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Archive for the ‘CIDADES’ Category

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NEGA RECURSO DE ANTONIO CASEMIRO BELINATI – PP (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

19/12/2008

TSE

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INCRA EXONERA SUPERINTENDENTE PRESO EM MATO GROSSO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

20 de dezembro de 2008 – 11h01

Só Notícias

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ÍNDIOS ‘PEITAM’ JUSTIÇA TROCAM TIROS COM POLÍCIA E FAZEM REFÉM EM MT (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

20 de dezembro de 2008 – 19h16

Olhar Direto

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APÓS PRISÕES, PROCURADOR DIZ QUE INCRA-MT FOMENTA GRILAGEM (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

19 de dezembro de 2008 – 18h49

Só Notícias com Olhar Direto

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SANTOS TEM A MENOR PROPORÇÃO DE POBRES (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

21/12/2008

Tribuna do Norte

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O INSENSATO SENADO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

17 de Dezembro de 2008

Editorial

PUBLISHED BY ‘VALE PARAIBANO’ (Brazil)

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IBGE – BARUERI É O TERCEIRO PIB DO ESTADO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

Edição no 270 19 a 25 de dezembro de 2008

VISÃO OESTE

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O que vale e o que não Vale! (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

Edição no 270 19 a 25 de dezembro de 2008

por Valter Pomar – Secretário de Relações Internacionais do PT

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CONSELHO DO FGTS APROVA R$ 5 BILHÕES PARA INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA – Terminal no Porto de Santos e hidrelétrica de Santo Antônio estão entre projetos beneficiados (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

20/12/2008 | 00h02min

CLIC RBS

PUBLISHED BY ‘ZERO HORA’ (Brazil)

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ASSESSOR DE VICE PRESO POR AMEAÇAR PREFEITO ELEITO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 18, 2008

Quarta, 17 de Dezembro de 2008 –

14h36

PORTAL CORREIO DA

PARAÍBA

PUBLISHED BY ‘PORTAL CORREIO DA PARAÍBA’

(Brazil)

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BRAZIL GOV’T IN TALKS ON SUBSALT OIL INVESTMENTS

Posted by Gilmour Poincaree on December 11, 2008

Monday, December 08, 2008

by Jeff Fick – Dow Jones Newswires

PUBLISHED BY ‘THE RIGZONE’

RIO DE JANEIRO – Brazil’s government is in talks with a variety of potential investors – besides China – to finance investments in the Mines and Energy Minister Edison Lobaocountry’s promising subsalt oil deposits, the country’s mines and energy minister said Monday.

Mines and Energy Minister Edison Lobao told the local Estado news agency that “it’s not only China. There are a range of opportunities that Petrobras has.”

Lobao confirmed press reports Monday that the Chinese government had offered Brazilian state-run energy giant Petroleo Brasileiro $10 billion to fund subsalt oil development – and that was just to start.

According to Lobao, other possible funding could come from the United Arab Emirates, Japanese groups and Canadian banks. In addition, financing could be arranged with oil-exploration equipment suppliers that have their own sources of financing, Lobao said.

“Petrobras is a solid company. It has a prestigious history abroad. There is no safer investment than in Petrobras,” Lobao said.

“Petrobras will not have any problems. The financing sources will be generous, whether they are domestic or foreign,” the minister added.

The Brazilian government would also consider using its $200 billion in foreign reserves to help finance Petrobras’ investments, Lobao BRAZIL'S SUBSALT BASINSsaid.

“It’s a possibility. It’s a decision that will be made by the government. If Petrobras one day needs it, we could help with these reserves. They’re just sitting there,” Lobao said.

Such financing could help Petrobras overcome a tight credit market and falling international oil prices, which experts and analysts have speculated could slow down development of the subsalt reserves. Full development of the region has been estimated to cost as much as $600 billion.

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PUBLISHED BY ‘THE RIGZONE’

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WAL-MART INAUGURA 2ª LOJA EM CAMPO GRANDE NO DIA 11 (MS – Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 9, 2008

Segunda-feira, 08 de Dezembro de 2008 18:38

por Ângela Kempfer

PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (MS – Brasil)

Divulgada como loja de “atacarejo”, o grupo Wal-Mart inaugura no dia 11 de dezembro o Maxxi Atacado em Campo Grande, como parte do projeto de expansão da rede no País.

A propaganda é de oferta de produtos com preços para as classes C e D, oferecidos tanto a comerciantes quanto aos consumidores finais. A expectativa é de que 60% das vendas sejam para empresas e 40% para famílias.

A loja funciona em sistema semelhante ao de supermercados como o Macro e o Atacadão, mas o grupo garante que a diferença está na diversidade de marcas disponibilizadas nas prateleiras.

O grupo Wal-Mart garante que os descontos aos comerciantes serão de até 5%, para garantir valores mais baixos que a média dos outros atacadistas da região.

Para o consumidor final, a promessa é de preços até 15% menores, em comparação a concorrência.

O Wal-Mart comprou a rede Maxxi em 2005, da Sonae Distribuidora, empresa forte na região sul. Com o plano de expansão anunciado em meados deste ano e que prevê investimentos de R$ 80 milhões, o número de lojas deve saltar para 25, com a inauguração de unidades nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Na próxima quarta-feira o vice-presidente do Maxxi, Luiz Martinelli, fará uma apresentação do empreendimento à imprensa na Capital e na quinta será aberto ao público às 9 horas.

Na nova loja do grupo em Campo Grande foram investidos R$ 30 milhões, com abertura de 180 empregos diretos.

A loja foi construída na Avenida Coronel Antonino, próximo ao Educandário Getúlio Vargas.

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PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (MS – Brasil)

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LULA DIZ QUE GOVERNO TRABALHA PARA QUE NÃO FALTE CRÉDITO ÀS EMPRESAS QUE GERAM EMPREGO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 9, 2008

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008, 17:07

por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’

Brasília – Garantir o fluxo de crédito para que as empresas continuem produzindo e gerando emprego é uma das prioridades do governo para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional. Hoje (8), em discurso no almoço de confraternização com os oficiais-generais das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo irá “fazer com que as empresas que geram emprego tenham crédito necessário para que a gente possa vencer essa batalha”.

Lula também fez uma previsão para o fim da crise que atinge a economia mundial. De acordo com o presidente da República, a partir de 2010 a crise “será coisa do passado”.

“Estou convencido que a partir de 2010 esta crise será coisa do passado aqui e em outros países”. Segundo ele, o governo tem feito todo o esforço e tomado as medidas necessárias para evitar que a crise tenha aqui o mesmo efeito sentido em países como Estados Unidos e Japão.

Lula também aproveitou a presença dos oficiais-generais, dos comandantes das três forças e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para anunciar que o Plano Estratégico de Defesa Nacional será apresentado ao Conselho de Defesa Nacional na próxima quinta-feira (11).

Lula destacou, ainda, o trabalho das Forças Armadas em Santa Catarina, quando teve papel fundamental nas operações de socorro às vítimas e no transporte e distribuição de alimentos para os desabrigados.

“Posso dizer a vocês como presidente da República, mas poderia dizer como simples brasileiro que as Forças Armadas brasileiras viraram motivo de orgulho pela brilhante atuação que tiveram salvando vidas, levando comida, roupas, remédios”, disse.

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PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’

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GOVERNO DE SÃO PAULO LANÇA AGÊNCIA PARA ATRAIR INVESTIMENTOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 9, 2008

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008, 17:07

PUBLISHED BY ‘DIÁRIO DO GRANDE ABC’ (Brasil)

O governo do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira a Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), com o objetivo de atrair novos investimentos, expandir empresas já instaladas no Estado e colaborar para o aumento da competitividade da economia paulista.

“Hoje não há a sistematização dos projetos entregues pelos prefeitos. Não há organização para tratar das questões tributárias de financiamento, de infra-estrutrura, que normalmente, os investimentos grandes exigem. A Investe São Paulo vai racionalizar essas ações em parceria com a iniciativa privada”, destacou o governador José Serra.

A agência vai herdar da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo uma carteira de R$ 10 bilhões distribuídos em 40 projetos de investimentos de diversos setores da economia. Segundo o governo, a idéia é que a estruturação possa dobrar esse número.

A Investe São Paulo será presidida pelo economista Cláudio Vaz, 61 anos, e contará com até três diretores e um conselho deliberativo composto por secretários de Estado e representantes de entidades empresariais.

“A Investe São Paulo nasce em um momento da economia mundial em que é imprescindível potencializar e promover a competitividade do Estado de São Paulo de forma planejada. Somente com ações neste sentido poderemos enfrentar a atual crise financeira e manter o desenvolvimento sustentável do nosso Estado com benefícios para a população paulista”, afirmou o vice-governador e Secretário de Desenvolvimento Alberto Goldman.

A agência também vai auxiliar os municípios paulistas no atendimento ao investidor e estabelecer intercâmbios com outros organismos semelhantes, nacionais ou internacionais.

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PUBLISHED BY ‘DIÁRIO DO GRANDE ABC’ (Brasil)

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SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC NÃO ACEITARÁ DEMISSÕES POR CONTA DA CRISE FINANCEIRA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 8, 2008

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2008, 15:55

por Carolina Lopes – Diário OnLine

PUBLISHED BY ‘DIÁRIO DO GRANDE ABC’ (Brasil)

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, afirmou nesta segunda-feira, durante entrevista coletiva em São Bernardo, que o forte crescimento do setor automobilístico nos últimos anos não permite que as montadoras promovam demissões sob a justificativa da crise financeira internacional.

“Desde 2003, tem havido um ”boom” na produção da indústria automobilística no País [que, segundo dados do sindicato, passou de 1,83 milhão de unidades em 2003 para 3,27 milhões este ano]. Por isso, acreditamos que não há sentido fazer demissões nesse momento. Nós temos mecanismos para atravessar 2009 inteiro sem que haja demissões, mas isso se as empresas tiverem responsabilidade social. A montadora que demitir sem buscar alternativas vai comprar briga conosco”, afirmou Nobre.

Mesmo se a crise se agravar no Brasil e as empresas começarem a registrar queda na produção, Nobre explicou que outras medidas poderão ser adotadas para preservar o emprego dos trabalhadores.

“As montadoras podem dar férias normais ou coletivas, podem suspender o contrato de trabalho temporariamente para realizar treinamentos com os funcionários, podem liberar banco de horas e, ainda, reduzir a jornada de trabalho. Mas aqui, infelizmente, antes de as empresas usarem esses mecanismos, elas já começam a falar em demissões”, reclamou.

Para ele, quem promover cortes agora pode perder competitividade. “Isso porque existe a possibilidade de a crise não se confirmar no País. Assim, as empresas que demitirem terão de contratar novos funcionários e treiná-los. Como o setor é extremamente competitivo, nesse intervalo elas poderão perder mercado”, disse.

Impactos – De acordo com o presidente do Sindicato, os três primeiros meses do ano são um período, sazonalmente, mais fraco em relação à produção das indústrias automotivas. Por esse motivo, apenas no final do primeiro trimestre de 2009 é que o setor terá uma visão clara dos impactos da crise.

“Qualquer coisa que se fale agora sobre a crise é especulação, profecia. Apenas no final do primeiro trimestre é que ficará claro qual o real impacto dela no setor. Em um ambiente de crise, esse período será de incertezas e dificuldades, mas temos de trabalhar com racionalidade”, afirmou.

Menos afetada – Segundo a entidade, o nível de emprego na indústria automobilística em São Bernardo cresceu 4,5% entre 2003 e 2008, enquanto em todo o País o incremento foi de 37,8%. Com base nesses dados, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC acredita que, caso ocorram demissões no ano que vem, a região será menos afetada.

“Houve um crescimento saudável do emprego em São Bernardo. Isso é bom porque, em momentos de crise, caso haja uma freada brusca no setor, o impacto não será tão forte na região quanto no interior de São Paulo e em outros Estados”, afirmou Nobre.

De acordo com o presidente da entidade, a média histórica de homologações das demissões realizadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é de 450 por mês e, pelo menos por enquanto, não houve alteração nesse número por conta da crise.

“Cada um deve cumprir seu papel” – Sérgio Nobre afirmou que a falta de crédito foi o primeiro impacto da crise no setor automotivo, que depende de financiamentos para se manter. Por isso, ele ressaltou a importância das intervenções do governo para irrigar a economia e estimular o consumo.

“A situação está mais difícil para o consumidor. Antes, ele conseguia comprar um carro com uma entrada mínima e financiava o restante em 60 meses. Agora ele precisa dar 30% de entrada e só consegue parcelar em 36 vezes. Por isso, acredito que as intervenções têm de ser feitas. É preciso garantir crédito e animar o consumidor, pois se ele achar que tudo está perdido, tende a poupar e se retrair”, afirmou.

Entretanto, segundo ele, a ajuda não deve partir apenas do governo. “Não só a ajuda dos governos federal e de São Paulo, que já liberaram R$ 8 bilhões, será importante. Os empresários devem manter os investimentos e fazer promoções, enquanto os novos prefeitos da região devem continuar investindo em obras de infra-estrutura. O País tem tudo para sair bem dessa crise, mas apenas se cada um fizer o seu papel”, concluiu.

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NOVOS ATOS ILÍCITOS DE TEBALDI (PSDB) (Santa Catarina – Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 7, 2008

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008 – 16:46

por Rogério Giessel – Redação Gazeta de Joinville

PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILLE’ (SC – Brasil)

O prefeito Marco Antonio O prefeito de Joinville Marco Antonio Tebaldi (PSDB)Tebaldi (PSDB) foi novamente alvo de outra ação civil pública, com imputação de improbidade administrativa impetrada pelo promotor Assis Marciel Kretzer, da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, no dia 4 de novembro. De acordo com a denúncia, Tebaldi utilizou o site da prefeitura em favor do então candidato derrotado Darci de Matos (DEM), a quem apoiava.

A suposta irregularidade ocorreu no período de 5 de julho a 26 de outubro desse ano, em plena campanha eleitoral. Foram veiculadas no site oficial publicidade institucional dos atos, programas, obras serviços e campanhas de seu governo. “Dita publicidade perdurou durante todo o período vedado pela Lei n.º 9.504/97, durante o qual o requerido, ostensivamente, objetivou apoiar Darci de Matos, candidato a prefeito pela Coligação “Joinville Cidadã”, informa a ação. O promotor ainda lembra que tais atos de improbidade foram realizados à custa do dinheiro público.

Para MP, prefeito burlou a lei

O Ministério Público Estadual (MPE) cita como exemplos de publicidade indevida, os títulos das seguintes matérias, “Construção da casamata inicia na próxima semana”; “Rua Benjamin Constant em obras”; “Prefeitura repassa R$ 1,2 milhão a entidades beneficentes”; “Obras no bairro Anita Garibaldi”; “Prefeitura está concluindo mais quatro escolas e seis CEIs”; “Asfaltamento da rua Tenente Antônio João é concluído”; “São José vai ampliar o número de leitos”; “Prefeitura investe na qualificação do servidor”; “Asfalto nos bairros”; “Transparência nas contas da Prefeitura”. Além disso, relata a denúncia, Marco Antonio Tebaldi (PSDB)chama a atenção às matérias que noticiaram prestações de contas do prefeito em alguns bairros. Assis fundamenta seu entendimento com o seguinte argumento: “Pela ocorrência ventilada, é notório que Tebaldi praticou atos objetivando fim proibido em lei, vez que a legislação eleitoral não admite a autorização de publicidade institucional, por qualquer meio de comunicação, nos três meses que antecedem as eleições.”

Ressarcimento do dinheiro público e perda do cargo

O MPE finaliza a ação solicitando a aplicação das seguintes penas ao prefeito Marco Antonio Tebaldi. “(…) que seja o demandado declarado ímprobo, enquadrado como infrator do dispositivo referido, da Lei n.º 8.429/92, (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.) e condenado às sanções para ele previstas no art. 12 da mesma lei, notadamente ressarcimento ao erário e decretação da perda de seu cargo público.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILLE’ (SC – Brasil)

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FISCAIS RESGATAM 284 CORTADORES DE USINAS DE PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES (PE) – TRABALHADORES DE DOIS ENGENHOS (BARRA D´OURO E POÇO), PERTENCENTES A BETO DA USINA (O EMPRESÁRIO JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO É PROPRIETÁRIO DE GRANDES EMPRESAS COMO A USINA VITÓRIA, SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS), ELEITO PELO PDT EM PALMARES (PE), FORAM ENCONTRADOS EM CONDIÇÃO DEGRADANTE PELO GRUPO MÓVEL. VERBAS RESCISÓRIAS AINDA NÃO FORAM PAGAS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 7, 2008

03/12/2008

por Bianca Pyl

PUBLISHED BY ‘REPÓRTER BRASIL’

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 284 cortadores de cana dos engenhos Barra D´Ouro e Poço, da O EMPRESÁRIO E PREFEITO DE PALMARES PELO PDT DE PERNAMBUCO, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO, É PROPRIETÁRIO DE GRANDES EMPRESAS COMO A USINA VITÓRIA, SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEISUsina Vitória Agrocomercial Ltda, propriedade de José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT), o Beto da Usina, prefeito eleito nas últimas eleições. A empresa fica no município de Palmares (PE), a 120 km da capital Recife.

