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AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

PUBLISHED BY ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE’

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

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Posted in - UNCATEGORIZED, A BOLSA DE VALORES, A CASA CIVIL, A CORRUPÇÃO NO APARELHO DO ESTADO, A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, A ENERGIA ALTERNATIVA, A INDÚSTRIA DA COMUNICAÇÃO, A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, A INDÚSTRIA DE CALÇADOS, A INDÚSTRIA DIGITAL, A INDÚSTRIA DO TURISMO, A POLÍCIA CIVIL, A POLÍCIA MILITAR, A PRESIDÊNCIA, A QUESTÃO AGRÁRIA, A QUESTÃO ÉTNICA, A QUESTÃO ENERGÉTICA, A QUESTÃO FEMININA, A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA, AÉREO, ABIN, AC, AERONÁUTICA, AEROPORTOS, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, AGRICULTURAL PLAGUES, AGRICULTURE, AGRONEGÓCIOS, AGROTÓXICOS, AL, ALIMENTOS PROCESSADOS, AM, AP, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, AS FORÇAS ARMADAS, AS GANGUES 'MILICIANAS', AS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO, ATIVIDADES CRIMINOSAS - BRASIL, AUTOMAÇÃO DO COMÉRCIO, AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC), ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPCA), ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DISP. 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FGTS FECHA 2008 COM ARRECADAÇÃO RECORDE EM R$ 6,7 BILHÕES (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 7, 2009

07/01/2009 08:13

por Vicente Nunes e Vânia Cristino – Correio Braziliense

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EM SÃO PAULO, 90% DO COMÉRCIO TEM ALGUMA IRREGULARIDADE (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 7, 2009

07/01/2009 – 08h00

Agência Estado

PUBLISHED BY ‘BOL’ (Brazil)

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GOVERNO QUER MUDAR DEFINIÇÃO DE INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 30, 2008

29 de dezembro de 2008 – 17h05

Agência Brasil

PUBLISHED BY ‘SÓ NOTICIAS’ (Brazil)

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GOVERNO ESTUDA AÇÃO CONTRA INADIMPLÊNCIA NOS IMPOSTOS (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 26, 2008

December 23, 2008 at 12:00 AM

Cruzeiro On Line

PUBLISHED BY ‘JORNAL CRUZEIRO DO SUL’ (Brazil)

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MEIRELLES DIZ QUE JÁ PERCEBE RECUPERAÇÃO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO NO PAÍS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 24, 2008

Publicação: 23/11/2008 18:15

Agência Brasil

Rio de Janeiro – O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse neste domingo que já é HENRIQUE MEIRELLESpossível perceber uma recuperação gradual da concessão de crédito no Brasil, depois da contração sentida por conta do agravamento da crise financeira internacional, em meados de setembro. A afirmação foi feita durante congresso da Associação Econômica Latino-Americana e do Caribe, no Rio de Janeiro.

“O fato de que os bancos públicos ainda respondem por uma fatia significativa do mercado de crédito brasileiro contribuiu para essa recuperação”, afirmou Meirelles em seu discurso.

O presidente do Banco Central reconheceu, no entanto, que a concessão de crédito ainda não se recuperou totalmente para os níveis anteriores ao agravamento da crise financeira. Ele também lembrou que a confiança do consumidor “erodiu” desde outubro.

No discurso, Meirelles afirmou que “não há sinais de que as condições fiscais vão se deteriorar em um futuro próximo” e nem de que haverá redução nas transferências governamentais para as famílias brasileiras.

“O Banco Central vai publicar, no final de dezembro, sua previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009. O Brasil deve desacelerar, assim como os outros países, mas estima-se que vamos crescer acima da média mundial”, disse.

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PUBLISHED BY ‘CORREIO BRAZILIENSE’ (Brasil)

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REDUÇÃO DE IOF PARA VENDA DE MOTOS TERÁ IMPACTO FISCAL DE R$ 300 MILHÕES – Desoneração foi definida na noite de quinta pelo Ministério da Fazenda

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

20/11/2008 – 17h20min

A redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o financiamento de motocicletas terá impacto de R$ 300 milhões na arrecadação federal, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A desoneração foi definida na noite de quinta pelo Ministério da Fazenda.

