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AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

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THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

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BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, ENSINO UNIVERSITÁRIO - GRADUAÇÃO, ES, ETANOL, EXÉRCITO, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, FARMING DEBTS, FARMING SUBSIDIES, FERROVIAS, FERROVIAS, FERTILIZERS, FINANCIAL MARKETS, FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, FLORESTAS PLANTADAS, FLUXO DE CAPITAIS, FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL, FUSÕES E/OU INCORPORAÇÕES EMPRESARIAIS, GÁS NATURAL, GENETICALLY MODIFIED AGRO-PRODUCTS, GILMAR MENDES, GO, HIDRELÉTRICAS, INDÚSTRIA AUTOMOTIVA, INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INDÚSTRIA DE ELETRO-ELETRÔNICOS, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, INDÚSTRIA METALÚRGICA, INDÚSTRIAS, INDUSTRIAL PRODUCTION, INDUSTRIES, INFRAESTRUTURA - BRASIL, INSTITUIÇÕES DE FOMENTO NACIONAL, INSTITUTOS REGULADORES DA ECONOMIA - BRASIL, INTERNATIONAL, ISLAMIC BANKS, JUROS BANCÁRIOS, LAVAGEM DE DINHEIRO, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, MA, MACROECONOMY, MARÍTIMO, MARINHA, MG, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MINISTÉRIO DA CULTURA, MINISTÉRIO DA DEFESA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, MINISTÉRIO DO ESPORTE, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MS, MT, NARCOTRÁFICO, O BIODIESEL, O CASO JOSÉ DIRCEU, O CRIME ORGANIZADO, O DISCURSO CONTRA AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, O MERCADO DE TRABALHO - 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FIXA E MÓVEL, THE FLOW OF INVESTMENTS, THE WORK MARKET, TO, USA, VEREADORES | 1 Comment »

FGTS FECHA 2008 COM ARRECADAÇÃO RECORDE EM R$ 6,7 BILHÕES (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 7, 2009

07/01/2009 08:13

por Vicente Nunes e Vânia Cristino – Correio Braziliense

PUBLISHED BY ‘CORREIO BRAZILIENSE’ (Brazil)

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MINISTÉRIO DO TRABALHO INCLUI MAIS 19 PROPRIEDADES NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 31, 2008

30 de Dezembro de 2008 – 17h22

por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL NOTÍCIAS’

Consulte aqui a lista completa do trabalho escravo.

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GOVERNO QUER MUDAR DEFINIÇÃO DE INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

29 de dezembro de 2008 – 17h05

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘SÓ NOTICIAS’ (Brazil)

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TRABALHADOR PODE APLICAR PARTE DE RECURSOS DO FGTS – (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

30/12/2008

Tribuna do Norte

PUBLISHED BY ‘TRIBUNA DO NORTE’ (Brazil)

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CRÉDITO SUPLEMENTAR – LIBERADO MAIS R$ 4,2 BI PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

25.12.2008 – 14h16

Agência Estado

PUBLISHED BY ‘JORNAL DO COMMÉRCIO’ (Brazil)

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EM 30 MINUTOS – LEI REDUZ TEMPO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA – Prazo cai de 30 dias para 30 minutos por conta da ampliação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

Fortaleza, Ceará – Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2008

Diário do Nordeste

PUBLISHED BY ‘DIÁRIO DO NORDESTE’ (Brazil)

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DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SERÁ ZERADO EM 2010, PREVÊ MINISTRO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

25/12/2008

Redação Cruzeiro do Sul

PUBLISHED BY ‘JORNAL CRUZEIRO DO SUL’ (Brazil)

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APOSENTADOS – DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SERÁ O MENOR DESDE 95 (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 23, 2008

22/12/2008

Jornal Cruzeiro do Sul

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POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO NO RIO PARA DESARTICULAR ESQUEMA DE FRAUDES NO INSS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 18, 2008

17 de Dezembro de 2008

por Thais Leitão – Repórter da Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL NOTÍCIAS’

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ENERGIA: SUPREMO SUSPENDE DECISÃO DO TRF A FAVOR DA ELETROPAULO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

24/11 – 14:32

Redação – InvestNews

SÃO PAULO, 24 de novembro de 2008 – O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou decisão do Tribunal Regional Federal, obtida pela Eletropaulo em 27 de agosto de 2008, que permitia o pagamento de dividendos aos acionistas, embora ela estivesse em débitos com os encargos no recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas operações de energia elétrica no período de 1992 a 1999.

