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Archive for November 20th, 2008

UM ENREDO SINISTRO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

Edição no 265 – 14 a 20 de novembro de 2008

O enredo mais parece o de um filme. Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas são presos, em julho, pela ALFRED HITCHCOCKOperação Satiagraha da Polícia Federal, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz a partir de autorização do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Imediatamente após serem presos, a começar do banqueiro Daniel Dantas, são soltos por despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Dantas volta à cadeia, e o todo-poderoso Mendes solta-o de novo. A influência de Dantas – cujos tentáculos parecem se estender por todos os meandros da República – parece ter vencido. Ou, pelo menos, ter esvaziado a Satiagraha.

O banqueiro acusado de corrupção e até de subornar policiais deixou de ser o foco. O que se investiga agora, com amplo respaldo da imprensa brasileira, são as supostas ilegalidades da Satiagraha.

O delegado da PF Protógenes não é aplaudido pela ação contra corruptos. Ao contrário, pode ser indiciado pelos crimes de quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas. É acusado de ter usado indevidamente agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação.

Já o juiz De Sanctis, que mandou prender Dantas e comparsas, é acusado de desobedecer o STF. Está em andamento, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, o julgamento do pedido de afastamento do juiz do caso, pedido feito pelo honorável advogado de Daniel Dantas. O julgamento está suspenso e De Sanctis conta com um voto a seu favor. Faltam dois.

O leitor que tire suas próprias conclusões.

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MANTEGA DESCARTA QUE BRASIL POSSA USAR RECURSOS DO FMI – Linhas de crédito representam apenas uma garantia adicional, diz ministro

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

20/11/2008 – 19h30min

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quinta-feira que o governo pretenda usar as linhas de crédito do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Federal Reserve (Fed), banco central americano, para ajudar a economia do país. Segundo ele, esses recursos representam apenas uma garantia adicional para o Brasil em momentos de crise, mas não existe necessidade de utilizar esse dinheiro.

Mantega ressaltou que esses recursos servem para prevenir ataques de especuladores à economia brasileira.

— Não há intenção de sacar esses recursos. Só se houver necessidade, mas acredito que isso não ocorrerá. (Esse reforço) é mais aquela coisa que diz: “Não venha fazer especulação porque temos bala na agulha” — declarou.

Atualmente, o Brasil possui US$ 30 bilhões de uma linha especial do FMI destinada a socorrer países afetados pela crise internacional. Além disso, o Banco Central (BC) firmou, no final de outubro, acordo com o Federal Reserve para uma linha de swap cambial (troca de rendimentos) de dólares por reais de outros US$ 30 bilhões, que estará disponível até 30 de abril do próximo ano.

Mantega descartou a possibilidade de que recursos internacionais sejam usados para elevar os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no próximo ano. Segundo o ministro, os aportes ao banco estão sendo feitos com recursos do Tesouro Nacional.

Neste ano, segundo o ministro, o BNDES obteve R$ 50 bilhões extras para financiar investimentos. Os recursos vieram de títulos do Tesouro repassados à instituição financeira, que os vendeu ao mercado e de Certificados de Depósito Interbancários (CDI) emitidos pelo banco. O ministro reafirmou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve emitir resolução para autorizar o Banco Central a repassar recursos dos compulsórios dos bancos ao BNDES, mas revisou os valores. Anteriormente, ele tinha anunciado que o BNDES receberia R$ 7,5 bilhões do dinheiro que os bancos são obrigados a recolher ao BC, mas agora disse que esse valor deve ficar em torno de R$ 6 bilhões.

AGÊNCIA BRASIL

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REDUÇÃO DE IOF PARA VENDA DE MOTOS TERÁ IMPACTO FISCAL DE R$ 300 MILHÕES – Desoneração foi definida na noite de quinta pelo Ministério da Fazenda

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

20/11/2008 – 17h20min

A redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o financiamento de motocicletas terá impacto de R$ 300 milhões na arrecadação federal, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A desoneração foi definida na noite de quinta pelo Ministério da Fazenda.

Apesar da estimativa, o ministro alegou que, por causa da queda no volume de crédito para o setor, a diminuição da alíquota do IOF de 3,38% para 0,38%, na prática, terá poucos efeitos para os cofres públicos.

— Se imaginarmos que houve queda no financiamento, o impacto (da redução da alíquota) é quase zero. Se a gente não tomasse a medida, as vendas corriam o risco de cair ainda mais, então o governo deixaria de faturar de qualquer maneira — argumentou o ministro.

Segundo Mantega, a diminuição do IOF ainda precisa ser regulamentada pelo Ministério da Fazenda. De acordo com ele, o decreto com os detalhes sobre a desoneração será editado o mais rápido possível pela equipe econômica.

O ministro explicou que a medida foi necessária para reaquecer as vendas de motocicletas, que sofreram com a falta de crédito provocada pela crise internacional.

— Estamos barateando os custos do financiamento para estimular o consumo, que caiu em função do restrição do crédito e do aumento do custo financeiro — justificou.

Mantega descartou a possibilidade de a desoneração não surtir efeitos sobre o setor.

— Tive uma reunião na semana passada com as principais instituições financeiras que atendem ao setor e eles se comprometeram a retomar os financiamentos e diminuir a entrada — destacou o ministro.

Por causa da crise, as instituições tinham aumentado a primeira prestação de 10% para 20% do valor da moto.

AGÊNCIA BRASIL

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STF ADIA JULGAMENTO SOBRE INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO FURACÃO – Envolvidos podem responder por formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

20/11/2008 – 18h34min

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, adiou para o próximo dia 26 o julgamento sobre a abertura de ação penal contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e outras quatro pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais, em favor de organização criminosa de exploração de jogos ilegais combatida na Operação Furacão da Polícia Federal, em abril de 2007.

Os dois últimos dias foram suficientes apenas para a manifestação do procurador-geral da República, responsável pela denúncia, as sustentações orais dos advogados e o afastamento de uma série de questões preliminares suscitadas pelas defesas. Tratavam, por exemplo, da suposta ilegalidade de escutas ambientais realizadas no gabinete do desembargador Carreira Alvim e do acesso dos advogados à degravação completa das fitas com o conteúdo das escutas. A validade das provas obtidas que embasaram a denúncia da Procuradoria Geral da República também foi reafirmada.

São citados no inquérito do STF, além de Paulo Medina, o irmão dele, advogado Virgílio Medina, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª região, José Eduardo Carreira Alvim, o juiz federal do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas Ernesto Dória e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira.

Se aceitar os argumentos da Procuradoria, o Plenário do STF abrirá ação penal contra os cinco envolvidos. Eles podem responder por formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação.

Como o voto do relator, ministro Cezar Peluso, tende a ser longo e diante da impossibilidade de conclusão do julgamento no dia de hoje, com os votos dos demais ministros, o presidente do STF marcou o reinício do julgamento para as 9h do dia 26.

Inicialmente a nova data estava reservada para a retomada de outro julgamento polêmico, o da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Mas diante da transferência do julgamento sobre o inquérito 2424, Mendes também informou que a ação referente à posse indígena será julgada apenas em 10 de dezembro.

AGÊNCIA BRASIL

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CÂMARA APROVA COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS – Vagas serão estabelecidas de acordo com a distribuição populacional do IBGE (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

20/11/2008 – 14h36min

No dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o país. Pelo texto, 50% das vagas nas universidades serão distribuídas de acordo com critérios raciais. Metade dessas vagas serão distribuídas para negros, índios, pardos e brancos com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e meio.

Essas vagas serão estabelecidas proporcionalmente de acordo com a distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

— O Dia da Consciência Negra contribuiu para que eu tivesse a iniciativa de colocar essa matéria em pauta. Ela contempla todo o conteúdo de justiça social e de etnia — disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O projeto agora segue para o Senado.

AGÊNCIA BRASIL

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PUBLISHED BY ‘DIÁRIO CATARINENSE’ (Brasil)

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LULA ASSINA DECRETO QUE PERMITE FUSÃO DE OI E BRASIL TELECOM – Novas regras tornam legal a compra da BrT, anunciada em abril deste ano (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

20/11/2008 – 15h53min – Atualizada às 18h25min

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje decreto que institui o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). As novas regras da telefonia fixa, que constarão do decreto que será publicado amanhã, tornam legal a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, anunciada em abril deste ano.

A partir de amanhã as duas empresas poderão dar entrada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o pedido de aprovação do negócio:

— O PGO é o primeiro passo para modernizar o setor de telecomunicações — disse Hélio Costa, em entrevista à imprensa, após audiência com o presidente.

O Palácio do Planalto manteve o texto sugerido pela Anatel, com algumas pequenas modificações do Ministério das Comunicações, que incluiu no artigo 6º dispositivo determinando que em qualquer fusão deve ser observado o princípio de maior benefício do usuário e ao interesse social e econômico do país.

Segundo Costa. esse dispositivo tem o objetivo de proteger o consumidor e com ele as operadoras se comprometem a apresentar propostas que atendam a programas sociais do setor de telecomunicações:

— O que nós procuramos foi deixar claro que o consumidor tem que ser lembrado como mais importante objeto a ser beneficiado, num momento de uma fusão como essa — disse o ministro.

A essência do texto da Anatel foi mantida, permitindo que o mesmo grupo empresarial tenha duas concessionárias de telefonia fixa, como é o caso da Oi e a Brasil Telecom. Segundo Costa, a Anatel deve exigir contrapartidas para aprovar a compra da Brasil Telecom pela Oi, sobretudo o cumprimento de obrigações que beneficiem o consumidor. O ministro, porém, não deu detalhes do que poderia ser exigido.

Costa acredita que a união das duas empresas trará mais competição ao mercado e, conseqüentemente, redução de preços das tarifas. Segundo ele, não deve haver concentração de mercado com a fusão da Oi e a Brasil Telecom.

Costa lembrou que a principal empresa do país continua sendo a Telefônica, que é controlada pelo grupo espanhol de mesmo nome, que atua no Estado de São Paulo. A Oi e a Brasil Telecom juntas vão atuar em praticamente todo o Brasil, com exceção de São Paulo, triângulo mineiro e a região de Londrina, no Paraná.