A lista de irregularidades encontradas pelos fiscais é extensa. “A empresa já havia sido notificada anteriormente pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE) por conta das irregularidades e já tinha recebido informações de como se adequar à legislação trabalhista por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, mas mesmo assim não se adequou à legislação”, explica Jacqueline Carrijo, coordenadora da ação. A operação foi motivada por um pedido da SRTE/PE, que já realizara 37 fiscalizações no local, inclusive com flagrantes de trabalho degradante.

Todos os 284 trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs). Os empregadores forneciam uma luva somente, e só para alguns trabalhadores. “Isso é um absurdo, somente uma luva [era oferecida], e não o par. O restante dos equipamentos não era oferecido”, conta a coordenadora da ação. Ela relata ainda que a usina não fornecia água. Os próprios trabalhadores traziam água de casa em garrafas PET, mas a bebida costumava acabar por volta das 11h da manhã.

“Os cortadores procuravam os companheiros que ainda tinham água, e caso não tivessem, tomavam água de brejos próximos da frente de trabalho”, relata Jacqueline. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho no canavial e os empregados utilizavam o mato como banheiro.

A jornada dos 229 resgatados do Engenho Barra D´Ouro começava às 3h da manhã, quando eles acordavam para providenciar o preparo da alimentação, e só terminava depois das 18h. O ônibus que transportava os cortadores estava em situação precária, não tinham licença para circular e era conduzido por motoristas sem carteira de habilitação. A parada para descanso era de, no máximo, 30min para o almoço, no meio do dia.

“Os cortadores traziam a comida em potes de margarina, recipientes inadequados para o armazenamento de refeições. Eles se alimentavam basicamente de macarrão, arroz e farinha. Ou seja, só carboidrato, sem os nutrientes necessários para quem exerce uma atividade tão desgastante”, continua a auditora do trabalho que coordenou a fiscalização.

As refeições eram feitas no chão, sem nenhuma proteção contra JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO, O BETO DA USINA, FOI ELEITO PELO PDT EM PALMARES (PE)o sol. Foram lavrados 129 autos de infração e seis termos de interdição contra a Usina Vitória, incluindo o parque industrial da empresa e a frente de trabalho. Os cortadores começaram o trabalho no início de outubro deste ano.

Os outros 55 empregados trabalhavam no Engenho Poço e moravam numa vila próxima ao local, mantida por Romildo Brandão, arrendatário do engenho. De acordo com o procurador do Trabalho Flávio Gondim, as casas estavam em situação precária, com riscos até de desabamento. As condições de trabalho dos cortadores era a mesma que a dos cortadores do Engenho Barra D´Ouro, mas os empregados estavam no local há mais tempo, alguns há 15 ou 20 anos sem registro em carteira. Foram lavrados 27 autos de infração contra Romildo Brandão e dois termos de interdição do local.

Os funcionários recebiam por produção: R$ 14,70 a cada três toneladas de cana cortada. Para receber um salário mínimo por mês, eram obrigados a cortar cerca de 3,5 toneladas por dia. “Nas condições que estavam era muito difícil atingir esse peso”, constata Jacqueline. As frentes de trabalho ficavam em locais isolados e, quando a fiscalização chegou ao Engenho Barra D`Ouro, pessoas estavam passando mal. Não havia ambulância ou rádio para se comunicar no local. “Um trabalhador estava vomitando e outro muito fraco por ter cortado o pé, mas, mesmo assim, continuava cortando cana descalço”.

A topografia acidentada do local chamou a atenção dos fiscais por dificultar o trabalho dos cortadores de cana. Jacqueline Carrijo conta que o terreno é muito inclinado e que até os carros da fiscalização tiveram dificuldades de se deslocar. “Outro fator que prejudicava a saúde do trabalhador é o tipo de cana, que é embolada e plantada de forma espaçada. Os lavradores cortavam uma cana por vez e tinham que dar mais golpes de facão para conseguir cortar. Isso exigia um esforço físico muito maior. Imagina então para quem está sob sol forte, sem hidratação ou alimentação adequada?”, questiona a coordenadora.

Nas operações anteriores, realizadas pela equipe de fiscalização rural da SRTE/PE, foram lavrados 103 autos de infração contra a Usina Vitória. “As autuações foram por falta de pagamentos de salário, transporte ilegal dos trabalhadores, descumprimento da jornada legal e de descanso. A empresa também não cumpria as normas de Segurança e Saúde do Trabalho. Também realizamos interdições das frentes de trabalho e do parque industrial”, enumera Paulo Mendes, que coordena a equipe de fiscalização rural.

Paulo acrescenta que os representantes da empresa demonstraram indiferença com as ações dos fiscais locais, além de não assumir compromissos para a regularização da situação dos trabalhadores.

A equipe do grupo móvel promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Os responsáveis, porém, não efetuaram o pagamento das verbas rescisórias, dos direitos trabalhistas e das indenizações.

A empresa nega a exploração de trabalho análogo à escravidão no Engenho Barra D´Ouro e assume problemas somente quanto à segurança no parque industrial. “Essa concepção de trabalho escravo é muito particular. A empresa contesta isso. Havia problemas na usina, não estamos no ponto ideal, assim como muitas usinas no Nordeste. A legislação brasileira é muito rígida quanto à segurança trabalhista. Mas estamos regularizando a situação”, coloca José Hamilton Lins, advogado da Usina Vitória.

O advogado explica ainda que o Engenho Poço foi arrendado por Romildo Brandão desde a época em que o local pertencia a Usina 13 de Maio. “Os trabalhadores adquiriram o Engenho Poço, na época pertencente à Usina 13 de Maio, por meio de um processo na Justiça e alguns venderam sua parte. A Usina Vitória adquiriu algumas dessas cotas, mas não o total. E como o senhor Romildo era o dono da cana e das benfeitorias do local, ele continuou lá”. Por conta desse histórico, segundo José Hamilton, nem os trabalhadores e nem a Usina Vitória tiraram Romildo da área.

De acordo com Flávio Gondim, Romildo foi definido como empregador dos trabalhadores do Engenho Poço. Judicialmente, contudo, a usina também será cobrada como uma das responsáveis pela situação encontrada. “Pelo que apuramos, Romildo não terá condições de reformar as casas dos cortadores. Então iremos cobrar da usina a responsabilidade solidária”.

Ações na Justiça serão movidas contra os empregadores. “A prioridade é o pagamento das verbas rescisórias dos 284 funcionários. Entraremos também com uma medida para resolver as questões de moradia dos trabalhadores do Engenho Poço, outra para a adequação do parque industrial da usina e outras duas para a regularização das frentes de trabalho”.

O parque industrial da Usina Vitória foi interditado. Nenhum médico do trabalho era responsável pela planta. Fiscais diagnosticaram problemas nas instalações elétricas, no uso de equipamentos de proteção indivual (EPIs) e também nas caldeiras. O ruído intenso na usina prejudicava a saúde auditiva dos 436 empregados, que tinham registro na carteira de trabalho. “Após a adequação, os fiscais da SRTE/PE virão fiscalizar novamente e só assim liberar o local para funcionamento”, explica Jacqueline. O grupo móvel foi composto por 11 auditores fiscais, oito policiais e um delegado da Polícia Federal (PF), e pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim. A ação se estendeu durante o período de 11 a 25 de novembro.

Crime eleitoral

Beto da Usina, dono das usinas flagradas, foi cassado em condenação de primeira instância por abuso de poder econômico, emitida pela Justiça Eleitoral. Ele está sendo acusado de se beneficiar pelo uso indevido do Supermercado do Beto, estabelecimento de sua família, para angariar votos.

A denúncia foi apresentada pela coligação do atual prefeito Enoelino Magalhães (DEM), candidato derrotado. Segundo a sentença do juiz da 37ª zona eleitoral, Cláudio Cavalcanti, o crime eleitoral foi comprovado. A acusação alega que o supermercado distribuiu bonés e, numa festa de aniversário, enfeitou o estabelecimento com as cores da campanha. Além disso, faixas com o nome do candidato teriam sido afixadas no estabelecimento. Se a cassação for confirmada pelo Tribunal Regional de Contas (TRE) de Pernambuco e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Beto ficará inelegível por três anos.

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PUBLISHED BY ‘REPÓRTER BRASIL’

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BRAZIL TO CUT DEFORESTATION BY 70PC

Posted by Gilmour Poincaree on December 2, 2008

December 02, 2008

From correspondents in Brasilia – Agence France-Presse

PUBLISHED BY ‘THE AUSTRALIAN’

THE Brazilian government overnight announced a plan under which it would cut deforestation of the Amazon by 70 per cent over the next decade.

It is the first time Brazil, home to the largest area of tropical woodland on the planet, has set a target for reducing the damage wreaked by illegal loggers and farmers.

Environment Minister Carlos Minc unveiled the initiative in the presence of President Luiz Inacio Lula da Silva and said it would be formally presented at a UN climate change conference underway this week in Poland.

“Just in terms of avoided deforestation in the Amazon, the plan foresees a reduction of 4.8 billion tonnes of carbon dioxide that won’t be emitted up to 2018 – which is more than the reduction efforts fixed by all the rich countries,” Mr Minc said.

The minister said Brazil hopes to use the plan to “increase the number of contributors to the Amazon Fund” launched last August which aims to collect money from around the world to fight deforestation.

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PUBLISHED BY ‘THE AUSTRALIAN’

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SEM ÁGUA, ÍNDIOS VÃO FECHAR RODOVIA – Alguns poços que restaram na aldeia estão secando, deixando as famílias indígenas preocupadas (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 1, 2008

29.Nov.2008

por Flávio Verão – PUBLISHED BY ‘O PROGRESSO’ (MT – Brasil)

DOURADOS – Sem uma A BORORÓúnica gota d’água nas torneiras das centenas de casas da Aldeia Bororó, indígenas prometem fechar rodovias. O problema se arrasta há pelo menos dois meses, desde então, as poucas famílias que têm poço no fundo do quintal ainda consegue matar a sede. Mas isto está com os dias contados porque muitas fontes secaram e a disputa pela água, nos poucos locais que ainda resta, contribui ainda mais para agravar o problema.

O PROGRESSO relatou, na quarta-feira, que muitas famílias caminham grandes trechos em busca até de água suja para poder realizar os afazeres de rotina: cozinhar, tomar banho, lavar roupa. E todo esse desconforto fez surgiu problemas de saúde, como a diarréia. “Meus filhos sofrem com fortes dores de barriga e com freqüência tenho que levá-los ao médico que não agüentam mais nem olhar para as crianças”, disse a indígena Rosimara Batista, mãe de três filhos.

Os índios denunciam que procuraram várias vezes os representantes da Funasa e Funai para reclamar da falta d’água, mas a única resposta que “davam a nós era de que estávamos mentindo”, diz o indígena Everton Garcia.

Preocupados com a situação, várias famílias se reuniram ontem na aldeia para discutir ações pacíficas antes de tomar qualquer medida. “Não queremos fechar rodovias, mas se as autoridades que se dizem competentes e que trabalham pelos povos indígenas não tomarem nenhuma atitude teremos que protestar”, reitera Everton.

Ao lado de um único poço que restou para atender mais de dez famílias, havia vários indígenas que estavam preocupados PAULINHO BORORÓporque a pouca água que restava vinha muito suja, com mau cheiro e ainda parecia que estava acabando. “Tínhamos um outro poço que secou e agora só temos esse que está com os dias contados”, afirma Rosimara Batista.

Os indígenas alegam que o problema da escassez de água se estende há pelo menos um ano, quando iniciou o “racionamento”. A água chegava às casas em períodos pré-determinados, mas, com o passar do tempo, foi se tornando ainda mais escassa até chegar ao ponto de cessar.

E todo esse problema já prejudicou o ano letivo das crianças. “Eu não vou mandar meu filho para a escola sem tomar banho. Várias crianças aqui na aldeia vão estudar somente quando está de roupa limpa e banho tomado”, disse Everton Garcia.

Como alternativa ele disse que as famílias utilizam um córrego próximo das residências para lavar as roupas e tomar banho. “Como são muitas as pessoas que utilizam o local, mais de 300, a disputa acaba sendo acirrada. E o pior de tudo isso é que a água do córrego é lamacenta, causa coceira e as roupas ficam com mau cheiro”, frisa Everton.

Quando a Funasa implantou caixas d’águas para abastecer a aldeia pediu para que todas as famílias aterrassem os poços como garantia de que eles teriam água nas torneiras. “Sorte nossa é que teve pessoas que não FOTO ANTIGA DOS BORORÓSfizeram isso. Se todos tivessem confiados nessa proposta estaríamos agora tomando água lameada do córrego”, indagou o indígena Valdemar Vieira.

A Aldeia Bororó é dividida em quatro “bairros”, sendo que a escassez de água está prejudicando apenas dois deles, o Agostinho e o Taleu.

FUNASA

O problema da Aldeia Bororó vem persistindo há muito tempo e, segundo o coordenador regional da Funasa, Flávio Brito, o órgão já estava ciente desses problemas. “Temos uma equipe técnica que está no local fazendo vistoria há dez dias. Sabemos desses problemas”, disse ele, que na segunda-feira estará acompanhando o trabalho de perto junto com o engenheiro da Funasa.

“Queremos resolver essa situação o mais rápido possível até porque não é toda a aldeia que está faltando água”. O coordenador da Funasa ainda disse que esse problema é resultado de um projeto errado feito há nove anos. “Nesse levantamento estamos identificando o porquê falta água nesses dois bairros. Pode ser vazamento na tubulação ou então a quantidade de água não está sendo suficiente para abastecer todas as casas”, explicou, dizendo que se for necessário a Funasa irá fazer uma outra caixa d’água para atender os indígenas.

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PUBLISHED BY ‘O PROGRESSO'(MT – Brasil)

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MINISTRO DIZ QUE BRASIL NÃO TERÁ RECESSÃO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 30, 2008


29/11/2008 às 00:00:00 – Atualizado em 29/11/2008 às 00:22:31

PUBLISHED BY ‘PARANÁ ON LINE'(Brasil)

O ministro do BRAZIL'S PLANNING MINISTER PAULO BERNARDO (R) SPEAKS DURING A CONGRESSIONAL IN BRASILIA NOVEMBER 1, 2007Planejamento, Paulo Bernardo, afastou o risco de recessão no País por conta da crise na economia internacional. Durante um encontro com prefeitos eleitos de municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), realizado ontem, em Campo Largo, Bernardo afirmou ainda que o País deve crescer 4% em 2009.

“Temos feito um trabalho para traquilizar a economia. Enquanto países da Europa estão à beira da recessão, teremos crescimento”, afirmou Bernardo. O ministro ressaltou ainda que as operações de crédito, que segundo ele são vitais para a economia, devem normalizar e a taxa de juros deve diminuir.

O ministro, entretanto, admite que, considerando os impactos já evidentes da crise verificados em diversos setores da economia nacional, deverá haver um crescimento menor do que o esperado em 2008. Porém, para o próximo ano, Bernardo se mostra otimista.

“Ainda, se ficarmos olhando as coisas acontecerem, vamos crescer 2%. Mas vamos trabalhar para que alcancemos a meta de 4%”, diz. O otimismo do ministro se constitui também no campo da geração de empregos, que, segundo ele, deve fechar o ano com mais de 2 milhões de novas vagas.

Para Bernardo, os governos devem intensificar o contato e o apoio aos os empresários, o que poderia contribuir para tranqüilizar o mercado. O ministro, que também salientou a importância do relacionamento do governo federal com prefeitos para direcionar os recursos do PAC, informou que os recursos para investimentos em infra-estrutura para 2009 não sofrerão alterações.

Durante o almoço com os prefeitos, Bernardo ouviu relatos sobre a situação da infra-estrutura que, segundo eles, é fundamental para o desenvolvimento econômico das cidades. PAULO BERNARDO

O prefeito reeleito de Campo Largo, Edson Basso, confirmou que a economia do município deve registrar um crescimento, principalmente com o setor de cerâmicos.

Mesmo com parte significativa da produção do setor no município destinada à exportação, Basso acredita em resultados positivos para o próximo ano. “Esperamos um aumento da produção desse ano. Não sabemos, no entanto, o que vai acontecer em 2009, pois não sabemos a dimensão da crise”, comenta.

Os prefeitos também discutiram políticas de integração entre os municípios da RMC, bem como o quadro de sucessão para a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec).

Para o prefeito de Fazenda Rio Grande e atual presidente da Assomec, Antônio Wandscheer, os municípios da RMC deveriam discutir ações para contornar a crise de forma integrada. “Temos que trabalhar com o pequeno e o médio produtor. O problema é que não se discute uma gestão metropolitana”, diz.

