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Archive for the ‘DIREITOS HUMANOS – BRASIL’ Category

AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

Posted in - UNCATEGORIZED, A BOLSA DE VALORES, A CASA CIVIL, A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, A ENERGIA ALTERNATIVA, A INDÚSTRIA DA COMUNICAÇÃO, A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, A INDÚSTRIA DE CALÇADOS, A INDÚSTRIA DIGITAL, A INDÚSTRIA DO TURISMO, A POLÍCIA CIVIL, A POLÍCIA MILITAR, A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO AGRÁRIA, A QUESTÃO ÉTNICA, A QUESTÃO ENERGÉTICA, A QUESTÃO FEMININA, A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA, AÉREO, ABIN, AC, AERONÁUTICA, AEROPORTOS, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, AGRICULTURAL PLAGUES, AGRICULTURE, AGRONEGÓCIOS, AGROTÓXICOS, AL, ALIMENTOS PROCESSADOS, AM, AP, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, AS FORÇAS ARMADAS, AS GANGUES 'MILICIANAS', AS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, ATIVIDADES CRIMINOSAS - BRASIL, AUTOMAÇÃO DO COMÉRCIO, AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC), ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPCA), ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DISP. INTERNA (IGP-DI), ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), ÍNDICES DA RENDA SALARIAL, ÍNDICES DE EMPREGO, ÍNDICES ECONÔMICOS - BRASIL, BA, BALANÇA COMERCIAL, BALANÇA DE PAGAMENTOS, BANCO CENTRAL - BRASIL, BANKING SYSTEMS, BIOCOMBUSTÍVEIS, BIOMASSA, BIOMASSA, BNDES, BRASIL, CARLOS DIREITO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CE, CENTRAL BANKS, CIDADANIA, CIDADES, CINEMA, COMÉRCIO - BRASIL, COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E INFANTIL, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMMERCE, COMMODITIES MARKET, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN), CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO NA POLÍTICA, CRIMES AMBIENTAIS - BRASIL, CRIMES EMPRESARIAIS, CURRENCIES, DANIEL DANTAS, DEFESA DO CONSUMIDOR - BRASIL, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DEPUTADOS ESTADUAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DF, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, EÓLICA, ECOLOGICAL AGRICULTURE, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, ECONOMY - USA, EDUCAÇÃO - BRASIL, ENSINO FUNDAMENTAL - 1° e 2° GRAUS, ENSINO UNIVERSITÁRIO - GRADUAÇÃO, ES, ETANOL, EXÉRCITO, EXPANSÃO AGRÍCOLA, EXPANSÃO ECONÔMICA, EXPANSÃO INDUSTRIAL, FARMING DEBTS, FARMING SUBSIDIES, FERROVIAS, FERROVIAS, FERTILIZERS, FINANCIAL MARKETS, FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, FLORESTAS PLANTADAS, FLUXO DE CAPITAIS, FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL, FUSÕES E/OU INCORPORAÇÕES EMPRESARIAIS, GÁS NATURAL, GENETICALLY MODIFIED AGRO-PRODUCTS, GILMAR MENDES, GO, HIDRELÉTRICAS, INDÚSTRIA AUTOMOTIVA, INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INDÚSTRIA DE ELETRO-ELETRÔNICOS, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, INDÚSTRIA METALÚRGICA, INDÚSTRIAS, INDUSTRIAL PRODUCTION, INDUSTRIES, INFRAESTRUTURA - BRASIL, INSTITUIÇÕES DE FOMENTO NACIONAL, INSTITUTOS REGULADORES DA ECONOMIA - BRASIL, INTERNATIONAL, ISLAMIC BANKS, JUROS BANCÁRIOS, LAVAGEM DE DINHEIRO, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, MA, MACROECONOMY, MARÍTIMO, MARINHA, MG, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MINISTÉRIO DA CULTURA, MINISTÉRIO DA DEFESA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, MINISTÉRIO DO ESPORTE, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MS, MT, NARCOTRÁFICO, O BIODIESEL, O CASO JOSÉ DIRCEU, O CRIME ORGANIZADO, O DISCURSO CONTRA AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS, O MERCADO DE TRABALHO - 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FIXA E MÓVEL, THE FLOW OF INVESTMENTS, THE WORK MARKET, TO, USA, VEREADORES | 1 Comment »

CACIQUES ELOGIAM GOVERNO, MAS COBRAM INVESTIMENTOS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 27, 2009

Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 14:30

por Fernanda Mathias e Paulo Fernandes

PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (Brazil)

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PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE WLADIMIR HERZOG É ARQUIVADO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 14, 2009

13 de Janeiro de 2009 – 22h40

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’

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Posted in AS FORÇAS ARMADAS, ATIVIDADES CRIMINOSAS - BRASIL, BRASIL, CIDADANIA, CRIMINAL ACTIVITIES, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, FREEDOM OF SPEECH AND CONSCIENCE, HISTORY, HUMAN RIGHTS, INTERNATIONAL, JUDICIARY SYSTEMS, O PODER JUDICIÁRIO, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, POLICE BRUTALITY, RECESSION | Leave a Comment »

NORTÃO: SUSPEITOS DE MATAR LÍDER EM ASSENTAMENTO CONTINUAM FORAGIDOS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

15 –

29 de dezembro de 2008 – 13h27

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘SÓ NOTICIAS’ (Brazil)

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Posted in A QUESTÃO AGRÁRIA, AGRICULTURA, AGRICULTURE, AGRONEGÓCIOS, ATIVIDADES CRIMINOSAS - BRASIL, BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, CRIMES EMPRESARIAIS, CRIMINAL ACTIVITIES, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, EXPANSÃO AGRÍCOLA, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, INTERNATIONAL, RECESSION | Leave a Comment »

REGIVALDO PEREIRA GALVÃO, WHO IS ACCUSED OF ORDERING THE MURDER OF DOROTHY STANG HAS BEEN JAILED

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

Friday Dec 26, 2008

by From Scratch Newswire

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

REGIVALDO PEREIRA GALVÃO, THE BRAZILIAN FARMER ACCUSED OF ORDERING THE MURDER OF DOROTHY STANG HAS JUST BEEN IMPRISIONED BY BRAZIL’S FEDERAL POLICE … I’LL POST FURTHER INFO AS SOON AS IT HITS THE WRITTEN MEDIA

DOROTHY STANG MURDERED

Posted in A QUESTÃO FEMININA, BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E INFANTIL, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIMES AMBIENTAIS - BRASIL, CRIMES EMPRESARIAIS, CRIMINAL ACTIVITIES, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMY, ENVIRONMENT, HUMAN RIGHTS, INTERNATIONAL, JUDICIARY SYSTEMS, POLÍCIA FEDERAL | Leave a Comment »

GOVERNO PAGA INDENIZAÇÕES DE AGRICULTORES DESALOJADOS DE RESERVAS INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL – A META PARA 2009 É ZERAR O PROGRAMA, TOTALIZANDO 340 FAMÍLIAS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 23, 2008

22/12/2008

Zero Hora

PUBLISHED BY ‘ZERO HORA’ (Brazil)

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Posted in A QUESTÃO AGRÁRIA, A QUESTÃO ÉTNICA, BRASIL, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DEPUTADOS ESTADUAIS, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, ENVIRONMENT, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, FLUXO DE CAPITAIS, INTERNATIONAL, O MOVIMENTO DOS POVOS NATIVOS, O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PODER JUDICIÁRIO, OS GOVERNADORES, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, RECESSION | 1 Comment »

LULA DIZ QUE CHICO MENDES FEZ A DIFERENÇA NA DEFESA DA PRESERVAÇÃO DA FLORESTA (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 23, 2008

18/12/2008

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘PORTAL RONDÔNIA’

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Posted in A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO AGRÁRIA, AC, AGRICULTURA, AGRICULTURE, AGRONEGÓCIOS, AM, BRASIL, CATTLE, CIDADANIA, CIDADES, COMBATE À CORRUPÇÃO - BRASIL, COMBATE À DESIGUALDADE E À EXCLUSÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO - BRASIL, CORRUPÇÃO NA POLÍTICA, CORRUPTION, CRIMES EMPRESARIAIS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BRASIL, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, ECONOMIA - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ECONOMY, ENVIRONMENT, EXPANSÃO AGRÍCOLA, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, GO, HISTORY, INTERNATIONAL, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, MA, MINING INDUSTRIES, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MS, MT, O PODER EXECUTIVO FEDERAL, O PODER JUDICIÁRIO, OS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, PECUÁRIA, PECULATO, PI, POLÍTICA REGIONAL, PREVARICAÇÃO, RECESSION, REGULATIONS AND BUSINESS TRANSPARENCY, RO, RR, TO | Leave a Comment »