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PUBLISHED BY ‘ZERO HORA’ (Brasil)

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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORA POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra e a série “Promovendo a Igualdade”, que está sendo publicada durante todo o mês, trata hoje da importância desta data que lembra o dia do assassinato do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, e permite também a reflexão sobre as reconhecidas desigualdades sociais existentes entre brancos e negros.

O analfabetismo entre jovens negros, por exemplo, é quase duas vezes maior do que entre brancos e a renda domiciliar per capita dos brancos equivale ao dobro da renda per capita dos negros, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante deste diagnóstico, o governo federal tem investido em políticas de promoção da igualdade. A O MINISTRO DA SEPPIR, EDSON SANTOScriação da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) abriu espaço para a efetiva integração de projetos e ações em todo o conjunto de governo e possibilitou a criação de programas, como a Agenda Social Quilombola, que atende quase duas mil comunidades remanescentes de quilombos, e a instituição da Política Nacional de Saúde da População Negra, com a implementação do Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.

ProUni – Iniciativas como a concessão de bolsas de estudo do ProUni e a política de cotas estão formando novas gerações de trabalhadores. E a implantação do ensino de História e Cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o País será outro avanço.

“Com cada um fazendo sua parte, já enxergamos, em dias futuros um país livre do racismo e da discriminação racial, em que a qualidade de vida e as oportunidades sejam iguais para qualquer brasileiro”, afirma o ministro da Seppir, Edson Santos.

E alguns avanços já foram detectados. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos dados da Pnad, mostra que, embora brancos recebam o dobro dos negros, as diferenças de renda caíram 14% desde 2001. Entre os fatores que explicam a redução está a melhoria generalizada da distribuição de renda na sociedade brasileira, que respondeu por 72% da queda e os outros 28% se devem à ascensão social de parte das famílias negras ocorrida no período.

Ainda segundo o Ipea, a distância educacional entre ambos os grupos encurtou em um período de dez anos: em 2007, temos aproximadamente três vezes mais negros freqüentando o ensino médio do que em 1997; no ensino superior, em 1997, a freqüência era cerca de cinco vezes maior entre os brancos; em 2007, a freqüência passou para cerca de três vezes maior entre os brancos.

Comemorações – No Rio de Janeiro, o Dia da Consciência Negra será comemorado com a instalação de um monumento em homenagem a João Cândido, o “Almirante Negro”, que liderou a Revolta da Chibata de 1910. Em São Paulo, o Fórum Estadual de Entidades Negras promove a Marcha da Consciência Negra. Já em Salvador, ocorre a 29ª Marcha Zumbi dos Palmares.

Personalidades


Zumbi dos Palmares
– Zumbi foi líder do quilombo dos Palmares (AL), importante foco de resistência da população negra escravizada que lutava por sua liberdade. Morto em 20 de novembro de 1695, teve seu corpo exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão, como Zumbi ousou fazer. O dia 20 de novembro já é feriado em muitas cidades brasileiras por conta de leis municipais e estaduais. Um projeto de lei para torná-lo feriado nacional tramita no Congresso Nacional.

João Cândido – Entrou para a Marinha aos 13 anos. Em 1910, ao ver um marinheiro ser castigado com chibatadas, liderou uma revolta que lhe rendeu o apelido de Almirante Negro. Conseguiu que o governo federal se comprometesse a abolir os castigos aos marinheiros, mas nem por isso deixou de ser punido. Foi expulso da Marinha, chegou a ser internado em um hospício e trabalhou até o fim da vida, aos 89 anos, na Praça XV, descarregando peixes de navios.  Na estátua que será descerrada no evento do dia 20 foi criada pelo artista plástico Walter Brito. Nela o Almirante Negro segura o leme em uma das mãos. A outra, aponta para o mar. A estátua estava provisoriamente instalada nos jardins do Museu da República (RJ) e foi deslocada na semana passada para a Praça XV.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 730 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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LEI DA MATA ATLÂNTICA SERÁ REGULAMENTADA POR LULA NA SEXTA-FEIRA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

por Lúcia Leão – MMA

O ministro Carlos Minc anunciou ontem (18), após ser recebido em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica será assinado na próxima sexta-feira (21). “A Mata Atlântica é o nosso bioma mais ameaçado, com a maior parte das espécies da fauna e da flora em risco de extinção, com as grandes indústrias, as grandes cidades, e por isso com muita guerra política e pressão sobre o meio ambiente. Já tínhamos dois anos da lei da Mata Atlântica aprovada. E sem o decreto a lei não era cumprida. Agora será”, disse.

Minc informou, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente pretende transformar o Serviço Florestal Brasileiro em autarquia. A proposta é dar mais autonomia administrativa e dotar o Serviço Florestal de estrutura para gerir as florestas públicas e aumentar a oferta de madeira certificada no país. Minc disse que recebeu o “ok” do presidente e agora encaminhará a proposta aos ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

“O Serviço Florestal Brasileiro tem uma agenda positiva. Enquanto o Ibama e a Polícia Federal vão combater o desmatamento – que felizmente está caindo na Amazônia – ele vai oferecer alternativas para melhorar a vida do povo com uma economia florestal não predatória, a exemplo do que já fazem países como a Finlândia. Através da autarquização, vamos gerar 36 mil empregos e 2,8 milhões de metros cúbicos de madeira, que é o que se estima como resultado direto das licitações das florestas públicas”, informou o ministro.

Durante a audiência, Minc apresentou ao presidente Lula proposta de criação da polícia ambiental e recebeu o aval para a nova modelagem da força que deve estar estruturada ainda no primeiro semestre de 2009. Serão contratados, através de concurso, dois mil novos fiscais para o Ibama e o Instituto Chico Mendes e mais mil agentes para Polícia Federal que receberão treinamento específico para o combate aos crimes ambientais. Eles serão treinados nas áreas de inteligência e logística e preparados para operações específicas nessas áreas. A modelagem ideal a que nós chegamos foi a de distribuir essa força entre o Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal”, afirmou o ministro.

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PUBLISHED BY ‘PORTAL DO GOVERNO FEDERAL’ (Brasil)

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FÓRUM DEBATE PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS COOPERATIVAS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

Existem seis milhões de filiados ao cooperativismo no País, sendo 25% representados por mulheres. Nos cargos de direção, apenas 12% são ocupados por mulheres. Para avaliar o nível de participação dos gêneros masculino e feminino no sistema cooperativista, o Brasil realiza, pela primeira vez,o Fórum Nacional de Gênero, Cooperativismo e Associativismo, até sexta-feira (21), no ParlaMundi da LBV, em Brasília. Além de abordar o equilíbrio da atuação dos gêneros, o evento trata de assuntos como os desafios do mundo contemporâneo para o setor, o sistema cooperativista do Mercosul e experiências bem-sucedidas de cooperativas e associações.

Outro objetivo do fórum é identificar avanços e desafios do Programa de Gênero e Cooperativismo: Integrando a Família (Coopergênero), criado há quatro anos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que já beneficiou mais de 25 mil mulheres, oferecendo capacitação técnica e administrativa para atuação na cadeia produtiva. Em quatro anos, foram realizadas atividades de sensibilização em 20 estados, como o Acre, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Um caso de sucesso do programa foi o trabalho desenvolvido com a Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai (Cotrimaio), no município de Três de Maio/RS, onde mais de 920 mulheres foram capacitadas em gestão da propriedade e cooperativismo.

Tendência – O incentivo à participação da mulher no sistema cooperativista é uma tendência mundial. Desde 1996, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com sede em Genebra (Suíça), iniciou programa voltado ao aumento da participação feminina nas cooperativas, com o objetivo de ampliar a capacidade decisória da mulher e estimular novas lideranças.

A organização mantém um comitê permanente de igualdade de gênero que promove a paridade entre homens e mulheres e a integração no movimento cooperativo e social. A ACI representa mundialmente o cooperativismo, divulgando sua doutrina e preservando seus valores e direitos.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 730 – Brasília

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VENDAS DE VAREJO SEGUEM EM ALTA E EMPREGO SE MANTÉM ESTÁVEL (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

A taxa de desocupação nas seis regiões metropolitanas pesquisadas ficou praticamente estável entre outubro (7,5%) e setembro (7,6%), e a queda foi de 1,2 ponto percentual em relação a outubro de 2007 (8,7%). A população desocupada (1,8 milhão) ficou estável em relação a setembro e caiu 11,8% na comparação com outubro de 2007. A taxa de desocupação de outubro é a segunda menor da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em março de 2002 (7,4% em dezembro de 2007).

Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esses números demonstram a mesma tendência do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que a cada mês bate todos os recordes da geração de empregos, ultrapassando, somente este ano, a marca de dois milhões de novos postos formais abertos. “Isso mostra toda a força da economia brasileira somada à política econômica acertada do governo federal, que toma as medidas necessárias para evitar que a crise americana afete o mercado de trabalho brasileiro”, diz Lupi.

Comércio – Também segundo o IBGE, em setembro, o varejo alcançou mais um resultado positivo: na comparação com agosto, foram registrados aumentos de 1,2% no volume de vendas e de 1,3% na receita nominal de vendas. Foi o sétimo crescimento consecutivo na comparação mês a mês, com ajustamento sazonal. No ano, volume e receita de vendas acumulam aumentos de, respectivamente, 8,0% e 13,3%. Nas demais comparações, sem ajuste sazonal, o varejo teve taxas de variação de 9,4% para o volume de vendas, sobre setembro de 2007; 10,4% no acumulado janeiro-setembro sobre igual período de 2007; e de 10,3% no acumulado dos últimos 12 meses. Nas mesmas relações, a receita nominal de vendas apresentou acréscimos de 15,7%, 16,3% e 15,6%, respectivamente.

Para o volume de vendas, na série com ajuste sazonal, todas as dez atividades pesquisadas tiveram crescimento em setembro, na comparação com agosto.

Na relação setembro 08/setembro 07 (sem ajuste sazonal), todas as atividades do varejo também registraram aumento no volume de vendas, cujas taxas, por ordem de importância no resultado global, foram de 21,3% para móveis e eletrodomésticos; 13,5% para combustíveis e lubrificantes; 17,0% para outros artigos de uso pessoal e doméstico; 15,9% para artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; 50,6% para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; 9,5% para tecidos, vestuário e calçados; 1,4% para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; e 12,9% para livros, jornais, revistas e papelaria.

