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AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

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Posted in - UNCATEGORIZED, A BOLSA DE VALORES, A CASA CIVIL, A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, A ENERGIA ALTERNATIVA, A INDÚSTRIA DA COMUNICAÇÃO, A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, A INDÚSTRIA DE CALÇADOS, A INDÚSTRIA DIGITAL, A INDÚSTRIA DO TURISMO, A POLÍCIA CIVIL, A POLÍCIA MILITAR, A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO AGRÁRIA, A QUESTÃO ÉTNICA, A QUESTÃO ENERGÉTICA, A QUESTÃO FEMININA, A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA, AÉREO, ABIN, AC, AERONÁUTICA, AEROPORTOS, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, AGRICULTURAL PLAGUES, AGRICULTURE, AGRONEGÓCIOS, AGROTÓXICOS, AL, ALIMENTOS PROCESSADOS, AM, AP, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, AS FORÇAS ARMADAS, AS GANGUES 'MILICIANAS', AS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, ATIVIDADES CRIMINOSAS - BRASIL, AUTOMAÇÃO DO COMÉRCIO, AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC), ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPCA), ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DISP. 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GOVERNO REAJUSTA TABELA DO SUS – SAÚDE – GOVERNO LIBEROU R$ 2,7 BILHÕES PARA PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS EM TODO O PAÍS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

Santa Cruz do Sul – Ano 64 – quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

por Ângela Rocha

PUBLISHED BY ‘GAZETA DO SUL’ (Brazil)

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DO SUL’ (Brazil)

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ESTUDO MOSTRA QUE 455 CIDADES BRASILEIRAS NÃO TÊM MÉDICOS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

24/11/2008 – 09:05

Agência Estado

As populações de 455 municípios brasileiros não têm acesso a nenhum médico na rede pública de saúde local. A carência de profissionais é maior nas regiões Norte, Sul e Sudeste, onde 25,7%, 25,5% e 24,4% dos municípios não têm nenhum médico em sua estrutura de saúde. Os dados são de um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentado ontem em Ouro Preto, no encontro dos diretores da Global Health Workforce Alliance (GHWA), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS), com representantes do Ministério da Saúde.

Segundo o organismo internacional, faltam 4 milhões de profissionais de saúde no mundo, com 57 países em situação considerada crítica. O Brasil não é um deles. No entanto, com uma relação de 1,15 médico para cada mil habitantes, o País está à beira do limite aceitado pela OMS. A recomendação é de no mínimo um médico por mil habitantes.

Entre as especialidades com maior carência de profissionais no País estão a anestesiologia, a pediatria, a psiquiatria e a medicina intensiva. Os dados refletem a dificuldade dos municípios mais distantes dos grandes centros em atrair e fixar médicos. “A questão salarial parece não ser a mais importante. O maior problema é a distância e o isolamento”, diz Edison José Corrêa, coordenador do curso de especialização à distância em Saúde da Família da UFMG.

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PUBLISHED BY ‘GAZETA DO POVO’ (Brasil)

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GOVERNO DEVE LIBERAR RECURSOS PARA FECHAR AS CONTAS DA SAÚDE (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 23, 2008

19 de Novembro de 2008 – 12h34

por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na reunião da Junta de Execução Orçamentária realizada hoje (19) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu com ministros a liberação de recursos para a Saúde. O ministério precisa de R$ 2,6 bilhões para fechar as contas deste ano e garantir a continuidade dos serviços.

Na reunião, da qual participaram o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, o governo discutiu a liberação de R$ 1,4 bilhão para a área. A informação é do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também participou das discussões.

“O ministro Temporão falou das necessidades e Lula autorizou que os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega a conversassem para ver o que fazer este fim de ano”, afirmou Múcio.

Outros R$ 300 milhões de emendas parlamentares poderão ser acrescentados a essa conta, de acordo com o ministro. O total então passaria para R$ 1,7 bilhão.

Sobre o orçamento da União, que será entregue ao Congresso Nacional, José Múcio afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) para 2009 deve permanecer em torno de 4%. “Começamos a sentir alguns problemas, mas ainda estamos otimistas, acho que vamos manter esse número.”

