Sunday, February 01, 2009
THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP
PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’
Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008
Friday Dec 26, 2008
by From Scratch Newswire
PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’
REGIVALDO PEREIRA GALVÃO, THE BRAZILIAN FARMER ACCUSED OF ORDERING THE MURDER OF DOROTHY STANG HAS JUST BEEN IMPRISIONED BY BRAZIL’S FEDERAL POLICE … I’LL POST FURTHER INFO AS SOON AS IT HITS THE WRITTEN MEDIA
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Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008
Quinta-feira 25 de dezembro de 2008 07:50
por Luiz Ribeiro – Estado de Minas
PUBLISHED BY ‘PORTAL UAI – O ESTADO DE MINAS’ (Brazil)
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Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008
25.12.2008 – 12h02
Agência Estado
PUBLISHED BY ‘JORNAL DO COMMÉRCIO’ (Brazil)
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Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008
22 de Novembro de 2008 – 11h10
por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil
Brasília – Nesta semana, o caso da menor de idade que ficou quase um mês presa em uma cela com 20 homens na carceragem da Polícia Civil de Abaetetuba (PA) completou um ano. Dos 12 envolvidos denunciados pelo Ministério Público, nenhum foi julgado. Segundo a juíza responsável pelo caso, Giovana de Cássia Oliveira, da 3ª Vara Penal de Abaetetuba, ainda é preciso colher o depoimento de mais de 100 testemunhas.
Entre os 12 envolvidos estão delegados, agentes prisionais, investigadores de polícia e alguns presos. Contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve a prisão da menor sabendo das condições em que a menina se encontrava, corre um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza responsável pelo caso recebeu a denúncia do Ministério Público do estado em 30 de junho e, no mês seguinte, ouviu 11 dos 12 acusados. Um dos presos acusados de estuprar a menina, Beto Júnior da Conceição, estava foragido, mas já foi preso novamente em flagrante durante um roubo em outra cidade.
Após a fase dos depoimentos, a juíza entrou de férias. Ela é a única autorizada a manusear o processo, que corre em sigilo para preservar a menor. Além de colher o depoimento de Beto, a juíza explica que em função de uma nova lei editada em agosto que modifica o procedimento do código penal, terá que ouvir novamente os acusados para que eles tenham a chance da “defesa preliminar”.
“A nova lei fala da chance da defesa preliminar, por isso eu determinei que eles fossem novamente intimados para oferecer essa defesa. A gente vai ter que ouvir todas as testemunhas, que entre defesa e acusação somam mais de 100, e no final ouví-los [os 12 denunciados] de novo”, explicou.
Outro fator que dificulta a coleta dos depoimentos, segundo a juíza, é que boa parte das testemunhas mora fora de Abaetetuba, inclusive a menor que está sob proteção da Justiça fora do Pará. Oliveira acredita que o processo está correndo “no tempo normal”. Ela afirma que a conclusão dos depoimentos ficará para 2009.
“Eu dou uma prioridade muito grande ao processo, principalmente em virtude da repercussão que tomou. Estou tramitando da forma mais rápida possível, tudo está tramitando normalmente”, justifica.
Segundo informou a assessoria do CNJ, o processo contra a juíza Clarice Maria de Andrade está com o corregedor Gilson Dipp e não há previsão para ser julgado.
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Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008
20 de Novembro de 2008
O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (20) entrevistou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire,
que respondeu questões sobre a recém-lançada campanha nacional “Homens unidos pelo fim da violência contras as Mulheres”. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo via satélite para rádios de todo o País. Leia abaixo os principais trechos editados pelo Em Questão.
