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MEDIDAS GARANTEM LIQUIDEZ PARA QUE BANCOS CONTINUEM A EMPRESTAR (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 27, 2008

26 de Novembro de 2008

Na edição de hoje, o Em Questão apresenta o segundo tema da série “Enfrentando a crise global”, em que aborda as medidas tomadas para fornecer liquidez no mercado interbancário nacional e destravar o crédito.

No Brasil, apesar de os bancos não apresentarem problemas de solvência, foi sentido o reflexo da falta de crédito mundial. Como a edição de ontem do Em Questão mostrou, a crise mundial levou à contração do crédito em todo o mercado financeiro. A quebra de bancos e as perdas bilionárias anunciadas por instituições financeiras dos Estados Unidos e de países da União Européia difundiram um clima de incerteza por todo o mundo. Com isto, as outras instituições deixassem de emprestar, levando ao encarecimento do crédito.

Para enfrentar este quadro, as principais mudanças aconteceram na regulamentação do compulsório (depósito que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central) com o objetivo de aumentar os recursos em circulação. Até o dia 18 de novembro, o Banco Central estima que o mercado interbancário foi irrigado com R$ 85 bilhões.

Compulsório – A primeira medida, anunciada no dia 24 de setembro, adiou o recolhimento do compulsório em títulos federais sobre Depósitos Interfinanceiros captados de sociedades de arrendamento mercantil (leasing). O que liberou R$ 8 bilhões de liquidez no mercado interbancário. As outras medidas ampliaram, primeiramente, de R$100 milhões para R$ 300 milhões e depois de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão o valor a ser deduzido pelas instituições financeiras do cálculo da exigibilidade adicional sobre depósitos a prazo, depósitos de poupança e recursos à vista, liberando outros R$ 8 bilhões. E ampliação de R$ 300 milhões para R$ 700 milhões e, posteriormente, de R$ 700 milhões para R$ 2 bilhões o valor a ser deduzido pelas instituições financeiras do cálculo do recolhimento compulsório de depósitos a prazo, feito em títulos públicos, liberando R$ 13,1 bilhões de liquidez.

Além disso, foram reduzidas de 8% para 5% as alíquotas usadas para o cálculo da exigibilidade adicional sobre depósitos à vista e depósitos a prazo das instituições financeiras, permitindo a liberação de R$ 16,9 bilhões. E redução da alíquota de exigibilidade do recolhimento compulsório sobre recursos à vista de 45% para 42%, com impacto estimado de R$ 3,6 bilhões; e do recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista para instituições financeiras que adiantarem contribuições mensais ao Fundo Garantidor de Crédito (entidade privada que garante os depósitos bancários no Brasil).

Foi dada ainda permissão para que as instituições financeiras possam deduzir do cumprimento de exigibilidade de recolhimento compulsórios de depósitos interfinanceiros, os valores de operações de aquisição de moeda estrangeira junto ao Banco Central, com volume liberado estimado de até R$ 20 bilhões.

Compra de carteiras – No início de outubro, foi dada autorização para instituições financeiras abaterem do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo (cuja alíquota é de 15%) o valor de aquisição de operações de crédito de outras instituições financeiras com patrimônio de referência de até R$ 7 bilhões. E o valor da dedução é limitado até 70% do total do compulsório sobre depósitos a prazo. Tal medida tem impacto estimado na liquidez de R$ 29,5 bilhões.

Outra mudança importante, que pode direcionar mais recursos para operações de compra de carteira e de outros ativos, foi feita na forma de recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo: antes da medida, o recolhimento era feito 100% em títulos públicos (com remuneração) e, a partir do dia 14 de novembro, passou a ser feito 30% em títulos públicos e 70% em espécie, sem remuneração.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 733a – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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