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HIDRELÉTRICAS TÊM DESTAQUE NO EIXO DE INFRA-ESTRUTURA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 1, 2008

30 de Outubro de 2008

O bom andamento das obras de hidrelétricas e os leilões da usina de Jirau e de mais de três mil quilômetros de linhas de transmissão figuram entre os destaques do eixo de Infra-estrutura Energética no 5º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em setembro, havia 561 ações monitoradas, das quais 19% foram concluídas, 69% estão em ritmo adequado, 10% pedem atenção e 2% são consideradas preocupantes. Entre os destaques da área de geração de energia elétrica estão o leilão para construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, cujo deságio foi de 21,57% e o preço final da energia ficou em R$ 71,37 por MWh. No mesmo mês, teve início a obra de Santo Antônio, a primeira hidrelétrica do complexo do Rio Madeira licitada pelo governo federal. Outras usinas cujas obras estão em bom andamento são as hidrelétricas de Estreito (TO-MA), Foz do Chapecó (SC-RS), Dardanelos (MT), São Salvador (TO-GO), Simplício (MG-RJ) e Corumbá III (GO).

Na área de transmissão, destaque para o leilão realizado em agosto de 3.030 km de linhas com investimento total de R$ 4,8 bilhões e deságio de 20,2%. Entre as linhas leiloadas está a interligação Tucuruí-Macapá-Manaus. Outro destaque foi a entrada em operação da interligação Norte-Sul III – trecho Marabá-Colinas-Serra da Mesa-Samambaia, com extensão de 1.674 km. Também foram iniciadas as obras em mais dez linhas de transmissão, totalizando 2.274 km.

Na exploração de petróleo e gás natural foram confirmadas novas descobertas de reservas e iniciada a produção na camada pré-sal no campo de Jubarte (ES). O Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante já tem 33 embarcações concluídas e o Pólo Naval do Rio Grande do Sul está com 60% das obras realizadas. Foram concluídos o Gasoduto Campinas-Rio (455 km) e o trecho Catu-Itaporanga do gasoduto Catu-Carmópolis (196 km). A oferta de gás natural nacional aumentou de 21,82 milhões de metros cúbicos por dia (média de 2007) para 30,53 metros cúbicos por dia, em agosto de 2008.

Luz para Todos – O Comitê Gestor do PAC monitora 214 ações do eixo de Infra-estrutura Social e Urbana. Em quantidade, 68% estão com ritmo de execução adequado, 30% em atenção e 1% em situação preocupante e 1% está concluído. No Programa Luz Para Todos (LPT), que tem como meta a universalização do acesso à energia elétrica, foram realizadas, até setembro, 305 mil ligações das 564 mil previstas para este ano.

No transporte urbano, foram concluídas as obras das dez estações da Linha Sul e já estão em operação oito trens elétricos recuperados e climatizados no metrô do Recife. No setor de Habitação foram selecionados investimentos no valor total de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 12,4 bilhões estão contratados. Na área de Saneamento, os projetos selecionados somam R$ 28,1 bilhões, sendo que R$ 22,6 bilhões foram contratados.

No projeto de integração e revitalização do rio São Francisco foi concluída a obra do eixo de integração Orós-Feiticeiro, no Ceará, além de 286 bacias de contenção, em Pernambuco.

Construção civil terá R$ 3 bilhões de linha de crédito

O governo decidiu adotar medida para facilitar o acesso ao crédito de capital de giro para empresas que atuam na construção habitacional. A medida está organizada em duas partes: a primeira permite a aplicação de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em capital de giro, o que era vedado. Esta permissão se aplica a todas as instituições financeiras que operam com recursos do SBPE e estará limitada a até 5% do saldo da poupança.
  
Os recursos serão aplicados nas condições atuais do Sistema. A segunda parte da medida consiste em tornar disponível, por meio da Caixa, uma linha de capital de giro com um mecanismo de garantias adicionais, com o objetivo de reduzir a percepção de risco. O governo, como controlador, permitirá que a Caixa mantenha em um fundo de reserva parte dos dividendos que seriam distribuídos para a União.
  
Com esses recursos, forma-se um lastro que garantirá até 35% do valor das operações realizadas pela Caixa. O volume total será de até R$ 3 bilhões. O valor total dos dividendos que pode ser retido é, portanto, de R$ 1,05 bilhão. É importante salientar que essa reserva só será utilizada em última instância, pois serão exigidas as garantias habituais dos proponentes. Ela serve apenas como garantia adicional, para reduzir a percepção de risco das operações. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições para os financiamentos.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 720 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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