Rendimento – Em outubro, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.258,20) apresentou declínio de 1,3% na comparação mensal. Entretanto, em relação a outubro de 2007, o poder de compra do rendimento de trabalho dos ocupados teve alta de 4,5%.

No enfoque regional, em relação ao mês anterior, houve recuo no rendimento nas Regiões Metropolitanas de Recife (0,9%), Salvador (1,2%), Rio de Janeiro (1,4%) e São Paulo (2,1%). O rendimento apresentou alta apenas em Belo Horizonte (0,8%) e Porto Alegre (1,2%). Na comparação anual, o comportamento foi de elevação em cinco regiões metropolitanas: Salvador (11,1%), Belo Horizonte (7,4%), Rio de Janeiro (8,5%), São Paulo (2,0%) e Porto Alegre (2,9%). Foi registrada queda no rendimento em Recife (3,6%).

Analisando o rendimento segundo os grupamentos de atividade, na comparação mensal, obtiveram ganhos os trabalhadores da Indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água, 1,9%, e Construção, 6,4%. O rendimento recuou no Comércio, reparação de veículos de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (0,9%), Serviços a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (5,6%).

Em relação a outubro de 2007, ocorreram variações positivas no rendimento dos grupamentos da Indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (7,7%), Construção (7,4%), Serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (3,5%), e Serviços domésticos (3,9%).

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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MDIC DEBATE AGENDA QUE CONSOLIDARÁ UM MELHOR AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19/11/2008

“Agenda 2009 – Por um Brasil mais simples” objetiva consolidar um plano interinstitucional para efetivação, no ano que vem, do Simples Nacional, da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e do Microempreendedor Individual (MEI). Essa pauta será debatida hoje (19/11), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e parceiros, das 8h às 18 horas, na sede da entidade Grande Oriente do Brasil, que fica na Quadra 913 Sul, em Brasília (DF).

Esses temas serão estruturados em três painéis, com um relator/expositor e três debatedores para cada formação, ao final das quais haverá espaço para interação com a platéia. No encerramento será apresentada a Agenda 2009, documento consolidado das deliberações estabelecidas no encontro.

A idéia dos organizadores é adotar melhores práticas para estimular ações, incentivar a abertura de novos negócios, sensibilizar os empreendedores informais sobre a importância da formalidade, romper com a burocracia excessiva da área, implementar ações modernas e com baixos custos, e integrar os sistemas para esse fim.

O secretário de Comércio e Serviços (SCS), do MDIC, Edson Lupatini Junior, acredita que a discussão dessa agenda seja oportuna e positiva, porque o Ministério tem dialogado com representantes dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e das entidades de classe interessados na organização eficiente desse setor.

Temas em pauta

Simples Nacional

O Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas, representado pela Lei Complementar 123/2006 (a Lei Geral), instituiu em julho de 2007 o Simples Nacional – regime tributário diferenciado que unifica e simplifica a arrecadação de oito impostos e contribuições federais, estaduais e municipais devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Também conhecido por Super Simples, o Simples Nacional implica o recolhimento de IRPJ, PIS, COFINS, IPI, CSLL, INSS, ICMS e ISS em único documento de arrecadação.

Após ajustes à Lei Geral implantados pela Lei Complementar 127/2007, pesquisas com mais de três mil empresários e estudos técnicos demonstraram a necessidade de novas adequações, que estão em discussão no Projeto de Lei Complementar 128/2008, principalmente no tocante ao ICMS e à criação do Microempreendedor Individual (MEI).

Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)

Criada pela Lei 11.598/2007, a Redesim pretende reduzir a burocracia do processo de legalização de empresas em todas as unidades da federação, prevendo a uniformização dos processos de órgãos e entidades responsáveis por registro, inscrição, alterações e baixas de empresas, por meio de um sistema informatizado e integrado.

A Rede será administrada por um Comitê Gestor, presidido pelo ministro do MDIC, e composto ainda por grupos de trabalho de representantes do setor público e da iniciativa privada. Entre as ações previstas da Redesim está a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório e a instalação das Centrais de Atendimento Empresarial – Fácil, unidades de atendimento presencial.

Microempreendedor Individual (MEI)

Em tramitação no Senado Federal, o PLC 128/2008 prevê a criação do Microempreendedor Individual, nova figura jurídica que promete revolucionar o ambiente dos pequenos negócios no país.

MEI é o empresário individual (sem sócios) com receita bruta anual de até R$ 36 mil e optante do Simples Nacional. Seus recolhimentos tributários serão: fixos de 11% do salário mínimo, hoje em R$ 45,65 para o INSS, R$ 1,00 a título de ICMS e R$ 5,00, de ISS, quando for o caso. Haverá isenção dos demais tributos.

Essa nova figura só poderá ter um empregado, que deverá ter retido o valor de 8% sobre um salário mínimo (ou piso salarial de categoria profissional) a título de contribuição previdenciária própria; o empresário complementará com outros 3% (R$ 12,45). Está prevista uma inscrição simplificada, assim como o pagamento através de carnê ou na própria conta de luz. Não há alterações nos direitos trabalhistas do empregado do MEI.

Por fim, estão dispensados de contabilidade e farão a comprovação da receita bruta mediante apresentação do registro de vendas ou de prestação de serviços, ficando desobrigados da emissão do documento fiscal para consumidores finais. Por outro lado deverão exigir notas fiscais nas aquisições de mercadorias e serviços e anexá-las ao registro de vendas ou de prestação de serviços.

Grupos de Trabalho

Para solucionar as questões tecnológicas e de normas desses assuntos foram criados dois Grupos de Trabalho. O de Tecnologia da Informação (GTTI), coordenado pela área de informática do MDIC (SE/SPOA/CGMI), e o de Normas, coordenado pela SCS.

O GT de Informação já indicou a melhor e menos onerosa solução tecnológica – integração de sistemas informatizados em operação no MDIC, Receita Federal, Juntas Comerciais e Secretarias Estaduais de Fazenda, e nesse sentido, vem atuando nos municípios e nos órgãos de licenciamento para o funcionamento de empresas.

O GT de Normas concluiu minuta de Decreto para a instituição do Comitê Gestor da Redesim, que será presidido pelo ministro Miguel Jorge e contará com dez representações das esferas governamentais e de conselhos que contam com representantes da iniciativa privada e encontra-se em análise na área jurídica do MDIC.

Outros grupos serão formados para as áreas de sensibilização e mobilização, divulgação, harmonização de conceitos, simplificação e desburocratização das legislações federais, estaduais e municipais. Esses núcleos constituídos para o desenvolvimento desses trabalhos, coordenado pela SCS, são o embrião do Comitê Gestor da Rede.

Organizadores

Promoção conjunta do MDIC, Sebrae Nacional, Receita Federal do Brasil (RFB), Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacom) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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CARTÃO BNDES ATINGE EM OUTUBRO O MELHOR DESEMPENHO DE SUA HISTÓRIA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19/11/2008

Produto voltado especificamente para micro, pequenas e médias empresas, o Cartão BNDES atingiu em outubro seu melhor desempenho desde que começou a operar, em 2003. Pela primeira vez, foi ultrapassada a marca de R$ 100 milhões em transações dentro de um mesmo mês. O valor, R$ 110 milhões, foi mais de 20% superior ao alcançado em setembro.

Ainda com relação ao mês anterior, o número de operações cresceu 12%, chegando a 7.195 (no acumulado do ano, já foram mais de 50 mil). O valor médio diário de transações, por sua vez, cresceu 18%, perfazendo mais de R$ 4,8 milhões por dia útil. Do mesmo modo, as solicitações de credenciamento de novos fabricantes (385) e distribuidores (353) também foram recordes, representando aumentos de 14% e 70%, respectivamente.

Com base nos dados disponíveis até o momento, é possível projetar que o Cartão BNDES encerrará o ano de 2008 com liberações totais da ordem de R$ 820 milhões, acima da estimativa inicial, de R$ 750 milhões, e apresentando crescimento de aproximadamente 60% em relação a 2007.

Histórico – Emitido por agentes financeiros intermediários (atualmente, CEF, BB e Bradesco), o Cartão BNDES é uma linha de crédito rotativo pré-aprovada, cujas operações são realizadas automaticamente pelo portal http://www.cartaobndes.gov.br.

Surgido para financiar bens de produção para micro, pequenas e médias empresas brasileiras, o produto vem incluindo em seu portifólio, desde 2006, alguns insumos industriais processados por empresas de pequeno porte e transformados em produtos de maior valor agregado.

A partir de setembro deste ano, passaram a ser financiáveis também serviços de certificação, inspeção de conformidade, calibração e ensaios laboratoriais, desde que prestados por entidades reconhecidas pelo INMETRO, e serviços de acreditação para hospitais e demais instituições de saúde, segundo os padrões reconhecidos pela ANS.

Atualmente, estão credenciados 10 mil fornecedores, que disponibilizam mais de 96 mil itens financiáveis. Com um desembolso médio unitário de R$ 15 mil por operação, distribuído entre os 27 Estados do País, o Cartão BNDES representa a democratização no acesso aos recursos do Banco. No total, existem 150 mil cartões emitidos (97% deles para micro e pequenas empresas), cujos limites de crédito pré-aprovados somam R$ 4,6 bilhões.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

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CONVÊNIO COM A MARINHA AMPLIA ATENDIMENTO DO INSS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19/11/2008

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assina nesta quinta-feira (20), às 11h30m, convênio de cooperação técnica com a Marinha para levar os serviços e benefícios da Previdência Social à população ribeirinha da Região Amazônica, com atendimento estimado em 200 mil pessoas por ano. O convênio tem duração de cinco anos e pode ser prorrogado por mais cinco.

Serão quatro navios em atividades na região, dois que partirão de Manaus e outros dois de Belém (PA). Esses navios percorrerão os principais rios navegáveis da região: Amazonas, Solimões, Negro, Tocantins e Xingú, e de seus afluentes Juruá, Japurá, Branco, Purus, Madeira, entre outros, além da região da Ilha de Marajó.

Essa é mais uma medida de gestão que o ministro da Previdência Social, José Pimentel, está tomando para ampliar o atendimento aos segurados e beneficiários da Previdência Social que residem em locais de difícil acesso.

O INSS está trabalhando para atender os cidadãos com mais rapidez e eficiência. O convênio é parte de um plano de ações para expandir as condições de atendimento em todo o país.