Violência – “As violências contra as mulheres são muitas – vão desde o campo físico até o psicológico. É importante que nós saibamos que uma violência alimenta a outra. O ambiente violento só faz aumentar a violência, por isso nós dizemos que a violência doméstica e intra-familiar proporciona o incremento da violência geral na sociedade. Crianças que crescem em um ambiente de violência acabam por reproduzir este comportamento quando adultos. A central de atendimento às mulheres – o Ligue 180 -, mantido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebeu, de janeiro a setembro, 136 denúncias de cárcere privado. Este é o número que chegou à Secretaria; imaginem o número de casos que nós não tomamos conhecimento. O caso da menina Eloá, em Santo André, foi tipicamente um caso de violência contra as mulheres. Nós vimos que não havia um preparo de maneira a reconhecer que esse tipo de violência tem características específicas. Para quem conhece a estrutura da violência contra a mulher, era óbvio que aquele caso terminaria em uma tragédia. O agressor não quer nada mais do que a vida da agredida. Ele queria a posse daquele corpo e daquela alma, mas Eloá o havia rejeitado. Por isso, ele tomou a decisão de castigá-la, como muitos outros homens fazem com suas mulheres, companheiras e até irmãs e filhas.”
Denúncias – “A agressão contra a mulher é um problema que deve que ser tomado como prioridade por todos os governos. Para se ter uma idéia, de janeiro a setembro, nós recebemos 216 mil atendimentos na nossa Central. Isso significa informações prestadas sobre a utilização da Lei Maria da Penha, relatos de casos de violência, denúncias de cárcere privado e tráfico de mulheres. Nós não podemos dizer se o número de casos aumentou ou diminuiu porque esses números não existiam antes. O que eu posso dizer é que, certamente, o número de denúncias tende a aumentar. Pela existência da Central e outras tantas políticas, como as delegacias e a própria Lei Maria da Penha, a violência deve se tornar mais visível aos olhos da sociedade.”
Lei Maria da Penha – “A Lei Maria da Penha é cada vez menos contestada nos tribunais, na medida em que muitas contestações não têm sido acolhidas. A contestação de que a Lei Maria da Penha não valia para o caso de ex-parceiros foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foi uma contestação esperada porque a violência contra as mul heres se estrutura no machismo da sociedade, que também permeia o Judiciário. A grande contestação é a “por que uma lei apenas para as mulheres?”. A realidade nos mostra que estatisticamente as mulheres e as crianças são as grandes vítimas da violência intra-familiar. Por isso existem leis semelhantes em todo o mundo, não só no Brasil.”
Pacto – “Ainda há muitos desafios no campo da violência contra a mulher. Por isso, neste ano, nós decidimos dialogar diretamente com os homens. A sociedade precisa entender que a violência contra a mulher não é um problema das mulheres. Vamos fechar o ano com todos os estados aderindo ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nos dias 25 e 26 deste mês, serão São Paulo e Minas Gerais. O Pacto visa justamente implementar essas políticas públicas. Temos que ampliar o número de delegacias especializadas e os postos dentro das delegacias comuns, além de treinar os policiais para que saibam como lidar com a violência contra a mulher. Temos que aumentar o número de juizados e varas especializadas, como preconiza a Lei Maria da Penha. Também temos que implantar os centros de reabilitação e os centros de penalização dos agressores – política que está prevista na lei.”
Campanha – “Estamos recolhendo assinaturas pela internet, através do endereço eletrônico www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Mas também estamos promovendo um mutirão de coleta de assinaturas feitas no papel, manualmente. No jogo do Brasil contra Portugal, nós tínhamos uma equipe na porta do estádio coletando assinaturas. Essa campanha é importante porque não adianta imaginarmos um combate à violência contra as mulheres sem a colaboração dos homens, sem que eles entendam que a violência contra as mulheres os prejudica. Não precisamos apenas da solidariedade dos homens, mas de uma atuação ativa. Vamos lançar no Senado a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim a violência contra as mulheres. O mote da ca mpanha deste ano é “Comprometa-se”. Um dos personagens reais dessa campanha é um pai que, não suportando mais ver o sofrimento da filha, fez a denúncia. Portanto, cada um de nós, homens e mulheres, pode fazer alguma coisa para pôr fim à violência.”
Meta – “Nós temos uma meta, que até o dia 6 de dezembro – que é o Dia Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência -, tenhamos 100 mil assinaturas. É evidente que: a cada dia que passa, o número de assinaturas vai aumentando. Todo mundo pode ajudar. Se nós pensarmos quantas e quantos somos envolvidos nessa luta, se cada um de nós pegar mais dez assinaturas de dez amigos, nós vamos cumprir essa meta até o dia 6 de dezembro. Nós vamos enviar essas assinaturas para a ONU. Em fevereiro desse ano, o secretário-geral Ban Ki-Moon lançou um desafio a todos os Estados, a todos os governos no mundo: o de reduzirmos significativamente a violência contra as mulheres até 2015. Em 2010, haverá um balanço mundial do que fizeram os governos e os Estados no sentido de reduzir essa violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou o seu forte compromisso, foi o primeiro que assinou o site Homens Unidos Pelo Fim da Violência, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves.