MPT PEDE MULTA DE R$ 10 MI CONTRA BERTIN POR OMISSÃO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 23, 2008

Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2008 – 12:01

por Ângela Kempfer

PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (Brazil)

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AMAZON KILLINGS GO ON DESPITE CHICO MENDES’ LEGACY (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 22, 2008

December 21, 2008

by Bradley Brooks – The Associated Press

PUBLISHED BY ‘TOPIX.NET’ (USA)

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INCRA EXONERA SUPERINTENDENTE PRESO EM MATO GROSSO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

20 de dezembro de 2008 – 11h01

Só Notícias

PUBLISHED BY ‘SÓ NOTÍCIAS’ (MT – Brazil)

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ÍNDIOS ‘PEITAM’ JUSTIÇA TROCAM TIROS COM POLÍCIA E FAZEM REFÉM EM MT (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

20 de dezembro de 2008 – 19h16

Olhar Direto

PUBLISHED BY ‘SÓ NOTÍCIAS’ (MT – Brazil)

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DE MENEZES JURY RECORD OPEN VERDICT AND REJECTS POLICE VERSION OF SHOOTING (UK)

Posted by Gilmour Poincaree on December 12, 2008

December 12, 2008

by Sean O’Neill – Crime & Security Editor – Times Online

PUBLISHED BY ‘THE TIMES’ (UK)

JUSTICE FOR JEAN

The inquest jury examining the death of Jean-Charles de Menezes has returned an open verdict – refusing to accept the idea that he was lawfully killed in a fast-moving anti-terrorist operation.

The jurors also answered a series of questions about the circumstances of Mr de Menezes’s death on board a Tube train at Stockwell, South London, in a way which rejected much of the account of the shooting given by police firearms officers.

Asked if they believed that the policemen had shouted a warning of armed police, the jury answered no. They also answered no when asked if Mr de Menezes had moved towards the officers before he was shot.

The jury had been banned by Sir Michael Wright, QC, the coroner, from considering a verdict of unlawful killing. His ruling led the de Menezes family to withdraw from the proceedings and brand the inquest “a complete whitewash”.

But the outcome of the inquest is a damaging result for the Metropolitan Police and could lead to a legal challenge to the verdict in the High Court.

The coroner said he would be preparing a report on what practices of the Metropolitan Police required changing. It will be sent to the Metropolitan Police Commissioner, the police authority and the Home Secretary and should be made public.

Sir Michael expressed his “sincere condolences” to the de Menezes family.

He said: “In any view this was a tragic and terrible event, the killing of an entirely innocent young man.”

The majority verdict of 8-2 came at the end of seven days of deliberations by the jurors, whose number was reduced from 11 to 10 earlier this week.

The inquest, held at the Oval Cricket Ground, south London, has lasted for 12 weeks and is estimated to have cost around £6million in court costs and legal fees. It heard evidence for the first time from the two armed officers who shot Mr de Menezes, 27, a Brazilian electrician.

They fired nine shots, hitting Mr de Menezes in the head seven times, after mistaking him for a suicide bomber on July 22 2005 – the day after four terrorists failed to set off suicide bombs in London then went on the run.

The officers, identified only as Charlie 12 and Charlie 2, said they had shouted “armed police” as the ran onto the Northern Line train at Stockwell, south London, and that Mr de Menezes had stood up and moved towards them aggressively. They claimed his reaction led them to shoot him because they feared he was about to detonate a bomb.

But passengers on the train said they did not hear warning shouts and did not see Mr de Menezes leave his seat. One woman claimed that the policemen appeared to be “out of control”.

During the evidence, the court heard that surveillance officers deployed to search for Hussain Osman, one of the fugitive bombers, did not have a picture of the man they were looking for. Mr de Menezes was thought to be a likeness for Osman but never positively identified as the terrorist before he was shot.

Deputy Assistant Commissioner Cressida Dick, who was Gold Command officer in charge of the operation, told the hearing that she did not believe any officer had done anything wrong or unreasonable. She also said she feared that a similar incident could happen again.

Last year, an Old Bailey jury found the Metropolitan Police guilty of breaching health and safety law in the operation which led to Mr de Menezes’s death. The force was fined £175,000.

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PUBLISHED BY ‘THE TIMES’ (UK)

Posted in A QUESTÃO ÉTNICA, BRASIL, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS - BRASIL, ECONOMIC CONJUNCTURE, ENGLAND, FINANCIAL CRISIS 2008/2009, FOREIGN POLICIES, HATE MONGERING AND BIGOTRY, HISTORY, INTERNATIONAL, INTERNATIONAL RELATIONS, JUDICIARY SYSTEMS, RECESSION, UNITED KINGDOM | Leave a Comment »

FISCAIS RESGATAM 284 CORTADORES DE USINAS DE PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES (PE) – TRABALHADORES DE DOIS ENGENHOS (BARRA D´OURO E POÇO), PERTENCENTES A BETO DA USINA (O EMPRESÁRIO JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO É PROPRIETÁRIO DE GRANDES EMPRESAS COMO A USINA VITÓRIA, SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS), ELEITO PELO PDT EM PALMARES (PE), FORAM ENCONTRADOS EM CONDIÇÃO DEGRADANTE PELO GRUPO MÓVEL. VERBAS RESCISÓRIAS AINDA NÃO FORAM PAGAS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 7, 2008

03/12/2008

por Bianca Pyl

PUBLISHED BY ‘REPÓRTER BRASIL’

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 284 cortadores de cana dos engenhos Barra D´Ouro e Poço, da O EMPRESÁRIO E PREFEITO DE PALMARES PELO PDT DE PERNAMBUCO, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO, É PROPRIETÁRIO DE GRANDES EMPRESAS COMO A USINA VITÓRIA, SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEISUsina Vitória Agrocomercial Ltda, propriedade de José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT), o Beto da Usina, prefeito eleito nas últimas eleições. A empresa fica no município de Palmares (PE), a 120 km da capital Recife.

A lista de irregularidades encontradas pelos fiscais é extensa. “A empresa já havia sido notificada anteriormente pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE) por conta das irregularidades e já tinha recebido informações de como se adequar à legislação trabalhista por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, mas mesmo assim não se adequou à legislação”, explica Jacqueline Carrijo, coordenadora da ação. A operação foi motivada por um pedido da SRTE/PE, que já realizara 37 fiscalizações no local, inclusive com flagrantes de trabalho degradante.

Todos os 284 trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs). Os empregadores forneciam uma luva somente, e só para alguns trabalhadores. “Isso é um absurdo, somente uma luva [era oferecida], e não o par. O restante dos equipamentos não era oferecido”, conta a coordenadora da ação. Ela relata ainda que a usina não fornecia água. Os próprios trabalhadores traziam água de casa em garrafas PET, mas a bebida costumava acabar por volta das 11h da manhã.

“Os cortadores procuravam os companheiros que ainda tinham água, e caso não tivessem, tomavam água de brejos próximos da frente de trabalho”, relata Jacqueline. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho no canavial e os empregados utilizavam o mato como banheiro.

A jornada dos 229 resgatados do Engenho Barra D´Ouro começava às 3h da manhã, quando eles acordavam para providenciar o preparo da alimentação, e só terminava depois das 18h. O ônibus que transportava os cortadores estava em situação precária, não tinham licença para circular e era conduzido por motoristas sem carteira de habilitação. A parada para descanso era de, no máximo, 30min para o almoço, no meio do dia.

“Os cortadores traziam a comida em potes de margarina, recipientes inadequados para o armazenamento de refeições. Eles se alimentavam basicamente de macarrão, arroz e farinha. Ou seja, só carboidrato, sem os nutrientes necessários para quem exerce uma atividade tão desgastante”, continua a auditora do trabalho que coordenou a fiscalização.

As refeições eram feitas no chão, sem nenhuma proteção contra JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO, O BETO DA USINA, FOI ELEITO PELO PDT EM PALMARES (PE)o sol. Foram lavrados 129 autos de infração e seis termos de interdição contra a Usina Vitória, incluindo o parque industrial da empresa e a frente de trabalho. Os cortadores começaram o trabalho no início de outubro deste ano.

Os outros 55 empregados trabalhavam no Engenho Poço e moravam numa vila próxima ao local, mantida por Romildo Brandão, arrendatário do engenho. De acordo com o procurador do Trabalho Flávio Gondim, as casas estavam em situação precária, com riscos até de desabamento. As condições de trabalho dos cortadores era a mesma que a dos cortadores do Engenho Barra D´Ouro, mas os empregados estavam no local há mais tempo, alguns há 15 ou 20 anos sem registro em carteira. Foram lavrados 27 autos de infração contra Romildo Brandão e dois termos de interdição do local.