Serviço

Nos navios, serão prestados todos os serviços de uma Agência da Previdência Social (APS) fixa, inclusive perícia médica. Além disso, serão realizadas ações do Programa de Educação Previdenciária (PEP) com o objetivo de prestar esclarecimentos à população ribeirinha sobre os benefícios previdenciários.

As viagens começam no primeiro semestre de 2009. Cada viagem terá duração média de 30 dias e as embarcações percorrerão um roteiro previamente planejado entre o INSS e a Marinha. Ainda neste ano será realizado o planejamento para as viagens do próximo ano.

Investimento

Pelo acordo, o INSS vai investir na modernização tecnológica dos navios, com a instalação de antenas giro-estabilizadas, equipamentos de rede, estações de trabalho, rede sem fio. A Marinha será responsável pelo suporte operacional das viagens, oferecendo alimentação, apoio logístico e acomodações aos servidores do INSS.

O apoio logístico, como lanchas para transporte a pequenas comunidades e helicóptero, quando for preciso deslocar médico perito até a embarcação para a realização de perícias, também será de responsabilidade da Marinha.

O valor inicial do convênio é de R$ 792 mil. Ao longo de cinco anos o investimento do INSS poderá chegar a R$ 2,8 milhões.

Assessoria de Comunicação do MPS

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U.S. CAR INDUSTRY STALLED ON A ROAD TO NOWHERE

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

Last updated November 18, 2008 5:13 p.m. PT

THE INDEPENDENT

In olden times, when the United States was lauded as an engine of global enterprise and innovation, A ROAD TO NOWHEREthe ageing behemoth of its domestic car industry was conveniently forgotten. While the age of coal and steel was allowed to pass, leaving metal ghost towns and destitute communities behind, the U.S. car industry somehow lumbered on. It even enjoyed a late and unexpected blooming when American families embraced those thirsty SUVs in the last flush of low fuel prices and rising incomes.

Credit crunch and recession between them have now confronted the U.S. car industry with harsh reality. Sales of new cars have plummeted, as they have elsewhere. And when Americans do buy a new car, it is increasingly smaller, more economical – and foreign. Until recently, the Big 3 U.S. manufacturers – Chrysler, Ford and GM – commanded more than half the domestic market; they now account for only a little more than 20 percent.

That the industry has survived pretty much unreconstructed to this point reflects the special place that the U.S. car industry occupied not just in the American economy, but in American politics – and American hearts. Henry Ford’s Model T is part of the American national myth, like the coast-to-coast road trip, the drive-in and out-of-town shopping malls that presuppose car ownership. The industry’s lobbying power in Washington was, and remains, ferocious.

As is clear from the arguments now raging in Congress about what to do with the Big 3, they are seen, rather like certain finance houses once were, as simply too big to fail. It is not just that between them they directly employ 250,000 people, but that the plants are for the most part concentrated in a single, already depressed, area around Detroit, and that – according to industry lobbyists at least – as many as 4 million other jobs depend on them. Without the $25 billion the industry is seeking, a whole region could be condemned to penury overnight.

In other ways, though, the car industry’s plight is not unique. It also exposes one great failing of the American way of doing things. The Big 3 have become terminally uncompetitive, not just because more attractive foreign products have captured the market, but because so much of the profit on any sale pays for the health insurance and benefits of retired employees. Car workers in their time enjoyed some of the best terms available to U.S. manual workers. But the economic model that supported them is no longer viable.

There is a school of thought that believes bankruptcy, for all the human cost, would be the soundest option. They cite the failed bailouts of British Leyland, among others. As the U.S. Senate enters the second day of its two-day debate today, however, this “tough-love” option looks the least likely. The only question seems to be whether – as the Democrats argue – the car industry should be given a slice of the rescue already agreed for the financial sector, or whether, as the Republicans say, it should come from money already earmarked for developing fuel-efficient vehicles.

The industry insists this is too restrictive and would be nothing like enough. But more rigorous testing of the industry’s arguments might be in order before more subsidies are approved. Of course, many groups have an interest in getting a rescue approved before a new, lobby-averse, president takes office on Jan. 20, and the transition is an uncertain time. But a more far-sighted solution that minimized state involvement, while encouraging reform, might be preferable to a hasty attempt to please everyone, even if the Big 3 had to wait a little longer.

The Independent is published in Britain.

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PUBLISHED BY ‘THE SEATTLE POST-INTELLIGENCER’ (USA)

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TURKEY TO INVEST $12 BILLION IN IRAN

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

20 Nov 2008, 1544 hrs IST

AGENCIES

TEHRAN: Turkey will invest $12 billion in Iran’s Pars offshore gas field, said Turkish Energy Minister Hilmi Guler.

“Turkey will invest $12 billion on developing phases of South Pars offshore gas field in southern Iran and construction of gas pipeline from Assalouyeh to Turkish border,” Hilmi Guler said yesterday.

Referring to the agreement signed by Iran’s Oil Minister Gholam Hussein Nozari and Guler in Tehran, Guler termed the agreement as vital.

“We will implement all bilaterally inked agreement,” the Turkish minister said.

Iran and Turkey inked a memorandum of understanding (MoU) according to which Turkey will invest in developing phases 22, 23 and 24 of Iran’s South Pars gas field and will buy 50 per cent of its produced gas when the project is completed.

As per the MoU, Turkmenistan’s gas will be transferred from Iran to Turkey and Iran will pipe its gas to Europe through Turkey.

Iran will transfer 35 billion cubic meters of Turkmen gas to Turkey annually.

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PUBLISHED BY ‘THE ECONOMIC TIMES’ (India)

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CITIGROUP DOWNGRADES TATA MOTORS RISK RATING TO HIGH (India)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

17 Nov 2008, 1700 hrs IST

ECONOMICTIMES.COM

MUMBAI: Citigroup Global Markets has downgraded Tata Motors risk rating from Medium to High. It has also revised its target price for the company sharply by 66 per cent to Rs 163 (from Rs 473 earlier) and is cautious on the company despite sever price correction in the stock. TATA MOTORS

The target price is based on the sum of parts valuation wherein Tata Motors’ core business is valued at Rs 120 per share on diluted equity while investments and subsidiaries is valued at Rs 35 per share and rest coming from Jaguar/Land Rover.

Citigroup has reduced its consolidated profit estimates by 69 per cent and 37 per cent respectively for FY09 and FY10E. This is to reflect concerns over the domestic CV cycle, cut in Nano volumes factoring in transfer of the plant to Gujarat and decline in JLR volumes. EBITDA Margins are expected to decline by 40 basis points in FY09E; however they will inch up by 50 bps in FY10e to reflect lower steel and aluminium prices.

The outlook for recently acquired JLR has deteriorated due to recession in its key markets namely the US and EU and the funding risks from refinancing $3 billion of JLR debt will remain an overhang on the company’s stock.

On the domestic front, while the demand especially for commercial vehicle (which contributed 50% to revenues) is weakening due to economic deceleration, passenger car business is facing competitive pressures, limiting pricing power and lowering profitability.

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PUBLISHED BY ‘THE ECONOMIC TIMES’ (India)

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US FINANCIALS NEED AT LEAST $1-1.2 TRLN: FBR

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

Thursday November 20 2008

Reporting by Neha Singh in Bangalore – Editing by Vinu Pilakkott – REUTERS

Nov 20 (Reuters) – The U.S. financial system still needs at least $1 trillion to $1.2 trillion of tangible JACKSON BILLScommon equity to restore confidence and improve liquidity in the credit markets, Friedman Billings Ramsey analyst Paul Miller said.

Eight financial companies – Citigroup Inc, Morgan Stanley, Goldman Sachs Group Inc, Wells Fargo & Co, JPMorgan Chase & Co, American International Group Inc, Bank of America Corp and GE Financial – are in greatest need of capital, he said.

“Debt or TARP capital is not true capital. Long-term debt financing is not the solution. Only injections of true tangible commonequity will solve the current crisis,” he said in a note dated Nov. 19.

Currently, the U.S. financial system has $37 trillion of debt outstanding, he noted.

Combined, these eight companies have roughly $12.2 trillionof assets and only $406 billion of tangible common capital, or just 3.4 percent, the analyst said in his note to clients.

Miller said these institutions need somewhere between $1 trillion and $1.2trillion of capital to put their balance sheets back on solid ground and begin to extend credit again, given their dependence on FINANCIAL MARKETS - USAshort-term funding and the illiquid nature of their asset bases.

Since the summer of 2007, Wall Street has been hammered by a sharp pullback in debt markets, which began with mortgage woes and escalated into a credit crisis, slowing economic activity around the world.

RECAPITALIZATION NEEDS

The bulk of the capital will have to come from the U.S. government, Miller said. The government needs to take the initial steps to begin the process, and private capital and earnings can finish the job.

“The quicker the government acts, the sooner the financial system canwork through its current FREDDIE MACproblems and begin to supply credit again to the economy,” he said.

The U.S. government must declare a bank-dividend holiday and convert the TARP funding into pure tangible common equity to get the credit markets functioning.

Also, the government should support a centralized CDS clearinghouse that backstops all transactions and eliminates the cross-default problem, the analyst said.

Top U.S. financial regulators said on Friday they were working on developing a centralized clearinghouse for credit default swaps, the exotic instruments that have exacerbated the financial crisis of recent months.

The weakened economy and global credit crisis had pushed the U.S. government into bailing out FANNIE MAEcompanies including insurer AIG, investment bank Bear Stearns, and mortgage companies Fannie Mae and Freddie Mac

Regulators have also shown a willingness this year to intervene when banks appeared to struggle. They pushed Wachovia Corp into finding a buyer and arranged for JPMorgan to buy Washington Mutual Inc’s banking assets after worried customers began to yank deposits.

Miller, however, said it could take three to five years for the financial system to fix itself completely, with adequate capital and appropriately priced interest rate and credit risk.

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PUBLISHED BY ‘THE GUARDIAN’ (UK)

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WTO TO DECIDE SOON ON NEW DOHA TALKS

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

First Posted 14:58:00 11/20/2008

by Alan Raybould – Reuters

SIEM REAP, Cambodia – WTO Director-General Pascal Lamy said on Thursday he would decide rapidly whether to call a ministerial meeting to pursue a Doha trade agreement but played down a Dec. 8 deadline suggested by a Brazilian minister. PASCAL LAMY - 'HOCUS-POCUS AND ABRACADABRA JUST AS WELL ... THAT OUGHT TO WORK

He said ministers from some of the world’s poorest countries meeting in Cambodia this week on trade and aid matters were pushing for a quick deal because they feared protectionist groups would use the global economic slump to push their agenda.