De acordo com o diretor vice-presidente e de relações com investidores da Eletropaulo, Alexandre Innecco, a decisão não trará qualquer impacto desfavorável à empresa, uma vez que, a companhia obteve, em 30 de outubro de 2008, sentença de mérito favorável em 1ª instância que extinguiu as execuções fiscais ajuizadas pela União Federal para cobrar os encargos. E completou: “Desta forma, a companhia entende que tais encargos foram anistiados”.

Inneco ressaltou que, apesar de caber recurso contra a decisão favorável em primeira instância, enquanto ela estiver vigorando, não há razão para prosseguimento da cobrança pretendida pela União.”

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PUBLISHED BY ‘INVESTNEWS’ (Brasil)

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CONVÊNIO COM A MARINHA AMPLIA ATENDIMENTO DO INSS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19/11/2008

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assina nesta quinta-feira (20), às 11h30m, convênio de cooperação técnica com a Marinha para levar os serviços e benefícios da Previdência Social à população ribeirinha da Região Amazônica, com atendimento estimado em 200 mil pessoas por ano. O convênio tem duração de cinco anos e pode ser prorrogado por mais cinco.

Serão quatro navios em atividades na região, dois que partirão de Manaus e outros dois de Belém (PA). Esses navios percorrerão os principais rios navegáveis da região: Amazonas, Solimões, Negro, Tocantins e Xingú, e de seus afluentes Juruá, Japurá, Branco, Purus, Madeira, entre outros, além da região da Ilha de Marajó.

Essa é mais uma medida de gestão que o ministro da Previdência Social, José Pimentel, está tomando para ampliar o atendimento aos segurados e beneficiários da Previdência Social que residem em locais de difícil acesso.

O INSS está trabalhando para atender os cidadãos com mais rapidez e eficiência. O convênio é parte de um plano de ações para expandir as condições de atendimento em todo o país.

Serviço

Nos navios, serão prestados todos os serviços de uma Agência da Previdência Social (APS) fixa, inclusive perícia médica. Além disso, serão realizadas ações do Programa de Educação Previdenciária (PEP) com o objetivo de prestar esclarecimentos à população ribeirinha sobre os benefícios previdenciários.

As viagens começam no primeiro semestre de 2009. Cada viagem terá duração média de 30 dias e as embarcações percorrerão um roteiro previamente planejado entre o INSS e a Marinha. Ainda neste ano será realizado o planejamento para as viagens do próximo ano.

Investimento

Pelo acordo, o INSS vai investir na modernização tecnológica dos navios, com a instalação de antenas giro-estabilizadas, equipamentos de rede, estações de trabalho, rede sem fio. A Marinha será responsável pelo suporte operacional das viagens, oferecendo alimentação, apoio logístico e acomodações aos servidores do INSS.

O apoio logístico, como lanchas para transporte a pequenas comunidades e helicóptero, quando for preciso deslocar médico perito até a embarcação para a realização de perícias, também será de responsabilidade da Marinha.

O valor inicial do convênio é de R$ 792 mil. Ao longo de cinco anos o investimento do INSS poderá chegar a R$ 2,8 milhões.

Assessoria de Comunicação do MPS

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PUBLISHED BY ‘PORTAL DO GOVERNO FEDERAL’ (Brasil)

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COBERTURA PREVIDENCIÁRIA É UMA DAS MAIORES DA AMÉRICA LATINA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

11 de Novembro de 2008

Dos 82,47 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa (PEA), na faixa etária entre 16 e 59 anos, 53,8 milhões (65,3%) têm cobertura previdenciária. O total de desprotegidos chega a 28,6 milhões de pessoas (34,7%) – segundo estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2007 (PNAD/IBGE).

Essa taxa média de cobertura do Brasil é uma das maiores da América Latina. Segundo a análise, apenas Argentina e Uruguai têm taxas aproximadas de cobertura previdenciária. Os demais países do continente estão abaixo dos 60%.

Entre os protegidos, estão 38,8 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e 7,7 milhões de trabalhadores rurais – os segurados especiais -, também incluídos no regime geral. Fazem parte desse grupo mais 5,9 milhões de servidores públicos, vinculados aos regimes próprios de previdência social, e 1,2 milhão de pessoas que já recebiam benefícios, voltaram ao mercado de trabalho e não contribuem mais com a Previdência Social.

