Sunday, February 01, 2009
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Archive for the ‘AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO’ Category
PRONAF: COOPERATIVA DE ASSENTADOS AMPLIA INDÚSTRIA DE LEITE (Brazil)
Posted by Gilmour Poincaree on January 20, 2009
19/01/2009
Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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CUT QUER GARANTIA EM TROCA DE FLEXIBILIZAÇÃO (Brazil)
Posted by Gilmour Poincaree on January 14, 2009
[ 13/01/2009 ]
por Carolina Ruhman – Agência Estado
PUBLISHED BY ‘JORNAL CRUZEIRO DO SUL’
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CONTA-SALÁRIO SERÁ ESTENDIDA A TODOS OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA (Brazil)
Posted by Gilmour Poincaree on January 1, 2009
31/12/2008 18:21
Agência Estado
PUBLISHED BY ‘CORREIO BRAZILIENSE’ (Brazil)
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MINISTÉRIO DO TRABALHO INCLUI MAIS 19 PROPRIEDADES NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO (Brasil)
Posted by Gilmour Poincaree on December 31, 2008
30 de Dezembro de 2008 – 17h22
por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil
PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL NOTÍCIAS’
Consulte aqui a lista completa do trabalho escravo.
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GOVERNO QUER MUDAR DEFINIÇÃO DE INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO (Brazil)
Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008
29 de dezembro de 2008 – 17h05
Agência Brasil
PUBLISHED BY ‘SÓ NOTICIAS’ (Brazil)
Posted in A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, ÍNDICES DE EMPREGO, BRASIL, CIDADANIA, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, EMPLOYMENT, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, INTERNATIONAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, NATIONAL WORK FORCES, O MERCADO DE TRABALHO - BRASIL, O MUNDO DO TRABALHO - BRASIL, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, OS TRABALHADORES, RECESSION, REGULATIONS AND BUSINESS TRANSPARENCY, RESTRUCTURING OF THE PUBLIC SECTOR, TAXAS DE DESEMPREGO, THE WORK MARKET, THE WORKERS, UNEMPLOYMENT | 2 Comments »
O que vale e o que não Vale! (Brazil)
Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008
Edição no 270 19 a 25 de dezembro de 2008
por Valter Pomar – Secretário de Relações Internacionais do PT
PUBLISHED BY ‘VISÃO OESTE’ (Brazil)
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AMSTED: JUSTIÇA É FAVORÁVEL AOS TRABALHADORES (Brazil)
Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008
Edição no 270
19 a 25 de dezembro de 2008
por Jorge Nazareno – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região
PUBLISHED BY ‘VISÃO OESTE’ (Brazil)
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TRABALHADORES DE PADARIAS CONQUISTAM 9,5% DE REAJUSTE SALARIAL (Brasil)
Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Piracicaba e Região fechou 
acordo nesta semana que garante 9,5% de reajuste salarial aos trabalhadores de padarias, contra uma inflação no período de 7,26%. O acordo foi assinado em São Paulo, informa o presidente do sindicato, Fânio Luis Gomes, e beneficia cerca de 1.000 trabalhadores em Piracicaba e região que pertencem à base da entidade.
Com o reajuste, o piso salarial no setor, a partir de 1º de novembro, passa a R$ 684. O acordo garante, ainda, Participação nos Lucros e Resultados, sendo de R$ 132 para empresas com até dez funcionários; R$ 197 nas que contam de 11 a 40 funcionários em seu quadro, e de R$ 247 nas que possuem mais de 41. A PLR será paga em duas parcelas, em março e setembro do próximo ano.
De acordo com Fânio, um avanço obtido no acordo deste ano se refere ao adicional noturno, que pela legislação é das 22h às 5h do dia seguinte. No entanto, foi estabelecido que o trabalhador que entrar às 22h para trabalhar e no dia seguinte tiver seu turno de trabalho estendido, além das 5h, terá todas as horas trabalhadas a mais com adicional noturno, que no setor é de 30%.
O presidente do sindicato diz que o acordo ainda não é o ideal, mas que teve avanços significativos, garantindo aumento real de aproximadamente 2%. “Em período de inflação baixa, 2% de aumento é algo bastante significativo”, completa.