Sobre a viabilidade do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), de reajuste para aposentados e pensionistas, Múcio afirmou que o impacto financeiro seria elevado, o que torna difícil a aprovação do projeto. “Sou de uma tese de que você não pode prometer o que não pode cumprir, tem números ali que todo mundo sabe que não podem ser cumpridos e quem paga isso é o governo”.

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PUBLISHED BY ‘AGÊNCIA BRASIL’

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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORA POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19 de Novembro de 2008

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra e a série “Promovendo a Igualdade”, que está sendo publicada durante todo o mês, trata hoje da importância desta data que lembra o dia do assassinato do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, e permite também a reflexão sobre as reconhecidas desigualdades sociais existentes entre brancos e negros.

O analfabetismo entre jovens negros, por exemplo, é quase duas vezes maior do que entre brancos e a renda domiciliar per capita dos brancos equivale ao dobro da renda per capita dos negros, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante deste diagnóstico, o governo federal tem investido em políticas de promoção da igualdade. A O MINISTRO DA SEPPIR, EDSON SANTOScriação da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) abriu espaço para a efetiva integração de projetos e ações em todo o conjunto de governo e possibilitou a criação de programas, como a Agenda Social Quilombola, que atende quase duas mil comunidades remanescentes de quilombos, e a instituição da Política Nacional de Saúde da População Negra, com a implementação do Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.

ProUni – Iniciativas como a concessão de bolsas de estudo do ProUni e a política de cotas estão formando novas gerações de trabalhadores. E a implantação do ensino de História e Cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o País será outro avanço.

“Com cada um fazendo sua parte, já enxergamos, em dias futuros um país livre do racismo e da discriminação racial, em que a qualidade de vida e as oportunidades sejam iguais para qualquer brasileiro”, afirma o ministro da Seppir, Edson Santos.

E alguns avanços já foram detectados. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos dados da Pnad, mostra que, embora brancos recebam o dobro dos negros, as diferenças de renda caíram 14% desde 2001. Entre os fatores que explicam a redução está a melhoria generalizada da distribuição de renda na sociedade brasileira, que respondeu por 72% da queda e os outros 28% se devem à ascensão social de parte das famílias negras ocorrida no período.

Ainda segundo o Ipea, a distância educacional entre ambos os grupos encurtou em um período de dez anos: em 2007, temos aproximadamente três vezes mais negros freqüentando o ensino médio do que em 1997; no ensino superior, em 1997, a freqüência era cerca de cinco vezes maior entre os brancos; em 2007, a freqüência passou para cerca de três vezes maior entre os brancos.

Comemorações – No Rio de Janeiro, o Dia da Consciência Negra será comemorado com a instalação de um monumento em homenagem a João Cândido, o “Almirante Negro”, que liderou a Revolta da Chibata de 1910. Em São Paulo, o Fórum Estadual de Entidades Negras promove a Marcha da Consciência Negra. Já em Salvador, ocorre a 29ª Marcha Zumbi dos Palmares.

Personalidades



Zumbi dos Palmares
– Zumbi foi líder do quilombo dos Palmares (AL), importante foco de resistência da população negra escravizada que lutava por sua liberdade. Morto em 20 de novembro de 1695, teve seu corpo exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão, como Zumbi ousou fazer. O dia 20 de novembro já é feriado em muitas cidades brasileiras por conta de leis municipais e estaduais. Um projeto de lei para torná-lo feriado nacional tramita no Congresso Nacional.

João Cândido – Entrou para a Marinha aos 13 anos. Em 1910, ao ver um marinheiro ser castigado com chibatadas, liderou uma revolta que lhe rendeu o apelido de Almirante Negro. Conseguiu que o governo federal se comprometesse a abolir os castigos aos marinheiros, mas nem por isso deixou de ser punido. Foi expulso da Marinha, chegou a ser internado em um hospício e trabalhou até o fim da vida, aos 89 anos, na Praça XV, descarregando peixes de navios.  Na estátua que será descerrada no evento do dia 20 foi criada pelo artista plástico Walter Brito. Nela o Almirante Negro segura o leme em uma das mãos. A outra, aponta para o mar. A estátua estava provisoriamente instalada nos jardins do Museu da República (RJ) e foi deslocada na semana passada para a Praça XV.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 730 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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CONVÊNIO COM A MARINHA AMPLIA ATENDIMENTO DO INSS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19/11/2008

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assina nesta quinta-feira (20), às 11h30m, convênio de cooperação técnica com a Marinha para levar os serviços e benefícios da Previdência Social à população ribeirinha da Região Amazônica, com atendimento estimado em 200 mil pessoas por ano. O convênio tem duração de cinco anos e pode ser prorrogado por mais cinco.