Em termos regionais, a média nacional de proteção social, de 65,3%, é superada por Santa Catarina, com 80% de cobertura, em função das altas taxas de formalização da mão-de-obra no mercado de trabalho. Na seqüência, também com índices superiores à média, vêm os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais, Rondônia e Rio de Janeiro. O estado com a menor taxa de cobertura é o Pará, com 47%.

Na série histórica, desde 1992, a taxa de cobertura de 65,3%, de 2007, representa crescimento superior a um ponto percentual, em relação a 2006, quando o índice chegou a 64%. O percentual aponta a tendência do País em retomar os 66,4% de proteção registrados em 1992, pouco antes da desaceleração econômica da década de 90 – em função do modelo macroeconômico -, que reduziu o percentual para 61,7%. A retomada do crescimento da cobertura previdenciária no Brasil ocorreu a partir de 2003.

Contribuição – A evolução da contribuição previdenciária dos ocupados, entre 16 e 59 anos, revela uma queda no percentual de contribuição dos empregadores, de 62,3% para 61,1%. O dado é considerado preocupante, segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, pois mostra que muitos daqueles que poderiam estar incluídos no sistema estão optando por ficar desprotegidos. “Precisamos estimular essas pessoas e se tornarem contribuintes”, destacou Pimentel.

Em contrapartida, o estudo mostra o aumento da participação dos empregados domésticos no sistema previdenciário brasileiro. O percentual foi de 32% em 2007, contra 30,78% registrados em 2006.

Os brasileiros que não contribuem para a Previdência Social, mas poderiam fazê-lo, pois ganham mais de um salário mínimo, são, em sua maioria, homens com idade entre 30 e 49 anos, moradores da região Sudeste, com renda de até dois salários mínimos, profissionais dos setores de comércio, construção e da indústria de transformação, que trabalham por conta própria ou sem carteira assinada.

Do total de 28,6 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 50 anos, que não contribuem para a previdência e estão socialmente desprotegidos, 15,7 milhões têm capacidade contributiva. Os homens representam 64% desse grupo, chegando a 10 milhões de pessoas, enquanto as mulheres somam 5,5 milhões (35%). Em termos de faixa etária, a maior concentração ocorre entre 30 e 49 anos, sendo 8,2 milhões de trabalhadores (52%). As faixas de 20 a 29 anos e de 50 a 59 anos têm, em média, dois milhões de trabalhadores cada. Já a faixa etária de 16 a 19 anos reúne um milhão de brasileiros.

Em termos de renda, o valor entre um e dois salários mínimos concentra 7,9 milhões (50%) dos trabalhadores. Os brasileiros ocupados, com renda de um salário mínimo, somam 2,5 milhões de pessoas (16%) e outros 2,5 milhões de brasileiros têm renda entre dois e três salários mínimos.

Os dados relativos ao ramo de atividade mostram que 8,2 milhões (53%) dos trabalhadores que não contribuem, mas têm as condições para fazê-lo, ocupam vagas no comércio (3,8 milhões de pessoas ou 24%), na construção (2,5 milhões de trabalhadores ou 16%) e na indústria de transformação (1,9 milhão de pessoas ou 12%). Os outros trabalhadores se dividem entre os setores agrícola, da indústria, de alojamento e alimentação, da administração pública, da educação, saúde e serviços sociais, dos serviços domésticos e outros.

A análise da distribuição desses trabalhadores pelo Brasil revela que 7,1 milhões de pessoas (45%) estão no Sudeste. O Nordeste tem o segundo maior número desses brasileiros – 3,2 milhões (20%) – e o Sul fica com 2,1 milhões de pessoas (13%). O Norte e o Centro-Oeste têm praticamente o mesmo número – 1,5 milhão (10%) de trabalhadores cada.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 726 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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CODEFAT APROVA R$ 2,25 BI DE CRÉDITO PARA PEQUENA EMPRESA – Emprego cresce mais do que PIB em 2007 – (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 10, 2008

7 de Novembro de 2008

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quinta-feira, em sua 98º Reunião, a alocação de R$ 2,25 bilhões de crédito para as micro e pequenas empresas brasileiras. O Codefat entende que, por conta do atual momento que passa a economia mundial, é preciso dar continuidade às ações de geração de emprego e renda, sendo que estes estabelecimentos representam uma área de grande potencial.