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REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É PRIORIDADE DE TODOS (Brasil)
Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008
20 de Novembro de 2008
O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (20) entrevistou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, 
que respondeu questões sobre a recém-lançada campanha nacional “Homens unidos pelo fim da violência contras as Mulheres”. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo via satélite para rádios de todo o País. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.
Violência – “As violências contra as mulheres são muitas – vão desde o campo físico até o psicológico. É importante que nós saibamos que uma violência alimenta a outra. O ambiente violento só faz aumentar a violência, por isso nós dizemos que a violência doméstica e intra-familiar proporciona o incremento da violência geral na sociedade. Crianças que crescem em um ambiente de violência acabam por reproduzir este comportamento quando adultos. A central de 
atendimento às mulheres – o Ligue 180 -, mantido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebeu, de janeiro a setembro, 136 denúncias de cárcere privado. Este é o número que chegou à Secretaria; imaginem o número de casos que nós não tomamos conhecimento. O caso da menina Eloá, em Santo André, foi tipicamente um caso de violência contra as mulheres. Nós vimos que não havia um preparo de maneira a reconhecer que esse tipo de violência tem características específicas. Para quem conhece a estrutura da violência contra a mulher, era óbvio que aquele caso terminaria em uma tragédia. O agressor não quer nada mais do que a vida da agredida. Ele queria a posse daquele corpo e daquela alma, mas Eloá o havia rejeitado. Por isso, ele tomou a decisão de castigá-la, como muitos outros homens fazem com suas mulheres, companheiras e até irmãs e filhas.”
Denúncias – “A agressão contra a mulher é um problema que deve que ser tomado como prioridade por todos os governos. Para se ter uma idéia, de janeiro a setembro, nós recebemos 216 mil atendimentos na nossa Central. Isso significa informações prestadas sobre a utilização da Lei Maria da Penha, relatos de casos de violência, denúncias de cárcere privado e tráfico de mulheres. Nós não podemos dizer se o número de casos aumentou ou diminuiu porque esses números não existiam antes. O que eu posso dizer é que, certamente, 
o número de denúncias tende a aumentar. Pela existência da Central e outras tantas políticas, como as delegacias e a própria Lei Maria da Penha, a violência deve se tornar mais visível aos olhos da sociedade.”
Lei Maria da Penha – “A Lei Maria da Penha é cada vez menos contestada nos tribunais, na medida em que muitas contestações não têm sido acolhidas. A contestação de que a Lei Maria da Penha não valia para o caso de ex-parceiros foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foi uma contestação esperada porque a violência contra as mul heres se estrutura no machismo da sociedade, que também permeia o Judiciário. A grande contestação é a “por que uma lei apenas para as mulheres?”. A realidade nos mostra que estatisticamente as mulheres e as crianças são as grandes vítimas da violência intra-familiar. Por isso existem leis semelhantes em todo o mundo, não só no Brasil.” 
Pacto – “Ainda há muitos desafios no campo da violência contra a mulher. Por isso, neste ano, nós decidimos dialogar diretamente com os homens. A sociedade precisa entender que a violência contra a mulher não é um problema das mulheres. Vamos fechar o ano com todos os estados aderindo ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nos dias 25 e 26 deste mês, serão São Paulo e Minas Gerais. O Pacto visa justamente implementar essas políticas públicas. Temos que ampliar o número de delegacias especializadas e os postos dentro das delegacias comuns, além de treinar os policiais para que saibam como lidar com a violência contra a mulher. Temos que aumentar o número de juizados e varas especializadas, como preconiza a Lei Maria da Penha. Também temos que implantar os centros de reabilitação e os centros de penalização dos agressores – política que está prevista na lei.”
Campanha – “Estamos recolhendo assinaturas pela internet, através do endereço eletrônico www.homenspelofimdaviolencia.com.br. 