Serão quatro navios em atividades na região, dois que partirão de Manaus e outros dois de Belém (PA). Esses navios percorrerão os principais rios navegáveis da região: Amazonas, Solimões, Negro, Tocantins e Xingú, e de seus afluentes Juruá, Japurá, Branco, Purus, Madeira, entre outros, além da região da Ilha de Marajó.

Essa é mais uma medida de gestão que o ministro da Previdência Social, José Pimentel, está tomando para ampliar o atendimento aos segurados e beneficiários da Previdência Social que residem em locais de difícil acesso.

O INSS está trabalhando para atender os cidadãos com mais rapidez e eficiência. O convênio é parte de um plano de ações para expandir as condições de atendimento em todo o país.

Serviço

Nos navios, serão prestados todos os serviços de uma Agência da Previdência Social (APS) fixa, inclusive perícia médica. Além disso, serão realizadas ações do Programa de Educação Previdenciária (PEP) com o objetivo de prestar esclarecimentos à população ribeirinha sobre os benefícios previdenciários.

As viagens começam no primeiro semestre de 2009. Cada viagem terá duração média de 30 dias e as embarcações percorrerão um roteiro previamente planejado entre o INSS e a Marinha. Ainda neste ano será realizado o planejamento para as viagens do próximo ano.

Investimento

Pelo acordo, o INSS vai investir na modernização tecnológica dos navios, com a instalação de antenas giro-estabilizadas, equipamentos de rede, estações de trabalho, rede sem fio. A Marinha será responsável pelo suporte operacional das viagens, oferecendo alimentação, apoio logístico e acomodações aos servidores do INSS.

O apoio logístico, como lanchas para transporte a pequenas comunidades e helicóptero, quando for preciso deslocar médico perito até a embarcação para a realização de perícias, também será de responsabilidade da Marinha.

O valor inicial do convênio é de R$ 792 mil. Ao longo de cinco anos o investimento do INSS poderá chegar a R$ 2,8 milhões.

Assessoria de Comunicação do MPS

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PUBLISHED BY ‘PORTAL DO GOVERNO FEDERAL’ (Brasil)

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ESTATUTO REÚNE AÇÕES QUE GARANTEM DIREITOS À POPULAÇÃO NEGRA

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

17 de Novembro de 2008

Em continuidade à série “Promovendo a Igualdade”, que será publicada durante todo o mês de O Ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)novembro em homenagem ao dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, hoje o tema apresentado pelo Em Questão é o “Estatuto da Igualdade Racial”. O projeto de Lei 6.264 de 2005, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a medida, tramita na Câmara dos Deputados e será um importante passo no combate à discriminação racial.

Apesar dos avanços trazidos pela Constituição de 1988, e de outras medidas legais importantes aprovadas posteriormente, ainda há muito a ser feito para eliminar a discriminação racial no Brasil. O projeto de lei vai condensar a maior parte da legislação brasileira voltada à temática da igualdade e reunir um conjunto de ações e medidas especiais que vão assegurar direitos fundamentais à população negra.

Entre estas medidas, a implantação de políticas de saúde e educação, o respeito à liberdade de crença e livre exercício dos cultos e religiões de matrizes africanas e a garantia aos remanescentes de quilombos da propriedade definitiva das terras que ocupam.

Para o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (seppir), a aprovação representará um marco na luta contra o racismo. “Ele é um divisor de águas na nossa história. O Estatuto da Igualdade será a consolidação dos direitos da população negra no Brasil e das responsabilidades do Estado, no sentido mais amplo da palavra, para com a promoção da igualdade e a erradicação das desigualdades e discriminações”, afirma.