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MINISTÉRIO DO TRABALHO FLAGRA TRABALHO ESCRAVO NO PARANÁ (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 30, 2008

30/11/2008 às 00:00:00 – Atualizado em 30/11/2008 às 16:56:12

PUBLISHED BY ‘PARANÁ ON LINE'(Brasil)

MTE

Brasília – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 39 trabalhadores em situação análoga a de escravo na atividade de reflorestamento nas regiões de Irati e Telêmaco Borba, municípios do centro-sul e Campos Gerais do Paraná, respectivamente. Outros 61 não estavam em situação considerada análoga a de escravo, mas foram terceirizados de forma irregular e, posteriormente, os empregadores procederam com os registros de acordo com a legislação.

No total, foram lavrados 108 autos de infração, 100 registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagas rescisões que somam cerca de R$ 170 mil. Toda ação – que teve inicio em 18 de novembro e terminou na última sexta-feira – foi acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Grupo Móvel flagrou inicialmente seis trabalhadores que trabalhavam na mineração de diamante, no leito do Rio Tibagi, no município de Telêmaco Borba. Havia várias irregularidades nas questões referentes à saúde e segurança do trabalho, como a submissão de mergulhador a condição de grave risco, pois utilizava uma mangueira de botijão de gás de cozinha para alimentar o mergulhador com o oxigênio.

Além disso, eles moravam na própria balsa e não havia local apropriado para refeição, nem instalações sanitárias e as instalações elétricas não atendiam à norma legal. Houve interdição de máquinas e equipamentos, como vasos de pressão, o que levou à suspensão do trabalho na balsa. O proprietário da empresa, que registrou a CTPS dos trabalhadores, está em processo de adequação às normas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pelo Grupo Móvel.

Em Irati, no centro-sul do Estado, a situação era mais grave, pois em três – das quatro empresas fiscalizadas no reflorestamento de pinus – foram encontradas situações de trabalho análogo ao de escravo. Na primeira delas, a fiscalização alcançou 54 trabalhadores, sendo sete em situação degradante, alojados em dois barracos de madeira sem água potável, luz, instalação sanitária, equipamento de proteção individual ou local apropriado para comer e dormir. Eles tomavam banho no córrego a quinze minutos de carro, local onde também pegavam água para beber.

“Todos tinham carteira assinada, mas a forma com que foram contratados caracterizava uma terceirização ilegal, por meio da figura do empreiteiro, que mascara o verdadeiro empregador e precariza a relação de trabalho”, disse o auditor fiscal do trabalho responsável pela ação, Guilherme José de Araújo Moreira. Ainda de acordo com ele, os sete trabalhadores em situação degradante foram retirados do local e receberam todos os direitos, inclusive rescisórios e retroativos. “O trabalho nas frentes de serviço continuará assim que o empregador se adeqüe às normas de segurança e saúde”, completa.

Situação semelhante foi detectada na atividade de reflorestamento na segunda empresa, onde 22 trabalhadores também foram encontrados em situação degradante na frente de trabalho, além de existir de forma evidente a figura do “gato” na contratação deles. “Um trabalhador foi flagrado aplicando agrotóxico com a mesma roupa que usava cotidianamente, ou seja, sem Equipamento de Proteção Individual”, destaca.

A ação motivou a retirada dos 22 trabalhadores com suas respectivas CTPS assinadas com data de admissão retroativa e com todos os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As verbas rescisórias foram pagas e houve a emissão de seguro-desemprego. Por dois dias houve interdição de máquinas e equipamentos, mas depois a empresa cumpriu as normas e houve o levantamento da interdição.

Na terceira empresa foram encontrados oito trabalhadores no reflorestamento e, embora não tenha sido considerado trabalho análogo ao de escravo, também havia a terceirização ilegal. Ao final, a empresa registrou os empregados com data retroativa, cumprindo as exigências da fiscalização. (MTE)

Denúncia foi anônima

Brasília – A decisão por fiscalizar a quarta empresa foi tomada após uma denúncia anônima. Ali, dez trabalhadores sem registro em carteira estavam sujeitos a todo tipo de desrespeito. “Retiramos 10 trabalhadores, que moravam em barracos de madeira, sendo um deles, chamado de gaiota (barraco de ripas de madeira e lona), na carroceria de um caminhão velho, e outro localizado ao lado de um curral, cheio de buracos, com fogareiro dentro dele”, descreve.

Nos dois últimos dias da ação, o Grupo Móvel flagrou uma situação de trabalho degradante envolvendo crianças no corte de cebola, na Vila de Caratuva, zona rural do município de Irati. “Dentre 40 trabalhadores, havia 12 menores laborando. A despeito das evasivas dos trabalhadores e menores, inclusive do proprietário, a equipe se ateve a evitar que as crianças continuassem laborando. Nenhuma criança usava equipamento de segurança e ainda utilizavam faca para cortar a cebola, uma das piores formas de trabalho, segundo legislação”, conta o coordenador da ação.

Havia, inclusive, uma criança de três e outra de cinco anos. “Nós levamos ao povoado três integrantes do Conselho Tutelar para que todos os esforços fossem efetuados objetivando que suas famílias não permitam que as crianças trabalhem. Iniciou-se, portanto, um trabalho visando à inclusão educacional das crianças e cadastramento em programas do governo”, disse, completando: “Aquela região é um foco de trabalho infantil, apesar do esforço do Ministério Publico do Trabalho na região. É como um câncer”, finaliza o auditor. (MTE)

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JORNALISTAS TENTAM SE AGREDIR DENTRO DA ASSEMBLÉIA, NO PIAUÍ (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 25, 2008

25/11/2008 – 12h29min

Os jornalistas HA HA HA HA AH AH HA HA HA HA HA HA HA HA AH AHA HA ...Carlos Augusto, da TV Meio Norte, e Francisco Magalhães, da TV Cidade Verde, por pouco não saíram nos tapas dentro da Assembléia Legislativa. Um xingou o outro e só não foram as vias de fato porque o secretário de Segurança Robert Rios não deixou.

Tudo começou quando Carlos Augusto entrevistava Robert Rios sobre o caso do major Wagner Torres, acusado de envolvimento em tortura de presos em Picos, quando interrompeu Francisco Magalhães. “Bandido tem é que apanhar”, comentou Carlos Augusto. “Que história é essa”, repreendeu Magalhães. “Cale a boca vagabundo”, rebateu Augusto. “Me respeite. Vai tomar no c*”, irritou-se. Quando se preparavam pra ir às vias de fato, Robert interviu: “Calma, calma”.

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POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA TRE DO PIAUÍ CASSA MAIS TRÊS VEREADORES – AGORA JÁ SÃO 260 – APÓS ELEIÇÕES: o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí continua com seu trabalho árduo

Posted by Gilmour Poincaree on November 25, 2008

10/11/2008 – 12h38min

Mesmo após as eleições municipais 2008, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí continua com seu trabalho árduo no que diz respeito à realização de julgamentos dos processos de infidelidade partidária. No entanto, com um ritmo menor de trabalho, realizando sessões apenas às segundas-feiras e às terças-feiras, sendo duas sessões por dia.

Ao todo, depois que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral de número 22.610 foi criada, 992 processos contra os vereadores de vários municípios piauienses, eleitos em 2004, que foram acusados por infidelidade partidária – troca de partido sem justa causa – foram ajuizados.

Desses, 842 foram pedidos pelo Ministério Público e os demais foram pedidos por suplentes e pelos partidos políticos. Até a última sessão da semana passada, 636 processos foram apreciados e 257 vereadores foram cassados.

A resolução do TSE determina que, a partir do dia 27 de março de 2007, todo vereador que deixar o seu partido, pelo qual foi eleito em 2004, para se transferir para outro partido, sem justa causa, deve ter o seu mandato cassado.

No pleito eleitoral de 2004, no Estado do Piauí, 2.024 vereadores foram eleitos pelo regime democrático brasileiro. Desses, a maioria sem a devida informação, pelo menos 992 foram acusados de cometerem infidelidade partidária.

Nas sessões desta segunda-feira (10), 20 processos foram apreciados, sendo 2 extintos (sem julgamento do mérito), 15 absolvidos e 3 cassados: o vereador Antônio Francisco Rodrigues da Silva, de Nova Santa Rita (migrou do PMDB para o PCdoB); o vereador Francisco das Chagas Silva, de Caraúbas (migrou do PP para o PSB) e o vereador Sebastião José de Sousa (migrou do PPS para o PMDB).

Os dados atualizados desta segunda-feira (10) são os seguintes: 656 processos apreciados e 260 vereadores cassados.

Segundo informações do TRE Piauí, a expectativa dos membros da Corte é que todos os processos sejam apreciados até o final deste mês.

REPORTAGEM: Flávio Moura – Direto do TRE Piauí

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SOBE PARA 207 O NÚMERO DE VEREADORES CASSADOS EM MATO GROSSO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 25, 2008

18 de novembro de 2008 – 20h26

Em decisão unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou o mandato do vereador Marcos Aurélio da Silva, de Alto Araguaia, que se desfiliou do Partido Progressista em 28 de agosto de 2008 para ingressar no Partido da República. O pedido de perda de mandato foi protocolado pela 1ª suplente, Luciene de Souza Freitas.

A relatora do processo, juíza Adverci Rates de Abreu, entendeu que não ficou comprovada a grave discriminação pessoal alegada na defesa do vereador. Segundo Adverci, o fato do diretório estadual do PP ter desconstituído o diretório regional não configura a grave discriminação pessoal. Em seu voto, a relatora ainda citou os depoimentos das testemunhas que demonstraram tão somente o descontentamento do vereador com os rumos políticos da legenda partidária.

Com a decretação da perda do mandato do vereador de Alto Araguaia, sobe para 207 o número de cassações por infidelidade partidária em Mato Grosso.

Recursos Rejeitados – Em decisão também unânime, o pleno do TRE negou provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do juiz da 3ª zona eleitoral de Rosário Oeste. O ministério público pleiteou a aplicação de uma multa por propaganda antecipada à Edson Joel Meira, que não chegou a ser candidato. O processo estava sob a relatoria da Juíza Adverci Rates de Abreu.

O TRE também rejeitou o recurso eleitoral interposto pela coligação “esperança, fé e liberdade”, de Jauru, contra a decisão do juiz eleitoral da 25ª zona de Pontes e Lacerda. A coligação pretendia reverter a decisão que homologou a candidatura de Gilson de Souza Araújo, o Gilson do Indea. A tese de que o candidato teria praticado uma conduta vedada ao utilizar o nome do órgão público na urna eletrônica não foi aceita pelo relator, Renato Vianna, e pelos membros do colegiado.

Adiamento – Em virtude da ausência justificada dos membros titulares Alexandre Elias, José Zuquim e do vice-presidente e corregedor Manoel Ornellas, todos os demais processos que estavam na pauta desta terça-feira (18/11) foram adiados para quarta-feira (19/11).

Fonte: Assessoria

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PUBLISHED BY ‘SÓ NOTÍCIAS’ (Brasil)

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TSE CASSA MANDATO DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (PSDB) POR COMPRA DE VOTOS – O presidente da Câmara foi cassado por volta das 21h desta terça. A decisão não fala de inelegibilidade do candidato (PI – Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 25, 2008

27/8/2008

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na noite de hoje (26), às 21 O ex-vereador José Ferreira de Sousa, do PSDB cassado por compra de votos em agosto de 2008horas, o mandato do vereador José Ferreira de Sousa, do PSDB, presidente da Câmara de Teresina. A decisão foi por unanimidade.

Em sessão plenária, o ministro relator Ari Peargendler determinou a execução imediata da decisão anterior, que impugnou o mandato do vereador. José Ferreira é acusado de compra de voto nas eleições de 2004. A ação foi impetrada pela Procuradoria Eleitoral. As provas apresentadas pelo Ministério Público foram acolhidas pelo Tribunal como uma lista do eleitores supostamente comprados.

A decisão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Piauí para que o vereador seja afastado do cargo e assuma o suplente, no caso o ex-secretário de esportes e lazer, Renato Berger. O julgamento no TSE não fala de inelegibilidade e por isso o vereador poderá disputar as eleições deste ano. Ferreira tenta a reeleição pela quinta vez.

Na Câmara, Ferreira deixará a cadeira de presidente. Paulo Dantas ficará no seu lugar.

Em 3 de outubro de 2004, a Polícia Federal parou um veículo que transportava eleitores ilegalmente. Foi constatado que, depois de votar, eles iriam fazer “boca de urna” para Ferreira, que pagaria R$ 10 por voto. O relator entendeu que o número superior a 1.200 eleitores cadastrados é expressivo e pode refletir no resultado do pleito.

PTB TEM CONTAS REPROVADAS

Hoje à noite, o TSE reprovou também as contas do PTB. As despesas do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) referentes a 2007 foram rejeitas em decisão unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, fica suspenso pelo prazo de um ano o repasse das cotas do fundo partidário a que o partido teria direito de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

Flash – Yala Sena – redacao@cidadeverde.com

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TRABALHADORES DE PADARIAS CONQUISTAM 9,5% DE REAJUSTE SALARIAL (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Piracicaba e Região fechou PADEIROSacordo nesta semana que garante 9,5% de reajuste salarial aos trabalhadores de padarias, contra uma inflação no período de 7,26%. O acordo foi assinado em São Paulo, informa o presidente do sindicato, Fânio Luis Gomes, e beneficia cerca de 1.000 trabalhadores em Piracicaba e região que pertencem à base da entidade.

Com o reajuste, o piso salarial no setor, a partir de 1º de novembro, passa a R$ 684. O acordo garante, ainda, Participação nos Lucros e Resultados, sendo de R$ 132 para empresas com até dez funcionários; R$ 197 nas que contam de 11 a 40 funcionários em seu quadro, e de R$ 247 nas que possuem mais de 41. A PLR será paga em duas parcelas, em março e setembro do próximo ano.

De acordo com Fânio, um avanço obtido no acordo deste ano se refere ao adicional noturno, que pela legislação é das 22h às 5h do dia seguinte. No entanto, foi estabelecido que o trabalhador que entrar às 22h para trabalhar e no dia seguinte tiver seu turno de trabalho estendido, além das 5h, terá todas as horas trabalhadas a mais com adicional noturno, que no setor é de 30%.

O presidente do sindicato diz que o acordo ainda não é o ideal, mas que teve avanços significativos, garantindo aumento real de aproximadamente 2%. “Em período de inflação baixa, 2% de aumento é algo bastante significativo”, completa.

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SANEAMENTO: COPASA PRESTARÁ SERVIÇOS A PATOS DE MINAS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

24/11 – 11:37

Redação – InvestNews

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou hoje que recebeu autorização para prestar serviços de esgotamento sanitário, por no mínimo 30 anos, e renovar o abastecimento de água no município de Patos de Minas.

De acordo com a empresa, a assinatura do contrato está prevista para final de dezembro deste ano, com início de operação do sistema em janeiro de 2009.

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ESTUDO MOSTRA QUE 455 CIDADES BRASILEIRAS NÃO TÊM MÉDICOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

24/11/2008 – 09:05

Agência Estado

As populações de 455 municípios brasileiros não têm acesso a nenhum médico na rede pública de saúde local. A carência de profissionais é maior nas regiões Norte, Sul e Sudeste, onde 25,7%, 25,5% e 24,4% dos municípios não têm nenhum médico em sua estrutura de saúde. Os dados são de um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentado ontem em Ouro Preto, no encontro dos diretores da Global Health Workforce Alliance (GHWA), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS), com representantes do Ministério da Saúde.

Segundo o organismo internacional, faltam 4 milhões de profissionais de saúde no mundo, com 57 países em situação considerada crítica. O Brasil não é um deles. No entanto, com uma relação de 1,15 médico para cada mil habitantes, o País está à beira do limite aceitado pela OMS. A recomendação é de no mínimo um médico por mil habitantes.

Entre as especialidades com maior carência de profissionais no País estão a anestesiologia, a pediatria, a psiquiatria e a medicina intensiva. Os dados refletem a dificuldade dos municípios mais distantes dos grandes centros em atrair e fixar médicos. “A questão salarial parece não ser a mais importante. O maior problema é a distância e o isolamento”, diz Edison José Corrêa, coordenador do curso de especialização à distância em Saúde da Família da UFMG.

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SP: PRESOS VEREADORES (PTB) QUE RECEBERIAM PROPINA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

[14:55] – 19/11/2008

Portal Terra

SÃO PAULO – A Polícia Civil de Sandovalina, no interior de São Paulo, prendeu dois vereadores no momento em que eles recebiam um pacote com R$ 10 mil, que seriam pagos como propina para que aprovassem projetos do prefeito da cidade, Divaldo Pereira de Oliveira (PMDB).