Os funcionários recebiam por produção: R$ 14,70 a cada três toneladas de cana cortada. Para receber um salário mínimo por mês, eram obrigados a cortar cerca de 3,5 toneladas por dia. “Nas condições que estavam era muito difícil atingir esse peso”, constata Jacqueline. As frentes de trabalho ficavam em locais isolados e, quando a fiscalização chegou ao Engenho Barra D`Ouro, pessoas estavam passando mal. Não havia ambulância ou rádio para se comunicar no local. “Um trabalhador estava vomitando e outro muito fraco por ter cortado o pé, mas, mesmo assim, continuava cortando cana descalço”.

A topografia acidentada do local chamou a atenção dos fiscais por dificultar o trabalho dos cortadores de cana. Jacqueline Carrijo conta que o terreno é muito inclinado e que até os carros da fiscalização tiveram dificuldades de se deslocar. “Outro fator que prejudicava a saúde do trabalhador é o tipo de cana, que é embolada e plantada de forma espaçada. Os lavradores cortavam uma cana por vez e tinham que dar mais golpes de facão para conseguir cortar. Isso exigia um esforço físico muito maior. Imagina então para quem está sob sol forte, sem hidratação ou alimentação adequada?”, questiona a coordenadora.

Nas operações anteriores, realizadas pela equipe de fiscalização rural da SRTE/PE, foram lavrados 103 autos de infração contra a Usina Vitória. “As autuações foram por falta de pagamentos de salário, transporte ilegal dos trabalhadores, descumprimento da jornada legal e de descanso. A empresa também não cumpria as normas de Segurança e Saúde do Trabalho. Também realizamos interdições das frentes de trabalho e do parque industrial”, enumera Paulo Mendes, que coordena a equipe de fiscalização rural.

Paulo acrescenta que os representantes da empresa demonstraram indiferença com as ações dos fiscais locais, além de não assumir compromissos para a regularização da situação dos trabalhadores.

A equipe do grupo móvel promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Os responsáveis, porém, não efetuaram o pagamento das verbas rescisórias, dos direitos trabalhistas e das indenizações.

A empresa nega a exploração de trabalho análogo à escravidão no Engenho Barra D´Ouro e assume problemas somente quanto à segurança no parque industrial. “Essa concepção de trabalho escravo é muito particular. A empresa contesta isso. Havia problemas na usina, não estamos no ponto ideal, assim como muitas usinas no Nordeste. A legislação brasileira é muito rígida quanto à segurança trabalhista. Mas estamos regularizando a situação”, coloca José Hamilton Lins, advogado da Usina Vitória.

O advogado explica ainda que o Engenho Poço foi arrendado por Romildo Brandão desde a época em que o local pertencia a Usina 13 de Maio. “Os trabalhadores adquiriram o Engenho Poço, na época pertencente à Usina 13 de Maio, por meio de um processo na Justiça e alguns venderam sua parte. A Usina Vitória adquiriu algumas dessas cotas, mas não o total. E como o senhor Romildo era o dono da cana e das benfeitorias do local, ele continuou lá”. Por conta desse histórico, segundo José Hamilton, nem os trabalhadores e nem a Usina Vitória tiraram Romildo da área.

De acordo com Flávio Gondim, Romildo foi definido como empregador dos trabalhadores do Engenho Poço. Judicialmente, contudo, a usina também será cobrada como uma das responsáveis pela situação encontrada. “Pelo que apuramos, Romildo não terá condições de reformar as casas dos cortadores. Então iremos cobrar da usina a responsabilidade solidária”.

Ações na Justiça serão movidas contra os empregadores. “A prioridade é o pagamento das verbas rescisórias dos 284 funcionários. Entraremos também com uma medida para resolver as questões de moradia dos trabalhadores do Engenho Poço, outra para a adequação do parque industrial da usina e outras duas para a regularização das frentes de trabalho”.

O parque industrial da Usina Vitória foi interditado. Nenhum médico do trabalho era responsável pela planta. Fiscais diagnosticaram problemas nas instalações elétricas, no uso de equipamentos de proteção indivual (EPIs) e também nas caldeiras. O ruído intenso na usina prejudicava a saúde auditiva dos 436 empregados, que tinham registro na carteira de trabalho. “Após a adequação, os fiscais da SRTE/PE virão fiscalizar novamente e só assim liberar o local para funcionamento”, explica Jacqueline. O grupo móvel foi composto por 11 auditores fiscais, oito policiais e um delegado da Polícia Federal (PF), e pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim. A ação se estendeu durante o período de 11 a 25 de novembro.

Crime eleitoral

Beto da Usina, dono das usinas flagradas, foi cassado em condenação de primeira instância por abuso de poder econômico, emitida pela Justiça Eleitoral. Ele está sendo acusado de se beneficiar pelo uso indevido do Supermercado do Beto, estabelecimento de sua família, para angariar votos.

A denúncia foi apresentada pela coligação do atual prefeito Enoelino Magalhães (DEM), candidato derrotado. Segundo a sentença do juiz da 37ª zona eleitoral, Cláudio Cavalcanti, o crime eleitoral foi comprovado. A acusação alega que o supermercado distribuiu bonés e, numa festa de aniversário, enfeitou o estabelecimento com as cores da campanha. Além disso, faixas com o nome do candidato teriam sido afixadas no estabelecimento. Se a cassação for confirmada pelo Tribunal Regional de Contas (TRE) de Pernambuco e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Beto ficará inelegível por três anos.

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SEM ÁGUA, ÍNDIOS VÃO FECHAR RODOVIA – Alguns poços que restaram na aldeia estão secando, deixando as famílias indígenas preocupadas (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 1, 2008

29.Nov.2008

por Flávio Verão – PUBLISHED BY ‘O PROGRESSO’ (MT – Brasil)

DOURADOS – Sem uma A BORORÓúnica gota d’água nas torneiras das centenas de casas da Aldeia Bororó, indígenas prometem fechar rodovias. O problema se arrasta há pelo menos dois meses, desde então, as poucas famílias que têm poço no fundo do quintal ainda consegue matar a sede. Mas isto está com os dias contados porque muitas fontes secaram e a disputa pela água, nos poucos locais que ainda resta, contribui ainda mais para agravar o problema.

O PROGRESSO relatou, na quarta-feira, que muitas famílias caminham grandes trechos em busca até de água suja para poder realizar os afazeres de rotina: cozinhar, tomar banho, lavar roupa. E todo esse desconforto fez surgiu problemas de saúde, como a diarréia. “Meus filhos sofrem com fortes dores de barriga e com freqüência tenho que levá-los ao médico que não agüentam mais nem olhar para as crianças”, disse a indígena Rosimara Batista, mãe de três filhos.

Os índios denunciam que procuraram várias vezes os representantes da Funasa e Funai para reclamar da falta d’água, mas a única resposta que “davam a nós era de que estávamos mentindo”, diz o indígena Everton Garcia.

Preocupados com a situação, várias famílias se reuniram ontem na aldeia para discutir ações pacíficas antes de tomar qualquer medida. “Não queremos fechar rodovias, mas se as autoridades que se dizem competentes e que trabalham pelos povos indígenas não tomarem nenhuma atitude teremos que protestar”, reitera Everton.

Ao lado de um único poço que restou para atender mais de dez famílias, havia vários indígenas que estavam preocupados PAULINHO BORORÓporque a pouca água que restava vinha muito suja, com mau cheiro e ainda parecia que estava acabando. “Tínhamos um outro poço que secou e agora só temos esse que está com os dias contados”, afirma Rosimara Batista.

Os indígenas alegam que o problema da escassez de água se estende há pelo menos um ano, quando iniciou o “racionamento”. A água chegava às casas em períodos pré-determinados, mas, com o passar do tempo, foi se tornando ainda mais escassa até chegar ao ponto de cessar.

E todo esse problema já prejudicou o ano letivo das crianças. “Eu não vou mandar meu filho para a escola sem tomar banho. Várias crianças aqui na aldeia vão estudar somente quando está de roupa limpa e banho tomado”, disse Everton Garcia.

Como alternativa ele disse que as famílias utilizam um córrego próximo das residências para lavar as roupas e tomar banho. “Como são muitas as pessoas que utilizam o local, mais de 300, a disputa acaba sendo acirrada. E o pior de tudo isso é que a água do córrego é lamacenta, causa coceira e as roupas ficam com mau cheiro”, frisa Everton.

Quando a Funasa implantou caixas d’águas para abastecer a aldeia pediu para que todas as famílias aterrassem os poços como garantia de que eles teriam água nas torneiras. “Sorte nossa é que teve pessoas que não FOTO ANTIGA DOS BORORÓSfizeram isso. Se todos tivessem confiados nessa proposta estaríamos agora tomando água lameada do córrego”, indagou o indígena Valdemar Vieira.