Mas também estamos promovendo um mutirão de coleta de assinaturas feitas no papel, manualmente. No jogo do Brasil contra Portugal, nós tínhamos uma equipe na porta do estádio coletando assinaturas. Essa campanha é importante porque não adianta imaginarmos um combate à violência contra as mulheres sem a colaboração dos homens, sem que eles entendam que a violência contra as mulheres os prejudica. Não precisamos apenas da solidariedade dos homens, mas de uma atuação ativa. Vamos lançar no Senado a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim a violência contra as mulheres. O mote da ca mpanha deste ano é “Comprometa-se”. Um dos personagens reais dessa campanha é um pai que, não suportando mais ver o sofrimento da filha, fez a denúncia. Portanto, cada um de nós, homens e mulheres, pode fazer alguma coisa para pôr fim à violência.”
Meta – “Nós temos uma meta, que até o dia 6 de dezembro – que é o Dia Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência 
-, tenhamos 100 mil assinaturas. É evidente que: a cada dia que passa, o número de assinaturas vai aumentando. Todo mundo pode ajudar. Se nós pensarmos quantas e quantos somos envolvidos nessa luta, se cada um de nós pegar mais dez assinaturas de dez amigos, nós vamos cumprir essa meta até o dia 6 de dezembro. Nós vamos enviar essas assinaturas para a ONU. Em fevereiro desse ano, o secretário-geral Ban Ki-Moon lançou um desafio a todos os Estados, a todos os governos no mundo: o de reduzirmos significativamente a violência contra as mulheres até 2015. Em 2010, haverá um balanço mundial do que fizeram os governos e os Estados no sentido de reduzir essa violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou o seu forte compromisso, foi o primeiro que assinou o site Homens Unidos Pelo Fim da Violência, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves. 
Os três assinaram, na bela companhia do Raí, um ídolo das torcidas brasileiras e também do ponto de vista do seu compromisso social. Assinaram também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurando a campanha, e o governador Eduardo Campos – de Pernambuco, um estado que sofre muito com os assassinatos de mulheres.”
Mulheres na prisão – “O aumento do número de mulheres nos presídios se deve, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, à questão do tráfico de drogas. Muitas mulheres, em geral, jovens, são presas em função da atividade criminosa de pais, irmãos ou companheiros. Faz parte do Pacto, o Mutirã o Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, que consiste numa análise dos processos de cada mulher. As defensorias públicas de cada estado apresentam o projeto, de maneira que nós possamos fazer a revisão dos processos de cada uma das detentas. A intenção é que cheguemos com o Mutirão nos 26 estados da Federação, mais o Distrito Federal. Nos estados que já apresentaram os projetos, 
nós vamos cobrir cerca de 78% das mulheres em situação de prisão no País. São Paulo, por exemplo, concentra mais de 50% das mulheres encarceradas. Nós trabalhamos em estreita parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, que pertence ao Ministério da Justiça. O Pronasci vem desenvolvendo o mesmo trabalho para toda a população carcerária. Nós da Secretaria, evidentemente, fazemos o recorte específico para as mulheres. Essas mulheres que, porventura, já tenham cumprido a pena terão obviamente a situação revista. Cada caso será tratado de maneira particular, porque pod e ser relacionado a abandono, negligência ou até mesmo perseguição.”
Educação – “Temos um programa na Universidade Aberta do Brasil, de educação a distância com as universidades, de 
maneira que cada região ou estado prepare professores de quinta a oitava séries da rede pública para lidar com os temas de desigualdade de gênero ou racial, combatendo preconceitos e discriminações que se desenvolvem desde a infância. Em março do ano que vem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, nós vamos lançar uma série de livros infantis que trabalham outros conceitos com as crianças, derrubando preconceitos e evitando o pensamento por parte dos homens de que as relações de desigualdade os favorecem. Ao contrário, quanto mais igualdade, mais felicidade, mais prósperos serão a família e o País.”
Consciência Negra – “Nós gostaríamos de lembrar que as mulheres negras sofrem de uma sobreposição perversa de discriminações. Elas sofrem por serem mulheres, sofrem po r serem negras. Se nós pudéssemos dizer, na população brasileira, qual o segmento que mais sofre, nós diríamos que são as mulheres negras jovens, que estão mais expostas, que estão mais vulneráveis a todo tipo de agressão na sociedade, por acumularem todo esse tipo de discriminação e por serem também as mais pobres.