O prefeito denunciou à polícia que os vereadores Alan Ferreira e José Edson Pereira, ambos do PTB, cobraram R$ 40 mil de propina para aprovar um projeto do Executivo pedindo suplementação orçamentária para colocar em dia as contas do município, que atravessa grave crise financeira.

Os vereadores foram presos em flagrante, quando se encontravam com o prefeito para receber os R$ 10 mil. Orientado pelo delegado Luiz Otávio Forti, que comandou a operação, o prefeito teria conseguido reduzir o valor da propina e marcou o encontro para entregar o dinheiro.

O encontro entre os três, em um posto de combustível às margens da rodovia Assis Chateaubriand, foi filmado com uma câmera escondida, e policiais civis acompanharam a negociação de perto. – Quando eles confirmaram o acordo e receberam o dinheiro, nós demos voz de prisão – contou o delegado.

Segundo Forti, os vereadores negaram em depoimento, na delegacia, que estavam recebendo propinas. – Eles disseram que era um equívoco, que não tinham exigido o dinheiro, mas não foi isso que presenciamos – contou Forti.

De acordo com o delegado, o prefeito precisava dos votos dos vereadores para aprovar a suplementação no orçamento, cujo projeto está parado na Câmara há dois meses.

– A cidade tem nove vereadores e a base do prefeito é de três. Com os votos dos dois, o prefeito teria cinco votos e o projeto seria aprovado. Sabendo disso, os dois vereadores exigiam uma quantia em dinheiro para votar a favor do prefeito – comentou Forti. A aprovação do projeto é importante para o município colocar em dia parte dos salários dos servidores.

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VEREADORES, ALAN FERREIRA E JOSÉ EDSON PEREIRA (PTB), SÃO PRESOS POR CORRUPÇÃO NO INTERIOR DE SP – Prefeito de Sandovalina (PMDB) os denunciou por tentar extorquir dinheiro – Mesmo flagrados por imagens, políticos se dizem inocentes

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

23/11/2008 – 22:38

G1/Globo.com com informações do Fantástico

Dois vereadores de Sandovalina, a 603km de São Paulo, foram algemados e presos em flagrante. DIGA NÃO À CORRUPÇÃOA prova da corrupção é um envelope com dinheiro vivo. Os políticos se dizem inocentes. “Não estou sabendo de nada.”

Não é o que mostram as imagens obtidas com exclusividade pela reportagem do Fantástico. O prefeito da cidade, Divaldo Pereira de Oliveira (PMDB), denunciou à polícia que vereadores (PTB) vinham tentando extorquir dinheiro dele. A negociação passou a ser gravada.

Segundo o prefeito, os dois políticos da oposição queriam propina para aprovar um projeto do Executivo para a liberação de quase R$ 1 milhão. O dinheiro, segundo o prefeito, seria usado para pagar salários atrasados e obras.

“Eles começaram a mandar recado que queriam negociar, queriam dinheiro”, conta o prefeito.

Como está no segundo mandato, o prefeito não se candidatou este ano. Já os vereadores se reelegeram. O encontro para acertar o valor da propina foi a mais de 40 quilômetros de Sandovalina, em um restaurante na divisa de São Paulo com o Paraná.

“A primeira proposta seria de R$ 40 mil: R$ 20 mil para cada vereador”, diz Oliveira.

A imagem não é nítida, mas dá pra ver que participam da conversa, além do prefeito e dos vereadores, mais três homens. Dois seriam empresários que não tiveram os nomes divulgados. O terceiro não foi identificado.

“Houve uma participação e isso que está sendo apurado agora. Teriam atuado como intermediários entre os vereadores e o prefeito”, explica o delegado Luis Otavio Forti.

O vereador Alan Ferreira (PTB) diz que precisa de dinheiro porque gastou muito na campanha eleitoral deste ano. “Eu gastei 50 paus. Gastei um monte para se eleger, para ainda ficar com um poderzinho na mão.”

Ele define assim os políticos que fazem falcatruas. “O cara pode ser ladrão, mas se ele for um ladrão bom, você tem que tirar o chapéu para ele.”

Os vereadores afirmam que se receberem o dinheiro o prefeito de Sandovalina pode ficar tranqüilo. “Vamos aprovar suas contas. Igual diz o outro, uma mão lava a outra.”

O prefeito diz que não tem todo o dinheiro. Depois de uma hora de conversa, o valor da propina diminui para R$ 20 mil.

No dia seguinte, o prefeito recebe uma ligação de Alan Ferreira (PTB). O vereador tem pressa em receber o suborno.

Alan: “Sou eu, o Alan”. Prefeito: “Oi, Alan”. Alan: “O negócio fica pronto hoje?” Prefeito: “Está pronto, é só você falar. Já está até na mão. Não é fácil arrumar vintão, não, filho”. Alan: “Você é doido. Não fala isso”.

Depois desse telefonema, os vereadores assinaram um pedido de sessão extraordinária para que o projeto do prefeito fosse votado. Os dois acham que estão prestes a receber o dinheiro.

Ficou acertado que o pagamento seria no mesmo dia, em um posto de combustíveis, na Rodovia Assis Chateaubriand, a mais de 40 quilômetros de Sandovalina. Os vereadores acreditavam que ninguém iria desconfiar de nada. Só não sabiam que policiais já estavam espalhados, escondidos por toda a área.

Eles reafirmam que vão votar a favor do projeto. Mas, desconfiados, não querem pegar o dinheiro. “Pode deixar aí.”

O motivo foi a descoberta de uma fita adesiva, que prendia um pequeno microfone na camisa do prefeito.

– Você está operado? – Por que? – Com a fita . – Com certeza. Eu tive problema. Estou fazendo infiltração no rim.

A desculpa não convence e os vereadores pedem que o dinheiro seja entregue em outro lugar. Logo na saída do posto, acontece a prisão.

Procurado pela reportagem do Fantástico, o advogado dos acusados não quis gravar entrevista, mas disse que já entrou na Justiça com um pedido de liberdade provisória.

Para o delegado que investiga o caso, mesmo que o dinheiro não tenha sido entregue, as imagens são provas suficientes para condenar os dois políticos. “Eles podem sofrer uma pena de prisão de dois a oito anos e perda do mandato eletivo.”

Sandovalina tem nove vereadores e cerca de três mil habitantes. Fica no Pontal do Paranapanema, uma região conhecida pelos confrontos agrários. Um dos vereadores mora em um assentamento de sem-terra. Quem convive com ele está indignado.

“A gente vota para poder ver se melhora, e põe um corrupto no poder? Isso aí é revoltante demais”, protesta um agricultor.

Sem a aprovação do projeto que libera verbas para o pagamento de funcionários, o prefeito Divaldo Pereira de Oliveira (PMDB) tomou uma decisão: “Estamos decretando estado de emergência, para, através de decreto, fazer esse remanejamento de verba e pagar todo mundo”.

Assim que o mandato terminar, no mês que vem, o prefeito diz que vai abandonar a política: “Tenho medo só por causa de uma cisma perante a família. Fora isso, não tem problema nenhum. Eu acho que eu fiz o que a lei manda”.

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CENTRO ESPÍRITA DE ABADIÂNIA ATRAI TURISTAS E MUDA A ECONOMIA LOCAL (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

Publicação: 23/11/2008 12:20

por Vicente Nunes – Correio Braziliense

Abadiânia — Diz o ditado que a fé move montanhas. Em Abadiânia, Abadiorque ou Abadingland — como JOÃO DE DEUS - CENTRO DOM INÁCIOé chamado o município goiano, de 12,8 mil habitantes —, a fé move euros e dólares. A cada semana, pelo menos 1,2 mil estrangeiros desembarcam na cidade em direção à Casa de Dom Inácio, um centro espírita comandado por João de Deus, cuja fama de curar todos os tipos de doença se espalhou pelo mundo. Em média, os visitantes, muitos desenganados pela medicina convencional e dispostos a pagar qualquer preço pela vida, permanecem na cidade de duas a três semanas, tempo exigido para o tratamento espiritual. Nesse período, gastam entre US$ 4 mil e US$ 5 mil com hospedagem, alimentação e outras despesas do dia-a-dia. Dinheiro que fez surgir um pólo comercial bastante ativo.

“Duvido que haja algum ponto mais promissor nas redondezas”, diz Hamilton Pereira, que se divide entre o cargo de secretário de Finanças de Abadiânia e administrador-geral da Casa de Dom Inácio. “Com tantos turistas na cidade, brasileiros e estrangeiros, houve uma mudança profunda na estrutura econômica do município. Empresas que operavam de forma irregular corrigiram sua atuação. Pessoas que estavam trabalhando na informalidade passaram a ter carteira assinada. Terrenos e casas que não pagavam impostos foram registradas”, afirma. O resultado disso, ressalta, foi um aumento expressivo na arrecadação de tributos. De 2004 para cá, os impostos municipais quase triplicaram, passando de R$ 559,8 mil ao ano para R$ 1,4 milhão (estimativa para 2008). “Posso garantir que a estrutura que gira hoje em torno da Casa de Dom Inácio responde por mais de 30% das receitas tributárias”, frisa.

A indústria do turismo religioso de Abadiânia é composta por 42 hotéis e pousadas e pelo menos 20 lanchonetes e restaurantes. Só a empresária Elizabeth Camargo, 48 anos, que chegou à cidade há 15 anos “com um tumor no cérebro e condenada a um mês de vida”, é dona de três hospedarias, com 123 quartos e 380 leitos. “Atendo turistas de todas as partes do Brasil e de 28 países”, conta. Para manter essa estrutura funcionando, dispõem de 34 empregados. “Temos reservas garantidas para boa parte de 2009. Chegamos a receber grupos de mais de 30 pessoas, como o da Romênia, que chegou nesta semana”, diz. Na média, sua clientela gasta R$ 1,3 mil por duas semanas com hospedagem, incluindo o café da manhã e o almoço. “Funcionamos como postos de saúde. Os hotéis e pousadas servem como pontos de tratamento”, enfatiza. “Até a alimentação que servimos é controlada pela Casa de Dom Inácio”, emenda. Está proibido o consumo de carne de porco, de pimenta e de álcool.

O grosso dos hotéis e pousadas está distribuído pelo Bairro Lindo Horizonte — ou Pretty Horizon para os estrangeiros, que circulam por ele vestidos de branco, como manda João de Deus. Na verdade, o bairro é um pedaço isolado de Abadiânia, separado do restante da cidade pela BR-060, que liga Brasília a Goiânia. O ponto mais movimentado é a Avenida Francisca Teixeira Damas, que, além de hotéis e restaurantes, abriga lojas de roupas, jóias, artesanatos e de produtos de beleza, além de agências de viagem, casas de câmbio, escolas de línguas e, claro, salões de beleza com tratamentos terapêuticos com cristais. “Abri a minha agência de viagens, a To Lead, há dois anos e não tenho do que reclamar”, afirma Thiago Garcia, 29.

Com dois empregados, está há meses a procura de mais um funcionário. O futuro ocupante precisa, no mínimo, falar inglês e espanhol fluentemente. “Com tantos estrangeiros como clientes, não posso me dar ao luxo de empregar qualquer pessoa”, destaca, lembrando que os atuais funcionários estudam, por conta da agência, alemão e francês.

Quem está tirando proveito dessa deficiência é o universitário Daniel Prates, 29. Estudante de letras, montou uma escola na qual ensina português para os estrangeiros e inglês para os brasileiros que querem tirar uma casquinha da lucrativa indústria aglomerada em torno da Casa de Dom Inácio. “Eu mesmo não estudei inglês. Aprendi tudo o que sei com os turistas que vêm para cá. Hoje, falo fluentemente”, conta.

Fiéis inflam preços dos imóveis

Apesar de pregar a simplicidade e o desapego a bens materiais, a Casa de Dom Inácio há muito tempo deixou de ser um lugar dominado por pobres romeiros, que viajavam de ônibus sem nenhum conforto por dias e dias. Parcela importante dos fiéis que hoje freqüentam o centro espírita comandado por João de Deus é de estrangeiros abastados, vários deles fincando residência no pequeno município goiano. Esse desejo de viver “no paraíso”, como define Dina Williams, que, há dois anos, deixou a cidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, fez com que os preços dos imóveis no bairro Lindo Horizonte, ou Pretty Horizon, disparassem. Um terreno de 360 metros quadrados não sai por menos de R$ 60 mil contra R$ 15 mil do lado mais brasileiro da cidade.

A nova-iorquina Denise Cooper, 49 anos, optou, por enquanto, pelo aluguel. A residência fixa em Abadiânia depende de um visto de permanência, que ela ainda não conseguiu, mesmo trabalhando como enfermeira na Casa de Dom Inácio. O grande número de pedidos de vistos tendo como destino a cidade goiana despertou, por sinal, a atenção dos órgãos de segurança de vários países, como a CIA, a Central de Inteligência dos EUA, e da Polícia Federal do Brasil. Agentes têm ido constantemente ao município em busca de explicação para tanto interesse por um lugar que “nem aparece no mapa”, conforme frisa um policial.

A guia turística Tânia Cates, 49, que mora há mais de 20 nos Estados Unidos, discorda do “desconhecimento” de Abadiânia. “É cada vez maior o número de pessoas fora do Brasil que acreditam no poder de cura de João de Deus”, diz. Ela conta que faz entre três e quatro viagens por ano para a cidade, sempre com grupos superiores a 20 pessoas. “Desta vez, estou acompanhando um grupo de Idaho, dos EUA”, acrescenta. Faz parte da comitiva Virgínia Rebata, 54, ex-vice-presidente mundial da rede de Hotéis Marriott. Ela veio se tratar de uma elefantíase nas pernas. “Voltarei para casa curada”, acredita.

A riqueza trazida pelos turistas não anima o motoboy Virgílio Francisco do Nascimento Neto, 25. “A prefeitura aumentou a arrecadação de impostos, mas os serviços públicos continuam terríveis”, afirma. Que o diga a agricultora Divina Gonçalves da Cruz, 41, cuja a avó Amara, de 70 anos, foi obrigada a se tratar de uma diarréia no hospital público de Anápolis porque as unidades de saúde de Abadiânia sequer tinham soro para hidratar a senhora. Além disso, as escolas públicas estão dominadas pela violência. (VN)

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MAIS 2 BILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO NO ES – Descoberta eleva reservas para 14 bi no País

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

22/11/2008

A Petrobras anunciou ontem novas descobertas de petróleo em reservatórios do pré-sal do A BACIA DO PRÉ-SAL - De Santos até o Espirito SantoEspírito Santo, localizados abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, com reservas estimadas entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo. O óleo leve encontrado na área denominada Parque das Baleias é de ótima qualidade. A estatal concluiu a perfuração de dois novos poços no litoral capixaba e comunicou à Agência Nacional de Petróleo (ANP), segundo fato relevante.

“Com as novas descobertas, o volume total de óleo estimado na área do Parque das Baleias, incluídos os reservatórios localizados acima e abaixo da camada de sal, já chega a aproximadamente 3,5 bilhões de barris de óleo”, informou a estatal.

“Os excelentes resultados dessas duas perfurações, as ótimas respostas do teste de longa duração (…) e as facilidades logísticas já instaladas e em instalação na área levam a Petrobras a intensificar os estudos para acelerar a produção do pré-sal do Espírito Santo”, disse a companhia.

Os reservatórios estão entre 4.200 e 4.800 metros de profundidade. Até agora, já foram perfurados seis poços na seção pré-sal do Espírito Santo, todos eles com sucesso, destacou a companhia.

A Petrobras fez descobertas que somam 12 bilhões de barris no País. Com os poços no Espírito Santo, as reservas do pré-sal já garantidas chegam a 14 bilhões.

VITÓRIA

NO FUNDO DO MAR

A faixa de petróleo considerado de alta qualidade, chamada de pré-sal, fica abaixo de uma camada de sal, a sete quilômetros de profundidade.

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PUBLISHED BY ‘A NOTÍCIA’ (SC – Brasil)

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PROJETOS CRIADOS POR DOROTHY STANG PROVAM QUE SUSTENTABILIDADE É POSSÍVEL, DIZ MISSIONÁRIA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

19 de Novembro de 2008 – 12h56

Ivan Richard – Enviado Especial

Anapu (PA) – Os Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS), idealizados por Dorothy DOROTHY STANGStang, são exemplo de que é possível obter renda da floresta amazônica preservando a mata. A afirmação é da também missionária americana Jane Dnyer, que está em Anapu (PA) há 12 anos e mantém o trabalho na região desde o assassinato de irmã Dorothy, em 2005.

Para irmã Jane, se os governos local, estadual e federal investirem em programas semelhantes aos PDS seria possível alimentar a população, preservar o meio ambiente e oferecer uma fonte de renda aos agricultores de Anapu.

“Para preservar a mata a agricultura familiar precisa de máquina. O povo quer cumprir o fogo zero, mas sem equipamento não há condição de fazer isso”.

Ela afirma que, sem fiscalização, até mesmo os projetos de manejo não são respeitados na região.