Os três assinaram, na bela companhia do Raí, um ídolo das torcidas brasileiras e também do ponto de vista do seu compromisso social. Assinaram também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurando a campanha, e o governador Eduardo Campos – de Pernambuco, um estado que sofre muito com os assassinatos de mulheres.”
Mulheres na prisão – “O aumento do número de mulheres nos presídios se deve, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, à questão do tráfico de drogas. Muitas mulheres, em geral, jovens, são presas em função da atividade criminosa de pais, irmãos ou companheiros. Faz parte do Pacto, o Mutirã o Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão, que consiste numa análise dos processos de cada mulher. As defensorias públicas de cada estado apresentam o projeto, de maneira que nós possamos fazer a revisão dos processos de cada uma das detentas. A intenção é que cheguemos com o Mutirão nos 26 estados da Federação, mais o Distrito Federal. Nos estados que já apresentaram os projetos, nós vamos cobrir cerca de 78% das mulheres em situação de prisão no País. São Paulo, por exemplo, concentra mais de 50% das mulheres encarceradas. Nós trabalhamos em estreita parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, que pertence ao Ministério da Justiça. O Pronasci vem desenvolvendo o mesmo trabalho para toda a população carcerária. Nós da Secretaria, evidentemente, fazemos o recorte específico para as mulheres. Essas mulheres que, porventura, já tenham cumprido a pena terão obviamente a situação revista. Cada caso será tratado de maneira particular, porque pod e ser relacionado a abandono, negligência ou até mesmo perseguição.”
Educação – “Temos um programa na Universidade Aberta do Brasil, de educação a distância com as universidades, de maneira que cada região ou estado prepare professores de quinta a oitava séries da rede pública para lidar com os temas de desigualdade de gênero ou racial, combatendo preconceitos e discriminações que se desenvolvem desde a infância. Em março do ano que vem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, nós vamos lançar uma série de livros infantis que trabalham outros conceitos com as crianças, derrubando preconceitos e evitando o pensamento por parte dos homens de que as relações de desigualdade os favorecem. Ao contrário, quanto mais igualdade, mais felicidade, mais prósperos serão a família e o País.”
Consciência Negra – “Nós gostaríamos de lembrar que as mulheres negras sofrem de uma sobreposição perversa de discriminações. Elas sofrem por serem mulheres, sofrem po r serem negras. Se nós pudéssemos dizer, na população brasileira, qual o segmento que mais sofre, nós diríamos que são as mulheres negras jovens, que estão mais expostas, que estão mais vulneráveis a todo tipo de agressão na sociedade, por acumularem todo esse tipo de discriminação e por serem também as mais pobres. ”
O que fazer – “Nós podemos fazer muitas coisas. Você pode, por exemplo, divulgar a campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência, pedindo para que todos assinem o nosso site . Existe o número 180, a Central de Atendimento à Mulher, para que as vítimas possam pedir socorro e serem encaminhadas aos serviços de atendimento, e que aquelas pessoas que saibam de um caso de violência possam denunciar. E os governos têm que fazer a sua parte, como está fazendo o governo de Pernambuco.”
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº89 – Brasília
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Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008
19 de Novembro de 2008
Existem seis milhões de filiados ao cooperativismo no País, sendo 25% representados por mulheres. Nos cargos de direção, apenas 12% são ocupados por mulheres. Para avaliar o nível de participação dos gêneros masculino e feminino no sistema cooperativista, o Brasil realiza, pela primeira vez,o Fórum Nacional de Gênero, Cooperativismo e Associativismo, até sexta-feira (21), no ParlaMundi da LBV, em Brasília. Além de abordar o equilíbrio da atuação dos gêneros, o evento trata de assuntos como os desafios do mundo contemporâneo para o setor, o sistema cooperativista do Mercosul e experiências bem-sucedidas de cooperativas e associações.
