o quadro de desigualdade que ainda há no Brasil”, ressalta o ministro.

Saúde – O Estatuto cria os marcos legais para a implantação de políticas de saúde voltadas às especificidades da população negra, e para a garantia do acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Educação – A iniciativa também estabelece parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra, como o sistema de cotas raciais – política já adotada do processo seletivo de 60 instituições públicas de ensino técnico e superior em vários estados brasileiros – e a inclusão da disciplina “História Geral da África e do Negro no Brasil” no currículo do ensino fundamental e médio, público e privado. Também reconhece e valoriza os clubes negros, incentiva a celebração das datas comemorativas ligadas à herança cultural e cria salvaguardas para a capoeira, inclusive enquanto ferramenta de inclusão social.

Religião – O Estatuto induz o respeito à liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos e religiões de matrizes africanas praticadas no Brasil.

Quilombolas – Em relação às comunidades remanescentes de quilombos, mantém os dispositivos já existentes sem alterações.

Trabalho – O projeto valoriza o trabalho da mulher negra e dos empregados domésticos, majoritariamente negros, estimula o turismo étnico, cria penalidades para o trabalho escravo e estimula o setor produtivo a adotar ações afirmativas. De acordo com estatísticas do IBGE, existem aproximadamente seis milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos assalariados no Brasil, sendo 95% mulheres. Entre estas, 76% recebem até um salário mínimo. Vale também destacar que 93,2% dessas mulheres são negras, apenas 27,8% possuem carteira assinada e a maioria, 58%, tem o ensino fundamental incompleto.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 728- Brasília

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in A QUESTÃO ÉTNICA, BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, INTERNATIONAL, O MOVIMENTO NEGRO, SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE | Leave a Comment »

BRAZIL’S ROBUST ECONOMY PROPELS QUEST TO BE GLOBAL PLAYER

Posted by Gilmour Poincaree on November 18, 2008

Published: Nov 11, 2008 05:54 PM Modified: Nov 11, 2008 05:54 PM

by Tyler Bridges, McClatchy Newspapers

BRASILIA, Brazil – For years, critics said that Brazil was long on potential and short on performance. EXAMINING BRAZIL'S EXTERNAL DEBTNot anymore. This massive country has become one of the world’s biggest democracies and an economic powerhouse.

Now Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva wants his nation to have a bigger role in world affairs. He’ll press his case when leaders from the major industrial and developing nations convene Saturday at the G-20 summit in Washington.

Before the meeting, Lula has called on wealthier nations to overhaul the global finance system and give a bigger say to developing countries such as Brazil.

“We need new, more inclusive governance, and Brazil is ready to face up to its responsibilities,” Lula said last Saturday at a meeting of finance ministers and central bank presidents in Sao Paulo. “It is time for a pact between governments to build a new financial architecture for the world.”

In the short term, Brazil wants the smaller G-7 group of industrialized countries to expand to include Brazil and other developing countries, said Amaury de Souza, a political analyst in Rio de Janeiro.

“We want a permanent G-14,” de Souza said, saying that Russia, China, Mexico and India should be among the additions.

Brazil also wants developing nations to have a greater voice at the International Monetary Fund, the World Bank and the United Nations.

“Global power structures were frozen in the aftermath of World War II,” de Souza added. “Excessive latitude of action was given to European countries.”

Only a few years ago, Brazil’s president wouldn’t have dared to demand a greater role. Hyperinflation, a roller-coaster economy and political instability plagued Brazil in the 1990s.

The country’s stock market plummeted after Lula was elected in 2002. Investors feared the longtime leftist leader, a former auto factory worker who hadn’t graduated from high school.

However, Lula has promoted business investment while putting more money into the hands of the poor. The economy has boomed for three years, propelling millions of Brazilians into the middle class.

With the world’s 10th biggest economy, Brazil has surpassed the United States as the biggest producer of iron ore and coffee. It’s become the world’s biggest exporter of beef, poultry, biofuels and orange juice concentrate, and is rapidly gaining in soybeans, corn and pork.

Brazil also has accumulated $200 billion in foreign reserves, almost as much as the rest of Latin America combined. That money will help cushion the global meltdown

Now, Brazil wants to be recognized for its fiscal track record and to avoid the risks that come with a global economic crisis.

“Brazil has new standing in the world,” said Rubens Barbosa, a private consultant in Brazil who’s served as the ambassador to the United States. “We think we can contribute more.”

Quietly, Brazil already has become the most powerful country in Latin America.

Brazilian companies are expanding Caracas’ subway system, constructing a massive hydroelectric dam in Ecuador and building a highway in Peru that will give Brazilian companies better access to Peru’s ports.

Brazil also has been flexing its diplomatic muscles throughout Latin America and the Caribbean. It leads the main United Nations peacekeeping mission in Haiti, where it has 1,200 soldiers.

Without fanfare, Lula has undercut the ambitions of Venezuelan President Hugo Chavez in South America, providing an important counterweight in the eyes of U.S. policymakers.

Lula has undermined Chavez’s dreams of building a 5,000-mile gas pipeline connecting Venezuela and Brazil and has stymied Chavez’s plan for the Bank of the South, meant to provide an alternative to the World Bank.

Now Brazil wants a reward for all its efforts.

“Brazilians view the current economic crisis as something of an opportunity,” said Jeffrey Cason, a political science professor and Brazil expert at Middlebury College in Vermont. “They think they can increase the interest of developed nations in giving them a seat at the table and place Brazil in a leadership position on behalf of poor countries.”

All rights reserved. This copyrighted material may not be published, broadcast or redistributed in any manner.