Leaders of the G20 group of rich and emerging economies pledged on Saturday to try to agree on the outlines of a new accord in the World Trade Organization’s (WTO) Doha round by the end of the year to help deal with the financial crisis.

In an interview with Reuters, Lamy acknowledged the political impetus but said he needed to be sure there would be broad agreement on technical matters before calling ministers to the WTO headquarters in Geneva.

“I haven’t yet taken a decision but I know I have to take it rather rapidly,” he said, adding he would be back in Geneva on Friday morning working on plans.

Brazilian Foreign Minister Celso Amorim said this week that a meeting would need to be called by Dec. 8 if a deal was to be had by the end of the year.

Lamy played down such deadlines.

“They all have their own notion of timing because they all have their own constraints. We know we don’t have much time left,” he said. “The technical options should be on the table 10 days before the ministers negotiate them.”

He said the economic crisis made it all the more crucial to get a deal quickly, especially for poor developing countries wanting market access for their goods.

“Given the economic crisis, the percolation of the financial crisis into the economy, they believe what’s on the table will be in danger if it only happens six months, a year, a year-and-a-half from now,” Lamy said.

He gave the example of tariff ceilings set in existing trade agreements, which are typically higher than the actual tariffs imposed by countries.

“Their fear is that with the economic crisis biting, protectionist lobbies will look for more protection and the applied tariffs will be raised.”

The Doha round was launched in the Qatari capital seven years ago to free up world trade by cutting farm subsidies, and reducing tariffs on agricultural and industrial goods, with a clear mandate to help developing countries.

A meeting of ministers in July came close to a breakthrough but faltered because of differences between the United States and India over measures to protect subsistence farmers in poor countries from a surge in imports.

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PUBLISHED BY ‘BUSINESS INQUIRER’ (Philippines)

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APEC MINISTERS BACK G20 TRADE PUSH

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

First Posted 09:47:00 – 11/20/2008

Agence France-Presse

LIMA – APEC leaders meeting in Peru are to push to revive moribund global trade talks by the end of The Asia Pacific Economic Cooperation (APEC) leaders stand behind Australian Prime Minister John Howard as he delivers the APEC final declaration at the close of their weekend summit in Sydney, Australia, Sunday, Sept. 9, 2007.the year as a way of combating the world economic crisis, officials here said Wednesday.

The Doha round of trade negotiations, which hit a dead end in July, should be brought back in line with the recommendations of the G20 summit held in Washington last Saturday, foreign and trade ministers from the 21-member Asia-Pacific Economic Cooperation forum agreed.

“The time has come for the Doha round to be brought to a conclusion, and that I think is the main topic of conversation for APEC this week,” Australian Foreign Minister Stephen Smith told reporters after a meeting with his APEC counterparts.

APEC leaders meeting on Saturday and Sunday will likely “direct trade ministers to meet before the end of the year in an effort to bring the Doha round to a successful conclusion,” he said.

US Trade Representative Susan Schwab said the ministers’ meeting was “devoted to these discussions about how do we get this elusive breakthrough on Doha.”

“This is APEC’s opportunity to put its stamp on and build on the G20 leaders’ declaration,” Schwab said.

Japanese Trade Minister Toshihiro Nikai told reporters: “We are all united and heading toward the same direction.”

On World Trade Organization (WTO) negotiations, “we renewed our determination to take action in line with the strong message sent at the (G20) summit,” Nikai said.

Leaders from the Group of 20 major developed and developing powers committed at the emergency summit in Washington to counter the financial crisis by striving to “reach agreement this year” on the trade talks.

Several nations, including the United States, Japan, China and Russia, are members of both the G20 – which includes the world’s biggest industrialized and developing nations – and APEC.

In Washington, US President George W. Bush’s advisor for international economic affairs, Dan Price, said Bush would be backing the G20 response to the international economic meltdown at the APEC summit.

“I will say that certainly one of our priorities … would seek to broaden the support for that declaration by having it endorsed by the other members of APEC,” he said.

The Doha-round talks failed at the WTO headquarters in Geneva because of a disagreement between the United States and India over cotton.

Officials have since described that obstacles on narrow issues as that, given the subsequent financial crisis, could be overcome to allow a global trade deal to be reached.

“The urgent need for (a deal) is even more compelling now,” Smith said.

The APEC gathering was also showcasing the rising political might of the world’s big emerging economies, which sat alongside the wealthy nations at the G20 summit.

Chinese President Hu Jintao’s arrival Wednesday ahead of the summit generated intense media coverage in Peru, with live television broadcasting his escorted trip from the airport to the center of Lima to see Peruvian President Alan Garcia.

Hu was on the final leg of a Latin American tour that included Costa Rica and Cuba.

With so many ministers and officials converging on Lima, security was heavy.

Some 39,000 police have been deployed in Lima and another 60,000 officers were on full alert across the rest of the country, which is still haunted by a bloody Maoist insurrection in the 1980s and 1990s.

The presence of Bush – on his last scheduled overseas trip as US president – was expected to stir protests, with Peru’s main labor union blaming him for the global financial turmoil and promising a demonstration on Friday.

APEC comprises Australia, Brunei, Canada, Chile, China, Hong Kong, Indonesia, Japan, Malaysia, Mexico, New Zealand, Papua New Guinea, Peru, the Philippines, Russia, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand and Vietnam.

The bloc, created in 1989, accounts for 60 percent of the planet’s economic output and nearly half of its trade.

Copyright 2008 Agence France-Presse. All rights reserved.

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WORLD BANK CHIEF: BETTER TIES WITH RUSSIA A MUST

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

Nov. 19, 2008, 2:53PM

by George Frey Associated Press Writer © 2008 The Associated Press

BERLIN, — Russia’s ties with the United States and the European Union must be improved to ensure ROBERT ZOELLICKstability, World Bank President Robert Zoellick said Wednesday.

Zoellick said it is widely recognized that weak states export trouble — including economic problems, refugees and even narcotics and crime.

“I hope relations with Russia will be guided by a farsighted vision that can create durable, peaceful, mutually beneficial ties,” Zoellick said at a speech at Berlin’s Humboldt University.

Zoellick said the global economic crisis shows that the world needed “reinvented global frameworks, to weather the storms of economic changes or climate or insecurity.”

“Today’s financial crisis could be an opportunity to develop sounder economic relations that might be a foundation, with Russia’s help, to build cooperation in solving common problems,” he said.

Zoellick added that Russia’s actions domestically would shape the nature of its relationships with its neighbors.

“President (Dmitry) Medvedev has spoken of Russia’s need to build a rule-of-law society and his own task to develop ‘civic and economic freedoms,'” Zoellick said.

He said recent summits of G-20 leaders and the G-20 finance ministers were examples of the kind of action needed to stabilize the world economy, and emphasized the need to include developing countries.

“As the financial crisis has shown, we need more than the Group of Seven to address today’s 21st Century problems,” he said. “Rising economic powers such as China, India, and Russia must be part of the solution.”

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PUBLISHED BY ‘HOUSTON CHRONICLE’ (USA)

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SUPERMARKETS ARE CHEATING SHOPPERS WITH ‘BOGUS’ SPECIAL OFFERS, SAYS WHICH? (UK)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

Last updated at 6:55 AM on 20th November 2008

by Sean Poulter

Supermarkets are stinging their customers with bogus special offers, it was claimed yesterday. Many supermarket 'discounts' do not comply with regulations, says Which?

Which? said Waitrose, Sainsbury, Marks & Spencer and Tesco had all flouted Government guidelines on sales and promotions.

Introduced in May, the guidelines say an offer is genuine only if it is a discount against a price charged throughout the previous 28 days.

However Which? found a number of promotions failing to comply, including one for Waitrose blueberries.

They sold at £3.99 for just two weeks before being offered half price at £1.99.

Gallo wine sold by Sainsbury at a discount was sold at the higher price for only a week.

And Marks & Spencer cherries were marked as half price at £2.49 even when the full amount had not been charged for a month.

Which? also expressed surprise that Tesco and Marks & Spencer bacon was on ‘special offer’ for the whole of its three-month investigation.

Nikki Ratcliff, research chief at the consumer watchdog, said: ‘We all like a good deal, but special offers encourage us to spend more than we would otherwise and may make us buy food that we throw away.

‘Supermarkets need to comply with the spirit of the new Government guidelines and stop misleading consumers into thinking they’re getting great deals when they’re not.’

Which? says offers should last no longer than the period in which the higher price was charged.

It said three-quarters of shoppers seek out special deals and more than half buy products solely because they are knocked down.

Waitrose promised a review of how it runs special deals.

A spokesman said: ‘It is never our intention to mislead customers but to offer excellent value for money.’

Marks & Spencer said: ‘We always aim to offer our customers excellent value and follow guidelines on promotions wherever possible. For the bacon, unfortunately we made a mistake with the ticketing of this product and we apologise to our customers. We rectified it straight away.’

Sainsbury said: ‘We always strive to meet the voluntary guidelines and would not at any time seek to mislead customers.

‘Your report has highlighted a few incidents where signage had not been updated and training will be repeated to avoid this happening in future.’

Tesco said: ‘We have clear policies in place to follow the guidelines, and all our offers and savings are genuine.

‘Competition among retailers is strong and we’re absolutely focused on delivering the best value while following regulations.’

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LINT PRICES EASE AS FEARS OF SHORT CROP ALLAYED (Pakistan)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

November 19, 2008

by Our Staff Reporter

KARACHI, Nov 19: Cotton prices on Wednesday eased from the recent higher levels on active selling by the ginners followed by larger arrival of phutti into the ginneries for the third consecutive month, allying fears of a short crop.

Prices of fine types were lowered by Rs50 per maund but some of the medium staple length lint in the central Sindh cotton belt was traded as lower as 2,700 per maund, signaling fresh pruning may be on the cards, floor brokers said.

In physical trading, fine lots from the southern Punjab cotton belt were traded lower by Rs100 per maund, having negative impact on phutti prices, they said.