Outro objetivo do fórum é identificar avanços e desafios do Programa de Gênero e Cooperativismo: Integrando a Família (Coopergênero), criado há quatro anos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que já beneficiou mais de 25 mil mulheres, oferecendo capacitação técnica e administrativa para atuação na cadeia produtiva. Em quatro anos, foram realizadas atividades de sensibilização em 20 estados, como o Acre, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Um caso de sucesso do programa foi o trabalho desenvolvido com a Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai (Cotrimaio), no município de Três de Maio/RS, onde mais de 920 mulheres foram capacitadas em gestão da propriedade e cooperativismo.
Tendência – O incentivo à participação da mulher no sistema cooperativista é uma tendência mundial. Desde 1996, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com sede em Genebra (Suíça), iniciou programa voltado ao aumento da participação feminina nas cooperativas, com o objetivo de ampliar a capacidade decisória da mulher e estimular novas lideranças.
A organização mantém um comitê permanente de igualdade de gênero que promove a paridade entre homens e mulheres e a integração no movimento cooperativo e social. A ACI representa mundialmente o cooperativismo, divulgando sua doutrina e preservando seus valores e direitos.
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 730 – Brasília
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Posted by Gilmour Poincaree on November 16, 2008
Edição de 16/11/2008
por Tainá Aires – Da Redação
Com medo de que o pai, Aldivino Antônio Eneias, seja assassinado por um grileiro, uma menina de apenas 11 anos se transformou na personagem principal de um conflito agrário em Goianésia do Pará, no sudeste do Estado, a 360 quilômetros de Belém. Isabel Lima Eneias, em vez de fazer atividades próprias da sua idade, questiona magistrados, não se intimida e ainda escreve cartas ao presidente da República. Ela conta que o fazendeiro do município de Jacundá, Ciro Rodrigues Braz, que é conhecido como ‘Valente’, invadiu o terreno de 18 famílias em uma área próxima ao rio Jutuba, que fica a 30 quilômetros do perímetro urbano do município, em 2002. Mesmo sem nunca ter ouvido falar de Dorothy Stang, a história da menina lembra a da missionária, que, em 2005, foi assassinada por defender durante 20 anos os trabalhadores sem-terra na região de Anapu, no sudoeste paraense.
Isabel fala como gente grande. ‘Meu pai me ensinou tudo o que sei sobre terras. Por causa da invasão do nosso terreno, acabei me interessando pelo assunto. Como não tínhamos o apoio da Justiça, a solução foi procurar a imprensa. Esse é um direito da minha família e vamos lutar para que ele seja respeitado. Quero mostrar que os pobres também conseguem consquistar os seus objetivos’, diz a menina.
REVOLTA
Isabel, que começou a ler com dois anos e meio, expressa a revolta com a situação da família em cartas. Ela já enviou uma para o jornalista Wiliam Bonner, editor-chefe do Jornal Nacional, da Rede Globo, e outra para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ela conta que, no ano seguinte à invasão, por causa das constantes ameaças que Ciro fazia ao pai e aos dois irmãos, eles decidiram se mudar para Águas Lindas (GO). Na cidade, a família passou por várias dificuldades financeiras porque Aldivino não conseguia arrumar emprego. Devido a essa situação, Isabel disse ao pai que estava na hora de lutar pelo direito às terras que deixaram em Goianésia. ‘Meu pai não conseguia emprego por causa da idade. Passamos por várias privações. Foi muito triste. Mas sabíamos que Deus iria nos orientar e proteger’, explica Isabel.
Em 2005, Ciro novamente invadiu as terras da família. Mas, desta vez, o objetivo era a extração ilegal de madeira. Isabel diz que o pai procurou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em Tucuruí e cinco vezes foram realizadas apreensões de madeiras na região. Porém, Ciro conseguiu recuperá-las e vender tudo o que havia sido apreendido. Já em 2006, a família entrou com uma liminar por esbulho de madeira e liberação dos acessos à propriedade que estavam trancados com cadeados. No processo, Aldivino anexou os documentos que provavam que ele era dono da propriedade. No dia 31 de agosto, foi realizada a audiência e a juíza de primeira instância, Maria Aldecy de Souza Pissolati, confirmou a autenticidade do título de terra referendado pela certidão de número 300 do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e dos outros documentos apresentados.