“Tudo aqui é ilegal. Se os madeireiros atuam legalmente, porque eles esperam até a noite para vir até a cidade. A gente vive nessas estradas e encontramos os caminhões esperando a noite chegar. Já criaram caminhos alternativos para não passar pela cidade. E a mata continua caindo”.

VITALMIRO BASTOS DE MOURA, O 'BIDA', PROVAVEL MANDANTE DO ASSASSINATO, FOI ABSOLVIDO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nos PDS, argumenta a religiosa, os agricultores são orientados a utilizar a floresta de forma sustentável. Nessas áreas é possível, inclusive, explorar economicamente a extração de madeira, como explica a missionária.

“O único local onde há verdadeiramente um programa de manejo é no PDS Virola Jaobá, que é um manejo comunitário”, afirmou a religiosa, explicando que no local cada árvore retirada recebe uma placa de identificação de metal.

Com essa marca, acrescentou irmã Jane, a tora de madeira pode ser identificada e pode-se Rayfran das Neves Sales, o executorencontrar o tronco na floresta. “O que sai tem placa e o que fica tem placa. O móvel que for feito daquela madeira vai receber a mesma marca de identificação”, exemplificou.

O problema, para ela, é a ilegalidade. “Nosso povo, em vários travessões, está com medo do fundo dos seus lotes, porque as madeireiras entram e os agricultores nem sabem. O problema é a ilegalidade e a responsabilidade”, disse.

A pequena casa de madeira onde mora em Anapu está sempre de portas abertas. A única medida de segurança é um pedaço de arame que prende o velho portão de madeira. Perguntada se tem medo de que lhe façam mal, irmã Jane diz que o perigo que corre é o mesmo de todos no município.

“A gente vive em Anapu e tem um relacionamento com o povo daqui. O que o povo de Anapu é sujeito, nós também somos. Então, se há problema de segurança o povo também está passando por ele e não saímos enquanto não houver segurança”, diz.

Ela conta que, mesmo depois do assassinato de Dorothy, continua indo em todos os locais no município. “Alguns até chamam a gente de Dorothy”, brinca.

“Sozinho não ando mais. Antes andava, mas vamos a todas as estradas do município. Hoje acho difícil alguém pegar uma bala e matar a gente. Já criou problema demais para eles. Se quiserem acabar com DOROTHY STANGa gente, deve ser por um ‘acidente’. Todos nós sabemos [dos riscos] e fazemos o possível para evitar, mas ninguém pode evitar tudo”. Irmã Jane disse que nunca pensou em deixar Anapu.

 

 

 

 

 

 

 

DOROTHY STANG ASSASSINADA COVARDEMENTE

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PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’

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UM ANO DEPOIS, ENVOLVIDOS NO CASO ABAETETUBA AINDA NÃO FORAM JULGADOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

22 de Novembro de 2008 – 11h10

por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nesta semana, o caso da menor de idade que ficou quase um mês presa em uma cela com 20 homens na carceragem da Polícia Civil de Abaetetuba (PA) completou um ano. Dos 12 envolvidos denunciados pelo Ministério Público, nenhum foi julgado. Segundo a juíza responsável pelo caso, Giovana de Cássia Oliveira, da 3ª Vara Penal de Abaetetuba, ainda é preciso colher o depoimento de mais de 100 testemunhas.

Entre os 12 envolvidos estão delegados, agentes prisionais, investigadores de polícia e alguns presos. Contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve a prisão da menor sabendo das condições em que a menina se encontrava, corre um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza responsável pelo caso recebeu a denúncia do Ministério Público do estado em 30 de junho e, no mês seguinte, ouviu 11 dos 12 acusados. Um dos presos acusados de estuprar a menina, Beto Júnior da Conceição, estava foragido, mas já foi preso novamente em flagrante durante um roubo em outra cidade.

Após a fase dos depoimentos, a juíza entrou de férias. Ela é a única autorizada a manusear o processo, que corre em sigilo para preservar a menor. Além de colher o depoimento de Beto, a juíza explica que em função de uma nova lei editada em agosto que modifica o procedimento do código penal, terá que ouvir novamente os acusados para que eles tenham a chance da “defesa preliminar”.

“A nova lei fala da chance da defesa preliminar, por isso eu determinei que eles fossem novamente intimados para oferecer essa defesa. A gente vai ter que ouvir todas as testemunhas, que entre defesa e acusação somam mais de 100, e no final ouví-los [os 12 denunciados] de novo”, explicou.

Outro fator que dificulta a coleta dos depoimentos, segundo a juíza, é que boa parte das testemunhas mora fora de Abaetetuba, inclusive a menor que está sob proteção da Justiça fora do Pará. Oliveira acredita que o processo está correndo “no tempo normal”. Ela afirma que a conclusão dos depoimentos ficará para 2009.

“Eu dou uma prioridade muito grande ao processo, principalmente em virtude da repercussão que tomou. Estou tramitando da forma mais rápida possível, tudo está tramitando normalmente”, justifica.

Segundo informou a assessoria do CNJ, o processo contra a juíza Clarice Maria de Andrade está com o corregedor Gilson Dipp e não há previsão para ser julgado.

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REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É PRIORIDADE DE TODOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

20 de Novembro de 2008

O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (20) entrevistou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freireque respondeu questões sobre a recém-lançada campanha nacional “Homens unidos pelo fim da violência contras as Mulheres”. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo via satélite para rádios de todo o País. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.

Violência – “As violências contra as mulheres são muitas – vão desde o campo físico até o psicológico. É importante que nós saibamos que uma violência alimenta a outra. O ambiente violento só faz aumentar a violência, por isso nós dizemos que a violência doméstica e intra-familiar proporciona o incremento da violência geral na sociedade. Crianças que crescem em um ambiente de violência acabam por reproduzir este comportamento quando adultos. A central de atendimento às mulheres – o Ligue 180 -, mantido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebeu, de janeiro a setembro, 136 denúncias de cárcere privado. Este é o número que chegou à Secretaria; imaginem o número de casos que nós não tomamos conhecimento. O caso da menina Eloá, em Santo André, foi tipicamente um caso de violência contra as mulheres. Nós vimos que não havia um preparo de maneira a reconhecer que esse tipo de violência tem características específicas. Para quem conhece a estrutura da violência contra a mulher, era óbvio que aquele caso terminaria em uma tragédia. O agressor não quer nada mais do que a vida da agredida. Ele queria a posse daquele corpo e daquela alma, mas Eloá o havia rejeitado. Por isso, ele tomou a decisão de castigá-la, como muitos outros homens fazem com suas mulheres, companheiras e até irmãs e filhas.”

Denúncias – “A agressão contra a mulher é um problema que deve que ser tomado como prioridade por todos os governos. Para se ter uma idéia, de janeiro a setembro, nós recebemos 216 mil atendimentos na nossa Central. Isso significa informações prestadas sobre a utilização da Lei Maria da Penha, relatos de casos de violência, denúncias de cárcere privado e tráfico de mulheres. Nós não podemos dizer se o número de casos aumentou ou diminuiu porque esses números não existiam antes. O que eu posso dizer é que, certamente, o número de denúncias tende a aumentar. Pela existência da Central e outras tantas políticas, como as delegacias e a própria Lei Maria da Penha, a violência deve se tornar mais visível aos olhos da sociedade.”

Lei Maria da Penha – “A Lei Maria da Penha é cada vez menos contestada nos tribunais, na medida em que muitas contestações não têm sido acolhidas. A contestação de que a Lei Maria da Penha não valia para o caso de ex-parceiros foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foi uma contestação esperada porque a violência contra as mul heres se estrutura no machismo da sociedade, que também permeia o Judiciário. A grande contestação é a “por que uma lei apenas para as mulheres?”. A realidade nos mostra que estatisticamente as mulheres e as crianças são as grandes vítimas da violência intra-familiar. Por isso existem leis semelhantes em todo o mundo, não só no Brasil.”

Pacto – “Ainda há muitos desafios no campo da violência contra a mulher. Por isso, neste ano, nós decidimos dialogar diretamente com os homens. A sociedade precisa entender que a violência contra a mulher não é um problema das mulheres. Vamos fechar o ano com todos os estados aderindo ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nos dias 25 e 26 deste mês, serão São Paulo e Minas Gerais. O Pacto visa justamente implementar essas políticas públicas. Temos que ampliar o número de delegacias especializadas e os postos dentro das delegacias comuns, além de treinar os policiais para que saibam como lidar com a violência contra a mulher. Temos que aumentar o número de juizados e varas especializadas, como preconiza a Lei Maria da Penha. Também temos que implantar os centros de reabilitação e os centros de penalização dos agressores – política que está prevista na lei.”

Campanha – “Estamos recolhendo assinaturas pela internet, através do endereço eletrônico www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Mas também estamos promovendo um mutirão de coleta de assinaturas feitas no papel, manualmente. No jogo do Brasil contra Portugal, nós tínhamos uma equipe na porta do estádio coletando assinaturas. Essa campanha é importante porque não adianta imaginarmos um combate à violência contra as mulheres sem a colaboração dos homens, sem que eles entendam que a violência contra as mulheres os prejudica. Não precisamos apenas da solidariedade dos homens, mas de uma atuação ativa. Vamos lançar no Senado a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim a violência contra as mulheres. O mote da ca mpanha deste ano é “Comprometa-se”. Um dos personagens reais dessa campanha é um pai que, não suportando mais ver o sofrimento da filha, fez a denúncia. Portanto, cada um de nós, homens e mulheres, pode fazer alguma coisa para pôr fim à violência.”

Meta – “Nós temos uma meta, que até o dia 6 de dezembro – que é o Dia Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência -, tenhamos 100 mil assinaturas. É evidente que: a cada dia que passa, o número de assinaturas vai aumentando. Todo mundo pode ajudar. Se nós pensarmos quantas e quantos somos envolvidos nessa luta, se cada um de nós pegar mais dez assinaturas de dez amigos, nós vamos cumprir essa meta até o dia 6 de dezembro. Nós vamos enviar essas assinaturas para a ONU. Em fevereiro desse ano, o secretário-geral Ban Ki-Moon lançou um desafio a todos os Estados, a todos os governos no mundo: o de reduzirmos significativamente a violência contra as mulheres até 2015. Em 2010, haverá um balanço mundial do que fizeram os governos e os Estados no sentido de reduzir essa violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou o seu forte compromisso, foi o primeiro que assinou o site Homens Unidos Pelo Fim da Violência, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves. Os três assinaram, na bela companhia do Raí, um ídolo das torcidas brasileiras e também do ponto de vista do seu compromisso social. Assinaram também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurando a campanha, e o governador Eduardo Campos – de Pernambuco, um estado que sofre muito com os assassinatos de mulheres.”

Mulheres na prisão – “O aumento do número de mulheres nos presídios se deve, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, à questão do tráfico de drogas. Muitas mulheres, em geral, jovens, são presas em função da atividade criminosa de pais, irmãos ou companheiros. Faz parte do Pacto, o Mutirã o Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, que consiste numa análise dos processos de cada mulher. As defensorias públicas de cada estado apresentam o projeto, de maneira que nós possamos fazer a revisão dos processos de cada uma das detentas. A intenção é que cheguemos com o Mutirão nos 26 estados da Federação, mais o Distrito Federal. Nos estados que já apresentaram os projetos, nós vamos cobrir cerca de 78% das mulheres em situação de prisão no País. São Paulo, por exemplo, concentra mais de 50% das mulheres encarceradas. Nós trabalhamos em estreita parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, que pertence ao Ministério da Justiça. O Pronasci vem desenvolvendo o mesmo trabalho para toda a população carcerária. Nós da Secretaria, evidentemente, fazemos o recorte específico para as mulheres. Essas mulheres que, porventura, já tenham cumprido a pena terão obviamente a situação revista. Cada caso será tratado de maneira particular, porque pod e ser relacionado a abandono, negligência ou até mesmo perseguição.”

Educação – “Temos um programa na Universidade Aberta do Brasil, de educação a distância com as universidades, de maneira que cada região ou estado prepare professores de quinta a oitava séries da rede pública para lidar com os temas de desigualdade de gênero ou racial, combatendo preconceitos e discriminações que se desenvolvem desde a infância. Em março do ano que vem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, nós vamos lançar uma série de livros infantis que trabalham outros conceitos com as crianças, derrubando preconceitos e evitando o pensamento por parte dos homens de que as relações de desigualdade os favorecem. Ao contrário, quanto mais igualdade, mais felicidade, mais prósperos serão a família e o País.”

Consciência Negra – “Nós gostaríamos de lembrar que as mulheres negras sofrem de uma sobreposição perversa de discriminações. Elas sofrem por serem mulheres, sofrem po r serem negras. Se nós pudéssemos dizer, na população brasileira, qual o segmento que mais sofre, nós diríamos que são as mulheres negras jovens, que estão mais expostas, que estão mais vulneráveis a todo tipo de agressão na sociedade, por acumularem todo esse tipo de discriminação e por serem também as mais pobres.
O que fazer – “Nós podemos fazer muitas coisas. Você pode, por exemplo, divulgar a campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência, pedindo para que todos assinem o nosso site . Existe o número 180, a Central de Atendimento à Mulher, para que as vítimas possam pedir socorro e serem encaminhadas aos serviços de atendimento, e que aquelas pessoas que saibam de um caso de violência possam denunciar. E os governos têm que fazer a sua parte, como está fazendo o governo de Pernambuco.”

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº89 – Brasília

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FÓRUM DEBATE PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS COOPERATIVAS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

Existem seis milhões de filiados ao cooperativismo no País, sendo 25% representados por mulheres. Nos cargos de direção, apenas 12% são ocupados por mulheres. Para avaliar o nível de participação dos gêneros masculino e feminino no sistema cooperativista, o Brasil realiza, pela primeira vez,o Fórum Nacional de Gênero, Cooperativismo e Associativismo, até sexta-feira (21), no ParlaMundi da LBV, em Brasília. Além de abordar o equilíbrio da atuação dos gêneros, o evento trata de assuntos como os desafios do mundo contemporâneo para o setor, o sistema cooperativista do Mercosul e experiências bem-sucedidas de cooperativas e associações.

Outro objetivo do fórum é identificar avanços e desafios do Programa de Gênero e Cooperativismo: Integrando a Família (Coopergênero), criado há quatro anos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que já beneficiou mais de 25 mil mulheres, oferecendo capacitação técnica e administrativa para atuação na cadeia produtiva. Em quatro anos, foram realizadas atividades de sensibilização em 20 estados, como o Acre, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Um caso de sucesso do programa foi o trabalho desenvolvido com a Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai (Cotrimaio), no município de Três de Maio/RS, onde mais de 920 mulheres foram capacitadas em gestão da propriedade e cooperativismo.

Tendência – O incentivo à participação da mulher no sistema cooperativista é uma tendência mundial. Desde 1996, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com sede em Genebra (Suíça), iniciou programa voltado ao aumento da participação feminina nas cooperativas, com o objetivo de ampliar a capacidade decisória da mulher e estimular novas lideranças.

A organização mantém um comitê permanente de igualdade de gênero que promove a paridade entre homens e mulheres e a integração no movimento cooperativo e social. A ACI representa mundialmente o cooperativismo, divulgando sua doutrina e preservando seus valores e direitos.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 730 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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CONVÊNIO COM A MARINHA AMPLIA ATENDIMENTO DO INSS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19/11/2008

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assina nesta quinta-feira (20), às 11h30m, convênio de cooperação técnica com a Marinha para levar os serviços e benefícios da Previdência Social à população ribeirinha da Região Amazônica, com atendimento estimado em 200 mil pessoas por ano. O convênio tem duração de cinco anos e pode ser prorrogado por mais cinco.

Serão quatro navios em atividades na região, dois que partirão de Manaus e outros dois de Belém (PA). Esses navios percorrerão os principais rios navegáveis da região: Amazonas, Solimões, Negro, Tocantins e Xingú, e de seus afluentes Juruá, Japurá, Branco, Purus, Madeira, entre outros, além da região da Ilha de Marajó.

Essa é mais uma medida de gestão que o ministro da Previdência Social, José Pimentel, está tomando para ampliar o atendimento aos segurados e beneficiários da Previdência Social que residem em locais de difícil acesso.

O INSS está trabalhando para atender os cidadãos com mais rapidez e eficiência. O convênio é parte de um plano de ações para expandir as condições de atendimento em todo o país.

Serviço

Nos navios, serão prestados todos os serviços de uma Agência da Previdência Social (APS) fixa, inclusive perícia médica. Além disso, serão realizadas ações do Programa de Educação Previdenciária (PEP) com o objetivo de prestar esclarecimentos à população ribeirinha sobre os benefícios previdenciários.

As viagens começam no primeiro semestre de 2009. Cada viagem terá duração média de 30 dias e as embarcações percorrerão um roteiro previamente planejado entre o INSS e a Marinha. Ainda neste ano será realizado o planejamento para as viagens do próximo ano.