A Aldeia Bororó é dividida em quatro “bairros”, sendo que a escassez de água está prejudicando apenas dois deles, o Agostinho e o Taleu.

FUNASA

O problema da Aldeia Bororó vem persistindo há muito tempo e, segundo o coordenador regional da Funasa, Flávio Brito, o órgão já estava ciente desses problemas. “Temos uma equipe técnica que está no local fazendo vistoria há dez dias. Sabemos desses problemas”, disse ele, que na segunda-feira estará acompanhando o trabalho de perto junto com o engenheiro da Funasa.

“Queremos resolver essa situação o mais rápido possível até porque não é toda a aldeia que está faltando água”. O coordenador da Funasa ainda disse que esse problema é resultado de um projeto errado feito há nove anos. “Nesse levantamento estamos identificando o porquê falta água nesses dois bairros. Pode ser vazamento na tubulação ou então a quantidade de água não está sendo suficiente para abastecer todas as casas”, explicou, dizendo que se for necessário a Funasa irá fazer uma outra caixa d’água para atender os indígenas.

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MINISTÉRIO DO TRABALHO FLAGRA TRABALHO ESCRAVO NO PARANÁ (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 30, 2008

30/11/2008 às 00:00:00 – Atualizado em 30/11/2008 às 16:56:12

PUBLISHED BY ‘PARANÁ ON LINE'(Brasil)

MTE

Brasília – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 39 trabalhadores em situação análoga a de escravo na atividade de reflorestamento nas regiões de Irati e Telêmaco Borba, municípios do centro-sul e Campos Gerais do Paraná, respectivamente. Outros 61 não estavam em situação considerada análoga a de escravo, mas foram terceirizados de forma irregular e, posteriormente, os empregadores procederam com os registros de acordo com a legislação.

No total, foram lavrados 108 autos de infração, 100 registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagas rescisões que somam cerca de R$ 170 mil. Toda ação – que teve inicio em 18 de novembro e terminou na última sexta-feira – foi acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Grupo Móvel flagrou inicialmente seis trabalhadores que trabalhavam na mineração de diamante, no leito do Rio Tibagi, no município de Telêmaco Borba. Havia várias irregularidades nas questões referentes à saúde e segurança do trabalho, como a submissão de mergulhador a condição de grave risco, pois utilizava uma mangueira de botijão de gás de cozinha para alimentar o mergulhador com o oxigênio.

Além disso, eles moravam na própria balsa e não havia local apropriado para refeição, nem instalações sanitárias e as instalações elétricas não atendiam à norma legal. Houve interdição de máquinas e equipamentos, como vasos de pressão, o que levou à suspensão do trabalho na balsa. O proprietário da empresa, que registrou a CTPS dos trabalhadores, está em processo de adequação às normas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pelo Grupo Móvel.

Em Irati, no centro-sul do Estado, a situação era mais grave, pois em três – das quatro empresas fiscalizadas no reflorestamento de pinus – foram encontradas situações de trabalho análogo ao de escravo. Na primeira delas, a fiscalização alcançou 54 trabalhadores, sendo sete em situação degradante, alojados em dois barracos de madeira sem água potável, luz, instalação sanitária, equipamento de proteção individual ou local apropriado para comer e dormir. Eles tomavam banho no córrego a quinze minutos de carro, local onde também pegavam água para beber.

“Todos tinham carteira assinada, mas a forma com que foram contratados caracterizava uma terceirização ilegal, por meio da figura do empreiteiro, que mascara o verdadeiro empregador e precariza a relação de trabalho”, disse o auditor fiscal do trabalho responsável pela ação, Guilherme José de Araújo Moreira. Ainda de acordo com ele, os sete trabalhadores em situação degradante foram retirados do local e receberam todos os direitos, inclusive rescisórios e retroativos. “O trabalho nas frentes de serviço continuará assim que o empregador se adeqüe às normas de segurança e saúde”, completa.

Situação semelhante foi detectada na atividade de reflorestamento na segunda empresa, onde 22 trabalhadores também foram encontrados em situação degradante na frente de trabalho, além de existir de forma evidente a figura do “gato” na contratação deles. “Um trabalhador foi flagrado aplicando agrotóxico com a mesma roupa que usava cotidianamente, ou seja, sem Equipamento de Proteção Individual”, destaca.

A ação motivou a retirada dos 22 trabalhadores com suas respectivas CTPS assinadas com data de admissão retroativa e com todos os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As verbas rescisórias foram pagas e houve a emissão de seguro-desemprego. Por dois dias houve interdição de máquinas e equipamentos, mas depois a empresa cumpriu as normas e houve o levantamento da interdição.

Na terceira empresa foram encontrados oito trabalhadores no reflorestamento e, embora não tenha sido considerado trabalho análogo ao de escravo, também havia a terceirização ilegal. Ao final, a empresa registrou os empregados com data retroativa, cumprindo as exigências da fiscalização. (MTE)

Denúncia foi anônima

Brasília – A decisão por fiscalizar a quarta empresa foi tomada após uma denúncia anônima. Ali, dez trabalhadores sem registro em carteira estavam sujeitos a todo tipo de desrespeito. “Retiramos 10 trabalhadores, que moravam em barracos de madeira, sendo um deles, chamado de gaiota (barraco de ripas de madeira e lona), na carroceria de um caminhão velho, e outro localizado ao lado de um curral, cheio de buracos, com fogareiro dentro dele”, descreve.

Nos dois últimos dias da ação, o Grupo Móvel flagrou uma situação de trabalho degradante envolvendo crianças no corte de cebola, na Vila de Caratuva, zona rural do município de Irati. “Dentre 40 trabalhadores, havia 12 menores laborando. A despeito das evasivas dos trabalhadores e menores, inclusive do proprietário, a equipe se ateve a evitar que as crianças continuassem laborando. Nenhuma criança usava equipamento de segurança e ainda utilizavam faca para cortar a cebola, uma das piores formas de trabalho, segundo legislação”, conta o coordenador da ação.

Havia, inclusive, uma criança de três e outra de cinco anos. “Nós levamos ao povoado três integrantes do Conselho Tutelar para que todos os esforços fossem efetuados objetivando que suas famílias não permitam que as crianças trabalhem. Iniciou-se, portanto, um trabalho visando à inclusão educacional das crianças e cadastramento em programas do governo”, disse, completando: “Aquela região é um foco de trabalho infantil, apesar do esforço do Ministério Publico do Trabalho na região. É como um câncer”, finaliza o auditor. (MTE)

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SER ÍNDIO É SER BRASIL …

Posted by Gilmour Poincaree on November 29, 2008

27/11/2008

PUBLISHED BY ‘ÍNDIOS ON LINE’ (Brasil)

puhuy pataxó hãhãhãe - 27/11/2008)

Ser índio é ser igual
E ser diferente.
Ser índio é ter coragem de lutar
e com a luta unir seu povo.

Ser índio é ter orgulho de sua identidade
e com ela fortalecer sua cultura.
Ser índio é tornar mais forte o seu povo
e reviver a sua inteligência.

Ser índio é não ter aquilo que não gosta
e ter aquilo que lhe pertence.
Ser índio é cuidar da mãe terra
e preservar a natureza.

Ser índio é ser amigo nos dias de sol
e de chuva.
Ser índio é ter consigo a liberdade
e fazer valer a sua capacidade.

Ser índio é viver em comunidade.
Ser índio é gostar da verdade.
Ser índio é lutar pela igualdade.
Ser índio é sorrir e chorar com os que amam
o próximo com ternura e sinceridade.

(Autor: puhuy pataxó hãhãhãe – 27/11/2008)

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JORNALISTAS TENTAM SE AGREDIR DENTRO DA ASSEMBLÉIA, NO PIAUÍ (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 25, 2008

25/11/2008 – 12h29min

Os jornalistas HA HA HA HA AH AH HA HA HA HA HA HA HA HA AH AHA HA ...Carlos Augusto, da TV Meio Norte, e Francisco Magalhães, da TV Cidade Verde, por pouco não saíram nos tapas dentro da Assembléia Legislativa. Um xingou o outro e só não foram as vias de fato porque o secretário de Segurança Robert Rios não deixou.

Tudo começou quando Carlos Augusto entrevistava Robert Rios sobre o caso do major Wagner Torres, acusado de envolvimento em tortura de presos em Picos, quando interrompeu Francisco Magalhães. “Bandido tem é que apanhar”, comentou Carlos Augusto. “Que história é essa”, repreendeu Magalhães. “Cale a boca vagabundo”, rebateu Augusto. “Me respeite. Vai tomar no c*”, irritou-se. Quando se preparavam pra ir às vias de fato, Robert interviu: “Calma, calma”.