Já em 3 de outubro, a desembargadora Maria Rita Lima Xavier suspendeu a liminar que concedia a posse da terra para Aldivino. Ciro apresentou documentos que mostravam que ele possuía 2.700 hectares na região, onde vive com a família e desenvolve a criação de gado. Além disso, consta que existem casas, açudes e pastos no terreno.
Fotografias
A declaração de que Ciro residia no terreno da família revoltou Isabel. Ela explica que na Fazenda ‘Boiadeiros’, que é de propriedade do seu pai, não existem residências e muito menos currais. No local, eles apenas plantavam frutas e verduras. ‘Nós fomos ao Tribunal de Justiça para falar com a desembargadora. Lá, fomos atendidos pelo assessor dela, o Breno Borges, que disse que iria vistoriar a área. Mas nada foi feito’, conta.
Ciro, de acordo com a menina, apresentou ao Tribunal duas fotografias de casas. O pai de Isabel constatou que as fotos correspondem a duas residências que ficam em locais diferentes. Uma delas na margem direita da Estrada da Cikel e a outra próximo ao rio Ararandeua. As duas residências são, de fato, de propriedade do grileiro. ‘Como que a desembargadora dá a posse de terra para uma pessoa que mostra a foto de uma casa que não existe no local?’, indaga a menina.
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Posted by Gilmour Poincaree on November 12, 2008
12/11/2008 08:03
por Assis Moreira para o Valor Online
GENEBRA – O Brasil fica na 100ª posição entre 130 economias num índice de desigualdade salarial entre homens e mulheres, publicado hoje pelo Fórum Mundial de Economia, em Genebra.
Segundo o estudo, que mistura estatísticas de outras entidades, as mulheres receberiam até 42% a menos que os homens por trabalho similar no país.
Em termos de influência política das mulheres, o Brasil cai para a 110ª posição, refletindo pouca presença feminina em cargos públicos comparado a outros países.
No Índice Geral de Desigualdade entre os Sexos, considerando diferenças na economia, política, educação e saúde, o Brasil é colocado em 73ª posição, atrás de países como Lesoto, Namíbia, Uganda, Honduras e Botswana.
Os países nórdicos, com a Noruega na liderança, têm a menor desigualdade entre os sexos, a Alemanha fica em 11ª e os EUA na 27ª posição.
O relatório é assinado pelos economistas Laura Tyson, que é professora da Universidade da Califórnia e assessorou o ex-presidente americano Bill Clinton; Richard Haussmann, da Universidade de Harvard, e por uma assessora do fórum, Saadia Zahidi. Segundo o estudo, houve progressos no mundo inteiro para reduzir a diferença existente entre os sexos, menos no acesso à saúde.
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Posted by Gilmour Poincaree on November 10, 2008
Publicado em 08/11/2008
Um documento recebido na sexta-feira pelas freiras Rebeca Spires e Julia Depweg – que trabalharam durante três décadas com a missionária Dorothy Stang – pode mudar os rumos do processo do assassinato da freira.
A cópia da ata de uma reunião, enviada via fax, comprovaria que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser o principal mandante do crime, procurou o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Altamira (PA), no último dia 28, para doar parte do lote onde Dorothy foi morta e que ele mesmo afirmava que não estava mais em seu nome.
As religiosas explicaram que a proposta de Galvão ao Incra consiste em doar parte do lote que, até então, ele dizia ser do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Em troca, ele pediu autorização para colocar gado na outra porção da terra.
O documento indicaria que Galvão, ao contrário do que vem afirmando desde 2004, mantém o controle do lote e, portanto, segundo as freiras, teria motivos para encomendar o assassinato da missionária.
Em Anapu, cidade do interior do Pará onde Dorothy vivia, cerca de mil pessoas participaram ontem de audiência pública que discute o caso. Uma cópia da ata da reunião no Incra e de comprovantes de compra e venda do lote 55 entre Galvão e Bida, foram apresentadas na audiência. A idéia, de acordo com as religiosas, foi mostrar que os documentos são contraditórios e que o lote nunca foi propriamente de Bida.
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