Apesar da estimativa, o ministro alegou que, por causa da queda no volume de crédito para o setor, a diminuição da alíquota do IOF de 3,38% para 0,38%, na prática, terá poucos efeitos para os cofres públicos.

— Se imaginarmos que houve queda no financiamento, o impacto (da redução da alíquota) é quase zero. Se a gente não tomasse a medida, as vendas corriam o risco de cair ainda mais, então o governo deixaria de faturar de qualquer maneira — argumentou o ministro.

Segundo Mantega, a diminuição do IOF ainda precisa ser regulamentada pelo Ministério da Fazenda. De acordo com ele, o decreto com os detalhes sobre a desoneração será editado o mais rápido possível pela equipe econômica.

O ministro explicou que a medida foi necessária para reaquecer as vendas de motocicletas, que sofreram com a falta de crédito provocada pela crise internacional.

— Estamos barateando os custos do financiamento para estimular o consumo, que caiu em função do restrição do crédito e do aumento do custo financeiro — justificou.

Mantega descartou a possibilidade de a desoneração não surtir efeitos sobre o setor.

— Tive uma reunião na semana passada com as principais instituições financeiras que atendem ao setor e eles se comprometeram a retomar os financiamentos e diminuir a entrada — destacou o ministro.

Por causa da crise, as instituições tinham aumentado a primeira prestação de 10% para 20% do valor da moto.

AGÊNCIA BRASIL

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PUBLISHED BY ‘DIÁRIO CATARINENSE’ (Brasil)

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MDIC DEBATE AGENDA QUE CONSOLIDARÁ UM MELHOR AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 20, 2008

19/11/2008

“Agenda 2009 – Por um Brasil mais simples” objetiva consolidar um plano interinstitucional para efetivação, no ano que vem, do Simples Nacional, da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e do Microempreendedor Individual (MEI). Essa pauta será debatida hoje (19/11), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e parceiros, das 8h às 18 horas, na sede da entidade Grande Oriente do Brasil, que fica na Quadra 913 Sul, em Brasília (DF).

Esses temas serão estruturados em três painéis, com um relator/expositor e três debatedores para cada formação, ao final das quais haverá espaço para interação com a platéia. No encerramento será apresentada a Agenda 2009, documento consolidado das deliberações estabelecidas no encontro.

A idéia dos organizadores é adotar melhores práticas para estimular ações, incentivar a abertura de novos negócios, sensibilizar os empreendedores informais sobre a importância da formalidade, romper com a burocracia excessiva da área, implementar ações modernas e com baixos custos, e integrar os sistemas para esse fim.

O secretário de Comércio e Serviços (SCS), do MDIC, Edson Lupatini Junior, acredita que a discussão dessa agenda seja oportuna e positiva, porque o Ministério tem dialogado com representantes dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e das entidades de classe interessados na organização eficiente desse setor.

Temas em pauta

Simples Nacional

O Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas, representado pela Lei Complementar 123/2006 (a Lei Geral), instituiu em julho de 2007 o Simples Nacional – regime tributário diferenciado que unifica e simplifica a arrecadação de oito impostos e contribuições federais, estaduais e municipais devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Também conhecido por Super Simples, o Simples Nacional implica o recolhimento de IRPJ, PIS, COFINS, IPI, CSLL, INSS, ICMS e ISS em único documento de arrecadação.

Após ajustes à Lei Geral implantados pela Lei Complementar 127/2007, pesquisas com mais de três mil empresários e estudos técnicos demonstraram a necessidade de novas adequações, que estão em discussão no Projeto de Lei Complementar 128/2008, principalmente no tocante ao ICMS e à criação do Microempreendedor Individual (MEI).

Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)

Criada pela Lei 11.598/2007, a Redesim pretende reduzir a burocracia do processo de legalização de empresas em todas as unidades da federação, prevendo a uniformização dos processos de órgãos e entidades responsáveis por registro, inscrição, alterações e baixas de empresas, por meio de um sistema informatizado e integrado.