“What worries us most is the larger than normal unsold stocks lying in their godowns, said a leading ginner, adding “if the resumption of operations by the TCP is further delayed, prices can ease further.”

He said about Rs30 billion are tied to the unsold stocks and the consequent liquidity crunch is delaying payments to growers as well as limiting our buying capacity.

Spinners said the conditions on the export front are not that ideal as falling prices of textiles owing to recession in the importing countries had cut our profit margins.

Moreover, finished stocks of textiles are piling in our godowns owing to lack of active demand, having an adverse impact on our liquidity, they said.

They said the textile industry being one of major foreign exchange earners for the country is worst hit by the prevailing financial crisis in advanced countries, both in terms of quantum and export proceeds.

New York cotton futures on the other hand resisted fresh fall and ended with fractional gains of 0.02 and 0.22 cents per lb at 39.39 and 41.84 cents for both the maturing December and the ruling March settlement, respectively.

The following are some of the notable deals reported by the brokers in the ready section.

SINDH TYPE: 1,000 bales, Mirpurkhas and Sultanabad at Rs2,700 to 2,750, 400 bales, Hyderabad at 2,900, 600 bales, Shahdadpur at 2,800 and 400 bales, Sanghar at 2,850, 800 bales, Rohri at 2,950 to 3,000, 600 bales and 400, Khairpur and Hala at 2,750.

PUNJAB VARIETY: 1,000 bales, Khanewal at Rs3,045 to 3,050, 1,000 bales, Burewala at 3,000 to 3,075, 1,000 bales, Chani Goth at 3,050, 2,600 bales, DG Khan at 3,025, 1,000 bales, each Shadan Lund and Shah Jamal, 1,400 bales, Rajanpur, at Rs3,000, 800 bales, Mian Channu at 2,950 to 3,075, 800 bales, Liaquatpur at 3,050, 400 bales, each Yazman, 600 bales, Ahmedpur East and Bahawalpur, 400 bales each Faqir Wali, Kabirwala and Rahimyar Khan at 3,000, and 1,200 bales, Bahawalnagar at 2,975.

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PUBLISHED BY ‘Dawn’ (Pakistan)

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MEC FECHA 1,3 MIL PÓLOS DE ENSINO À DISTÂNCIA – Unidades funcionavam irregularmente. 65 delas ficam no Paraná. Empresa com sede em Curitiba era responsável por 1,2 mil pontos de ensino

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

Publicado em 20/11/2008

Euclides Garcia e Pollianna Milan

O Ministério da Educação desativou 1.339 unidades de ensino de graduação a distância no Brasil que estavam funcionando irregularmente, conhecidos como pólos de ensino. Do total, 65 estavam no Paraná. São apenas três as instituições responsáveis por todos os pólos desativados: a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), a Universidade Estadual de Tocantins (Unitins) e o Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina. Esse último controlava 61 pólos que estavam irregulares, enquanto os 1.278 restantes eram da Fael e da Unitins. Em todos eles, o MEC suspendeu a realização dos concursos vestibulares.

O maior problema encontrado pelo MEC envolve a Sociedade de Educação Continuada (Educon), que tem o nome fantasia Eadcon. No papel, a Eadcon tem autorização para funcionar ofertando apenas cursos de pós-graduação (latu-sensu) a distância. Na prática, porém, a instituição oferece oito cursos de graduação, segundo a própria empresa, em parceria com a Fael e a Unitins. “Essa parceria não é permitida, por isso decidimos desativar esses pólos à medida que eles terminarem de formar os alunos que já estão matriculados. Não queremos prejudicar os estudantes”, explica o secretário nacional de ensino de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky.

A Eadcon tem sede em Curitiba. A reportagem esteve no local para se informar sobre os cursos de graduação. Ao entrar na instituição, a idéia que se tem é de que a própria Eadcon oferece os cursos, porque lá a única placa de sinalização que existe é a da empresa. Na coleta de informações a respeito dos cursos, entretanto, descobre-se que o certificado é emitido pela Unitins, de Tocantins. O secretário do MEC afirma que a prática está lesando as pessoas, porque elas são enganadas ao entrar em um local que, na fachada, diz ser o responsável pela formação acadêmica de seus alunos. “O que a Eadcon poderia fazer, no máximo, é oferecer sistema de satélite e apoio administrativo (como limpeza e segurança) para a Fael e a Unitins. Ela não tem autorização alguma para cuidar das atividades acadêmicas de curso de graduação, até porque ela não está cadastrada para isso”, diz Bielschowsky.

A reportagem confirmou que as matrículas dos alunos são gerenciadas pela Eadcon, e ainda que os boletos bancários das mensalidades também são emitidos em nome da empresa. No site, a Eadcon informa que dá cursos de graduação em parceria com Fael e a Unitins. Ao tentar contato com a Fael, a pessoa responsável pela instituição é a mesma que responde pela Eadcon. Ela não quis dar entrevista.

O MEC disse que notificou a Fael e a Unitins para que deixem de fornecer os certificados para possíveis novos alunos da Eadcon e que as duas instituições assumam os pólos desativados para terminar de formar os estudantes já matriculados – logo em seguida, esses pólos devem ser fechados. O MEC destacou ainda que a Eadcon não poderá mais cuidar dos oito cursos de graduação e que as pessoas não devem mais procurar a instituição com o intuito de conseguir um curso universitário a distância. Se a Fael e a Unitins não cumprirem as determinações, elas correm o risco de ser fechadas.

Por meio de uma nota, em nome apenas da Eadcon, a assessoria de imprensa – que também responde pela Fael – disse que as negociações com a Unitins e a própria Fael encontram-se em estágio avançado para se chegar a um termo formal de ajustamentos com o MEC, o que permitirá à empresa operar sem qualquer restrição às regras de ensino a distância. O MEC se posicionou dizendo que a Eadcon não pode funcionar em parceria com outras instituições de ensino para fornecer cursos de graduação.

A Eadcon afirmou ainda que foram fechados apenas centros de apoio (com menos infra-estrutura) e não pólos de ensino, o que na visão do MEC está errado porque os centros nem sequer deveriam existir. Segundo a legislação brasileira, os pólos devem seguir padrões de qualidade, como: tutor (professor) presencial capacitado, biblioteca, um computador para cada três alunos e laboratórios especializados.

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UE DESCARTA REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS EM BIOCOMBUSTÍVEIS – Para o bloco, a meta de uso de um quinto de energia renovável até 2020 é essencial para a Europa

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

Eduardo Magossi/Agência Estado

O comissário da UE (União Européia) para Energia, Andris Piebalgs, disse nesta quarta-feira (19) em São Paulo que o bloco não deverá reduzir seus investimentos e suas metas de utilização de combustíveis renováveis em função da atual crise econômica. Segundo ele, a meta de uso de um quinto de energia renovável até 2020 é essencial para a Europa, não apenas política e economicamente, mas também como forma de garantir o suprimento energético necessário.

Piebalgs participou nesta quarta (19) de coletiva de imprensa na sede da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) após reunir-se com representantes do setor sucroalcooleiro do Brasil. O comissário é responsável pela Diretiva Européia Sobre Fontes Renováveis de Energia, documento que reúne critérios que devem ser adotados para garantir a produção e suprimento de biocombustíveis na Europa. As metas da Diretiva se estendem até 2020.

O documento ainda será votado pelo Parlamento Europeu, o que deve acontecer em 8 de dezembro. Se aprovado, a principal meta é reduzir as emissões de gás carbônico em 20% até 2020. Nesta redução, 10% deverão vir do setor de transporte. Segundo o comissário, a maior parte da redução do setor de transporte deve acontecer pela utilização de biocombustíveis, embora não existam metas especificadas para etanol, biodiesel ou carros movidos a bioeletricidade. A segunda meta é de que 20% da energia utilizada pela Europa seja substituída por uma fonte renovável.

Piebalgs disse que os critérios adotados pela Diretiva não dão margem para questionamentos sobre barreiras não tarifárias. “Estive reunido com analistas brasileiros e nenhum deles levantou a possibilidade de que os critérios propostos pela UE possam gerar algum painel na Organização Mundial do Comércio”, disse. Ele também afirmou que a União Européia não terá condições de atender toda a demanda por biocombustível que será gerada com a aprovação da Diretiva. Ele acredita que 20% dessa demanda deverá ser importada e que o Brasil poderá ser uma fonte se atender a todos os critérios de sustentabilidade contidos na Diretiva. “O Brasil é um país responsável e sério e tem se mostrado capaz de garantir o desempenho sustentável do setor sucroalcooleiro.”

O comissário disse, contudo, que a Diretiva não tem nenhum poder sobre as tarifas existentes hoje sobre o biocombustível importado, mas essa discussão sobre tarifas pode ganhar maior relevância na rodada de Doha na OMC após a crise financeira mundial. Para ele, a energia renovável pode ser uma forma de alavancar a economia européia através de novos investimentos. Ele citou estudo recente da Organização Internacional de Energia que estima que o preço do barril do petróleo deverá ficar, em média, em US$ 100 no período de 2008 a 2015.

Unica

Antes da coletiva, o presidente da Unica, Marcos Jank, havia dito que a UE precisa definir com urgência uma política de matriz energética de longo prazo, englobando biocombustíveis, com a participação institucional do Brasil. Segundo ele, esta política deve ser baseada em critérios de sustentabilidade na produção e também no uso de biocombustíveis, que atendam às expectativas tanto dos produtores dos combustíveis alternativos como de exploradores de petróleo, refinadores e governos.

Jank afirmou que a visita do comissário é importante porque o parlamento europeu deve decidir até 8 de dezembro sobre a aprovação da Diretiva Européia sobre Fontes Renováveis de Energia, que propõe que os biocombustíveis utilizados na Europa emitam pelo menos um índice 35% inferior de gás causadores do efeito estufa em relação à gasolina e que sejam produzidos de forma sustentável.

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CUSTOS DA PECUÁRIA SUBIRAM 30,56% ATÉ AGOSTO – Segundo o estudo, o sal mineral continua sendo o item mais caro dos custos de produção da pecuária (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

O COE (Custo Operacional Efetivo) da pecuária de corte apresentou alta de 1,33% em agosto, acumulando elevação de 30,56% nos oito primeiros meses deste ano, segundo informações que estão na edição de outubro dos Ativos da Pecuária de Corte, publicação elaborada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) em parceria com o Cepea/USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo). Dos dez Estados que fazem parte da pesquisa, Rondônia foi o que apresentou a maior variação do COE neste ano, de 40,95%, seguido por Paraná (40,84%) e Pará (35,77%).