© 2008, McClatchy-Tribune Information Services

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘THE NEWS & OBSERVER’ (USA

Posted in A BOLSA DE VALORES, A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO ENERGÉTICA, AGRICULTURA, BALANÇA COMERCIAL, BANCO CENTRAL - BRASIL, BRASIL, CATTLE, CIDADANIA, COFFEE, COMÉRCIO - BRASIL, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, COMMODITIES MARKET, DEFESA DO CONSUMIDOR - BRASIL, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, FLUXO DE CAPITAIS, INTERNATIONAL, IRON ORE, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, MEAT, METALS, O MERCADO DE TRABALHO - BRASIL, O MERCADO FINANCEIRO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O SISTEMA BANCÁRIO - BRASIL, ORANGE JUICE, ORÇAMENTO NACIONAL - BRASIL, PORK, POULTRY, PRODUTO INTERNO BRUTO NACIONAL, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), RELAÇÕES INTERNACIONAIS - BRASIL, SETOR EXPORTADOR, SUPERÁVIT PRIMÁRIO | Leave a Comment »

CONTRATADA DA PREFEITURA DE BOTUCATU NÃO PAGA FUNCIONÁRIOS

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

13-11-2008

Funcionários da empresa de segurança NS, de Assis-SP, estão com os salários atrasados e poderá O prefeito de Botucatu Antonio Mario Ferreira de Paula Ielo (PT)haver greve dos 5 seguranças contratados em Botucatu. A empresa é contratada pela Prefeitura (Prefeito Antonio Mario Ferreira de Paula Ielo – PT) para segurança em 2 escolas municipais.

Segundo os funcionários, a empresa não oferece os equipamentos necessários para o trabalho e não há uso de documentos para comprovar o trabalho, como livros de entrada e saída.

Segundo entrevista na Rádio Municipalista, a ‘NS’ não oferece nem mesmo lanternas e telefones para a realização do trabalho de segurança, nas escolas municipais João Maria de Araujo e Elda Moscogliato, recentemente inaugurada, na antiga estação da Cesp.

“Para usarmos o banheiro, temos de pedir para a CEETPS. Não há guarita de segurança e o acesso é complicado, já que a prefeitura, desde a inauguração não fez o acesso dela e usa a da CEETPS”, afirmou um dos funcionários.

De acordo com os seguranças, desde que a empresa NS de Assis, começou a realizar o trabalho na cidade, em abril deste ano, os salários estão atrasando constantemente e o pagamento deste mês ainda não foi efetuado.

“Estou sem condições de ir ao trabalho, pois não tenho dinheiro para abastecer minha moto. A escola Elza Moscogliato fica 9 km de minha residencia e não vou encarar quase dez quilometros para trabalhar, sendo que nem recebi. Eu já trabalhei o mês e não recebi”, disse o segurança.

O posto do trabalho de Botucatu já acionou o Ministério Público do Trabalho para efetuar uma fiscalização na empresa em Assis e verificar ‘in-loco’ as condições do serviço nas duas escolas.

“Também já avisamos o sindicato e a policia federal, que faz a fiscalização em empresas de segurança”, afirmou.
::
:: PREFEITURA PAGA R$ 7.208,OO
::
O Secretário Municipal de Educação Gilberto Borges confirmou que tem conhecimento das reclamações dos trabalhadores e ressaltou que já pediu providências para que o contrato seja cumprido imediatamente, com os pagamentos dos 5 funcionários. São 3 funcionários na escola ‘Elda Moscogliato’ e 2 no ‘João Maria de Araujo’, na Vila Aparecida.

“Já notifiquei as irregularidades à Copel, protocolamos o pedido de regularização na semana passada e se não houver o acerto dos termos do contrato e o pagamento dos seguranças, determinei que o contrato seja rompido”, afirmou Gilberto Borges.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação e também a Tesouraria da Prefeitura de Botucatu, o pagamento de mais uma parcela do contrato de R$ 7.208,00, referente ao mês de novembro, foi disponibilizado para a empresa, mas está retido.

“Identificados que essa empresa está com o CND – Certificado de Negativa de Débito – suspenso e não podemos fazer esse pagamento até que eles regularizem os impostos com a Receita Federal. Além disso os atrasos constantes e a falta de equipamentos não estão em acordo com o contrato”, afirmou Gilberto Borges. A empresa em Assis, não se manifestou sobre o assunto.

[com Rádio Municipalista]

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘ENTRELINHAS’ (SP – Brasil)

Posted in A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO NA POLÍTICA, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, OS PREFEITOS, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PARTIDOS POLÍTICOS - BRASIL, POLÍTICA REGIONAL, SP, VEREADORES | Leave a Comment »

AGRONOMIA, FATEC E EMBRAPA FAZEM SOFTWARE PARA CONTROLAR AGROTÓXICOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

13-11-2008

Um software em desenvolvimento pela Faculdade de Ciências Agronômicas – FCA/Unesp e a Fatec – Faculdade de Tecnologia, ambas em Botucatu e Embrapa Meio Ambiente vai ajudar na tomada de decisão quanto à avaliação de risco ambiental de agrotóxicos, considerando a possível contaminação das águas superficiais e subterrâneas.

O software foi desenvolvido durante o estágio do então aluno Diego Augusto de Campos Moraes, hoje formado em Informática para a gestão de negócios pela Fatec de Botucatu, sob a orientação do analista de informática Jayme Laperuta Filho e da programadora Rosilene Domingues Laurente, da equipe do Serviço Técnico de Informática da FCA.