”
O que fazer – “Nós podemos fazer muitas coisas. Você pode, por exemplo, divulgar a campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência, pedindo para que todos assinem o nosso site . Existe o número 180, a Central de Atendimento à Mulher, para que as vítimas possam pedir socorro e serem encaminhadas aos serviços de atendimento, e que aquelas pessoas que saibam de um caso de violência possam denunciar. E os governos têm que fazer a sua parte, como está fazendo o governo de Pernambuco.”
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº89 – Brasília
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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORA POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL (Brasil)
Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008
19 de Novembro de 2008
No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra e a série “Promovendo a Igualdade”, que está sendo publicada durante todo o mês, trata hoje da importância desta data que lembra o dia do assassinato do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, e permite também a reflexão sobre as reconhecidas desigualdades sociais existentes entre brancos e negros.
O analfabetismo entre jovens negros, por exemplo, é quase duas vezes maior do que entre brancos e a renda domiciliar per capita dos brancos equivale ao dobro da renda per capita dos negros, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Diante deste diagnóstico, o governo federal tem investido em políticas de promoção da igualdade. A 
criação da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) abriu espaço para a efetiva integração de projetos e ações em todo o conjunto de governo e possibilitou a criação de programas, como a Agenda Social Quilombola, que atende quase duas mil comunidades remanescentes de quilombos, e a instituição da Política Nacional de Saúde da População Negra, com a implementação do Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.
ProUni – Iniciativas como a concessão de bolsas de estudo do ProUni e a política de cotas estão formando novas gerações de trabalhadores. E a implantação do ensino de História e Cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o País será outro avanço.
“Com cada um fazendo sua parte, já enxergamos, em dias futuros um país livre do racismo e da discriminação racial, em que a qualidade de vida e as oportunidades sejam iguais para qualquer brasileiro”, afirma o ministro da Seppir, Edson Santos.
E alguns avanços já foram detectados. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos dados da Pnad, mostra que, embora brancos recebam o dobro dos negros, as diferenças de renda caíram 14% desde 2001. Entre os fatores que explicam a redução está a melhoria generalizada da distribuição de renda na sociedade brasileira, que respondeu por 72% da queda e os outros 28% se devem à ascensão social de parte das famílias negras ocorrida no período.
Ainda segundo o Ipea, a distância educacional entre ambos os grupos encurtou em um período de dez anos: em 2007, temos aproximadamente três vezes mais negros freqüentando o ensino médio do que em 1997; no ensino superior, em 1997, a freqüência era cerca de cinco vezes maior entre os brancos; em 2007, a freqüência passou para cerca de três vezes maior entre os brancos.
Comemorações – No Rio de Janeiro, o Dia da Consciência Negra será comemorado com a instalação de um monumento em homenagem a João Cândido, o “Almirante Negro”, que liderou a Revolta da Chibata de 1910. Em São Paulo, o Fórum Estadual de Entidades Negras promove a Marcha da Consciência Negra. Já em Salvador, ocorre a 29ª Marcha Zumbi dos Palmares.