O Conselho também decidiu antecipar a Programação Anual de Aplicação dos Depósitos Especiais (PED) de 2009 para a partir do dia 1º de janeiro. Desta forma, serão mais R$ 4 bilhões para as micro e pequenas empresas.

“Para agora teremos um acréscimo de R$ 2,25 bilhão para PDE que, somado a R$ 4 bilhões no início de 2009, que é o cálculo da projeção dos números dos últimos três meses do ano, poderemos chegar a R$ 6,25 bilhões”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Mesmo com o PIS/PASEP sendo responsável pela maior parcela da arrecadação, Lupi afirmou achar difícil que a crise afete negativamente o próximo ano.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE e vice-presidente do Codefat, Ezequiel Nascimento, ressaltou, por sua vez, a importância de dotar os pequenos empreendimentos de acesso a crédito imediato.

“Esta é a contribuição que o Conselho está dando para superar mais rapidamente, não apenas a questão que está sendo tocada no resto do mundo, que é salvar instituições financeiras, mas a preocupação maior de salvar o emprego. E ninguém melhor que a micro e pequena empresa para manter e criar rapidamente”.

Os recursos deverão ser alocados em programas e linhas de crédito como Proger Urbano Investimento, Fat Infra-Estrutura Econômica, Pronaf Custeio e Proger Rural.

Emprego cresce mais do que PIB em 2007

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quinta-feira, em sua 98º Reunião, a alocação de R$ 2,25 bilhões de crédito para as micro e pequenas empresas brasileiras. O Codefat entende que, por conta do atual momento que passa a economia mundial, é preciso dar continuidade às ações de geração de emprego e renda, sendo que estes estabelecimentos representam uma área de grande potencial.

O Conselho também decidiu antecipar a Programação Anual de Aplicação dos Depósitos Especiais (PED) de 2009 para o partir do dia 1º de janeiro. Desta forma, serão mais R$ 4 bilhões para as micro e pequenas empresas.

“Para agora teremos um acréscimo de R$ 2,25 bilhão para PDE que, somado a R$ 4 bilhões no início de 2009, que é o cálculo da projeção dos números dos últimos três meses do ano, poderemos chegar a R$ 6,25 bilhões”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Mesmo com o PIS/PASEP sendo responsável pela maior parcela da arrecadação, Lupi afirmou achar difícil que a crise afete negativamente o próximo ano.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE e vice-presidente do Codefat, Ezequiel Nascimento, ressaltou, por sua vez, a importância de dotar os pequenos empreendimentos de acesso a crédito imediato.

“Esta é a contribuição que o Conselho está dando para superar mais rapidamente, não apenas a questão que está sendo tocada no resto do mundo, que é salvar instituições financeiras, mas a preocupação maior de salvar o emprego. E ninguém melhor que a micro e pequena empresa para manter e criar rapidamente”.

Os recursos deverão ser alocados em programas e linhas de crédito como Proger Urbano Investimento, Fat Infra-Estrutura Econômica, Pronaf Custeio e Proger Rural.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 724 – Brasília

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CONSELHO DO FGTS APROVA ORÇAMENTO DE R$ 27,4 BILHÕES PARA 2009 (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

31/10/2008

Brasília – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai investir R$ 11,8 bilhões no financiamento habitacional em 2009. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que presidiu a reunião do Conselho Curador do FGTS onde foi aprovado um orçamento total de R$ 27,4 bilhões para o próximo ano.

“Nós pulamos de um orçamento de R$ 17 bilhões, aprovados em 2008, para R$27,4 bi em 2009, isso fruto do crescimento da arrecadação em razão do aumento da empregabilidade. Em 2007 tivemos a geração de mais de 1,6 milhão de empregos, o que originou esse aumento. Este ano, já com 2 milhões de empregos gerados, esperamos arrecadação ainda maior para o exercício do próximo ano”, comemora o ministro.

Somente para habitação popular foram aprovados R$ 7,4 bilhões, quase 40% a mais que o orçamento passado, quando foram reservados 4,4 bilhões. Para subsidiar a compra da casa própria para famílias de baixa renda – que recebem até 5 salários-mínimos – o FGTS reserva R$ 1,6 bilhão no orçamento de 2009. O Pró-Moradia terá R$ 1 bilhão e o Pró-Cotista também vai receber R$ 1 bilhão, mesmo orçamento desse ano.

“O setor da construção civil é o maior gerador de empregos no país e criar novas vagas é uma das principais funções do Conselho Curador do FGTS”, afirma.