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PROJETOS CRIADOS POR DOROTHY STANG PROVAM QUE SUSTENTABILIDADE É POSSÍVEL, DIZ MISSIONÁRIA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

19 de Novembro de 2008 – 12h56

Ivan Richard – Enviado Especial

Anapu (PA) – Os Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS), idealizados por Dorothy DOROTHY STANGStang, são exemplo de que é possível obter renda da floresta amazônica preservando a mata. A afirmação é da também missionária americana Jane Dnyer, que está em Anapu (PA) há 12 anos e mantém o trabalho na região desde o assassinato de irmã Dorothy, em 2005.

Para irmã Jane, se os governos local, estadual e federal investirem em programas semelhantes aos PDS seria possível alimentar a população, preservar o meio ambiente e oferecer uma fonte de renda aos agricultores de Anapu.

“Para preservar a mata a agricultura familiar precisa de máquina. O povo quer cumprir o fogo zero, mas sem equipamento não há condição de fazer isso”.

Ela afirma que, sem fiscalização, até mesmo os projetos de manejo não são respeitados na região.

“Tudo aqui é ilegal. Se os madeireiros atuam legalmente, porque eles esperam até a noite para vir até a cidade. A gente vive nessas estradas e encontramos os caminhões esperando a noite chegar. Já criaram caminhos alternativos para não passar pela cidade. E a mata continua caindo”.

VITALMIRO BASTOS DE MOURA, O 'BIDA', PROVAVEL MANDANTE DO ASSASSINATO, FOI ABSOLVIDO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nos PDS, argumenta a religiosa, os agricultores são orientados a utilizar a floresta de forma sustentável. Nessas áreas é possível, inclusive, explorar economicamente a extração de madeira, como explica a missionária.

“O único local onde há verdadeiramente um programa de manejo é no PDS Virola Jaobá, que é um manejo comunitário”, afirmou a religiosa, explicando que no local cada árvore retirada recebe uma placa de identificação de metal.

Com essa marca, acrescentou irmã Jane, a tora de madeira pode ser identificada e pode-se Rayfran das Neves Sales, o executorencontrar o tronco na floresta. “O que sai tem placa e o que fica tem placa. O móvel que for feito daquela madeira vai receber a mesma marca de identificação”, exemplificou.

O problema, para ela, é a ilegalidade. “Nosso povo, em vários travessões, está com medo do fundo dos seus lotes, porque as madeireiras entram e os agricultores nem sabem. O problema é a ilegalidade e a responsabilidade”, disse.

A pequena casa de madeira onde mora em Anapu está sempre de portas abertas. A única medida de segurança é um pedaço de arame que prende o velho portão de madeira. Perguntada se tem medo de que lhe façam mal, irmã Jane diz que o perigo que corre é o mesmo de todos no município.

“A gente vive em Anapu e tem um relacionamento com o povo daqui. O que o povo de Anapu é sujeito, nós também somos. Então, se há problema de segurança o povo também está passando por ele e não saímos enquanto não houver segurança”, diz.

Ela conta que, mesmo depois do assassinato de Dorothy, continua indo em todos os locais no município. “Alguns até chamam a gente de Dorothy”, brinca.

“Sozinho não ando mais. Antes andava, mas vamos a todas as estradas do município. Hoje acho difícil alguém pegar uma bala e matar a gente. Já criou problema demais para eles. Se quiserem acabar com DOROTHY STANGa gente, deve ser por um ‘acidente’. Todos nós sabemos [dos riscos] e fazemos o possível para evitar, mas ninguém pode evitar tudo”. Irmã Jane disse que nunca pensou em deixar Anapu.

 

 

 

 

 

 

 

DOROTHY STANG ASSASSINADA COVARDEMENTE

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UM ANO DEPOIS, ENVOLVIDOS NO CASO ABAETETUBA AINDA NÃO FORAM JULGADOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

22 de Novembro de 2008 – 11h10

por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nesta semana, o caso da menor de idade que ficou quase um mês presa em uma cela com 20 homens na carceragem da Polícia Civil de Abaetetuba (PA) completou um ano. Dos 12 envolvidos denunciados pelo Ministério Público, nenhum foi julgado. Segundo a juíza responsável pelo caso, Giovana de Cássia Oliveira, da 3ª Vara Penal de Abaetetuba, ainda é preciso colher o depoimento de mais de 100 testemunhas.

Entre os 12 envolvidos estão delegados, agentes prisionais, investigadores de polícia e alguns presos. Contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve a prisão da menor sabendo das condições em que a menina se encontrava, corre um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza responsável pelo caso recebeu a denúncia do Ministério Público do estado em 30 de junho e, no mês seguinte, ouviu 11 dos 12 acusados. Um dos presos acusados de estuprar a menina, Beto Júnior da Conceição, estava foragido, mas já foi preso novamente em flagrante durante um roubo em outra cidade.

Após a fase dos depoimentos, a juíza entrou de férias. Ela é a única autorizada a manusear o processo, que corre em sigilo para preservar a menor. Além de colher o depoimento de Beto, a juíza explica que em função de uma nova lei editada em agosto que modifica o procedimento do código penal, terá que ouvir novamente os acusados para que eles tenham a chance da “defesa preliminar”.

“A nova lei fala da chance da defesa preliminar, por isso eu determinei que eles fossem novamente intimados para oferecer essa defesa. A gente vai ter que ouvir todas as testemunhas, que entre defesa e acusação somam mais de 100, e no final ouví-los [os 12 denunciados] de novo”, explicou.

Outro fator que dificulta a coleta dos depoimentos, segundo a juíza, é que boa parte das testemunhas mora fora de Abaetetuba, inclusive a menor que está sob proteção da Justiça fora do Pará. Oliveira acredita que o processo está correndo “no tempo normal”. Ela afirma que a conclusão dos depoimentos ficará para 2009.

“Eu dou uma prioridade muito grande ao processo, principalmente em virtude da repercussão que tomou. Estou tramitando da forma mais rápida possível, tudo está tramitando normalmente”, justifica.

Segundo informou a assessoria do CNJ, o processo contra a juíza Clarice Maria de Andrade está com o corregedor Gilson Dipp e não há previsão para ser julgado.

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PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’

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REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É PRIORIDADE DE TODOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

20 de Novembro de 2008

O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (20) entrevistou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freireque respondeu questões sobre a recém-lançada campanha nacional “Homens unidos pelo fim da violência contras as Mulheres”. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo via satélite para rádios de todo o País. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.

Violência – “As violências contra as mulheres são muitas – vão desde o campo físico até o psicológico. É importante que nós saibamos que uma violência alimenta a outra. O ambiente violento só faz aumentar a violência, por isso nós dizemos que a violência doméstica e intra-familiar proporciona o incremento da violência geral na sociedade. Crianças que crescem em um ambiente de violência acabam por reproduzir este comportamento quando adultos. A central de atendimento às mulheres – o Ligue 180 -, mantido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebeu, de janeiro a setembro, 136 denúncias de cárcere privado. Este é o número que chegou à Secretaria; imaginem o número de casos que nós não tomamos conhecimento. O caso da menina Eloá, em Santo André, foi tipicamente um caso de violência contra as mulheres. Nós vimos que não havia um preparo de maneira a reconhecer que esse tipo de violência tem características específicas. Para quem conhece a estrutura da violência contra a mulher, era óbvio que aquele caso terminaria em uma tragédia. O agressor não quer nada mais do que a vida da agredida. Ele queria a posse daquele corpo e daquela alma, mas Eloá o havia rejeitado. Por isso, ele tomou a decisão de castigá-la, como muitos outros homens fazem com suas mulheres, companheiras e até irmãs e filhas.”

Denúncias – “A agressão contra a mulher é um problema que deve que ser tomado como prioridade por todos os governos. Para se ter uma idéia, de janeiro a setembro, nós recebemos 216 mil atendimentos na nossa Central. Isso significa informações prestadas sobre a utilização da Lei Maria da Penha, relatos de casos de violência, denúncias de cárcere privado e tráfico de mulheres. Nós não podemos dizer se o número de casos aumentou ou diminuiu porque esses números não existiam antes. O que eu posso dizer é que, certamente, o número de denúncias tende a aumentar. Pela existência da Central e outras tantas políticas, como as delegacias e a própria Lei Maria da Penha, a violência deve se tornar mais visível aos olhos da sociedade.”