Flexível, o software, além de ajudar na tomada de decisão para verificar se o risco ambiental é ou não aceitável, se adapta às condições do local a ser avaliado, mediante a inserção de dados no sistema pelo próprio usuário.

Baseado em modelos matemáticos e cenários agrícolas, onde o usuário insere os dados do agrotóxico, do aqüífero e do solo do local a ser avaliado, o software faz automaticamente os cálculos de lixiviação e carreamento superficial dos agrotóxicos utilizados na cultura agrícola e que depois podem ir para as águas superficiais e subterrâneas.

“Esse projeto busca desenvolver e aplicar um método baseado em modelos físicos e matemáticos, resultando em uma ferramenta informatizada para avaliação dos riscos ambientais de agrotóxicos”, informa o pesquisador e coordenador do projeto Claudio Spadotto, engenheiro agrônomo formado pela FCA e atual chefe geral da Embrapa Meio Ambiente.

O software, que será distribuído gratuitamente, atende a uma determinação do Decreto 4.074 de 4 de janeiro de 2002, em seu artigo 95, item III, onde se institui o Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos, que diz que devem “ser elaborados rotinas e procedimentos visando à implementação da avaliação de risco de agrotóxicos e afins”.

O pesquisador salienta que a equipe do projeto vem realizando algumas reuniões técnicas com possíveis interessados no desenvolvimento do software, incluindo técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de várias instituições públicas e privadas.

“O objetivo é avaliar o seu funcionamento a partir da demonstração do uso, assim como colher subsídios junto aos possíveis usuários, convidados a se envolverem no desenvolvimento da ferramenta”, diz Spadotto.

Para o professor Adriano Wagner Ballarin, diretor do Serviço Técnico de Informática da FCA a parceria rendeu benefícios para todas as instituições envolvidas.

“Ganhou a FCA que agregou temporariamente, um profissional jovem, dinâmico, com bons conhecimentos das novas ferramentas de desenvolvimento. Também ganhou a Fatec que pode treinar seu aluno num serviço de informática consolidado e experiente. Por fim, a Embrapa também foi beneficiada ao conseguir um aplicativo adequado a suas necessidades”.

[da assessoria]

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘ENTRELINHAS’ (SP – Brasil)

Posted in AGRICULTURA, AGROTÓXICOS, BRASIL, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, PESQUISAS E PÓS-GRADUAÇÃO | Leave a Comment »

MOVIMENTO DE MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 15, 2008

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008

Começa na próxima segunda-feira (17/11) o Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACESSO À JUSTIÇA, JUIZADOS ESPECIAIS E CONCILIAÇÃO DO CNJ ANDRÉA PACHÁNascimento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizado até o 17 de dezembro em todo o País. O objetivo é garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, inclusive adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o objetivo de atender um maior número de pessoas em todo o Brasil.

A idéia partiu da conselheira Andréa Pachá , presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ, tendo em vista o grande número de crianças que ainda não possuem o registro de nascimento. Um dos coordenadores da Mobilização, juiz Ricardo Chimenti, da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ, destacou que, “sem registro civil, as pessoas não tem acesso à escola pública e outros documentos que garantem a cidadania”.

Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas, o que representa um contingente de 212.844 crianças sem certidão de nascimento. O Estado campeão é Roraima, com 42,8%, seguido do Piauí, com 33,7% e Alagoas, com 31,6% de crianças sem registro civil.

Campanha – Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, mobilizando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de cada região. . Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos Estados será de 8 às 17 horas.

Para facilitar o trabalho, o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país, o layout da campanha publicitária, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que poderá ser adotada pelos demais tribunais que ainda não criaram as peças de divulgação.São folhetos, cartazes e convites, que poderão ser utilizados pelos Tribunais de todo o país. A impressão ficará a cargo de cada tribunal.

No folder, é explicado que o registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. Ele explica ainda que a certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo.

Registro gratuito – Outra importante observação que consta no material publicitário é o alerta de que o registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades, mesmo para os adultos que ainda não possuem o documento. O objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas que ainda não possuem o documento para que procurem os cartórios e garantam o seu registro.

EF/SR

Agência CNJ de Notícias

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘CLARIM DA AMAZÔNIA’ (Brasil)

Posted in BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O PODER JUDICIÁRIO, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS | Leave a Comment »

SUÍÇA PROPÕE AO BRASIL INTERCÂMBIO NA ÁREA TRABALHISTA

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

12/11/2008

Brasília – Conhecer as políticas na área trabalhista e fortalecer o intercâmbio entre Brasil e Suíça. Este CARLOS LUPIforam os principais objetivos da reunião entre o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o embaixador da Suíça no Brasil, Wilhelm Meier, que aconteceu na tarde desta terça-feira, em Brasília.

Durante o encontro, uma das preocupações apresentadas pelo embaixador referia-se à atual crise econômica e financeira mundial. “Sabemos que todos estão passando pela mesma situação, mas gostaria de saber como o Brasil, e especialmente a pasta do Trabalho, está encarando a crise”, perguntou Meir, lembrando que o país segue firme na geração de empregos. Até setembro deste ano, o Brasil já tinha conquistado mais de 2 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um recorde para o período.

“No tempo globalizado em que vivemos, ou o mundo se integra ou ele descobre que não há como captar isoladamente alegrias e tristezas”, lembrou o ministro Lupi ao enfatizar a importância de trocas de experiências entre as nações. Carlos Lupi reforçou ainda que o país está tomando as medidas econômicas cabíveis, inclusive com liberação de recursos para o setor produtivo; e lembrou que o Brasil é muito extenso territorialmente, o que faz que cada região possua particularidades em sua economia. “Isso amplia as nossas capacidades de enfrentamento da crise. Não iremos continuar crescendo como gostaríamos, mas também não haverá queda de empregos e, sim, uma pequena desaceleração”, afirmou Lupi.