Em março deste ano a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial encarregada de analisar o projeto. A metodologia adotada pela Comissão Especial permite que os parlamentares tenham foco no debate, oferece condição à Câmara de ouvir segmentos da sociedade civil, lideranças e intelectuais sobre o conteúdo do projeto, além de permitir uma mobilização ampla em torno de um tema.

“É importante frisar que essa luta não é apenas dos movimentos negros, mas de todo movimento democrático e anti-racista deste país, de todos os inconformados com o quadro de desigualdade que ainda há no Brasil”, ressalta o ministro.

Saúde – O Estatuto cria os marcos legais para a implantação de políticas de saúde voltadas às especificidades da população negra, e para a garantia do acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Educação – A iniciativa também estabelece parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra, como o sistema de cotas raciais – política já adotada do processo seletivo de 60 instituições públicas de ensino técnico e superior em vários estados brasileiros – e a inclusão da disciplina “História Geral da África e do Negro no Brasil” no currículo do ensino fundamental e médio, público e privado. Também reconhece e valoriza os clubes negros, incentiva a celebração das datas comemorativas ligadas à herança cultural e cria salvaguardas para a capoeira, inclusive enquanto ferramenta de inclusão social.

Religião – O Estatuto induz o respeito à liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos e religiões de matrizes africanas praticadas no Brasil.

Quilombolas – Em relação às comunidades remanescentes de quilombos, mantém os dispositivos já existentes sem alterações.

Trabalho – O projeto valoriza o trabalho da mulher negra e dos empregados domésticos, majoritariamente negros, estimula o turismo étnico, cria penalidades para o trabalho escravo e estimula o setor produtivo a adotar ações afirmativas. De acordo com estatísticas do IBGE, existem aproximadamente seis milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos assalariados no Brasil, sendo 95% mulheres. Entre estas, 76% recebem até um salário mínimo. Vale também destacar que 93,2% dessas mulheres são negras, apenas 27,8% possuem carteira assinada e a maioria, 58%, tem o ensino fundamental incompleto.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 728- Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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BNDES E MINISTÉRIO DA SAÚDE ASSINAM CONTRATO DE R$ 31,5 MI PARA EXPANSÃO DA REDE BRASILCORD (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

18 de Novembro de 2008

A Rede BrasilCord, que reúne os bancos públicos de sangue de cordão umbilical e placentário, terá R$ 31,5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sua ampliação. O contrato entre o BNDES e o Ministério da Saúde foi assinado na sexta-feira (14). Os recursos serão utilizados na estruturação de oito novas unidades da Rede, coordenada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Para contemplar toda a diversidade genética do povo brasileiro, os bancos serão construídos no Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. O objetivo é armazenar cerca de 50 mil cordões nos 12 bancos integrantes da Rede, número considerado ideal para, juntamente com os doadores voluntários de medula óssea, suprir a demanda de transplantes no Brasil.

Os recursos destinados à Rede são provenientes do Fundo Social do BNDES e serão administrados pela Fundação Ary Frauzino (FAF), para a Pesquisa e Controle do Câncer, responsável pela logística do projeto e a prestação de contas dos recursos financeiros.

Hoje, a Rede BrasilCord conta com quatro bancos instalados no Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, no Hospital Albert Einstein (São Paulo) e nos hemocentros de Campinas e Ribeirão Preto. Além da construção das novas unidades da Rede BrasilCord, os recursos serão utilizados em compra de equipamentos dos bancos já em funcionamento e no treinamento de recursos humanos. Para fortalecer ainda mais a Rede, o Laboratório de Imunogenética do Inca (referência para os exames da BrasilCord) também receberá melhorias.

O diretor geral do Inca, Luiz Antonio Santini, da Rede BrasilCord, destacou o sucesso da parceria entre o BNDES, o Ministério da Saúde e a FAF. “Juntos conseguimos reduzir os cerca de dez anos previstos para a implementação de uma rede deste porte para os dois anos em que foi executado o processo”, afirmou. “Hoje contamos com quatro unidades e, com estes recursos, somaremos mais oito centros. Com isto, o perfil genético da população brasileira será traçado, permitindo um maior número de transplantes, em geral, e os de medula. É um momento muito especial”, comemorou.