Lei Maria da Penha – “A Lei Maria da Penha é cada vez menos contestada nos tribunais, na medida em que muitas contestações não têm sido acolhidas. A contestação de que a Lei Maria da Penha não valia para o caso de ex-parceiros foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foi uma contestação esperada porque a violência contra as mul heres se estrutura no machismo da sociedade, que também permeia o Judiciário. A grande contestação é a “por que uma lei apenas para as mulheres?”. A realidade nos mostra que estatisticamente as mulheres e as crianças são as grandes vítimas da violência intra-familiar. Por isso existem leis semelhantes em todo o mundo, não só no Brasil.”

Pacto – “Ainda há muitos desafios no campo da violência contra a mulher. Por isso, neste ano, nós decidimos dialogar diretamente com os homens. A sociedade precisa entender que a violência contra a mulher não é um problema das mulheres. Vamos fechar o ano com todos os estados aderindo ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nos dias 25 e 26 deste mês, serão São Paulo e Minas Gerais. O Pacto visa justamente implementar essas políticas públicas. Temos que ampliar o número de delegacias especializadas e os postos dentro das delegacias comuns, além de treinar os policiais para que saibam como lidar com a violência contra a mulher. Temos que aumentar o número de juizados e varas especializadas, como preconiza a Lei Maria da Penha. Também temos que implantar os centros de reabilitação e os centros de penalização dos agressores – política que está prevista na lei.”

Campanha – “Estamos recolhendo assinaturas pela internet, através do endereço eletrônico www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Mas também estamos promovendo um mutirão de coleta de assinaturas feitas no papel, manualmente. No jogo do Brasil contra Portugal, nós tínhamos uma equipe na porta do estádio coletando assinaturas. Essa campanha é importante porque não adianta imaginarmos um combate à violência contra as mulheres sem a colaboração dos homens, sem que eles entendam que a violência contra as mulheres os prejudica. Não precisamos apenas da solidariedade dos homens, mas de uma atuação ativa. Vamos lançar no Senado a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim a violência contra as mulheres. O mote da ca mpanha deste ano é “Comprometa-se”. Um dos personagens reais dessa campanha é um pai que, não suportando mais ver o sofrimento da filha, fez a denúncia. Portanto, cada um de nós, homens e mulheres, pode fazer alguma coisa para pôr fim à violência.”

Meta – “Nós temos uma meta, que até o dia 6 de dezembro – que é o Dia Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência -, tenhamos 100 mil assinaturas. É evidente que: a cada dia que passa, o número de assinaturas vai aumentando. Todo mundo pode ajudar. Se nós pensarmos quantas e quantos somos envolvidos nessa luta, se cada um de nós pegar mais dez assinaturas de dez amigos, nós vamos cumprir essa meta até o dia 6 de dezembro. Nós vamos enviar essas assinaturas para a ONU. Em fevereiro desse ano, o secretário-geral Ban Ki-Moon lançou um desafio a todos os Estados, a todos os governos no mundo: o de reduzirmos significativamente a violência contra as mulheres até 2015. Em 2010, haverá um balanço mundial do que fizeram os governos e os Estados no sentido de reduzir essa violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou o seu forte compromisso, foi o primeiro que assinou o site Homens Unidos Pelo Fim da Violência, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves. Os três assinaram, na bela companhia do Raí, um ídolo das torcidas brasileiras e também do ponto de vista do seu compromisso social. Assinaram também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurando a campanha, e o governador Eduardo Campos – de Pernambuco, um estado que sofre muito com os assassinatos de mulheres.”

Mulheres na prisão – “O aumento do número de mulheres nos presídios se deve, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, à questão do tráfico de drogas. Muitas mulheres, em geral, jovens, são presas em função da atividade criminosa de pais, irmãos ou companheiros. Faz parte do Pacto, o Mutirã o Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, que consiste numa análise dos processos de cada mulher. As defensorias públicas de cada estado apresentam o projeto, de maneira que nós possamos fazer a revisão dos processos de cada uma das detentas. A intenção é que cheguemos com o Mutirão nos 26 estados da Federação, mais o Distrito Federal. Nos estados que já apresentaram os projetos, nós vamos cobrir cerca de 78% das mulheres em situação de prisão no País. São Paulo, por exemplo, concentra mais de 50% das mulheres encarceradas. Nós trabalhamos em estreita parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, que pertence ao Ministério da Justiça. O Pronasci vem desenvolvendo o mesmo trabalho para toda a população carcerária. Nós da Secretaria, evidentemente, fazemos o recorte específico para as mulheres. Essas mulheres que, porventura, já tenham cumprido a pena terão obviamente a situação revista. Cada caso será tratado de maneira particular, porque pod e ser relacionado a abandono, negligência ou até mesmo perseguição.”

Educação – “Temos um programa na Universidade Aberta do Brasil, de educação a distância com as universidades, de maneira que cada região ou estado prepare professores de quinta a oitava séries da rede pública para lidar com os temas de desigualdade de gênero ou racial, combatendo preconceitos e discriminações que se desenvolvem desde a infância. Em março do ano que vem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, nós vamos lançar uma série de livros infantis que trabalham outros conceitos com as crianças, derrubando preconceitos e evitando o pensamento por parte dos homens de que as relações de desigualdade os favorecem. Ao contrário, quanto mais igualdade, mais felicidade, mais prósperos serão a família e o País.”

Consciência Negra – “Nós gostaríamos de lembrar que as mulheres negras sofrem de uma sobreposição perversa de discriminações. Elas sofrem por serem mulheres, sofrem po r serem negras. Se nós pudéssemos dizer, na população brasileira, qual o segmento que mais sofre, nós diríamos que são as mulheres negras jovens, que estão mais expostas, que estão mais vulneráveis a todo tipo de agressão na sociedade, por acumularem todo esse tipo de discriminação e por serem também as mais pobres.
O que fazer – “Nós podemos fazer muitas coisas. Você pode, por exemplo, divulgar a campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência, pedindo para que todos assinem o nosso site . Existe o número 180, a Central de Atendimento à Mulher, para que as vítimas possam pedir socorro e serem encaminhadas aos serviços de atendimento, e que aquelas pessoas que saibam de um caso de violência possam denunciar. E os governos têm que fazer a sua parte, como está fazendo o governo de Pernambuco.”

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº89 – Brasília

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TORTURA: SUPREMA DECISÃO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

09/11/2008 às 11:13

FREI BETO por Frei Betto

Está em mãos do Supremo Tribunal Federal a decisão de uma questão polêmica: a Lei de Anistia – promulgada em 1979, em pleno regime militar – considera inimputáveis os torturadores da ditadura? Um dos juízes que dará resposta é ex-preso político, o ministro Eros Grau, nomeado por outro ex-preso político, o presidente Lula, que usufrui o direito de indenização pecuniária mensal.

A tortura é considerada crime hediondo, inafiançável e imprescritível por leis brasileiras e internacionais. O Brasil aprovou o Estatuto de Roma – tratado internacional de proteção aos direitos humanos – através do decreto legislativo n° 112, de 7/6/2002, promulgado pelo decreto n° 4.388, de 25/9/ 2002.

Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, inédita, encaminhada pela OAB, exige do STF decidir se crimes comuns praticados por militares e policiais durante a ditadura estão cobertos pela Lei de Anistia. O presidente da entidade, Cezar Britto, sustenta que a lei de 1979 não isenta militares envolvidos em crimes e deixa em aberto a possibilidade de nova interpretação que permita ao Brasil rever ações praticadas por agentes do Estado.

Anistia não é amnésia. Britto alega que a anistia foi elaborada sobre “base falsa”, para assegurar impunidade a quem torturou. Segundo ele, se o período militar não for passado a limpo, os erros cometidos podem se repetir: “É preciso abrir os arquivos (da ditadura) e contar nas escolas a verdade”, afirma.

Países como Argentina, Chile e Uruguai, apuraram os crimes e puniram responsáveis. Não por uma CARLOS ALBERTO USTRAquestão de vingança, e sim de justiça, inclusive com o aparato policial e as Forças Armadas. Não se pode confundir essas instituições com aqueles que, no reino do arbítrio, praticaram, em nome do Estado, tudo aquilo que contraria princípios elementares dos direitos humanos: sevícias, assassinatos, juízos sumários, desaparecimentos, e seqüestro de crianças.

No Brasil, a Lei de Anistia foi elaborada pela ditadura e promulgada pelo general Figueiredo. Os “juristas” de plantão preferiram ignorar os avanços do Direito em casos semelhantes na Europa da Segunda Guerra Mundial.

As Resistências francesa e italiana operaram do mesmo modo que, mais tarde, o fariam os “subversivos” brasileiros: recorreram às armas. Terminada a guerra, nenhum membro das Resistências foi anistiado, foram todos homenageados por suas ações consideradas heróicas – delas resultaram a derrota do nazifascismo, e a libertação daqueles povos, restituídos à democracia.