Personalidades
Zumbi dos Palmares – Zumbi foi líder do quilombo dos Palmares (AL), importante foco de resistência da população negra escravizada que lutava por sua liberdade. Morto em 20 de novembro de 1695, teve seu corpo exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão, como Zumbi ousou fazer. O dia 20 de novembro já é feriado em muitas cidades brasileiras por conta de leis municipais e estaduais. Um projeto de lei para torná-lo feriado nacional tramita no Congresso Nacional. João Cândido – Entrou para a Marinha aos 13 anos. Em 1910, ao ver um marinheiro ser castigado com chibatadas, liderou uma revolta que lhe rendeu o apelido de Almirante Negro. Conseguiu que o governo federal se comprometesse a abolir os castigos aos marinheiros, mas nem por isso deixou de ser punido. Foi expulso da Marinha, chegou a ser internado em um hospício e trabalhou até o fim da vida, aos 89 anos, na Praça XV, descarregando peixes de navios. Na estátua que será descerrada no evento do dia 20 foi criada pelo artista plástico Walter Brito. Nela o Almirante Negro segura o leme em uma das mãos. A outra, aponta para o mar. A estátua estava provisoriamente instalada nos jardins do Museu da República (RJ) e foi deslocada na semana passada para a Praça XV. |
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 730 – Brasília
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FÓRUM DEBATE PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS COOPERATIVAS (Brasil)
Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008
19 de Novembro de 2008
Existem seis milhões de filiados ao cooperativismo no País, sendo 25% representados por mulheres. Nos cargos de direção, apenas 12% são ocupados por mulheres. Para avaliar o nível de participação dos gêneros masculino e feminino no sistema cooperativista, o Brasil realiza, pela primeira vez,o Fórum Nacional de Gênero, Cooperativismo e Associativismo, até sexta-feira (21), no ParlaMundi da LBV, em Brasília. Além de abordar o equilíbrio da atuação dos gêneros, o evento trata de assuntos como os desafios do mundo contemporâneo para o setor, o sistema cooperativista do Mercosul e experiências bem-sucedidas de cooperativas e associações.
Outro objetivo do fórum é identificar avanços e desafios do Programa de Gênero e Cooperativismo: Integrando a Família (Coopergênero), criado há quatro anos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que já beneficiou mais de 25 mil mulheres, oferecendo capacitação técnica e administrativa para atuação na cadeia produtiva. Em quatro anos, foram realizadas atividades de sensibilização em 20 estados, como o Acre, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Um caso de sucesso do programa foi o trabalho desenvolvido com a Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai (Cotrimaio), no município de Três de Maio/RS, onde mais de 920 mulheres foram capacitadas em gestão da propriedade e cooperativismo.
Tendência – O incentivo à participação da mulher no sistema cooperativista é uma tendência mundial. Desde 1996, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com sede em Genebra (Suíça), iniciou programa voltado ao aumento da participação feminina nas cooperativas, com o objetivo de ampliar a capacidade decisória da mulher e estimular novas lideranças.
A organização mantém um comitê permanente de igualdade de gênero que promove a paridade entre homens e mulheres e a integração no movimento cooperativo e social. A ACI representa mundialmente o cooperativismo, divulgando sua doutrina e preservando seus valores e direitos.
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 730 – Brasília
Posted in A QUESTÃO FEMININA, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, EXPANSÃO ECONÔMICA, INTERNATIONAL, O MERCADO DE TRABALHO - BRASIL | Leave a Comment »
ÍNDICE APONTA FORTE DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE OS SEXOS NO BRASIL
Posted by Gilmour Poincaree on November 12, 2008
12/11/2008 08:03
por Assis Moreira para o Valor Online
GENEBRA – O Brasil fica na 100ª posição entre 130 economias num índice de desigualdade salarial entre 
homens e mulheres, publicado hoje pelo Fórum Mundial de Economia, em Genebra.
Segundo o estudo, que mistura estatísticas de outras entidades, as mulheres receberiam até 42% a menos que os homens por trabalho similar no país.
Em termos de influência política das mulheres, o Brasil cai para a 110ª posição, refletindo pouca presença feminina em cargos públicos comparado a outros países.
No Índice Geral de Desigualdade entre os Sexos, considerando diferenças na economia, política, educação e saúde, o Brasil é colocado em 73ª posição, atrás de países como Lesoto, Namíbia, Uganda, Honduras e Botswana.
Os países nórdicos, com a Noruega na liderança, têm a menor desigualdade entre os sexos, a Alemanha fica em 11ª e os EUA na 27ª posição.
O relatório é assinado pelos economistas Laura Tyson, que é professora da Universidade da Califórnia e assessorou o ex-presidente americano Bill Clinton; Richard Haussmann, da Universidade de Harvard, e por uma assessora do fórum, Saadia Zahidi. Segundo o estudo, houve progressos no mundo inteiro para reduzir a diferença existente entre os sexos, menos no acesso à saúde.
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