Segundo o estudo, o sal mineral continua sendo o item mais caro dos custos de produção da pecuária, com aumento de 92,72% no ano. A pesquisa aponta também que o COT (Custo Operacional Total) em 2008 aumentou 26,93% na média nacional. Em agosto, o COT subiu 1,56%. Entre as regiões pesquisadas, a maior expansão foi verificada no Paraná, onde os custos totais subiram 36,37%. Já a arroba do boi gordo teve valorização de 26,35% na média Brasil. O levantamento da CNA e do Cepea aponta que os pecuaristas de Rondônia tiveram a maior alta nos preços pagos pelo boi, que chegou a 38,51% de janeiro a agosto deste ano.

Agência Estado

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VALOR DA PRODUÇÃO PAULISTA DEVE CHEGAR A R$ 37,7 BILHÕES – Estimativa foi feita pelo Instituto de Economia Agrícola e a Cati, que pesquisaram 50 produtos (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

Da Redação

A estimativa preliminar do valor da produção agropecuária do estado de São Paulo em 2008 é de R$ 37,7 bilhões, o que corresponde a um incremento de 18,4% em relação a 2007, em termos correntes, e de 11,6% em valores reais, quando descontada a inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O aumento estimado do valor total paulista em 2008 deve-se principalmente à elevação dos preços da maioria dos produtos, conclui o estudo realizado pelos pesquisadores do IEA (Instituto de Economia Agrícola) e da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), ambos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista.

Estima-se que, sem a cana-de-açúcar, o valor da produção paulista, em 2008, contabilize R$ 24,9 bilhões, o que significará um volume 22% maior em valor corrente e 15% em valor deflacionado, em relação a 2007.

Os mercados de grãos e das carnes prosseguiram em condições satisfatórias para os produtores, com elevação de preços da maioria dos produtos. A produção de cana mantém a tendência de crescimento, bem como a do café, cuja safra se encontra na fase de bienalidade positiva.

Dos 50 produtos pesquisados, 13 apresentam queda de preço, 36 tiveram aumento e um (cana) se mantém estável em relação ao ano anterior. No tocante à produção, 22 produtos têm queda e, 28 vão apresentar crescimento. Dessa forma, verifica-se crescimento do valor de produção de 34 produtos e diminuição de 16, em 2008.

Os destaques

Entre os produtos que mais tiveram acréscimo, em termos de valor, destacam-se trigo (174,8%), feijão (110,6%), sorgo (97,6%), abacaxi (62,6%), amendoim (53,0%), café (49,6%), cebola (49,5%), banana (45,1%) e borracha (43,7%). Os produtos que apresentam quedas mais expressivas no valor da produção são pimentão (38,6%), tomate para indústria (34,5%), repolho (28,5%), manga (28,2%) e batata doce (28,1%).

Entre os líderes no ranking de valor de produção de 2008, os quatro primeiros – cana, carne bovina, laranja para indústria e carne de frango – mantêm suas posições e ocupam 60,2% do total da produção. O milho, graças ao expressivo crescimento de 32% em seu valor, troca de posição com a laranja e mesa, passando a ocupar a quinta posição na lista dos produtos em 2008.

Concentração e diversificação

O valor da produção por região administrativa, em 2008, não apresentou mudança do principal produto nas 15 regiões. A cana permanece como o produto de maior valor em nove regiões. Nas demais, o principal produto em cada uma delas também permanece o mesmo de 2007, ou seja, milho em Sorocaba, carne bovina em Presidente Prudente e São José dos Campos, banana em Registro e Baixada Santista e caqui em São Paulo.

As regiões de agropecuária concentrada em determinado produto são Registro e Baixada Santista, Franca e Ribeirão Preto. No litoral, a banana representa 93,2% do valor da produção em Registro e 85,9% na Baixada Santista. A cana responde por 62,7% da produção agropecuária em Franca e 66,4% em Ribeirão Preto.

As regiões de agropecuária mais diversificada, ou pelo menos de menor participação do principal produto no valor total regional, são Sorocaba, Campinas e São Paulo, onde o principal produto representa 12,9%, 27,3% e 28,0% do Valor da Produção.

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PAC GARANTE R$ 1,4 MILHÃO PARA EMBRAPA DO AMAPÁ – Parte dos recursos será utilizada na construção de um novo prédio para a unidade, que vai ampliar o número de funcionários (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

16 de Novembro de 2008

por Fabíola Salvador – Agência Estado

A liberação de R$ 1,4 milhão em recursos do governo federal permitirá a construção de novos prédios e a contratação de novos funcionários na unidade da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) do Amapá. Os recursos estão previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Embrapa.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que parte dos recursos será para a construção de um prédio com 722 metros quadrados, auditório para 120 assentos, área de convivência, prédio da Área de Comunicação e Negócios para Transferência de Tecnologias, além de salas de apoio.

A Embrapa Amapá também terá um complexo destinado ao Gerenciamento de Resíduos Laboratoriais e outro especialmente com área coberta e aberta, para Gerenciamento de Lixo Doméstico. “O Gerelab é o local apropriado para recolher e providenciar o gerenciamento de resíduos resultantes das análises feitas nos laboratórios de alimentos, de plantas, de solos e de insetos. E o Gerelixo vai comportar lixo como copos descartáveis, óleo queimado, sucata, papelão e outros”, explicou o chefe-adjunto de Administração, Izaque Pinheiro.

O investimento terá o reforço no quadro de pessoal da Embrapa Amapá que, por concurso público, deve ampliar de 74 para 130 funcionários nos próximos dois anos. Somente neste segundo semestre, quatro pesquisadores iniciaram atividades no Amapá, das áreas de silvicultura e ecologia florestal, biologia vegetal, zootecnia e conservação de recursos naturais, além de técnicos de laboratório e agropecuária.

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EX-ACIONISTAS DA YUKOS PEDEM INDENIZAÇÃO DE US$ 50 BILHÕES

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

QUARTA-FEIRA – 19 de novembro de 2008

Mais um processo envolvendo a Yukos, a maior companhia de petróleo russa, pode alterar o rumo de Mikhail Khodorkovskyalguns trilhões de dólares de investimentos em energia. Após a sua privatização, depois do colapso da ex-União Soviética, a Yukos chegou a valer US$ 33 bilhões, mas foi desmantelada por meio de sucessivas fraudes e envolvida em operações de sonegação tributária, prejudicando seus acionistas. Depois de declarada falida, seus ativos foram vendidos para companhias de energia nacionais por valores insignificantes.

Alguns diretores da empresa foram presos, incluindo Mikhail Khodorkovsky, executivo principal, que está cumprindo uma pena de oito anos de prisão na Sibéria. Apesar de alguns poucos processos judiciais questionando as vendas dos ativos, porém, os maiores acionistas da companhia, que a ajudaram a se projetar após a privatização, não puderam recuperar seus prejuízos na Justiça da Rússia.

Agora, a GML – antes conhecida como Grupo Menatep -, um fundo de pensão que representava 40 mil empregados da própria Yukos, recorreu a árbitros internacionais reclamando prejuízos da ordem de US$ 100 bilhões. O grupo tinha 51% das ações da Yukos. Mas a questão pode ir além da discussão econômica. O tribunal privado de arbitragem The Hague começou a analisar um processo que irá determinar se a Rússia aplicou o tratado ECT – Energy Charter Treaty, destinado a reduzir as emissões de gás que geram o efeito estufa, além de estabelecer metas de sustentabilidade e desenvolvimento econômico e segurança dos sistemas de energia. A Rússia e mais quatro países – Austrália, Belarus, Islândia e Noruega (leia a relação dos países signátários abaixo) – assinaram mas não ratificaram o tratado.

Tim Osborne, diretor da GML, disse que a Rússia estava tentando evitar cumprir suas obrigações legais ao apresentar uma proposta que evitava compensar os acionistas de Yukos. “A Rússia estava desesperada para ver o tratado em vigor quando queria receber investimentos estrangeiros mas agora não quer seguir as regras”, insistiu.

Ratificação

A GML alega que, sob as regras do ECT, um investidor tem o direito de discordar de questões que envolvam atos de um governoe recorrer a arbitragem internacional. O tratado prevê que a decisão do árbitro é final. A Rússia insiste que os ex-acionistas da Yukos não têm qualquer direito neste caso, porque o país não ratificou o tratado.

Mesmo assim, vários advogados entendem que a Rússia e os outros países que não ratificaram o ECT poderão ser processados por investidores que se sentirem prejudicados. Na opinião dos especialistas Mikhail Khodorkovskyem investimentos em energia, o tratado foi assinado para dar mais segurança aos investidores no setor na década de 90. Agora, o tratado voltou a ser discutido quando se prevê que serão aplicados mais de US$ 25 trilhões em infra-estrutura de produção de energia antes das 2030, de acordo com estimativas de International Energy Agency.

Para Stephen Jagusch, perito de arbitragem de energia da Allen & Overy, o julgamento do caso Rússia-Yukos é importante e poderá influenciar outros julgamentos, apesar de a reivindicação da GML ser considerada “uma gota no oceano”. O pedido de US$ 50 bilhões poderá atingir US$ 100 bilhões.

A GML alega que o mais valioso ativo da Yukos foi confiscado pelas autoridades russas e vendido à Rosneft, a companhia de óleo controlada pelo estado. Seu fundador, Mikhail Khodorkovsky, hoje preso, também foi processado pela GML.

Prisões políticas?

Hoje baseada em Gibraltar, a GML ainda tem bens imóveis e outros investimentos na Europa Ocidental, e é controlada por Leonid Nevzlin, homem de negócios russo em exílio auto-imposto no Israel. Nevzlin deixou a Rússia depois que a Yukos foi desmantelada e tem várias ações criminais em seu país. Platon Lebedev, outro acionista da GML, também está preso na Rússia. Assim como Khodorkovsky, ele sustenta que os processos têm motivações políticas. A fortuna dele foi calculada pela revista de Forbes em US$ 2 bilhões.