Dentre os temas sugeridos pelo ministro do Trabalho e Emprego como primordiais para o intercâmbio entre as duas nações, estão a qualificação, a intermediação de mão-de-obra e a fiscalização dos ambientes de trabalho. Vale lembrar que na ocasião do encontro o ministro se prontificou a preparar um roteiro com as políticas públicas vigentes no âmbito do MTE para ser apresentado em reunião futura – que ocorrerá possivelmente na Suíça, visto que em maio do ano que vem acontecerá no país a Conferência de Genebra da Organização Internacional do Trabalho.

Assessoria de Imprensa do MTE

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘PORTAL DO GOVERNO FEDERAL’ (Brasil)

Posted in BRASIL, CIDADANIA, COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E INFANTIL, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, EDUCAÇÃO - BRASIL, EXPANSÃO ECONÔMICA, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, INTERNATIONAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, O MERCADO DE TRABALHO - BRASIL, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, ORÇAMENTO NACIONAL - BRASIL, SWITZERLAND, THE WORK MARKET, THE WORKERS | Leave a Comment »

POLÍTICA DE COTAS E PROUNI AUMENTAM NÚMERO DE ESTUDANTES NEGROS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 12, 2008

10 de Novembro de 2008

O Em Questão de hoje apresenta o terceiro tema da série “Promovendo a Igualdade”, em homenagem PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O texto de hoje aborda a Política de Cotas e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), um tópico inserido no contexto das Ações Afirmativas.

“Acredito que com a formação de jovens pelo sistema de cotas e pelo ProUni, teremos condições de ter um debate massificado no que se refere às relações de trabalho. Evidentemente, um jovem que se forma engenheiro, advogado ou médico vai ingressar no mercado e não vai aceitar uma diferenciação salarial pelo fato de ser negro”, afirmou o ministro da Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.

O sistema de cotas sociais e raciais para ingresso nas universidades públicas e escolas técnicas não é regulamentado por nenhuma lei específica. As escolas, no entanto, têm plena autonomia para adotar esta política. Em 2003, a Universidade de Brasília e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro foram pioneiras na implantação de cotas raciais em seus vestibulares. E atualmente cerca de 60 instituições em todo País já implantaram diferentes modalidades de cotas.

ProUni – Em relação ao ProUni, o número de bolsistas declarados “pardos” e “negros” representam 45,39% do total. O Programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado em 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que fazem adesão ao Programa.

De acordo com a Seppir, a adoção de políticas desta natureza beneficia a sociedade brasileira como um todo, uma vez que cria igualdade de condições para todos os indivíduos. Estas ações também fortalecem os instrumentos para a extinção das práticas discriminatórias e propicia às pessoas o exercício pleno de seus direitos fundamentais. A Secretaria defende que a política de cotas seja adotada em caráter provisório, até que a participação dos negros na educação superior seja proporcional ao peso da população negra.

PNUD – Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2008 mostra que os negros no Brasil estão em desvantagem em relação aos brancos em itens como violência, renda, educação, saúde, emprego, habitação e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Em relação ao ensino superior, a proporção de brancos com curso universitário passou de 1,8% em 1960 (3% dos homens, 0,49% das mulheres) para 11,8% em 2000 (11,6% dos homens e 12% das mulheres). O percentual entre os negros subiu de 0,13% (0,21% dos homens e 0,04% das mulheres) para 2,9% (2,7% dos homens e 3,1% das mulheres) no mesmo período.

Cotistas e não-cotistas têm desempenho semelhante

Estudo realizado junto às instituições de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro, que adotaram o sistema de cotas, demonstra que o coeficiente de rendimento médio dos alunos cotistas é tão bom quanto o dos demais alunos. Quanto à evasão escolar, o mesmo levantamento demonstra que as taxas de evasão são semelhantes. Relatório da Assessoria de Diversidade e Apoio aos Cotistas (Adac), da Universidade de Brasília (UnB), também mostra que o desempenho acadêmico dos estudantes da instituição que entraram pelo sistema de cotas para negros é semelhante ao do sistema universal.

De acordo com o relatório, média dos cotistas da UnB é de 2,1 para as notas, em uma escala de 0 a 5. O número de trancamentos é de 0,3 e reprovações são duas por período. A nota média dos não-cotistas é de 2,3. Eles trancam em média uma disciplina ao longo do curso e 3,5 são reprovados por período. Deve-se considerar que o número de estudantes universalistas é muito maior que o de cotistas. “Não há separação entre os jovens cotistas e os não-cotistas. As relações são as melhores possíveis. Além disso, o rendimento desses jovens cotistas tem sido comprovadamente superior à média da universidade”, afirmou o ministro.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 725 – Brasília

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in A QUESTÃO ÉTNICA, BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, O MOVIMENTO NEGRO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, ORÇAMENTO NACIONAL - BRASIL | Leave a Comment »

GOVERNO INVESTE 4,4% DO PIB EM EDUCAÇÃO – ENTREVISTA – (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 10, 2008

7 de Novembro de 2008

Os critérios para autorização de cursos superiores, a gratuidade oferecida pelo Sistema S, e a política educacional no Brasil foram alguns dos temas comentados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República nesta sexta-feira (7). Na entrevista, transmitida via satélite a rádios de todo País, o ministro falou também da qualificação profissional. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.