Investimento

Pelo acordo, o INSS vai investir na modernização tecnológica dos navios, com a instalação de antenas giro-estabilizadas, equipamentos de rede, estações de trabalho, rede sem fio. A Marinha será responsável pelo suporte operacional das viagens, oferecendo alimentação, apoio logístico e acomodações aos servidores do INSS.

O apoio logístico, como lanchas para transporte a pequenas comunidades e helicóptero, quando for preciso deslocar médico perito até a embarcação para a realização de perícias, também será de responsabilidade da Marinha.

O valor inicial do convênio é de R$ 792 mil. Ao longo de cinco anos o investimento do INSS poderá chegar a R$ 2,8 milhões.

Assessoria de Comunicação do MPS

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VALOR DA PRODUÇÃO PAULISTA DEVE CHEGAR A R$ 37,7 BILHÕES – Estimativa foi feita pelo Instituto de Economia Agrícola e a Cati, que pesquisaram 50 produtos (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

Da Redação

A estimativa preliminar do valor da produção agropecuária do estado de São Paulo em 2008 é de R$ 37,7 bilhões, o que corresponde a um incremento de 18,4% em relação a 2007, em termos correntes, e de 11,6% em valores reais, quando descontada a inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O aumento estimado do valor total paulista em 2008 deve-se principalmente à elevação dos preços da maioria dos produtos, conclui o estudo realizado pelos pesquisadores do IEA (Instituto de Economia Agrícola) e da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), ambos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista.

Estima-se que, sem a cana-de-açúcar, o valor da produção paulista, em 2008, contabilize R$ 24,9 bilhões, o que significará um volume 22% maior em valor corrente e 15% em valor deflacionado, em relação a 2007.

Os mercados de grãos e das carnes prosseguiram em condições satisfatórias para os produtores, com elevação de preços da maioria dos produtos. A produção de cana mantém a tendência de crescimento, bem como a do café, cuja safra se encontra na fase de bienalidade positiva.

Dos 50 produtos pesquisados, 13 apresentam queda de preço, 36 tiveram aumento e um (cana) se mantém estável em relação ao ano anterior. No tocante à produção, 22 produtos têm queda e, 28 vão apresentar crescimento. Dessa forma, verifica-se crescimento do valor de produção de 34 produtos e diminuição de 16, em 2008.

Os destaques

Entre os produtos que mais tiveram acréscimo, em termos de valor, destacam-se trigo (174,8%), feijão (110,6%), sorgo (97,6%), abacaxi (62,6%), amendoim (53,0%), café (49,6%), cebola (49,5%), banana (45,1%) e borracha (43,7%). Os produtos que apresentam quedas mais expressivas no valor da produção são pimentão (38,6%), tomate para indústria (34,5%), repolho (28,5%), manga (28,2%) e batata doce (28,1%).

Entre os líderes no ranking de valor de produção de 2008, os quatro primeiros – cana, carne bovina, laranja para indústria e carne de frango – mantêm suas posições e ocupam 60,2% do total da produção. O milho, graças ao expressivo crescimento de 32% em seu valor, troca de posição com a laranja e mesa, passando a ocupar a quinta posição na lista dos produtos em 2008.

Concentração e diversificação

O valor da produção por região administrativa, em 2008, não apresentou mudança do principal produto nas 15 regiões. A cana permanece como o produto de maior valor em nove regiões. Nas demais, o principal produto em cada uma delas também permanece o mesmo de 2007, ou seja, milho em Sorocaba, carne bovina em Presidente Prudente e São José dos Campos, banana em Registro e Baixada Santista e caqui em São Paulo.

As regiões de agropecuária concentrada em determinado produto são Registro e Baixada Santista, Franca e Ribeirão Preto. No litoral, a banana representa 93,2% do valor da produção em Registro e 85,9% na Baixada Santista. A cana responde por 62,7% da produção agropecuária em Franca e 66,4% em Ribeirão Preto.

As regiões de agropecuária mais diversificada, ou pelo menos de menor participação do principal produto no valor total regional, são Sorocaba, Campinas e São Paulo, onde o principal produto representa 12,9%, 27,3% e 28,0% do Valor da Produção.

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PAC GARANTE R$ 1,4 MILHÃO PARA EMBRAPA DO AMAPÁ – Parte dos recursos será utilizada na construção de um novo prédio para a unidade, que vai ampliar o número de funcionários (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

16 de Novembro de 2008

por Fabíola Salvador – Agência Estado

A liberação de R$ 1,4 milhão em recursos do governo federal permitirá a construção de novos prédios e a contratação de novos funcionários na unidade da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) do Amapá. Os recursos estão previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Embrapa.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que parte dos recursos será para a construção de um prédio com 722 metros quadrados, auditório para 120 assentos, área de convivência, prédio da Área de Comunicação e Negócios para Transferência de Tecnologias, além de salas de apoio.

A Embrapa Amapá também terá um complexo destinado ao Gerenciamento de Resíduos Laboratoriais e outro especialmente com área coberta e aberta, para Gerenciamento de Lixo Doméstico. “O Gerelab é o local apropriado para recolher e providenciar o gerenciamento de resíduos resultantes das análises feitas nos laboratórios de alimentos, de plantas, de solos e de insetos. E o Gerelixo vai comportar lixo como copos descartáveis, óleo queimado, sucata, papelão e outros”, explicou o chefe-adjunto de Administração, Izaque Pinheiro.

O investimento terá o reforço no quadro de pessoal da Embrapa Amapá que, por concurso público, deve ampliar de 74 para 130 funcionários nos próximos dois anos. Somente neste segundo semestre, quatro pesquisadores iniciaram atividades no Amapá, das áreas de silvicultura e ecologia florestal, biologia vegetal, zootecnia e conservação de recursos naturais, além de técnicos de laboratório e agropecuária.

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A MUDANÇA ENFIM COMEÇOU – Após a definição de novas regras para os serviços de saneamento, as operadoras privadas voltam a investir e ampliam a competição no setor (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

13.11.2008

Por Fabiane Stefano

Revista EXAME Rio Claro, município de 185 000 habitantes no interior de São Paulo, decidiu ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - RONDÔNIAtransformar o meio ambiente em aliado para atrair empresas preocupadas com sustentabilidade. Para isso, a cidade fechou, no ano passado, uma parceria público-privada com o grupo Odebrecht destinada à operação e à ampliação do sistema de esgoto local – o que configurou a primeira PPP municipal do Brasil. Atualmente, Rio Claro tem 100% de fornecimento de água tratada e de coleta de esgoto. Porém, apenas 12% do esgoto recebe tratamento antes de chegar ao rio que abastece a cidade. A meta fixada no contrato da PPP é que até 2011 todo o esgoto seja tratado. Rio Claro segue o exemplo da vizinha Limeira, primeira cidade no país a privatizar o serviço de saneamento, 13 anos atrás, e que hoje conta com 100% de fornecimento de água e coleta de esgoto e 80% de tratamento de esgoto. “Além de o município não precisar se endividar para investir em obras, a empresa privada trabalha de modo mais eficiente”, diz Dermeval Nevoeiro Júnior, prefeito de Rio Claro. Esse é um dos exemplos de uma nova rodada de investimentos em saneamento com participação da iniciativa privada – o que tende a levar competição a um setor que passou longo tempo estagnado e quase exclusivamente nas mãos de estatais.

De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto, operadores privados deverão investir quase 18 bilhões de reais em obras de saneamento até 2017. Isso fará com que o setor privado passe a administrar concessões que atenderão 30% da população urbana brasileira – ante os 9,6% atuais. O valor é significativo, mas ainda insuficiente para resolver as carências do país nessa área. Calcula-se que sejam necessários 200 bilhões de reais para a universalização dos serviços em 20 anos. No atual ritmo de investimentos, inferior a 2 bilhões de reais ao ano, demoraria um século para que todos os brasileiros ganhassem acesso pleno ao saneamento básico. “Não dá para imaginar que o Brasil consiga universalizar os serviços de água e esgoto sem os investimentos da iniciativa privada”, diz Rogério Tavares, superintendente de saneamento da Caixa Econômica Federal, principal fonte de financiamento do setor.

O Brasil padece de índices vergonhosos de saneamento básico. Embora 93% da população urbana tenha acesso à água tratada, menos da metade conta com coleta de esgoto. Para piorar, apenas um terço do material coletado recebe tratamento – número que coloca o Brasil ao lado de países como o Congo, mas bem distante de nações como a Alemanha, que trata 99% dos dejetos. O restante segue diretamente para o mar, rios e córregos ou acaba contaminando lençóis freáticos. A falta de coleta e tratamento provoca doenças infecciosas e parasitárias, especialmente em crianças, elevando os índices de mortalidade. “Para cada 1 real gasto em saneamento, economizam-se 4 reais em saúde”, diz Raul Pinho, presidente do instituto Trata Brasil, que estuda os problemas do setor.

Dinheiro novo no setor

Lentamente, esse cenário desolador começa a mudar. Desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades, e mais recentemente com o PAC, o saneamento voltou a receber investimentos públicos, o que elevou ligeiramente o acesso de domicílios à rede de esgoto. O grande impulso ao setor, porém, foi dado no início de 2007, com a aprovação da Lei Geral de Saneamento Básico. A lei regulamentou a atividade e acabou com o poder das companhias estaduais, que dominam o setor.

Com a legislação definida, o setor privado voltou novamente seus olhos para os 5 562 municípios brasileiros, especialmente aqueles em que as concessões estaduais estão prestes a vencer. “O novo modelo obriga a ter eficiência; caso contrário, o município poderá substituir o operador do serviço”, diz Yves Besse, presidente da associação de concessionárias privadas. Apenas no estado de São Paulo, deverão vencer nos próximos dois anos 129 concessões operadas pela Sabesp, companhia controlada pelo governo estadual que atende 366 municípios. As cidades podem, no vencimento das concessões, fazer uma licitação aberta a todos. Hoje, apenas 23 cidades paulistas têm contratos com empresas privadas e outras 256 contam com serviços municipais. É justamente nessa faixa que se encontra um mar de oportunidades para o setor privado. O grupo Odebrecht, por exemplo, acabou de criar sua empresa de saneamento, que já reúne sete concessões no setor, incluindo as de Rio Claro e Limeira. A companhia analisa 25 municípios que devem abrir licitações para conceder os serviços. “Temos 1,5 bilhão de reais em capital próprio para investir em novas concessões nos próximos três anos”, diz Fernando Reis, presidente da Odebrecht Engenharia Ambiental. Quem também tem plano ambicioso no setor é o grupo espanhol OHL. “Para ter uma idéia do nosso potencial em saneamento, é só olhar nossos investimentos em rodovias”, diz Paulo Roberto de Oliveira, presidente da OHL Meio Ambiente Brasil. Por ora, a OHL administra 3 226 quilômetros em nove concessões rodoviárias no país, mas é dona de apenas dois contratos de esgoto no interior de São Paulo: em Ribeirão Preto e Mogi Mirim. Este último foi assinado em setembro, em parceria com a Sabesp, e prevê um investimento de 36 milhões de reais para o tratamento, até 2010, de metade do esgoto da cidade de 84 000 habitantes, que hoje lança sem cuidado os dejetos no rio Mogi Mirim. Os planos da OHL no setor incluem conquistar cinco concessões no médio prazo e investir 600 milhões de reais. (Apesar de o investimento privado em saneamento básico ser uma boa notícia, o histórico das relações entre empresas e poder público mostra que esse pode ser um caminho tumultuado. Recentemente, o grupo Odebrecht, juntamente com CBPO e Cliba, foi condenado pela Justiça a devolver 160 milhões de reais aos cofres da prefeitura de São Paulo por irregularidades nos contratos de coleta de lixo. A Odebrecht já anunciou que vai recorrer da decisão.)

A chegada da concorrência cria nova pressão sobre as estatais. “Temos vantagens comparativas, mas OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO - CACOAL - RONDÔNIAas empresas privadas estão com bastante apetite e disposição, o que vai exigir de nós mais eficiência e redução de custos operacionais”, diz Gesner de Oliveira, presidente da Sabesp. A competição pode ser também uma oportunidade para as estatais, em particular as mais competitivas. Até a aprovação do novo marco regulatório, as estatais eram proibidas de investir fora de seu território. Isso mudou. A Copasa, de Minas Gerais, atua em 611 municípios e já vislumbra transpor as fronteiras estaduais. “Vamos buscar oportunidades em estados onde há municípios que não estejam bem servidos”, diz Ricardo Simões Campos, diretor financeiro da Copasa.

Mais saneamento, mais saúde

Não é apenas no Brasil que a iniciativa privada engatinha no setor de saneamento. Segundo o escritório de advocacia inglês Pinsent Masons, especialista em projetos na área, no ano passado operadores privados proviam serviços a 706 milhões de pessoas, o que representa apenas 11% da população mundial. Até 2015, a participação deverá ser elevada para 16%. Proveniente de capital privado ou não, a experiência internacional mostra que o saneamento exige investimentos pesados e vigilância permanente da qualidade dos recursos hídricos. O caso do Tâmisa, cartão-postal de Londres, mostra que não se pode vacilar quando o assunto é contaminação de rios. Apesar de o primeiro plano de saneamento de Londres datar do século 19, o Tâmisa foi considerado biologicamente morto há cerca de 50 anos. Foram necessárias então duas décadas para despoluir o rio, onde hoje é possível até pescar. Tudo isso, naturalmente, tem preço. A companhia Thames Water, privatizada em 1989, investe por ano 1,5 bilhão de dólares em projetos de água e esgoto na capital inglesa. A exemplo do que ocorreu em Londres, São Paulo também tenta recuperar o maior rio que corta a cidade. O projeto de despoluição do Tietê já consumiu 3 bilhões de reais e 16 anos em obras e ainda está longe do fim. A terceira fase do plano começará no ano que vem, com conclusão prevista para 2015, e requisitará mais 800 milhões de dólares. Se os peixes voltarem a povoar o rio, como ocorreu em Londres, o dinheiro terá sido bem gasto – e o sucesso poderá estimular ações semelhantes Brasil afora.

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EXPANSÃO DE 13,9% NO ANO – CE acerta o passo na exportação de calçados – Com um desempenho contrário à média nacional, o Estado vai a passos largos na exportação de calçados

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

Fortaleza, Ceará – Quarta-Feira – 19 de Novembro de 2008

No contrapé da crise financeira global e dos principais estados produtores de calçados do País, o Ceará COMÉRCIO EXTERIOR DE CALÇADOS CRESCE MESMO EM CENÁRIO DE CRISE. VOLUME DE PRODUÇÃO E VENDAS SOBEM, FALTA MAIOR VALOR AGREGADO - FOTO - EVERTON LEMOS acerta o passo e registra crescimento este ano de 13,9% nas exportações, com incremento tanto em volume quanto em faturamento. Enquanto os pólos calçadistas gaúcho e paulista registraram quedas nos volumes de 25,91% e 30,73%, respectivamente, os cearenses exportaram 47,6 milhões de pares de sapatos, tênis e sandálias, 8,92% a mais, de janeiro a outubro último, sobre o mesmo período de 2007.

Pelo segundo ano consecutivo, o Ceará ultrapassou os gaúchos em volume de pares, mas ficou em segundo lugar no faturamento. As divisas do setor calçadista cearense somaram US$ 290,3 milhões, 14,08% superiores aos R$ 255,4 milhões anotados nos dez primeiros meses do ano passado. No cenário nacional do setor, o Ceará está atrás apenas do Rio Grande do Sul, que se mantém na liderança como Estado com maior faturamento com as exportações de calçados.

Mesmo com uma queda de 7,09% registrada de janeiro a outubro, os gaúchos registraram divisas de US$ 949,4 milhões, com o embarque de 44,1 milhões de pares.

Tênis e sandálias

Os dados são da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a partir das informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC). Ao avaliar os números, o presidente do Centro Internacional de Negócios (CIN), da Fiec, Eduardo Bezerra, avalia que o incremento das exportações cearenses foi puxado pelo mercado chinês e pelo produto diferenciado que o setor calçadista do Estado produz.

´Os tênis do Ceará estão driblando a crise´, confirma o presidente do CIN. Segundo ele, além de produzir tênis e sandálias de boa qualidade, o Ceará não compete com os fabricantes gaúchos e paulistas, que produzem sapatos de couro e concorrem fortemente com a Itália e a Alemanha.

A Abicalçados faz leitura semelhante à do CIN e revela porque as exportações cearenses cresceram e as demais recuaram. ´O crescimento deve-se ao tipo de produto que o Ceará produz e exporta. São sapatos e sandálias aceitos em vários países da Europa e da América Latina´, justifica a Abicalçados, através da Assessoria de Comunicação Social.