A Rede será administrada por um Comitê Gestor, presidido pelo ministro do MDIC, e composto ainda por grupos de trabalho de representantes do setor público e da iniciativa privada. Entre as ações previstas da Redesim está a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório e a instalação das Centrais de Atendimento Empresarial – Fácil, unidades de atendimento presencial.

Microempreendedor Individual (MEI)

Em tramitação no Senado Federal, o PLC 128/2008 prevê a criação do Microempreendedor Individual, nova figura jurídica que promete revolucionar o ambiente dos pequenos negócios no país.

MEI é o empresário individual (sem sócios) com receita bruta anual de até R$ 36 mil e optante do Simples Nacional. Seus recolhimentos tributários serão: fixos de 11% do salário mínimo, hoje em R$ 45,65 para o INSS, R$ 1,00 a título de ICMS e R$ 5,00, de ISS, quando for o caso. Haverá isenção dos demais tributos.

Essa nova figura só poderá ter um empregado, que deverá ter retido o valor de 8% sobre um salário mínimo (ou piso salarial de categoria profissional) a título de contribuição previdenciária própria; o empresário complementará com outros 3% (R$ 12,45). Está prevista uma inscrição simplificada, assim como o pagamento através de carnê ou na própria conta de luz. Não há alterações nos direitos trabalhistas do empregado do MEI.

Por fim, estão dispensados de contabilidade e farão a comprovação da receita bruta mediante apresentação do registro de vendas ou de prestação de serviços, ficando desobrigados da emissão do documento fiscal para consumidores finais. Por outro lado deverão exigir notas fiscais nas aquisições de mercadorias e serviços e anexá-las ao registro de vendas ou de prestação de serviços.

Grupos de Trabalho

Para solucionar as questões tecnológicas e de normas desses assuntos foram criados dois Grupos de Trabalho. O de Tecnologia da Informação (GTTI), coordenado pela área de informática do MDIC (SE/SPOA/CGMI), e o de Normas, coordenado pela SCS.

O GT de Informação já indicou a melhor e menos onerosa solução tecnológica – integração de sistemas informatizados em operação no MDIC, Receita Federal, Juntas Comerciais e Secretarias Estaduais de Fazenda, e nesse sentido, vem atuando nos municípios e nos órgãos de licenciamento para o funcionamento de empresas.

O GT de Normas concluiu minuta de Decreto para a instituição do Comitê Gestor da Redesim, que será presidido pelo ministro Miguel Jorge e contará com dez representações das esferas governamentais e de conselhos que contam com representantes da iniciativa privada e encontra-se em análise na área jurídica do MDIC.

Outros grupos serão formados para as áreas de sensibilização e mobilização, divulgação, harmonização de conceitos, simplificação e desburocratização das legislações federais, estaduais e municipais. Esses núcleos constituídos para o desenvolvimento desses trabalhos, coordenado pela SCS, são o embrião do Comitê Gestor da Rede.

Organizadores

Promoção conjunta do MDIC, Sebrae Nacional, Receita Federal do Brasil (RFB), Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacom) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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PUBLISHED BY ‘PORTAL DO GOVERNO FEDERAL’ (Brasil)

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RECEITA DIVULGA HOJE RESULTADO DA ARRECADAÇÃO EM OUTUBRO (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 19, 2008

Quarta-feira, 19/11/2008 – 07:32

Brasília – A Receita Federal divulga hoje (19), às 15h, o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de outubro. Em setembro, a arrecadação bateu recorde, totalizando R$ 55,663 bilhões, um crescimento de 8,06% em comparação a setembro do ano passado.

Na comparação com agosto de 2008, o crescimento foi de 2,95%. No acumulado até setembro, a arrecadação totaliza R$ 499,225 bilhões, 10,8% a mais do que no mesmo período de 2007.

Segundo a Receita, o principal fator que contribuiu para o resultado foi a arrecadação atípica pela venda de empresa no valor de R$ 655 milhões.

Ontem (18), a Receita mudou a data do anúncio da arrecadação. No primeiro anúncio, a divulgação seria feita ontem mesmo, às 15h30. Depois, a Receita adiou para sexta-feira (21), às 11h. Mais tarde, foi confirmado que o anúncio será feito nesta quarta-feira.

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PUBLISHED BY ‘JORNAL DA MÍDIA’ (Brasil)

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