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EMPRESÁRIO FAZ DURAS CRÍTICAS À CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA

Posted by Gilmour Poincaree on January 28, 2009

27/01/2009 16:24

por José Dirceu

PUBLISHED BY ‘BLOG DO ZÉ DIRCEU’ (Brasil)

Numa entrevista ao jornal O Globo, publicada hoje, o gerente-geral do Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), Gary Rodríguez, desfia um festival de críticas contra a Constituição de seu país, aprovada por ampla maioria da população no referendo promovido pelo presidente Evo Morales no último domingo.

Entre outras pérolas, o empresário dirigente do IBCE – uma espécie de FIESP de lá – ao responder sobre quais setores da economia do país a nova Carta prejudica, respondeu fulminante: “Praticamente todos”.

Gary Rodriguez prosseguiu: “o setor rural, por exemplo, terá dois problemas imediatos. O primeiro é a questão do direito das comunidades indígenas ao seu território. O segundo é quanto à execução dos dispositivos que determinam se tal propriedade cumpre sua função social ou se há exploração de mão-de-obra ou escravidão. Todas estas decisões estarão nas mãos apenas do Executivo. É o Executivo que vai decidir, por exemplo, se uma dívida de um trabalhador com o patrão é escravidão e, portanto, passível de desapropriação”.

Empresário está inconformado com direitos sociais

Vejam, o empresário está assustado e inconformado com o fato de a Carta dar direito às comunidades indígenas de terem o seu território! E mais contrariado, ainda, com o fato de haver um poder que pode definir se a propriedade cumpre função social e se uma dívida do trabalhador com o patrão é escravidão ou não! É o fim do mundo.

A experiência brasileira e de outros países revela que fazer cumprir a função social da propriedade rural, como manda a Constituição, e combater o trabalho degradante, infantil e escravo, não só é possível como não tem nada a ver com o mau funcionamento da economia.

Pelo contrário, deve ser uma condição para o funcionamento de uma economia que mereça esse nome. A não ser que queiramos legalizar a escravidão, o trabalho infantil e o degradante, e mais, deixar a propriedade privada sem normas e sem regulação.

Bem, mas aí, acabamos de ver isto no setor financeiro. E vemos e sentimos o custo que pode ter não só para a economia, mas para todos os setores e para o mundo todo.

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PUBLISHED BY ‘BLOG DO ZÉ DIRCEU

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