Outro diferencial do produto cearense, nestes tempos de crise, está no preço médio do calçado cearense, que , nos últimos dez meses, girou em torno de US$ 6,09, contra US$ 21,51, dos calçados gaúchos e US$ 17,19, dos paulistas. ´Os americanos estão deixando de comprar sapatos brasileiros devidos os preços e preferindo os asiáticos´, lamenta a Abicalçados.

Brasil em queda

O incremento das exportações cearenses não foi suficiente para evitar a queda registrada no setor, no mercado externo. O setor calçadista brasileiro registrou no acumulado de janeiro a outubro uma redução de 6,1% no volume de pares exportados, em relação ao mesmo período do ano passado, o que significou a maior queda do ano. Em 2008 foram enviados ao exterior 139,9 milhões de pares, registrando faturamento de US$ 1,6 bilhão — ajudado pelo aumento no preço médio do produto —, contra 149,1 milhões de pares nos primeiros dez primeiros meses de 2007. Em outubro último, 9,2 milhões de pares deixaram de ser exportados.

A retração, explica a Abicalçados, foi puxada pelos Estados Unidos, que reduziram tanto o volume de compras como o faturamento. De janeiro a outubro último, foram embarcados para o mercado ianque, 31,6 milhões de pares, 25,6% a menos em comparação ao mesmo período de 2007, quando o País enviou 42,4 milhões de pares.

O faturamento teve declínio de 32,6% e ficou em US$ 415,2 milhões. O mercado americano representou, nestes dez meses, 25,9% do total faturado pelo Brasil com as exportações. O preço médio do calçado comprado pelos norte-americanos também reduziu, de US$ 14,52 para US$ 13,14.

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PUBLISHED BY ‘DIÁRIO DO NORDESTE’ (CE – Brasil)

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FLORIANÓPOLIS ESTÁ FALIDA, SEGUNDO JB – Dados revelam desobediência do prefeito à Lei de Responsabilidade Fiscal

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

Quinta-feira, 13 de Novembro de 2008

Em reportagem no último dia 11, o Jornal do Brasil revela que pelo menos cinco dos 26 prefeitos das capitais brasileiras que tomam posse no dia 1º de janeiro vão encontrar os cofres municipais endividados e entre elas está Florianópolis que, segundo o JB, está virtualmente falida, se levada em conta a situação financeira de dezembro de 2007, último mês com dados completos de despesas e receitas informados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como manda a legislação, entre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As outras capitais são: Belo Horizonte, Cuiabá, Maceió e Salvador.

Levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) – Fundação Prefeito Faria Lima – com exclusividade para o JB– indica que essas capitais não teriam recursos para saldar todas as suas dívidas com vencimentos no período de 12 meses posteriores às informações prestadas à STN.

– A situação pode ter melhorado este ano, mas os prefeitos eleitos só vão descobrir isso quando tomarem posse – avalia o técnico em finanças públicas do Cepam, Marcos José de Castro.

Coincidentemente, quatro prefeitos das cinco capitais foram reeleitos – Florianópolis de Dário Berger do PMDB; Cuiabá com Wilson Santos, do PSDB; Maceió com Cícero Almeida (PP); e Salvador do também peemedebista João Henrique. Em Belo Horizonte, Márcio Lacerda, do PSB, venceu com o apoio do atual, Fernando Pimentel, do PT, e do governador tucano Aécio Neves.

Lei de Responsabilidade Fiscal como base

O estudo do Cepam levou em consideração apenas os dados que indicam a situação financeira do município.

– Desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal um dos principais cuidados que os municípios vêm tomando está relacionado ao equilíbrio financeiro, em especial o de curto prazo, representado de um lado pelas disponibilidades (dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras) e do outro lado o passivo financeiro, grupo das obrigações financeiras que engloba as chamadas dívidas flutuantes que normalmente representam as dívidas de curto prazo (restos a pagar, retenções previdenciárias a recolher, consignações em folhas de pagamento e cauções em dinheiro) – explica o técnico do Cepam.

Além da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também a Lei Eleitoral impõe limites específicos de gastos, com especial atenção ao “restos a pagar”, à despesa com pessoal e também à publicidade institucional em último ano de mandato.

– É importante preservar o equilíbrio, mas o prefeito precisa estabelecer suas prioridades no final do mandato para não prejudicar as ações e a continuidade dos serviços prestados pelo município – acrescenta Marcos Castro.

Parte das regras que limitam e ordenam a chamada transição de contas em último mandato está no artigo 42 da LRF que trata exclusivamente dos restos a pagar.

“É vedado ao titular de poder ou ao órgão nos dois últimos quadrimestres do seu mandato contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”, diz o artigo.

– Entre os pontos que devem ser revistos na LRF está exatamente este artigo que, na prática, provoca o efeito contrário ao que pretendia a lei – critica o consultor em finanças públicas e ex-secretário de Finanças de São Paulo, Amir Khair.

Os gestores e prefeitos, para obedecerem à limitação imposta pelo artigo da LRF, concentram até abril ações que comprometerão recursos no futuro.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DE JOINVILEE’ (SC – Brasil)

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EMPRESAS COMEMORAM PARTICIPAÇÃO – EXPOVALE 2008 (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

Caixa Econômica Federal

O gerente-geral da Caixa Econômica Federal de Lajeado, Donato Luis Dullius, conta que a Expovale 2008 serviu para realizar repasses de recursos com a Prefeitura de Lajeado, dois com a Prefeitura de Canudos do Vale e muitas outras negociações. Ele destaca que as empresas procuraram o estande para conhecer o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), no qual os recursos para investimentos são o foco principal. “Eles buscam esse tipo de programa para melhorias nas empresas, recursos para modernizar sua loja ou escritório, e também para a compra de utilitários, pois essa linha de investimento tem foco nas pessoas jurídicas, entre as quais a procura foi muito grande”, explica o gerente. Outro serviço bastante procurado pelos clientes foram os financiamentos de veículos, acrescenta Dullius. “Ao nosso ver todas as expectativas foram superadas, e a organização da Expovale está de parabéns pelo ótimo trabalho que desempenhou durante toda a feira?, finaliza. Tritec

A empresa Tritec Tratores avalia a Expovale 2008 como um sucesso. O gerente-geral Giovane Leonhardt explica que o carro-chefe do estande foi a colheitadeira que em um ano vendeu mais de dez unidades. “Fizemos os primeiros contatos aqui na feira, as expectativas foram atingidas e o movimento foi intenso”, explica Leonhardt. Outro foco foi a tecnologia Yeldgard AG 9010, lançamento da empresa. Temos como destaque a semente de milho resistente aos ataques dos lagartos”, salienta o gerente.

Strapa

Atualmente, a tecnologia de ponta na construção de aviários praticamente baniu as estruturas de madeira, e os criadores têm optado por construções metálicas, que oferecem maior durabilidade e ainda conseguem melhor controle de pragas, como caruncho, ratos e outros. Essas estruturas e os produtos Chore-Time, dos Estados Unidos, componentes para os aviários, têm como representante na região Moacir Strappazon. Um dos produtos que mais chamam a atenção dos criadores de aves e suínos são os aquecedores automáticos da Agro Bonna, que injetam ar puro nas instalações toda vez que são ligados, conseguindo manter a temperatura entre 0ºC e 33ºC, conforme as necessidades do ambiente.

Strapazzon está contente com os resultados na Expovale, pois registrou inúmeras comercializações e também contatos para futuros negócios. Ele salienta que a organização da feira é exemplar, e que na próxima edição estará outra vez presente.

Retromac

O diretor da Retromac, Henrique Klaus, avalia a Expovale 2008 como muito positiva. “Fizemos vários negócios e aproveitamos para fechar outros”, explica. Ele conta que a visitação está muito boa, mas que a expectativa é grande para o fim de semana, quando se concentra um maior número de visitantes na feira.

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PUBLISHED BY ‘O INFORMATIVO DO VALE’ (RS – Brasil)

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CONTRATADA DA PREFEITURA DE BOTUCATU NÃO PAGA FUNCIONÁRIOS

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

13-11-2008

Funcionários da empresa de segurança NS, de Assis-SP, estão com os salários atrasados e poderá O prefeito de Botucatu Antonio Mario Ferreira de Paula Ielo (PT)haver greve dos 5 seguranças contratados em Botucatu. A empresa é contratada pela Prefeitura (Prefeito Antonio Mario Ferreira de Paula Ielo – PT) para segurança em 2 escolas municipais.

Segundo os funcionários, a empresa não oferece os equipamentos necessários para o trabalho e não há uso de documentos para comprovar o trabalho, como livros de entrada e saída.

Segundo entrevista na Rádio Municipalista, a ‘NS’ não oferece nem mesmo lanternas e telefones para a realização do trabalho de segurança, nas escolas municipais João Maria de Araujo e Elda Moscogliato, recentemente inaugurada, na antiga estação da Cesp.

“Para usarmos o banheiro, temos de pedir para a CEETPS. Não há guarita de segurança e o acesso é complicado, já que a prefeitura, desde a inauguração não fez o acesso dela e usa a da CEETPS”, afirmou um dos funcionários.

De acordo com os seguranças, desde que a empresa NS de Assis, começou a realizar o trabalho na cidade, em abril deste ano, os salários estão atrasando constantemente e o pagamento deste mês ainda não foi efetuado.

“Estou sem condições de ir ao trabalho, pois não tenho dinheiro para abastecer minha moto. A escola Elza Moscogliato fica 9 km de minha residencia e não vou encarar quase dez quilometros para trabalhar, sendo que nem recebi. Eu já trabalhei o mês e não recebi”, disse o segurança.

O posto do trabalho de Botucatu já acionou o Ministério Público do Trabalho para efetuar uma fiscalização na empresa em Assis e verificar ‘in-loco’ as condições do serviço nas duas escolas.

“Também já avisamos o sindicato e a policia federal, que faz a fiscalização em empresas de segurança”, afirmou.
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:: PREFEITURA PAGA R$ 7.208,OO
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O Secretário Municipal de Educação Gilberto Borges confirmou que tem conhecimento das reclamações dos trabalhadores e ressaltou que já pediu providências para que o contrato seja cumprido imediatamente, com os pagamentos dos 5 funcionários. São 3 funcionários na escola ‘Elda Moscogliato’ e 2 no ‘João Maria de Araujo’, na Vila Aparecida.

“Já notifiquei as irregularidades à Copel, protocolamos o pedido de regularização na semana passada e se não houver o acerto dos termos do contrato e o pagamento dos seguranças, determinei que o contrato seja rompido”, afirmou Gilberto Borges.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação e também a Tesouraria da Prefeitura de Botucatu, o pagamento de mais uma parcela do contrato de R$ 7.208,00, referente ao mês de novembro, foi disponibilizado para a empresa, mas está retido.

“Identificados que essa empresa está com o CND – Certificado de Negativa de Débito – suspenso e não podemos fazer esse pagamento até que eles regularizem os impostos com a Receita Federal. Além disso os atrasos constantes e a falta de equipamentos não estão em acordo com o contrato”, afirmou Gilberto Borges. A empresa em Assis, não se manifestou sobre o assunto.

[com Rádio Municipalista]

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PUBLISHED BY ‘ENTRELINHAS’ (SP – Brasil)

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OS RICOS PREFEITOS DO PARÁ NO PODER – Entre os milionários, um grupo de apenas 12 tem patrimônio de R$ 150 milhões (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

Edição de 16/11/2008

por Aline Brelaz com Tatiane Freitas (estagiária) – Da Redação

A eleição municipal de 2008 apresentou, durante a campanha inúmeros contrastes durante a campanha, que se acentuaram com a eleição dos novos prefeitos e dos reeleitos. De acordo com a declaração de bens dos eleitos apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode-se concluir que boa parte dos ricos paraenses comandará os municípios até 2008.

São prefeitos que detêm fortunas – pequenas e grande -, segundo suas declarações. No geral, a soma do patrimônio dos eleitos alcança cerca de R$ 150 milhões. Somente um pequeno grupo de 12 prefeitos eleitos é dono de um patrimônio que atinge quase R$ 100 milhões em imóveis rurais, gado, veículos, empresas e dinheiro vivo.

O mais afortunado do grupo dos 143 eleitos é o prefeito de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, o pecuarista Antônio Paulino da Silva Levino (PTB), que sozinho é dono de um patrimônio que ultrapassa os R$ 24 milhões. Somente em gado ele declarou à Justiça Eleitoral que possui R$ 2,4 milhões em reses e ainda quatro fazendas e outros muitos imóveis.

O segundo mais rico do grupo dos eleitos é o prefeito de Rio Maria, Waltinho do Ouro (PSB), também pecuarista que possui bens de mais R$ 13 milhões. A terceira maior fortuna que vai administrar um município no Pará também é fazendeiro e pecuarista: o prefeito eleito de Pau D’Arco, Luciano Guedes (PDT), que declarou bens em no valor de R$ 11 milhões. Celso Cardoso (PDT), prefeito eleito de Tucumã, é médico e o quarto mais rico, com R$ 10 milhões de bens declarados à Justiça Eleitoral. E completando o grupo dos cinco mais ricos desponta o prefeito eleito de Dom Eliseu, o comerciante conhecido na região como Joaquim Eldorado, que tem bens no valor de R$ 3.9 milhões.

Dos 143 prefeitos eleitos, cerca de 35 possuem bens muito acima da média da população paraense, segundo declarações apresentadas à Justiça Eleitoral. Esse grupo está entre o pequeno bolo da população brasileira que detém patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Entre os prefeitos eleitos que declararam possuir mais de R$ 1 milhão em bens estão: o prefeito de Belém, Duciomar Costa, com R$ 1,7 milhão; Fernando Cruz (Curuçá), com R$ 1,1 milhão; Eslon Martins (Capanema), com R$ 1,2 milhão; Wagner Fontes (Redenção), com R$ 1,2 milhão; Odacir Dal Santo (Santa Maria das Barreiras), com R$ 1,3 milhão; Ivo Miller (Medicilândia), com R$ 1,6 milhão e Benjamim Tasca (Itupiranga), com R$ 1,8 milhão.

OS PREFEITOS MAIS RICOS DO PARÁ

ANTÔNIO PAULINO DA SILVA LEVINO (PTB)

Município:

São Félix do Xngu

Patrimônio:

R$ 24 milhões em reses, 4 quatro fazendas e muitos outros imóveis

WALTINHO DO OURO (PSB)

Município:

Rio Maria

Patrimônio:

13 milhões

LUCIANO GUEDES (PDT)

Município:

Pau D’Arco

Patrimônio:

R$ 11 milhões

CELSO CARDOSO (PDT)

Município:

Tucumã

Patrimônio:

R$ 10 milhões

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PUBLISHED BY ‘O LIBERAL’ (PA – Brasil)

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PARÁ SERÁ NOVO ELDORADO PARA 500 MIL ATÉ 2012 – Fluxo migratório será atraído por investimentos de US$ 60 bilhões (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

Edição de 16/11/2008

Ana Célia Pinheiro – Da Redação

Nos próximos quatro anos, o Pará ganhará mais meio milhão de habitantes – pelo menos. É o Chefe da unidade do IBGE no Pará, Antonio José Biffiequivalente a uma cidade do tamanho de Ananindeua, o segundo maior município paraense. E um aumento que resulta das levas de migrantes atraídas pelos investimentos que aqui serão realizados até 2012. De acordo com um estudo do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), o Estado receberá, nos próximos quatro anos, investimentos públicos e privados que somam quase US$ 60 bilhões. E isso deve transformar o Pará, definitivamente, no novo Eldorado de milhares de brasileiros.

A boa notícia é que ninguém acredita na repetição, hoje, dos dramas sociais gerados, no passado, pelos grandes projetos que se instalaram no Estado e atraíram, igualmente, grandes fluxos migratórios. Isso porque a sociedade, os prefeitos desses municípios e o próprio governo do Estado vêm cobrando a contrapartida social desses investimentos. Em outras palavras: querem recursos para saneamento básico, educação, saúde, segurança pública, os setores que costumam ser mais afetados pelo crescimento populacional desordenado.

A previsão desse incremento populacional de pouco mais de 5% é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma estimativa tímida, frente à magnitude desses quase US$ 60 bilhões: eles representam o maior volume de recursos já carreados para o Estado nas últimas duas décadas e o dobro do que foi aplicado em território paraense desde o ano de 2000.

CAUTELAS

A estimativa, aliás, não considera sequer o crescimento anual de 3% da população paraense – o que daria um incremento em torno de 15% até 2012 – ou cerca de 1 milhão de pessoas. ‘Temos que ter cuidado com essas previsões, porque a necessidade de mão-de-obra para esses projetos pode acabar sendo suprida por uma mobilização interna. Quer dizer, pelo deslocamento de trabalhadores entre as regiões do Estado’, observa o chefe da unidade do IBGE no Pará, Antonio José Biffi.