Em janeiro, o oligarca Mikhail Khodorkovsky, ex-presidente da Yukos, chegou a fazer greve de fome na prisão para exigir um tratamento digno a Vasily Alexanyan, ex-diretor da companhia, HIV positivo, preso na mesma prisão. Alexanyan, que também é advogado acusou os promotores de reter medicamentos vitais para forçá-lo a assinar falsas confissões que incriminariam Khodorkovsky e outro sócio da Yukos, Platon Lebedev. As acusações apresentadas em janeiro, envolvendo lavagem de dinheiro, podem manter Lebedev e Khodorkovsky na prisão por mais 15 anos.

A Suprema Corte da Rússia rejeitou em janeiro o argumento de Alexanyan, que pretendia ser transferido da prisão para um hospital de civil. Ele também responde a acusações de lavagem de dinheiro, desfalques e sonegação tributária. Ele acusou os funcionários de prisão de mantê-lo deliberadamente em uma cela úmida e imunda, mesmo sabendo que o sistema imunológico dele é frágil, em represália à sua recusa em assinar as falsas confissões contra seu ex-chefe.

A Rússia ignorou os apelos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos para a transferência de Alexanyan para um hospital. Terry Davis, secretário geral do Conselho da Europa, expressou a sua “preocupação” com o estado de saúde do detento, em uma carta para o representante da Rússia.

A prisão de Khodorkovsky foi espetacular, em 2003, quando foi retirado de um jatinho sob a suspeita de que se preparava para deixar o país. Acusado de fraude e sonegação tributária em 2003, ele foi condenado em 2005.

Inicialmente seu processo foi visto como uma “vingança” do presidente Putin contra o oligarca, por ele ter apoiado os candidatos de oposição em eleições parlamentárias.

Membros do ECT

A GML contratou um dos maiores advogados da área de arbitragem de da Europa, Emmanuel Gaillard, do escritório Shearman & Sterling, para conduzir o caso. Mas a batalha judicial será demorada, podendo levar algumas décadas.

O tratado ECT indica a arbitragem como o procedimento “standard” para solucionar disputas entre os investidores estrangeiros e os governos, principalmente quando o Estado é “sócio”. De acordo com a secretaria do ECT, já houve 20 processos similares, contra estados como a Hungria, a Geórgia e a Turquia.

Países signitários do ECT – Energy Charter Treaty:

Albania, Armenia, Australia*, Austria, Azerbaijão, Belarus*, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, União européia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, a Islândia*, Irlanda, Itália, Japão, Kazakhstão, Kirgizstão, Latvia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mongólia, Holanda, a Noruega*, Polônia, Portugal, Romênia, Russia*, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Tajikistão, Macedônia,Turquia, Turkmenistão, Ucrânia, Reino Unido e Uzbekistão.

*Países que assinaram mas ainda não ratificaram o tratado.

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GERADORA OU DESTRUIDORA? – Um estudo mostra que a gestão da Eletrobrás, a maior geradora de energia no país, causa distorções no setor elétrico e dá prejuízo aos acionistas

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

13.11.2008

Por José Roberto Caetano

Revista EXAME O que acontece com uma companhia que mantém negócios que dão prejuízo USINA DE ITAIPÚsistematicamente, compra insumos por valor mais alto que a média de mercado e, mesmo apresentando lucro no balanço, não distribui dividendos aos acionistas? Bem, esse é o tipo de comportamento que o mercado não costuma perdoar. E é exatamente por essas razões que a Eletrobrás, estatal que funciona como holding de 12 empresas geradoras e distribuidoras de energia, além de deter 50% de Itaipu, hoje vale tão pouco. Maior companhia do setor na América Latina, a Eletrobrás é responsável por 40% da geração de energia elétrica no país e tem 82 bilhões de reais de patrimônio, mas está cotada por um terço desse montante na Bovespa – na qual mantém abertos 22% do capital total. Isso seria apenas um problema restrito a acionistas e executivos da empresa caso ela não fosse uma propriedade do conjunto dos contribuintes brasileiros. Pior ainda, os movimentos da Eletrobrás, dado o seu porte colossal, provocam impacto no setor como um todo, distorcendo as condições de competição para as demais companhias e causando estragos que se convertem em contas de luz mais caras para os usuários. “A ineficiência de gestão da Eletrobrás prejudica o consumidor brasileiro e aumenta o custo do país”, diz Jerson Kelman, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Uma análise recém-concluída pelo Instituto Acende Brasil, um centro de estudos mantido por operadoras privadas do setor de energia, em parceria com professores da Universidade de São Paulo, mostra um retrato ruim da Eletrobrás. O trabalho avalia o comportamento da empresa em dez situações sob a ótica da governança corporativa – considerando-se o grau de obediência a princípios como transparência na gestão, uso eficaz dos recursos humanos e financeiros, eqüidade no tratamento a acionistas, credores, clientes, fornecedores e funcionários, e responsabilidade com questões sociais e ambientais. Com seu histórico conhecido de sujeição a interesses políticos e loteamento de cargos, não houve surpresa no resultado: em oito das dez situações analisadas, a Eletrobrás foi reprovada. “Nosso estudo mostra que a empresa precisa melhorar muito a governança corporativa para tornar mais saudável a competição no setor elétrico no país”, diz a economista Virgínia Parente, professora da USP e coordenadora do trabalho.

Além da radiografia da gestão da Eletrobrás, o Instituto Acende Brasil avaliou o desempenho da estatal quanto ao aspecto da geração de valor. Para isso, a ferramenta utilizada foi o conceito de Valor Econômico Agregado – ou EVA, na sigla em inglês -, desenvolvido pela consultoria americana Stern Stewart. Trata-se de uma medição do lucro ou prejuízo produzido por uma empresa após subtrair todas as despesas operacionais, os impostos e considerar também o custo do capital empregado para manter a operação. Desse ângulo, ficou claro que, pelo menos no período analisado, dos últimos dez anos, a USINA DE ITAIPÚEletrobrás se mostrou uma destruidora de riqueza em vez de geradora. Em todos os anos, desde 1998, a empresa apresentou EVA negativo. A soma das perdas acumuladas no período foi de incríveis 149 bilhões de reais – mais que o valor de mercado registrado pela Vale em 7 de novembro. Isso no cálculo feito de forma conservadora, utilizando apenas valores correntes. Aplicando uma correção pelo índice da inflação oficial, a destruição de valor sobe para mais de 200 bilhões de reais. “Isso é inadmissível numa empresa que administra bilhões em ativos construídos com o dinheiro dos contribuintes”, diz Cláudio Sales, presidente do Acende Brasil. “A Eletrobrás deveria se esmerar pela transparência de informações, objetividade das ações, profissionalização e eficiência na gestão.”

Quem paga a conta

Entre os casos estudados que significam perda diretamente no bolso de acionistas está o da retenção de dividendos. A conta, estimada em 9 bilhões de reais, diz respeito a participações em lucros que deveriam ter sido distribuídos desde o final dos anos 70. Entre os prejudicados estão investidores estrangeiros, como a gestora de recursos americana Brandes, que tem entre os cotistas diversos fundos de pensão dos Estados Unidos. Detentora de 6% das ações ordinárias da Eletrobrás, a Brandes teria 500 milhões de reais a receber. No final de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários, em resposta a questionamento da Brandes, considerou que a Eletrobrás infringe a Lei das Sociedades Anônimas e determinou apuração de responsabilidades. Curiosamente, o maior credor dos dividendos – por ser o maior acionista – é o Tesouro Nacional, que teria direito a mais de 5 bilhões de reais. A explicação dada pela Eletrobrás para não repartir o lucro é a necessidade de investimentos. A mesma preocupação em preservar o capital para realizar projetos, contudo, não é observada em outras frentes. Uma delas é a da gestão da conta de óleo combustível comprado para manter em funcionamento usinas termelétricas que abastecem regiões isoladas, como Manaus, um gasto anual superior a 3 bilhões de reais. Nessa função, a Eletrobrás foi flagrada pagando à distribuidora BR, da Petrobras, valores acima da média de mercado. “Quem compra 3 bilhões em óleo tem poder para barganhar, mas a Eletrobrás pagou um valor por litro mais caro do que o cobrado na bomba dos postos”, diz Kelman, da Aneel, que por isso multou a empresa em 12 milhões de reais.

A riqueza perdida

Diante disso, o que tem a dizer a direção da Eletrobrás? “Recebi a determinação de criar aqui um sistema integrado, competitivo e rentável”, afirma José Antonio Muniz Lopes, engenheiro com mais de 40 anos de casa, nomeado em março para presidir a empresa. “A ordem, uma decisão política do USINA DE ITAIPÚpresidente da República, é fazer da Eletrobrás uma Petrobras do setor elétrico.” Aviso aos navegantes: entenda-se por essa mudança uma empresa talvez ainda mais encorpada, com capacidade até de atuar no exterior. Lopes aponta providências que já foram tomadas para atacar alguns dos problemas listados no estudo do Acende Brasil. “Esse relatório nasceu caduco, porque saiu sem levar em conta as mudanças que estamos fazendo”, diz ele. Uma delas foi a criação de uma diretoria única para cuidar das seis distribuidoras estaduais que deveriam ter sido privatizadas, mas não foram devido a influências políticas. Usadas como cabides de emprego e para promover benesses com dinheiro público, nos estados de Rondônia, Amapá, Amazonas, Acre, Alagoas e Piauí elas deram prejuízo conjunto de 1,2 bilhão de reais em 2007. Agora, todas têm um só presidente, Flávio Decat de Moura, profissional respeitado no setor. O plano anunciado é sanear as operações e fazê-las dar lucro em 2009. Lopes também diz que os acionistas vão receber os dividendos retidos. “Estamos dentro da lei, mas vamos pagar, porque é estratégico para recuperar o valor da empresa na bolsa”, afirma. Quando, ainda não está certo. Recentemente, a Eletrobrás anunciou que conseguiu que seus papéis passassem a ser considerados de nível 2 na bolsa de Nova York, o que significa que podem ser negociados no pregão – no nível 1 estavam confinados a negócios de balcão. “Agora queremos entrar para a lista do índice Dow Jones”, diz o presidente da empresa. Para o bem dos contribuintes brasileiros, é bom que esses planos vinguem e a Eletrobrás se concentre essencialmente em ser uma geradora, e não destruidora – de energia e de riqueza.

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PUBLISHED BY ‘PORTAL EXAME’ (Brasil)

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