Cursos de Direito – “Os critérios já são rígidos. Os instrumentos de autorização dos cursos de Direito passaram por uma revisão e, só para se ter uma idéia do impacto da medida, todos os cursos de Direito autorizados em 2008 foram de comum acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil. Além de termos fechado 25 mil vagas de cursos com qualidade questionável, abrimos poucas vagas, mas todas com o aval da OAB. A opinião da OAB não é vinculante, mas, no passado, ela não era respeitada. Essa administração decidiu ouvir a OAB para valer. Na medida do possível, convergimos opiniões para só abrir cursos de qualidade, com segurança e atenção ao direito dos estudantes.”

Autorização cursos superiores – “Estamos trabalhando com quatro áreas do conhecimento – Direito, Medicina, Pedagogia e vamos iniciar um trabalho com Jornalismo no que diz respeito às diretrizes curriculares. Com relação à Medicina e Pedagogia, os instrumentos e as diretrizes já foram revistos. Estou aguardando a comissão de especialistas constituída pelo Ministério da Educação mandar o relatório para a aplicação do termo de compromisso com as instituições, o que pode resultar no fechamento de vagas. No caso da Medicina, a comissão é presidida por um dos maiores médicos brasileiros – dr. Adib Jatene, famoso cardiologista e ex-ministro da Saúde, que nos deu a honra de aceitar o convite para conduzir esse trabalho.”

Políticas públicas – “O Brasil acordou tarde para a educação. O País, infelizmente, perdeu várias oportunidades no passado. Tivemos taxas de crescimento econômico muito altas nos anos 40, 50, 60, 70, e não soubemos aproveitar esse tempo de bonança para investir na formação do nosso povo. Penso que o Brasil só acordou para a educação na constituição de 88. Ali começamos a trabalhar sério com a educação, e a constituição só tem 20 anos. Países da Europa começaram a investir em educação há 200 anos. Mesmo aqui na América Latina, as primeiras reformas educacionais na Argentina, Chile, datam dos anos 70 do século XIX. O Brasil começou a investir tarde em educação, mas acho que, nesses 20 anos, avançou-se muito na democratização e na universalização, temos uma pós-graduação muito forte, uma graduação que abriga quase 6 milhões de brasileiros. Temos mais universitários do que pessoas formadas no mercado de trabalho. Houve uma expansão da educação superior, agora estamos praticando uma expansão da educação profissional. Vai levar ainda algum tempo, mas pelo menos agora o Brasil tem rumo e ritmo. Não basta só rumo, é preciso rumo e ritmo. O ritmo das mudanças está acelerado, o Brasil vem investindo cada vez mais em educação, chegamos a 4,4% do PIB, a meta do MEC é chegar a 6% (do PIB) de investimento público em educação, e o rumo já está traçado desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação. Penso que o Brasil vai colher os frutos desse esforço. É um esforço que às vezes não é notado pela sociedade, porque é aquele trabalho de formiguinha, aquele trabalho cotidiano, que só traz resultados no médio prazo. Então o Brasil está no rumo e no ritmo certos.”

Qualificação profissional – “A educação profissional é uma alavanca de emancipação da população de renda baixa. Estamos expandindo fortemente o acesso à educação superior. O número de brasileiros entre 18 e 24 anos matriculados nas universidades saltou de 16% para 24% em apenas cinco anos. Mas há um contingente enorme de brasileiros que não chega à universidade. Esse contingente precisa ser atendido pela educação profissional, seja pela rede federal, ou pelo Sistema S ou pelo sistema estadual, sobretudo de ensino médio. Temos três programas importantes em curso – a expansão da rede federal, a reforma do Sistema S e o Brasil Profissionalizado – para expandir e democratizar a oferta de educação profissional, em especial para os alunos da escola pública de ensino médio.”

Sistema S – “O acordo envolve a Confederação Nacional do Comércio e a Confederação da Indústria, que arrecadam mais de 90% dos recursos de todo o Sistema S. Por enquanto, o acordo envolve Senai, Senac, Sesc e Sesi. Essas quatro instituições que se organizam federativamente respondem por mais do que 90% da arrecadação. Aquela contribuição de 2% sobre a folha de salário dos empregados do comércio e da indústria é recolhida pela Receita Federal, que repassa automaticamente para essas quatro instituições. Nosso acordo é que dois terços dos recursos do Senai e Senac sejam destinados à educação profissional gratuita e um terço dos recursos do Sesi e Sesc sejam investidos em educação.”

Gratuidade Sistema S – “A gratuidade ainda não está funcionando porque o acordo entra em vigor em 1o de janeiro. A partir desse dia, se inicia a fiscalização do MEC para o cumprimento do acordo. O Sistema S oferecia cursos gratuitos até o final dos anos 70. Até aquela época não existia curso pago, só gratuito. Depois disso, começou a cobrar mensalidades em um ritmo crescente, e os cursos gratuitos foram minguando, de maneira que o próprio presidente Lula hoje dificilmente conseguiria no Senai como teve o privilégio de fazer. A partir desse curso, ele tornou-se torneiro mecânico e líder sindical, iniciando sua carreira política. Hoje seria impossível um retirante chegar em São Paulo e ter acesso a um curso gratuito. Esse processo vai ser revertido, por isso demos o prazo. A gratuidade vai ser ampliada gradualmente, até chegar em 2014 com dois terços de recursos da contribuição compulsória. Em 1o de janeiro, entra no ar o sistema de fiscalização econômica do MEC, onde todas as matrículas gratuitas vão ter que ser informadas. Através do sistema, vamos poder observar aqueles que estão sendo atendidos gratuitamente e vamos poder confrontar isso com os dados da arrecadação, que é cada vez maior. O sistema arrecada cada vez mais em virtude da geração de emprego formal. A geração de emprego com carteira assinada é a fonte de recurso do Sistema S. Como estamos batendo recorde atrás de recorde na geração de emprego formal, a arrecadação só aumenta.”