Células-tronco – O sangue do cordão umbilical é rico em células-tronco. Este material é utilizado em tratamentos de doenças de sangue, como leucemias e anemias, porque tem a capacidade de regenerar a medula óssea, responsável pela produção das substâncias do sangue. Quando há um paciente com indicação de transplante de medula óssea, suas características genéticas são comparadas com as unidades do sangue dos cordões armazenados em bancos públicos e com os doadores voluntários de medula óssea para verificar a compatibilidade.

O transplante é semelhante ao realizado quando há um doador, ou seja, o paciente recebe as células-tronco por meio de transfusão.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 729 – Brasília

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PUBLISHED BY ‘EM QUESTÃO’ (Brasil)

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GASTOS COM REMÉDIOS EXCEPCIONAIS SERÁ DE 2,3 BI EM 2009 (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 12, 2008

10 de Novembro de 2008

Promover o acesso ao tratamento em saúde de maneira irrestrita e lidar ao mesmo tempo com um PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAISorçamento limitado é uma das tarefas do Programa de Medicamentos Excepcionais do Ministério da Saúde, que atende 730 mil usuários e oferece 220 itens para 76 doenças. Em 2008, a previsão é de que o Programa custe R$ 2,3 bilhões ao orçamento do ministério, enquanto em 2003 ele onerava em R$ 516 milhões. Neste ano, a área de Assistência Farmacêutica do Ministério, responsável pelo financiamento de medicamentos da atenção básica, estratégicos e excepcionais terá um orçamento de R$ 5,2 bilhões. Isto significa que o programa de excepcionais é responsável por 44% dos gastos com medicamentos.

Os dados foram apresentados pela diretora-substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Odete Gialdi, na última quarta-feira (4) durante a abertura do I Encontro Internacional sobre Acesso a medicamentos de Alto Custo de Fontes Limitadas, no Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília (DF).

“Embora o orçamento seja limitado, queremos eliminar a capacidade de pagamento como fator restritivo. Saúde é um direito de todos”, afirmou Odete Gialdi, durante a palestra “Desafios para Assegurar Acesso a Medicamentos de Alto Custo”.

Além dos custos, o cidadão também saiu ganhando com relação ao valor per capta gasto por habitante: enquanto antes o programa tinha como base de cálculo R$ 1,00/habitante/ano, em 2008, esse valor subiu para R$ 4,10/habitante/ano. O financiamento dos medicamentos de alto-custo tem duas fontes. O Ministério da Saúde financia 80% e os estados arcam com 20%. Esses medicamentos são adquiridos pelas secretarias de saúde e o ressarcimento é feito pelo governo federal mediante comprovação de entrega do medicamento ao paciente.

Em 2008 foram incluídos cinco novos medicamentos no programa. São eles Ciclofosfamida (50mg), para aplasia pura adquirida crônica da série vermelha, Deferasirox (125mg, 250 mg, 500 mg), para sobrecarga de ferro, Everolimo (0,5 mg e 1 mg), para transplante renal, Etanercepte, para artrite reumatóide, e Galantamina (8mg, 16 mg e 24 mg), para Doença de Alzheimer.

Medicamentos excepcionais – Servem para o tratamento de doenças raras como a Doença de Gaucher, Doença de Parkinson, Alzheimer, Hepatites B e C, pacientes renais crônicos, transplantados, portadores de asma grave e anemia, entre outras.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 725 – Brasília

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BRASIL E PORTUGAL INTENSIFICAM AGENDA NA ÁREA DE SAÚDE

Posted by Gilmour Poincaree on November 4, 2008

04/11/2008

Com o objetivo de firmar ações de cooperação para os próximos 5 anos entre Brasil e Portugal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa, entre os dias 3 e 5 de novembro, em Lisboa, de encontro para tratar de planejamento estratégico de sistemas de saúde. Serão discutidas iniciativas e acordos que envolvem a atenção básica, em experiências como a Estratégia da Saúde da Família, saúde mental e atenção aos idosos. Também estão em discussão entre os dois países bolsas de estudo para intercâmbio de profissionais e estudantes do setor de saúde e entendimento entre os sistemas de vigilância sanitária para a inspeção e registro de produtos, como medicamentos e cosméticos, fortalecendo o potencial comercial entre Brasil e a União Européia. Já em Londres, nos dias 6 e 7, o ministro participa como convidado de conferência sobre determinantes sociais.