Os nazistas, entretanto, foram presos, julgados e condenados. O Tribunal de Nuremberg constitui um caso jurídico sui generis. Foi um julgamento realizado ex post facto. O princípio do Direito prevaleceu sobre a ilícita legalidade e as conveniências políticas. Ainda hoje, nazistas sobreviventes são passiveis de punição.

O Brasil inventou algo inusitado na história: tentar apagar, por um decreto de “anistia recíproca”, um de seus períodos mais cruéis, os 21 anos (1964-1985) de ditadura. Como se a memória nacional pudesse eclipsar-se por milagre. Assim, os algozes permanecem impunes. E as vítimas? Estas carregam o doloroso peso de, até hoje, conviverem com danos morais e físicos, verem seus torturadores impunes e seus mortos desaparecidos.

Não bastasse isso, a Advocacia Geral da União decidiu, agora, assumir a defesa de torturadores AUDIR SANTOS MACIELacusados formalmente. O governo do presidente Lula adiantou-se à decisão do STF e colocou o aparato jurídico do Estado (leia-se, do povo brasileiro) a serviço daqueles que violaram o sistema democrático e praticaram crimes hediondos.

A União decidiu assumir a defesa dos ex-comandantes do DOI-CODI de São Paulo, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, no processo instaurado contra eles pelos procuradores federais Marlon Weichert e Eugênia Fávero. Estes exigem que sejam declarados culpados pelos crimes cometidos sob o comando deles.

Na contestação apresentada a 14 de outubro pela AGU à 8ª Vara Federal Cível de São Paulo, a advogada Lucila Garbelini e o procurador-regional da União em São Paulo, Gustavo Henrique Pinheiro Amorim, defendem a tese de que a lei de 1979 protege os coronéis: “A lei, anterior à Constituição de 1988, concedeu anistia a todos quantos, no período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos (…). Assim, a vedação da concessão da anistia a crimes pela prática de tortura não poderá jamais retroagir”.

A ação do Ministério Público contra Ustra e Maciel é a primeira a contestar a validade da Lei da Anistia para acusados de tortura. Os procuradores Marlon Weichert e Eugênia Fávero pedem que Ustra e Maciel restituam à União todo o dinheiro pago em indenizações a vítimas de tortura no DOI/CODI, entre 1970 e 1976. Segundo dados das próprias Forças Armadas, divulgados no livro “Direito à Memória e à Verdade”, edição da Presidência da República, 6.897 pessoas passaram por aquele antro de sevícias.

A maioria, como Frei Tito, sofreu espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, asfixia etc. Muitos, como Vladimir Herzog, foram assassinados amarrados na cadeira-do-dragão, revestida de metal para aumentar a potência das descargas elétricas.

A União tinha três alternativas: entrar no processo ao lado dos procuradores; permanecer neutra; tomar a defesa dos carrascos. Preferiu a terceira, escolha inconcebível e inaceitável, até porque contradiz frontalmente toda a legislação internacional assinada pelo Brasil, bem como as recomendações da ONU. E ofende a memória nacional e a todos que lutaram pelo restabelecimento do atual Estado Democrático de Direito.

[Autor de “Cartas da Prisão” (Agir), entre outros livros].

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PUBLISHED BY ‘O COMBATE’ (Brasil)

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POLÍCIA INDICIA FUNCIONÁRIOS DA AMERICAN AIRLINES POR INJÚRIA A SAMBISTA – Sambista e a mulher dizem que foram xingados por comissários de bordo – Polícia diz que já identificou os dois tripulantes suspeitos no caso.

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

19/11/08 – 00h30 – Atualizado em 19/11/08 – 01h32

Do G1, no Rio, com informações do Jornal da Globo

A Polícia Federal abriu inquérito nesta terça-feira (18) para investigar o suposto ato de racismo sofrido DUDU NOBREpelo cantor e compositor Dudu Nobre e por sua mulher Adriana Bombom no vôo 951, da American Airlines, vindo de Nova York. Segundo os investigadores, os dois tripulantes suspeitos de terem xingado o músico e sua esposa já foram identificados e indiciados.

De acordo com a polícia, uma aeromoça foi indiciada por injúria, e um comissário de bordo vai responder por injúria preconceituosa e lesão corporal.

Empresa aérea investiga suposto ato de racismo contra Dudu Nobre e Bombom Dudu Nobre e Adriana dão queixa de racismo contra comissário de bordo

Na noite de segunda-feira (17), Dudu Nobre e Adriana Bombom registraram queixa contra um comissário de bordo que os teria xingado, chamando-o de macaco e sua mulher de estúpida.

“O comissário veio vindo, já armando pra cima de mim e gritando: ‘vem macaco, vem macaco, vem brigar comigo’”, contou o sambista.

Em nota oficial, divulgada no fim da tarde desta terça-feira (18), o diretor comercial da empresa no Brasil, Dilson Verçosa Júnior, diz que “nenhuma reclamação oficial foi feita diretamente à companhia, a American só ficou sabendo deste incidente pelos jornais na manhã de 18 de novembro, e já está realizando uma investigação interna para saber o que realmente aconteceu”.

Segundo a PF, ninguém da tripulação ainda foi ouvido. A empresa aérea disse que está realizando uma investigação interna para saber o que houve durante a viagem.

Desembarque na PF

Na viagem de volta dos Estados Unidos, o sambista Dudu Nobre e sua mulher, Adriana Bombom, Brazilan artist and pop star, Dudu Nobre, acuses American Airlines of racismaterrissaram na delegacia da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. O casal fez queixa de agressão e racismo contra tripulantes do vôo.

Segundo Adriana, um comissário teria chamado seu marido de macaco no desembarque; e ainda, numa discussão, o tripulante teria cravado uma caneta no ombro de Júnior, produtor de Dudu Nobre.

Problemas durante todo o vôo

Rainha de bateria da Portela, Adriana contou que desde o início do vôo, que partiu de Nova York, ela teria sido alvo do preconceito da tripulação. A comissária da primeira classe teria debochado que teve dificuldades para abrir a porta do banheiro do avião.

“Desde o início eles estavam de implicância. Durante todo o vôo, essa mulher me perturbou. Mas não quis fazer alarde para não criar confusão. Fui levando. Quando o avião pousou em São Paulo, demoramos um pouco a descer, porque eu estava calçando o sapato das crianças. Aí, a mulher me chamou de estúpida, em inglês. Dudu ouviu e resolveu comprar minha briga”, contou a passista.

Segundo Adriana, houve discussão e um comissário, que ela identificou como sendo um chileno chamado Carlos, começou a imitar macaco e a xingar Dudu Nobre.

“Houve briga, mas o Dudu evitou bater no cara para não perder a razão. Eles ficaram discutindo e aí surgiu o piloto e co-piloto. Nessa confusão toda, o tal comissário pegou uma caneta e enfiou no braço do Júnior. Ele queria acertar o pescoço do Júnior, mas não conseguiu”, disse Adriana, contando que, para não perder o vôo de conexão para o Rio, decidiram registrar o caso no aeroporto Tom Jobim.

Comissário teria agredido produtor

Júnior, que teve a camisa rasgada e o ombro machucado, foi encaminhado para fazer exame de corpo de delito. Adriana disse que, segundo ouviu de brasileiros que trabalham na American Airline, o comissário envolvido no caso já teria sido demitido depois de reclamações de passageiros.

“Não dá para dizer que não vou mais viajar pela American. A companhia não tem culpa. Mas deveria dar uma formação melhor para os funcionários, principalmente para quem tem de lidar com o público. Nunca passei por isso na minha vida. Fiquei muito triste. A gente sai do país da gente, gasta no país deles e ainda é esculachado desse jeito. Isso é um absurdo”, reclamou Bombom.

O casal passou duas semanas nos Estados Unidos. Dudu Nobre fez apresentações em Miami e Nova York, enquanto Bombom passeou com as filhas na Disney.

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PUBLISHED BY ‘PORTAL G1’ (Brasil)

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BRAZIL’S ROBUST ECONOMY PROPELS QUEST TO BE GLOBAL PLAYER

Posted by Gilmour Poincaree on November 18, 2008

Published: Nov 11, 2008 05:54 PM Modified: Nov 11, 2008 05:54 PM

by Tyler Bridges, McClatchy Newspapers

BRASILIA, Brazil – For years, critics said that Brazil was long on potential and short on performance. EXAMINING BRAZIL'S EXTERNAL DEBTNot anymore. This massive country has become one of the world’s biggest democracies and an economic powerhouse.

Now Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva wants his nation to have a bigger role in world affairs. He’ll press his case when leaders from the major industrial and developing nations convene Saturday at the G-20 summit in Washington.

