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COBERTURA PREVIDENCIÁRIA É UMA DAS MAIORES DA AMÉRICA LATINA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 13, 2008

11 de Novembro de 2008

Dos 82,47 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa (PEA), na faixa etária entre 16 e 59 anos, 53,8 milhões (65,3%) têm cobertura previdenciária. O total de desprotegidos chega a 28,6 milhões de pessoas (34,7%) – segundo estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2007 (PNAD/IBGE).

Essa taxa média de cobertura do Brasil é uma das maiores da América Latina. Segundo a análise, apenas Argentina e Uruguai têm taxas aproximadas de cobertura previdenciária. Os demais países do continente estão abaixo dos 60%.

Entre os protegidos, estão 38,8 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e 7,7 milhões de trabalhadores rurais – os segurados especiais -, também incluídos no regime geral. Fazem parte desse grupo mais 5,9 milhões de servidores públicos, vinculados aos regimes próprios de previdência social, e 1,2 milhão de pessoas que já recebiam benefícios, voltaram ao mercado de trabalho e não contribuem mais com a Previdência Social.

Em termos regionais, a média nacional de proteção social, de 65,3%, é superada por Santa Catarina, com 80% de cobertura, em função das altas taxas de formalização da mão-de-obra no mercado de trabalho. Na seqüência, também com índices superiores à média, vêm os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais, Rondônia e Rio de Janeiro. O estado com a menor taxa de cobertura é o Pará, com 47%.

Na série histórica, desde 1992, a taxa de cobertura de 65,3%, de 2007, representa crescimento superior a um ponto percentual, em relação a 2006, quando o índice chegou a 64%. O percentual aponta a tendência do País em retomar os 66,4% de proteção registrados em 1992, pouco antes da desaceleração econômica da década de 90 – em função do modelo macroeconômico -, que reduziu o percentual para 61,7%. A retomada do crescimento da cobertura previdenciária no Brasil ocorreu a partir de 2003.

Contribuição – A evolução da contribuição previdenciária dos ocupados, entre 16 e 59 anos, revela uma queda no percentual de contribuição dos empregadores, de 62,3% para 61,1%. O dado é considerado preocupante, segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, pois mostra que muitos daqueles que poderiam estar incluídos no sistema estão optando por ficar desprotegidos. “Precisamos estimular essas pessoas e se tornarem contribuintes”, destacou Pimentel.

Em contrapartida, o estudo mostra o aumento da participação dos empregados domésticos no sistema previdenciário brasileiro. O percentual foi de 32% em 2007, contra 30,78% registrados em 2006.

Os brasileiros que não contribuem para a Previdência Social, mas poderiam fazê-lo, pois ganham mais de um salário mínimo, são, em sua maioria, homens com idade entre 30 e 49 anos, moradores da região Sudeste, com renda de até dois salários mínimos, profissionais dos setores de comércio, construção e da indústria de transformação, que trabalham por conta própria ou sem carteira assinada.

Do total de 28,6 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 50 anos, que não contribuem para a previdência e estão socialmente desprotegidos, 15,7 milhões têm capacidade contributiva. Os homens representam 64% desse grupo, chegando a 10 milhões de pessoas, enquanto as mulheres somam 5,5 milhões (35%). Em termos de faixa etária, a maior concentração ocorre entre 30 e 49 anos, sendo 8,2 milhões de trabalhadores (52%). As faixas de 20 a 29 anos e de 50 a 59 anos têm, em média, dois milhões de trabalhadores cada. Já a faixa etária de 16 a 19 anos reúne um milhão de brasileiros.

Em termos de renda, o valor entre um e dois salários mínimos concentra 7,9 milhões (50%) dos trabalhadores. Os brasileiros ocupados, com renda de um salário mínimo, somam 2,5 milhões de pessoas (16%) e outros 2,5 milhões de brasileiros têm renda entre dois e três salários mínimos.

Os dados relativos ao ramo de atividade mostram que 8,2 milhões (53%) dos trabalhadores que não contribuem, mas têm as condições para fazê-lo, ocupam vagas no comércio (3,8 milhões de pessoas ou 24%), na construção (2,5 milhões de trabalhadores ou 16%) e na indústria de transformação (1,9 milhão de pessoas ou 12%). Os outros trabalhadores se dividem entre os setores agrícola, da indústria, de alojamento e alimentação, da administração pública, da educação, saúde e serviços sociais, dos serviços domésticos e outros.

A análise da distribuição desses trabalhadores pelo Brasil revela que 7,1 milhões de pessoas (45%) estão no Sudeste. O Nordeste tem o segundo maior número desses brasileiros – 3,2 milhões (20%) – e o Sul fica com 2,1 milhões de pessoas (13%). O Norte e o Centro-Oeste têm praticamente o mesmo número – 1,5 milhão (10%) de trabalhadores cada.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 726 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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