Somente de janeiro a setembro de 2008, a Construção Civil gerou 300.882 novos postos formais de trabalho, crescimento de 19,66% no ano, a maior taxa entre os setores de atividade econômica e 12,46 pontos percentuais acima da taxa média de crescimento do emprego no país no período (7,20%).

Para saneamento serão destinados R$4,6 bilhões dos recursos do FGTS, valor 46% maior que o do orçamento atual (R$3,1 bilhões). Para o FI-FGTS, que investe recursos do Fundo nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento foram aprovados R$ 10 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões serão destinados a projetos financiados pelo BNDES.

“Há uma demanda enorme no BNDES, que é o principal financiador de obras de saneamento no país, por meio, principalmente, de recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador”, lembrou o ministro Lupi.

Ministério do Trabalho e Emprego

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BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RETIRA 22 MILHÕES DA POBREZA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on October 31, 2008

28 de Outubro de 2008

O pagamento de benefícios da Previdência Social impede que 22,2 milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias, fiquem abaixo da linha da pobreza. Essa distribuição de renda também evita que o percentual de idosos pobres, na faixa dos 80 anos, atinja a 60% deles, ou, no caso de brasileiros acima de 50 anos, 40% destes.

A importância da proteção previdenciária para os mais pobres, especialmente os idosos, foi revelada por estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social com os dados da PNAD 2007 – a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Segundo o estudo, se não houvesse pagamento de benefícios previdenciários ou assistenciais, 42,4% da população, ou 79 milhões de pessoas, estariam abaixo da linha da pobreza, independente da idade. Já com os benefícios previdenciários, o percentual cai para 30,3%, garantindo melhor renda a 56 milhões de brasileiros. É considerado abaixo da linha de pobreza quem tem renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

Da mesma forma, a análise dos dados por faixa etária mostra que o pagamento dos benefícios garante a manutenção do percentual de idosos mais pobres abaixo de 20%, a partir dos 60 anos, e em 10%, em idades próximas dos 80 anos.

O estudo revela ainda o impacto dos benefícios da previdência social para a redução da pobreza nos estados, mostrando que a média nacional de resgate da linha de pobreza, de 12 pontos percentuais, é superada em vários pontos do País. A Paraíba apresenta a melhor taxa – 14,9% -, seguida por outros 11 estados que superam os 12%, sendo oito deles do Nordeste. O menor índice de resgate da linha da pobreza foi registrado no Amazonas, com 5,2%.

Cobertura – O estudo também revelou a quantidade de idosos que têm proteção social no Brasil. O percentual de cobertura é de 80,6%, o que representa 16 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. No caso dos homens dessa faixa, a proteção chega a 85,6% da população, ou 7,5 milhões de pessoas. Para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 76,6%, beneficiando 8,5 milhões de brasileiras.

Na distribuição regional, 15 estados mantêm índice de cobertura maior que a média nacional de 80,6% para os idosos. O Piauí lidera com taxa de 89%, índice que resulta do impacto dos benefícios para aposentados da área rural. O mesmo ocorre no Rio Grande do Norte, segundo estado com maior taxa de proteção social – 87,7%. Os estados com terceira e quarta maiores taxas, respectivamente, são Santa Catarina (86,8%) e Rio Grande do Sul (86,5%). O estado com menor cobertura previdenciária para idosos é o Amazonas, com taxa de 57,7%.

Garantias – A Constituição de 1988 foi responsável por consolidar a Previdência Social como um sistema de direitos da cidadania baseado na solidariedade e exigindo como contrapartida um esforço de cada um dos membros da sociedade em seu financiamento. Os principais impactos na legislação decorrentes de sua promulgação foram a universalidade da cobertura e a noção de eqüidade no financiamento do sistema e na distribuição dos benefícios.

Os constituintes deram atenção especial ao tema Previdência Social. Cerca de 10% de seu conteúdo estão relacionados às normas sobre previdência. Um dos princípios básicos da Carta de 1988 é o de que a previdência solidária deve assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando ele não puder se manter, seja por doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. Outra inovação foi a de tornar a Previdência Social um direito no âmbito da seguridade social junto com a saúde e a assistência.

A universalidade da cobertura permitiu trazer para o sistema milhões de trabalhadores rurais que antes tinham cobertura apenas do Funrural, um modelo assistencialista de previdência.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 718 – Brasília

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