Aprovação automática – “O MEC tem uma posição firmada a respeito deste assunto. Temos que combater a indústria da repetência, que tem custos elevadíssimos. É algo totalmente inapropriado. O Brasil é o campeão mundial de repetência. Isso é inaceitável, pois acaba levando a criança a deixar a escola depois de sucessivos fracassos. Mas também temos que combater a industria da progressão automática, que é aquele sistema em que a criança passa sem que o professor saiba se ela aprendeu os conteúdos que foram ministrados. Para combater esses dois males, criamos um indicador de qualidade chamado Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Ideb sobe por duas razões: pela melhoria da progressão e pela melhoria da proficiência em matemática e leitura. Se uma escola quer melhorar o seu indicador de qualidade, ela tem que cuidar para que as crianças avancem aprendendo o conteúdo. Isso é possível. Aconteceu em 80% das escolas brasileira. Os expedientes são os consignados na lei. Se uma criança está tendo dificuldades, ela tem direito a aulas de recuperação no contra-turno. Se isso não for o suficiente, ela tem aulas de recuperação, inclusive no período de férias. A Lei de Diretrizes e Bases já orienta os sistemas em como proceder. É comum em uma sala com 30 alunos que uma ou outra criança tenha mais dificuldade, que precisa de um atendimento especial, aulas de recuperação, que é muito tradicional em escolas particulares. Isso também tem que ser regra na escola pública, de maneira a chegar no final do ano e, se possível, promover todas as crianças para o ano seguinte, garantindo que elas tenham aprendido os conteúdos próprios para sua idade.”

Política educacional – “A política do Ministério da Educação é de integração da educação profissional com o aumento da escolaridade. Entendemos que os erros do passado precisam ser superados. No passado, se habilitava o trabalhador para o exercício de mais de um ofício do que de uma profissão. Não havia a preocupação de ampliar a formação geral pela escolaridade formal. A política do MEC é a combinação do aumento da escolaridade com a educação profissional. Isso vai abrir muitas portas para o trabalhador e potencializa a própria educação profissional. Se o trabalhador tem uma formação geral sólida, ele não vai precisar fazer cursos a cada troca de tecnologia. Se ele tem o domínio de determinados códigos, basta uma atualização para se adaptar a qualquer mudança no processo produtivo. O aumento da escolaridade é que é essencial para que a educação profissional produza os melhores resultados. É evidente que isso terá repercussão não apenas no mundo do trabalho, mas no próprio itinerário formativo do trabalhador.”

Comunicação Social da Presidência da República
Nº87 – Brasília

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL | Leave a Comment »

MEC ENVIA PROPOSTA AO PALÁCIO DO PLANALTO PARA AUMENTAR OBRIGATORIEDADE DO ENSINO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

30/10/2008

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto na terça-feira, 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. De acordo com a proposta, enviada por meio de uma nota técnica, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

“Estamos discutindo as regras de transição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos”, afirmou Haddad. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.

O ministro conta que esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.

“Se conseguimos em um ano aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância, agora, é possível acelerar esse passo”, diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.

De acordo com o ministro, se a proposta for aprovada, tudo será feito em sintonia com prefeitos e governadores. “Não adianta mudar, por lei, sem que estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças.”

Assessoria de Comunicação do MEC

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, ORÇAMENTO NACIONAL - BRASIL, POLÍTICA - BRASIL | Leave a Comment »

FINEP INVESTE R$ 11 MILHÕES EM CENTROS DE TERAPIA CELULAR (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

30/10/2008

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) destinará R$ 11 milhões para a criação de Centros de Tecnologia Celular. Foram selecionados oito grupos de pesquisa de um total de 16 inscritos. Nessas unidades devem ser instalados centros de produção de células tronco em condições de Boas Práticas de Manipulação. Veja aqui lista dos aprovados.

De acordo com o edital divulgado, as instituições vencedoras devem concentrar suas pesquisas na produção de células-tronco humanas dos tipos pluripotentes (embrionárias e induzíveis), órgãos e tecidos específicos, mesenquimais – encontradas em diversas partes do corpo – e hematopoiéticas, existentes na medula óssea. No próximo dia 7 de novembro está agendada a primeira reunião com todos os classificados para definir o funcionamento destes centros, que ajudarão a formar a Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC).

Ao todo, serão disponibilizados R$ 11 milhões em recursos não-reembolsáveis. A verba será destinada à implantação de infra-estrutura e qualificação de recursos humanos para o desenvolvimento de tecnologias sobre terapias celulares, de forma que sejam incorporados aos serviços de saúde e ajudem a melhorar a qualidade de vida da população. “Além da aquisição de equipamentos, estão previstas bolsas de estudo para treinamento de pessoal no Brasil e no exterior”, afirma a secretária Técnica do Fundo Setorial CT-Saúde e analista da Finep, Maura Pacheco.

Segundo ela, no ato da inscrição na chamada pública, foram exigidas apenas informações sobre quais tipos de células serão produzidas, a experiência da instituição proponente em cultivo e produção de células-tronco e a sua qualificação para a formação de recursos humanos em terapia celular. Agora, os oito grupos classificados terão um prazo para a entrega do projeto detalhado, que será analisado pela Finep. Segundo Maura, a previsão é de que a primeira parcela dos recursos seja liberada ainda este ano.