Before the meeting, Lula has called on wealthier nations to overhaul the global finance system and give a bigger say to developing countries such as Brazil.

“We need new, more inclusive governance, and Brazil is ready to face up to its responsibilities,” Lula said last Saturday at a meeting of finance ministers and central bank presidents in Sao Paulo. “It is time for a pact between governments to build a new financial architecture for the world.”

In the short term, Brazil wants the smaller G-7 group of industrialized countries to expand to include Brazil and other developing countries, said Amaury de Souza, a political analyst in Rio de Janeiro.

“We want a permanent G-14,” de Souza said, saying that Russia, China, Mexico and India should be among the additions.

Brazil also wants developing nations to have a greater voice at the International Monetary Fund, the World Bank and the United Nations.

“Global power structures were frozen in the aftermath of World War II,” de Souza added. “Excessive latitude of action was given to European countries.”

Only a few years ago, Brazil’s president wouldn’t have dared to demand a greater role. Hyperinflation, a roller-coaster economy and political instability plagued Brazil in the 1990s.

The country’s stock market plummeted after Lula was elected in 2002. Investors feared the longtime leftist leader, a former auto factory worker who hadn’t graduated from high school.

However, Lula has promoted business investment while putting more money into the hands of the poor. The economy has boomed for three years, propelling millions of Brazilians into the middle class.

With the world’s 10th biggest economy, Brazil has surpassed the United States as the biggest producer of iron ore and coffee. It’s become the world’s biggest exporter of beef, poultry, biofuels and orange juice concentrate, and is rapidly gaining in soybeans, corn and pork.

Brazil also has accumulated $200 billion in foreign reserves, almost as much as the rest of Latin America combined. That money will help cushion the global meltdown

Now, Brazil wants to be recognized for its fiscal track record and to avoid the risks that come with a global economic crisis.

“Brazil has new standing in the world,” said Rubens Barbosa, a private consultant in Brazil who’s served as the ambassador to the United States. “We think we can contribute more.”

Quietly, Brazil already has become the most powerful country in Latin America.

Brazilian companies are expanding Caracas’ subway system, constructing a massive hydroelectric dam in Ecuador and building a highway in Peru that will give Brazilian companies better access to Peru’s ports.

Brazil also has been flexing its diplomatic muscles throughout Latin America and the Caribbean. It leads the main United Nations peacekeeping mission in Haiti, where it has 1,200 soldiers.

Without fanfare, Lula has undercut the ambitions of Venezuelan President Hugo Chavez in South America, providing an important counterweight in the eyes of U.S. policymakers.

Lula has undermined Chavez’s dreams of building a 5,000-mile gas pipeline connecting Venezuela and Brazil and has stymied Chavez’s plan for the Bank of the South, meant to provide an alternative to the World Bank.

Now Brazil wants a reward for all its efforts.

“Brazilians view the current economic crisis as something of an opportunity,” said Jeffrey Cason, a political science professor and Brazil expert at Middlebury College in Vermont. “They think they can increase the interest of developed nations in giving them a seat at the table and place Brazil in a leadership position on behalf of poor countries.”

All rights reserved. This copyrighted material may not be published, broadcast or redistributed in any manner.

© 2008, McClatchy-Tribune Information Services

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PUBLISHED BY ‘THE NEWS & OBSERVER’ (USA

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NOVO DOCUMENTO PODE MUDAR RUMO DO CASO DOROTHY STANG (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 10, 2008

Publicado em 08/11/2008

Um documento recebido na sexta-feira pelas freiras Rebeca Spires e Julia Depweg – que trabalharam DOROTHY STANGdurante três décadas com a missionária Dorothy Stang – pode mudar os rumos do processo do assassinato da freira.

A cópia da ata de uma reunião, enviada via fax, comprovaria que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser o principal mandante do crime, procurou o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Altamira (PA), no último dia 28, para doar parte do lote onde Dorothy foi morta e que ele mesmo afirmava que não estava mais em seu nome.

As religiosas explicaram que a proposta de Galvão ao Incra consiste em doar parte do lote que, até então, ele dizia ser do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Em troca, ele pediu autorização para colocar gado na outra porção da terra.

O documento indicaria que Galvão, ao contrário do que vem afirmando desde 2004, mantém o controle do lote e, portanto, segundo as freiras, teria motivos para encomendar o assassinato da missionária.

Em Anapu, cidade do interior do Pará onde Dorothy vivia, cerca de mil pessoas participaram ontem de audiência pública que discute o caso. Uma cópia da ata da reunião no Incra e de comprovantes de compra e venda do lote 55 entre Galvão e Bida, foram apresentadas na audiência. A idéia, de acordo com as religiosas, foi mostrar que os documentos são contraditórios e que o lote nunca foi propriamente de Bida.

Copyright 2007 / 2008 – Diário de Sorocaba

Rua da Penha, 609 – Centro / Sorocaba.

Fone: 55-015-3224-4123

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PUBLISHED BY ‘DIÁRIO DE SOROCABA’ (Brasil)

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ANISTIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 10, 2008

10/11/2008 11:07

José Dirceu por Zé Dirceu

A pesquisadora Glenda Mezarobba, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade de Campinas (UNICAMP), concede entrevista publicada hoje, na Folha de S.Paulo, sob o título “Desculpa por tortura faria bem a militares”, em que traz uma tese interessante.

Autora do livro “Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqüências”, a pesquisadora entende que a Lei da Anistia não precisa de revisão. Para ela é necessário apenas que ela seja interpretada corretamente, à luz dos Direitos Humanos, o que já enseja a punição aos torturadores.

Segundo Glenda, “a Lei de Anistia foi criada, durante a ditadura, cheia de eufemismos para anistiar crimes cometidos pelos militares. Quem diz que a Lei de Anistia não pode ser revisada não vê que o texto já foi muito modificado. É uma falácia a não-revisão”.

A exemplo dos defensores da revisão da Lei da Anistia, Glenda também defende um pedido de desculpas das Forças Armadas. “(…) é uma obrigação da instituição reconhecer erros, dizer que não se repetirão. Será muito salutar para sua imagem. Os militares de hoje ainda caminham sobre a linha tênue que divide presente e horrores do passado”, afirmou a pesquisadora.

Questionada sobre a importância da sociedade saber detalhes do regime militar, Glenda respondeu: “Não saber oficialmente o que ocorreu significa não conhecer a nossa história. É importante que as Forças Armadas revelem tudo o que sabem. A sociedade tem o direito de conhecer sua própria história. É um período negro, mas, mesmo sem falar nos direitos de vítimas e familiares, a sociedade deve conhecer as circunstâncias das mortes e prisões”.

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PUBLISHED BY ‘BLOG DO ZÉ DIRCEU’ (Brasil)

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FILME QUE DISCUTE QUESTÕES INDÍGENAS ESTRÉIA EM DOURADOS (MS)

Posted by Gilmour Poincaree on October 27, 2008


Domingo, 26 de Outubro de 2008 15:23

por Jefferson da Luz

O filme Terra Vermelha (Birdwatchers) teve sua pré-estréia ontem em Dourados, município onde foi TERRA VERMELHAfilmado. O diretor Marcos Bechis, disse que a sociedade sul-mato-grossense é que tem de dar uma solução para os conflitos indígenas no Estado.

O filme retrata o drama dos conflitos pela posse de terras, na região sul do Estado, da perspectiva das populações indígenas de Dourados. E ainda mostra o estado degradante em que muitos índios vivem.

“Quem têm de encontrar uma solução são vocês, o filme tira debaixo do tapete e coloca sobre a mesa as questões a serem resolvidas”, destaca Bechis.

Terra Vermelha tem tido uma grande repercussão fora do país, já que a temática é de grande interesse da comunidade internacional.

O suicídio de duas meninas Guarani-Kaiowá desperta a comunidade para a necessidade de resgatar suas próprias origens, perdidas pela interferência do homem branco. Um dos motivos do desaparecimento gradual da cultura reside no conflito gerado pela disputa de terras entre a comunidade indígena e os fazendeiros da região. Para os Kaiowás, essas terras representam um verdadeiro patrimônio espiritual e a separação que sofreram desse espaço é a causa dos males que os rodeia. Uma disputa metafórica é criada. A compreensão e o diálogo buscam espaço nesse antigo conflito. Enquanto isso, o jovem Osvaldo, que vive um terrível embate contra o desejo de morrer, vai furtivamente buscar água no rio que corta a fazenda e conhece a filha do fazendeiro. Um encontro em que a força do desejo transpassa e ao mesmo tempo acentua o desentendimento entre as civilizações.

O filme estréia em todo Brasil no dia 28 de novembro.

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PUBLISHED BY ‘CAMPO GRANDE NEWS’ (MS)

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