“Estamos saindo de cooperação baseada em apoios pontuais, uma relação fragmentada, passando a estabelecer, de maneira consensual, algumas estratégias comuns e prioridades entre os dois países”, afirmou Temporão.

O simpósio “Saúde Brasil-Portugal (1808-2008)”, marca os 200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. O primeiro encontro ocorreu em junho, no Brasil. Agora, em Lisboa, novamente serão reunidas autoridades, pesquisadores, profissionais de saúde e estudantes de medicina, para consolidar uma agenda de cooperação até 2013.

Segundo o ministro, também serão debatidos temas sobre investigação epidemiológica, a inovação e tecnologia em saúde e o desenvolvimento. “A saúde não é apenas uma política social relevante, mas também é um espaço fundamental de desenvolvimento de conhecimento, emprego e riqueza”, disse.

Além disso, o Temporão afirma que o Brasil levará as experiências de participação social nas políticas de saúde pública, como controle social, com a realização de conferências nacionais e estabelecimento de conselhos saúde, e experiências nas áreas de políticas para populações específicas (mulheres, indígenas e crianças, entre outros).

As atividades são promovidas pelos ministérios da Saúde do Brasil e de Portugal, por meio da Fundação Oswaldo Cruz e do Alto Comissariado da Saúde (Fiocruz), respectivamente, em parceira com as academias nacionais de medicina e institutos nacionais de saúde de ambos os países. Para o simpósio, o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, é convidado como conferencista da aula magna com o tema “A Saúde no Século XXI: desafios e estratégias”, às 11h30, dia 3, no Instituto Molecular da Universidade de Lisboa.

Acordos – Como resultados das exposições e dos simpósios promovidos no Brasil (entre os dias 7 e 9 de julho) e em Portugal (de 3 a 5 de novembro), será estabelecido um plano plurianual (2008-2013) de ações entre os dois países. Serão firmados inicialmente quatro acordos de cooperação no segmento da atenção básica. Eles prevêem visitas técnicas entre profissionais de saúde do Brasil e de Portugal, intercâmbio de experiências e boas práticas em saúde pública e troca de materiais informativos, entre outras parcerias.

Essa é a primeira vez que os dois países firmam acordos específicos em saúde. Além de estreitar as relações institucionais entre Portugal e a ex-colônia, a cooperação produzirá relevantes impactos econômicos e técnico-científicos em virtude da situação de Portugal no contexto da União Européia e das capacidades do mercado brasileiro.

Para o plano plurianual de ações, também deve ser discutido um programa de bolsas de estudo – importante parceria na área de formação técnico-científica. A idéia é alinhar conhecimento em medicina e outras áreas da saúde como também afinar procedimentos e diretrizes da saúde pública dos dois países.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Brasil, e a Autoridade Nacional de Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), de Portugal, têm realizado desde junho encontros para afinar a cooperação para temas como registro e inspeção de medicamentos e de cosméticos, e informações ao consumidor e profissionais de saúde. O objetivo é melhorar o diálogo entre os dois países na área de regulação em saúde, além de fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil.

Londres – No Reino Unido, Temporão participa como convidado da conferência sobre o trabalho da Comissão da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre os Determinantes Sociais da Saúde. A atividade é parte da programação do “Ano da Colaboração em Saúde – 1º de abril de 2008 a 31 de março de 2009”. O convite é conseqüência da visita do ministro britânico da Saúde, Alan Johnson, ao Brasil, em fevereiro deste ano. Participam do encontro outras personalidades das saúde pública mundial, como Margaret Chan, diretora geral da OMS (Organização Mundial de Saúde).

O ministro apresentará os resultados da Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde (CNDSS), criada em março de 2006 por decreto presidencial. Os determinantes sociais em saúde são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos ou raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam no padrão de saúde dos indivíduos.

Ministério da Saúde

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