Assessoria de Imprensa da Finep

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, PESQUISAS E PÓS-GRADUAÇÃO | Leave a Comment »

CRISE INTERNACIONAL NÃO AFETARÁ EMPREGOS NO BRASIL – O aumento da geração de empregos no País e até que ponto a crise internacional afeta o mercado de trabalho foram alguns dos temas abordados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em entrevista ao Bom Dia Ministro realizada na quinta-feira (30). O programa, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, é transmitido via satélite para emissoras de rádio de todo Brasil. Leia abaixo os principais trechos

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

31 de Outubro de 2008

Crise internacional e emprego – Essa crise não é de geração de emprego. Ela é do sistema financeiro, de falta de recursos, que teve origem com a questão imobiliária nos Estados Unidos. Os americanos não tomaram as medidas adequadas naquele momento e depois de um ano a crise se avolumou e se espalhou pelo mundo todo. O Brasil está em uma situação completamente diferente. Estamos abrindo várias linhas de crédito para não asfixiar principalmente o pequeno produtor, pequeno e médio empresário, que representam cerca de 60% da criação de empregos no País. O Brasil, neste ano, vai gerar mais de 2,1 milhões de empregos – os maiores números da história da República Federativa do Brasil. Estou falando de empregos com carteira assinada. Neste ano, a crise da empregabilidade não vai passar nem perto do País. Se tiver algum tipo de afetação no mercado de trabalho, ocorrerá apenas no segundo semestre de 2009, no setor muito específico da exportação. Mas eu nem nisso acredito, porque o governo está agindo rápido, abrindo linhas de crédito. O dólar começou a cair e vai terminar esse ano por volta de R$ 1,90. O Brasil continuará seu ritmo de crescimento. É esperar para crer. Quem investe na produção tem que continuar a acreditar no Brasil, porque o País é o maior exportador de alimentos do mundo e as pessoas precisam continuar a se alimentar.

Geração de emprego – A geração de emprego é o que dá cidadania. Eu trabalho desde garoto. Tive minha primeira carteira assinada ainda menor – o que, na época, podia -, com 13 anos. Eu me lembro como se fosse hoje da minha felicidade ao ver essa carteira de trabalho assinada. Penso que essa é a principal marca de um compromisso social que um governo pode ter é o crescimento da economia e a geração de emprego. Vamos continuar nesse caminho de crescimento da economia, principalmente devido à demanda interna. O que o Brasil exporta basicamente? Alimentos. As pessoas vão ter que continuar a se alimentar. Europa, EUA, os 1,3 bilhão de chineses e os 1 bilhão de indianos terão de se alimentar. O Brasil é um grande produtor de soja, de café, possui o maior rebanho de gado. A questão do dólar prejudica a empregabilidade no Brasil no sentido de aumentar os custos da produção, mas, ao mesmo tempo, aumenta o valor agregado do produto exportado. Nesse momento, temos que ter muita tranqüilidade e acreditar em nosso País, na nossa vocação. Continuo afirmando: vamos passar de 2,1 milhões de emprego em 2008 e vamos viver um 2009 muito forte também.

Qualificação profissional – Esse é o grande desafio do governo. O Bolsa Família é importante porque as pessoas não ficam de pé sem alimentação. O Programa tem como objetivo, em uma primeira etapa, deixar as pessoas alimentadas, capazes de raciocinar, para que elas busquem sua empregabilidade. Temos uma série de licitações em 20 regiões metropolitanas brasileiras e estamos começando a encontrar a chamada porta de saída do Bolsa Família. Não temos como atingir de uma vez só todos os 11 milhões de beneficiados pelo Programa, até porque ele começou a ser implantado aos poucos, até chegar a esse número. O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, está abrindo neste ano 200 mil vagas para beneficiários do Bolsa Família para que eles façam cursos de capacitação profissional e entrem no mercado de trabalho, conseguindo efetivamente sua cidadania. Essa é a primeira etapa, que chamamos de ‘porta de saída’, para dar dignidade e emancipação às famílias beneficiárias. Quem não sabe o que é fome e miséria, não consegue compreender a importância de um programa como Bolsa Família. Ele é importantíssimo porque tira as pessoas da miserabilidade.

Cursos de capacitação – Esses cursos de capacitação são muito importantes principalmente para o jovem que quer obter o seu primeiro emprego. Temos vários cursos de capacitação, em convênios com as prefeituras e governo dos estados. Estamos trabalhando firmemente nisso. É claro que temos consciência de que ainda não atingimos ainda aquilo que deveríamos, mas estamos trabalhando para evoluir e trazer cada vez mais cursos de capacitação para o trabalhador brasileiro.

Central de Empregos Nacional – Praticamente, esta seria uma ampliação do Sine (Sistema Nacional de Empregos), que atua na grande maioria das médias e grandes cidades do Brasil. O que estamos trabalhando agora é na integração desse sistema. Há um grande problema no Brasil hoje – a falta da mão-de-obra qualificada. Em 2007, em torno de quatro milhões de pessoas procuraram emprego por meio do Sine. Cerca de um milhão conseguiram emprego. Outro milhão de vagas ficou sem ser ocupada, porque os trabalhadores não tinham qualificação. Então, o grande desafio nessa integração, na informatização do sistema, é saber onde está o emprego e que tipo de emprego é oferecido. Estamos trabalhando nessa implantação. Mas esse é um sistema que, mesmo com toda vontade, garra e otimismo para implantá-lo, o resultado demora, no mínimo, dois anos.