Segundo ele, o Pará já experimenta ambas as situações. De um lado, o incremento populacional decorrente da forte migração, especialmente para o sul e sudeste do estado. De outro, a movimentação interna da mão-de-obra, em dois sentidos: de trabalhadores qualificados para o sul e sudeste paraense, devido à oferta de empregos da atividade mineradora; e de trabalhadores interioranos, em busca de qualificação profissional, para a RMB.

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PUBLISHED BY ‘O LIBERAL’ (PA – Brasil)

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MENINA É EXEMPLO DE LUTA PELA TERRA – Em Goianésia – Aos 11 anos, Isabel ajuda o pai ameaçado de morte por invasor de fazenda no Pará

Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008

Edição de 16/11/2008

por Tainá Aires – Da Redação

Com medo de que o pai, Aldivino Antônio Eneias, seja assassinado por um grileiro, uma menina de Isabel Lima Eneias, em vez de fazer atividades próprias da sua idade, questiona magistrados, não se intimida e ainda escreve cartas ao presidente da Repúblicaapenas 11 anos se transformou na personagem principal de um conflito agrário em Goianésia do Pará, no sudeste do Estado, a 360 quilômetros de Belém. Isabel Lima Eneias, em vez de fazer atividades próprias da sua idade, questiona magistrados, não se intimida e ainda escreve cartas ao presidente da República. Ela conta que o fazendeiro do município de Jacundá, Ciro Rodrigues Braz, que é conhecido como ‘Valente’, invadiu o terreno de 18 famílias em uma área próxima ao rio Jutuba, que fica a 30 quilômetros do perímetro urbano do município, em 2002. Mesmo sem nunca ter ouvido falar de Dorothy Stang, a história da menina lembra a da missionária, que, em 2005, foi assassinada por defender durante 20 anos os trabalhadores sem-terra na região de Anapu, no sudoeste paraense.

Isabel fala como gente grande. ‘Meu pai me ensinou tudo o que sei sobre terras. Por causa da invasão do nosso terreno, acabei me interessando pelo assunto. Como não tínhamos o apoio da Justiça, a solução foi procurar a imprensa. Esse é um direito da minha família e vamos lutar para que ele seja respeitado. Quero mostrar que os pobres também conseguem consquistar os seus objetivos’, diz a menina.

REVOLTA

Isabel, que começou a ler com dois anos e meio, expressa a revolta com a situação da família em cartas. Ela já enviou uma para o jornalista Wiliam Bonner, editor-chefe do Jornal Nacional, da Rede Globo, e outra para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela conta que, no ano seguinte à invasão, por causa das constantes ameaças que Ciro fazia ao pai e aos dois irmãos, eles decidiram se mudar para Águas Lindas (GO). Na cidade, a família passou por várias dificuldades financeiras porque Aldivino não conseguia arrumar emprego. Devido a essa situação, Isabel disse ao pai que estava na hora de lutar pelo direito às terras que deixaram em Goianésia. ‘Meu pai não conseguia emprego por causa da idade. Passamos por várias privações. Foi muito triste. Mas sabíamos que Deus iria nos orientar e proteger’, explica Isabel.

Em 2005, Ciro novamente invadiu as terras da família. Mas, desta vez, o objetivo era a extração ilegal de madeira. Isabel diz que o pai procurou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em Tucuruí e cinco vezes foram realizadas apreensões de madeiras na região. Porém, Ciro conseguiu recuperá-las e vender tudo o que havia sido apreendido. Já em 2006, a família entrou com uma liminar por esbulho de madeira e liberação dos acessos à propriedade que estavam trancados com cadeados. No processo, Aldivino anexou os documentos que provavam que ele era dono da propriedade. No dia 31 de agosto, foi realizada a audiência e a juíza de primeira instância, Maria Aldecy de Souza Pissolati, confirmou a autenticidade do título de terra referendado pela certidão de número 300 do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e dos outros documentos apresentados.

Já em 3 de outubro, a desembargadora Maria Rita Lima Xavier suspendeu a liminar que concedia a posse da terra para Aldivino. Ciro apresentou documentos que mostravam que ele possuía 2.700 hectares na região, onde vive com a família e desenvolve a criação de gado. Além disso, consta que existem casas, açudes e pastos no terreno.

Fotografias

A declaração de que Ciro residia no terreno da família revoltou Isabel. Ela explica que na Fazenda ‘Boiadeiros’, que é de propriedade do seu pai, não existem residências e muito menos currais. No local, eles apenas plantavam frutas e verduras. ‘Nós fomos ao Tribunal de Justiça para falar com a desembargadora. Lá, fomos atendidos pelo assessor dela, o Breno Borges, que disse que iria vistoriar a área. Mas nada foi feito’, conta.

Ciro, de acordo com a menina, apresentou ao Tribunal duas fotografias de casas. O pai de Isabel constatou que as fotos correspondem a duas residências que ficam em locais diferentes. Uma delas na margem direita da Estrada da Cikel e a outra próximo ao rio Ararandeua. As duas residências são, de fato, de propriedade do grileiro. ‘Como que a desembargadora dá a posse de terra para uma pessoa que mostra a foto de uma casa que não existe no local?’, indaga a menina.

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Opinião do Leitor / Artigos (SÓ NOTÍCIAS) – DE TANTO OUVIR, VOU FALAR DE NOVO … – O PT, em Sinop, não é mais aquele. Melhorou muito

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

12 de novembro de 2008 – 13h18

Discordâncias e discussões são pertinentes e dentro deste contexto, surgem divergências, parecidas insanáveis, mas que apenas aperfeiçoam, não só o partido, mas as pessoas, que aprendem a se colocar e pleitear seus anseios, e quando vencidos, naturalmente esperneiam, pois em política, nem sempre, querer é “poder”. O fato é que Sinop disse claramente nas ultimas eleições que o “poder” está com Juarez e o PT, honrosamente, faz parte do grupo de auxiliares e tenta apontar aqueles que melhor possam desenvolver funções, técnicas ou políticas, obviamente a contento do prefeito eleito.

Muitas são as pretensões, todos os bravos guerreiros (homens e mulheres) petistas, desejam ocupar espaços, a fim de colaborar de alguma forma, de colocar em pratica suas idéias e lógico, ganhar notoriedade política.

Ocorre que os espaços são limitados e nem todos conseguirão. Aumeri é absoluto, e seria em qualquer cargo ou função nesse País, face a sua formação, conhecimento e experiência dentro do ramo de planejamentos e execuções de projetos e ainda porque, que chorem as rosas, foi o único petista “eleito” para o cargo de vice-prefeito.

Daí em diante, cada um se vira como pode, usando seus apoios e demonstrando suas capacidades e simplesmente “oferecendo”, “colocando seus nomes à disposição”, para analise partidária e principalmente do Prefeito eleito.

Tadeu, Ozeas, Valdir (eu), Professora Adélia, Débora, Darlan e algum outro que não me ocorre agora, deram o passo. “Nós queremos”, “estamos à disposição”. Sabemos que são só (que já é bastante) duas secretarias, mas se tivermos dez nomes, estes serão “disponibilizados”, de forma que o Prefeito fique com opções e ninguém poderá se sentir constrangido se não for o escolhido.

O resto é “jus esperniandi”. Esse negócio de renunciar e voltar, essa coisa de ir para a imprensa, ameaças de ações jurídicas, faz parte do jogo no qual nós já somos bi-campeões com LULA, e bi e tri com vários outros. Essas mazelas não nos derrubam.

Estamos conscientes que o prefeito é Juarez Costa, com o qual coligamos e participaremos da administração e tentaremos fazer o melhor, oferecer o melhor, não apenas porque acreditamos em Juarez, mas também porque é o caminho para a projeção de nomes, consolidação de lideranças e abertura de espaços políticos que ainda não conseguimos ocupar em Sinop.

Quem queria outro prefeito ou outra situação, perdeu, e esse é o jogo. Tratar pessoas que vencem como “vencedores”, não é irregularidade nenhuma, agora, tentar dar dois abraços, um em DEUS outro …, não é lá muito construtivo.

O sonho petista está renovado e essa será uma ótima administração, na qual daremos toda colaboração possível, com o melhor que dispomos.

Costumo ouvir, e bastante, mas às vezes falo.

Valdir Favaretto é secretário de Comunicação do PT Sinop

Fonte: Valdir Favaretto

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JUSTIÇA DECRETA INEGIBILIDADE DE EMPRESÁRIO QUE FOI CANDIDATO A PREFEITO EM CUIABÁ (MS – Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

13 de novembro de 2008 – 10h06

O candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá, empresário Mauro Mendes (PR) está inelegível por três O empresário Mauro Mendes (Partido Republicano), candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá - 2008anos, ou seja não pode ser candidato a nenhum cargo eletivo durante este período. A inelegibilidade de Mendes foi decretada pelo juíza da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá Edileuza Jorgetti com base em denuncias sobre abuso de poder econômico e distribuição de camisetas e bonés.

Ao suspender os direitos políticos de Mauro Mendes por três anos, a juíza destaca ainda em seu despacho que o republicano teve seu registro de candidato à Prefeitura de Cuiabá cassado. A sentença atende representação da coligação Dante Martins de Oliveira e, mesmo a posteriori, representa um duro revés jurídico e político para Mendes.

A decisão da juíza Jorgetti foi respaldada por dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar 64/90 e pela lei 9.504, que instituiu uma mini-reforma nas regras eleitorais.

Fonte: 24 Horas News

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RN RECEBE TRÊS NOVAS SONDAS PARA PERFURAR POÇOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

13/11/2008 – Tribuna do Norte

A Petrobras está recebendo o reforço de três novas sondas de perfuração que chegaram da China e A PETROBRAS NO RIO GRANDE DO NORTE - BRASILirão permitir a ampliação do número de poços perfurados em todo o Estado. Os equipamentos, trazidos pela empresa ETX, estão contratados pela Petrobras para ficar durante oito anos perfurando em território potiguar. Ao todo, a operação das três sondas deverá gerar cerca de 132 empregos diretos no campo de operação, e cerca de outros 40 na base operacional. Além disso, estima-se a geração de outros 200 empregos indiretos em função delas, em atividades como transporte, alimentação e hospedagem de funcionários, uniformes e caminhões-guindaste. Cada sonda é capaz de perfurar até 2.000 metros.

O peso total do equipamento que desembarca no Porto de Natal é de 1.350 toneladas.

Esta movimentação indica o reaquecimento da atividade perfuratória no Estado, que apresenta curva de crescimento significativa: em 2005-2006, a media anual de poços perfurados variou entre 150 e 180 poços. Este ano, a estimativa da Petrobras é de 300 poços, com mais 15 a 20 furados pelos produtores independentes. Para 2009, a previsão da empresa é de cerca de 500 poços a serem perfurados no Estado. Além das três sondas, outras oito devem chegar ao RN no início de 2009.

A operação das três sondas deverá gerar o recolhimento de cerca de R$ 9 milhões em ISS ao longo de todo o contrato oito anos, beneficiando diretamente cada município em que as sondas operarem. A ETX é uma empresa de prestação de serviços de perfuração e completação de poços fundada em 2005 por executivos do setor de petróleo, em parceria com grupo investidor de Hong Kong. O grupo também participa de investimentos diretos em exploração e produção como produtores independentes em associação com investidores da Austrália.

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FORÇA NACIONAL COMEÇA NOVA ATUAÇÃO NO MARANHÃO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

11 de Novembro de 2008

Brasília – A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Ministério da Justiça, deu início ao envio de cerca de 120 homens ao Maranhão. Eles vão dar suporte a ações de estruturação do sistema penitenciário, na área de inteligência policial e de combate ao roubo de bancos.

É a segunda vez em que a Força Nacional atua no Maranhão por solicitação do governador Jackson Lago. A primeira ocorreu há um ano, com a greve de policiais civis e agentes penitenciários. Os soldados da FNSP tiveram a missão de reforçar a segurança dos presídios e delegacias.

O Plano de Emprego da Força Nacional para o estado prevê a mobilização de até 150 integrantes nas operações em parceria com as polícias Civil e Militar e instituições do sistema penitenciário na capital, São Luís, e no interior do estado.

Também estão previstas abordagens policiais e bloqueio de vias em áreas com altos índices de criminalidade. Essas regiões serão definidas de acordo com o número de ocorrências, utilizando uma ferramenta de geoprocessamento.

O diretor da Força, Cel. Luis Antonio Ferreira, e uma equipe precursora estiveram na capital maranhense na semana passada para preparar a estratégia de atuação.

Além das operações, instrutores da FNSP vão repassar aos policiais do estado técnicas de uso progressivo da tecnologia não-letal. Ainda em novembro, serão duas edições do curso. Nas aulas, os policiais aprendem táticas de defesa e de imobilização.

FNSP – A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 para atender justamente às necessidades emergenciais dos estados onde se fizer necessária uma interferência maior do poder público, ou quando for detectada a urgência de reforço no combate à violência.

Ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. O treinamento inclui desde a especialização em crises, até o respeito aos direitos humanos.

Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a FNSP é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os policiais, após treinamento ou atuação, se reintegram às suas respectivas funções, em seus estados, onde também repassam os conhecimentos adquiridos aos demais membros de suas corporações.

Ministério da Justiça

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA CSP EM FORMATAÇÃO – PGE e Executivo estadual analisam interesses dos investidores para efetivar instalação da siderúrgica (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 10, 2008

Fortaleza, Ceará – Segunda-Feira – 10 de Novembro de 2008

por Carol de Castro – Repórter

O governo do Estado discute os benefícios tributários e de infra-estrutura que serão concedidos para a Cpacidade final da siderúrgica no Pecém está prevista para 6 milhões de toneladas de placas de aço instalação da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP). Este movimento representa mais um passo para a instalação do empreendimento ao Ceará. O assunto será analisado em reunião nos próximos dias. A data exata ainda não foi definida, uma vez que depende do governador Cid Gomes. Os pontos em questão fazem parte do protocolo de intenções, que será assinado pelo governo e investidores. Segundo o procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, os pontos foram apresentados pelos investidores.

Demandas

“São necessidades de natureza tributária e de infra-estrutura”, explicou. “A Seinfra e a Sefaz fizeram um estudo e o governador agora vai dizer o que é possível ser concedido”, informou.

Oliveira acrescentou que os direitos a serem cedidos serão uniformizados de acordo com um padrão. “São os mesmos benefícios dados a todas empresas que se instalam no Ceará”, afirmou o procurador, que não deu mais detalhes. No planejamento atual da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), com os investimentos da sul-coreana Dongkuk e pela brasileira Vale, a instalação da planta acontecerá em duas fases. Cada uma com capacidade de produção de 3,0 Mtpa (milhões de toneladas de placas de aço).

A infra-estrutura da primeira fase cobrirá parcialmente as necessidades da segunda fase e a capacidade final da planta está prevista para 6,0 Mtpa de placas. O início das obras da CSP está previsto para junho do próximo ano, quando deve começar a terraplanagem.

A desapropriação do terreno segue em processo sob a coordenação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Outros dados sobre o projeto são mantidos em sigilo ou ainda não foram dimensionadas, como o número de empregos, diretos e indiretos, que serão gerados na construção e na operação da usina, e a data de lançamento do projeto.

Financiamento em avaliação

Os investidores também ainda avaliam como vai ser dividido o financiamento da unidade, orçada em US$ 6 bilhões.

A definição sobre a participação da japonesa JFE Steel no projeto da usina cearense deve ocorrer em dezembro deste ano, após conclusão de estudos de viabilidade.

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NOVO DOCUMENTO PODE MUDAR RUMO DO CASO DOROTHY STANG (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 10, 2008

Publicado em 08/11/2008

Um documento recebido na sexta-feira pelas freiras Rebeca Spires e Julia Depweg – que trabalharam DOROTHY STANGdurante três décadas com a missionária Dorothy Stang – pode mudar os rumos do processo do assassinato da freira.

A cópia da ata de uma reunião, enviada via fax, comprovaria que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser o principal mandante do crime, procurou o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Altamira (PA), no último dia 28, para doar parte do lote onde Dorothy foi morta e que ele mesmo afirmava que não estava mais em seu nome.

As religiosas explicaram que a proposta de Galvão ao Incra consiste em doar parte do lote que, até então, ele dizia ser do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Em troca, ele pediu autorização para colocar gado na outra porção da terra.

O documento indicaria que Galvão, ao contrário do que vem afirmando desde 2004, mantém o controle do lote e, portanto, segundo as freiras, teria motivos para encomendar o assassinato da missionária.

Em Anapu, cidade do interior do Pará onde Dorothy vivia, cerca de mil pessoas participaram ontem de audiência pública que discute o caso. Uma cópia da ata da reunião no Incra e de comprovantes de compra e venda do lote 55 entre Galvão e Bida, foram apresentadas na audiência. A idéia, de acordo com as religiosas, foi mostrar que os documentos são contraditórios e que o lote nunca foi propriamente de Bida.

Copyright 2007 / 2008 – Diário de Sorocaba

Rua da Penha, 609 – Centro / Sorocaba.

Fone: 55-015-3224-4123

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