Casa própria – Vamos aprovar o Orçamento para ser executado em 2009. Saiu de algo em torno de R$ 7 bilhões e vai para mais de R$ 11 bilhões. Ou seja, um crescimento grande para botar dinheiro e aumentar o investimento. Essa área estimula muito a construção civil, que é a maior geradora de emprego no Brasil hoje. Continuaremos investindo para que isso crie mais postos de trabalho.

Primeiro emprego – O grande desafio é qualificar principalmente a juventude. Quem busca o primeiro emprego é quem tem maior dificuldade para consegui-lo, por falta de uma qualificação específica. No Ministério do Trabalho estamos ampliando cada vez mais os cursos e as parcerias para que o jovem tenha oportunidade de se qualificar e conseguir o tão sonhado emprego.

Mercado de trabalho jovem – Há cinco anos, esses jovens não completavam a terceira série do ensino fundamental. Não estou dizendo que está uma maravilha, mas estamos avançando. Eu acho que o jovem, até os 18 anos, tem que estar na escola, estudando e se preparando.Precisamos trabalhar com cursos de capacitação em parceria com as prefeituras. Qualificar o trabalhador é o grande desafio do mercado de trabalho moderno e globalizado. Quem se prepara e se capacita, consegue emprego mais fácil, principalmente quando o País está crescendo e gerando empregos. Essa é a nossa principal prioridade e estamos trabalhando por isso.

Empregos verdes – Esses empregos são muito positivos, porque eles preservam a natureza, geram consciência cidadã e preparam o Brasil para os efeitos da degradação do meio ambiente. Isso é uma área muito trabalhada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de políticas públicas fortes impedindo o desmatamento. Há o investimento em reflorestamento, em políticas de fiscalização, que também geram empregos. Esse é um tipo de trabalho que olha para o futuro, o que é muito importante para as nossas futuras gerações (Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é o País onde pode haver o maior crescimento de “empregos verdes”).

Setor naval – Desde a época que o Rio de Janeiro deixou o posto de capital da República, o presidente Juscelino Kubitschek assumiu o compromisso de incentivar o crescimento da indústria automobilística paulista e da indústria naval no Rio de Janeiro. Mas durante décadas a indústria naval ficou sucateada. De cinco anos para cá, ela vem batendo recordes atrás de recordes. A própria Petrobras, que antes encomendava os seus navios aos portos internacionais, agora encomenda da indústria naval do Rio de Janeiro, de Pernambuco e também de Santos. É uma vocação natural e os investimentos vêm sendo feitos com linhas de crédito do BNDES. A indústria naval do Rio de Janeiro já tem encomendas para os próximos cinco anos e não tem mais vazão para produzir as encomendas que estão chegando. Sou muito otimista com relação à indústria naval do Rio de Janeiro. É uma produção com valor agregado muito grande e gera emprego qualificado. A indústria naval já é, e será cada vez mais, a grande alavanca do crescimento de empregos no Rio de Janeiro ao lado do setor de serviços.

Pólo de serviços – O Rio de Janeiro tem que ser (pólo de serviços do País) porque é a principal atividade da cidade. O setor de serviços é muito ligado ao turismo, ao setor de hotelaria, ao setor de restaurantes. O Rio de Janeiro só perde para São Paulo na geração de empregos no setor de serviços. Tenho certeza que essa continuará a ser a vocação mais forte da cidade.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº85 – Brasília

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, INDÚSTRIAS, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, O MERCADO DE TRABALHO - BRASIL, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, POLÍTICA - BRASIL | Leave a Comment »

ALUNOS BENEFICIADOS PELO BOLSA FAMÍLIA MANTÊM ALTOS ÍNDICES DE PRESENÇA NA ESCOLA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on October 31, 2008

28/10/2008

O governo federal monitorou a freqüência escolar de 14,3 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, em junho. Do universo de 13 milhões de crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos, com informação registrada no sistema do Ministério da educação, 98,2% cumpriram a exigência de presença a pelo menos 85% das aulas. Os adolescentes de 16 e 17 anos acompanhados também estão com altos índices de atendimento à contrapartida: 97,3% foram à escola em junho.

Os resultados do bimestre de junho e julho mostram que a grande maioria dos alunos cumpre a contrapartida do programa de transferência de renda executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mesmo durante o período da eleição municipal, os índices de monitoramento da freqüência escolar foram mantidos nos mesmos níveis do bimestre anterior.

O município de São Paulo e o Distrito Federal superaram a média nacional, registrando informações de 91% do total de alunos beneficiados. O MDS e o Ministério da Educação vão continuar trabalhando em parceria com Estados e municípios para ampliar ainda mais o número de crianças e adolescentes com informação de freqüência no próximo período de acompanhamento. Os técnicos municipais têm até dia 10 de novembro para registrar as informações de presença às aulas nos meses de agosto e setembro.

Os altos percentuais de comparecimento às aulas indicam que o Bolsa Família está cumprindo um dos seus objetivos, que é contribuir para aumentar o nível educacional dos filhos dos beneficiários, para que eles tenham maiores oportunidades no futuro e, assim, quebrar o ciclo de pobreza entre as gerações. Por esse motivo, o programa brasileiro alia transferência de renda às famílias pobres às contrapartidas nas áreas de educação e de saúde. Além da freqüência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde de crianças de até seis anos, como também a realização do pré-natal.

O descumprimento das contrapartidas por cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício. Para evitar que isso ocorra, o município precisa ficar atento às famílias que não cumprem as condicionalidades. O Programa Bolsa Família transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 120,00.

Assessoria de Comunicação – MDS

CLICK HERE FOR THE ORIGINAL ARTICLE

PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

Posted in BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, EDUCAÇÃO - BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, O PODER EXECUTIVO FEDERAL | Leave a Comment »