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AFTER EXTENSIVE AND SOMETIMES USELESS DISCUSSIONS, THE ENTIRE ‘FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP’, IN FACE OF A POSSIBLE GENERAL STRIKE WITHIN THE GROUP, DECIDED TO TAKE A COLLECTIVE VACATION … SEE YOU FOLKS IN MARCH … AND BY THE WAY, OUR COLLECTIVE VACATION HAS NOTHING TO DO WITH THIS PRESENT GLOBAL FINANCIAL CRISIS …

Posted by Gilmour Poincaree on February 1, 2009

Sunday, February 01, 2009

THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP

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THE FROM SCRATCH NEWSWIRE GROUP IS ON VACATION 'TIL MARCH

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PROTEÇÃO A QUATRO FLORESTAS PODE SER SUSPENSA (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on January 1, 2009

01/01/2009 – 09h51

O Estado de S. Paulo e UOL Notícias

PUBLISHED BY ‘BRASIL ON LINE’

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INCRA EXONERA SUPERINTENDENTE PRESO EM MATO GROSSO (Brazil)

Posted by Gilmour Poincaree on December 21, 2008

20 de dezembro de 2008 – 11h01

Só Notícias

PUBLISHED BY ‘SÓ NOTÍCIAS’ (MT – Brazil)

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ENTREVISTA – MANOEL DA SERRA (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 12, 2008

22/10/2008 00:00

JOSÉ DIRCEU por Zé Dirceu

Manoel José dos Santos, presidente da CONTAG, afirma que reforma agrária ainda é principal MANOEL DA SERRAreivindicação, mas assentamentos precisam de planejamento estratégico.

Reforma agrária exige planejamento articulado

Manoel José dos Santos, conhecido por todos como Manoel da Serra, é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) há 10 anos, mas sua história de vida dedicada à militância no sindicalismo rural é bem mais longa. Vindo de Serra Talhada (PE), conterrâneo de Virgulino Ferreira da Silva , o Lampião – o mais famoso cangaceiro do Brasil – o presidente da CONTAG recebeu o apelido de Manoel da Serra porque tinha um homônimo na cidade e como morava na serra coube-lhe assumir o apelido.

Trabalhador na roça desde os 6 anos de idade – ele ainda tem terras e “criação” de gado, cavalos e cabritos em Serra Talhada – Manoel começou sua militância aos 20 começou integrando a Ação Católica Rural nordestina e não parou mais. Filiado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de sua cidade, foi escolhido delegado sindical, em 1975, e depois suplente na diretoria. Em 1978, em plena ditadura militar, o presidente do STR foi assassinado e Manoel da Serra acabou assumindo várias funções na entidade, mantendo-se à frente do sindicato mesmo enfrentando com a forte repressão daqueles tempos.

Com a redemocratização do país, a partir de 1985, elegeu-se presidente do STR de Serra Talhada por dois mandatos. No início da década de 90 foi eleito secretário-geral e depois presidente da Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAP). Em 1998, Manoel da Serra chegou à CONTAG com apoio amplo das federações dos trabalhadores na agricultura (FETAGs), reeleito com 80% de aprovação.

Antes dele os presidente da CONTAG se reelegiam indefinidamente, mas norma instituida por Manoel limitou a três número de reeleições. Por isso, em março próximo le termina seu último mandato à frente da entidade e volta para junto de sua família e para seu sítio, suas terras e “criação” de gado, cavalos e cabritos em Serra Talhada, no alto sertão pernambucano.

Suas quase três décadas de atuação em prol dos trabalhadores rurais também o aproximaram da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e da direção nacional do PT. Aliás, Manoel é fundador do PT em Serra Talhada, apesar de nunca ter concorrido a qualquer cargo eletivo – o que poderá ocorrer em 2010, saindo para deputado estadual ou federal em seu Estado. voltará para perto de sua família e seu sítio em Pernambuco.

Nesta entrevista a meu blog Manoel da Serra fala como poucos sobre agricultura familiar e o agronegócio, as reivindicações da categoria, a reforma agrária e o papel do INCRA, a mobilização das mulheres e jovens, e sobre as ações do governo Lula voltadas ao campo.

Para ouvir trechos da entrevista, clique:

Parte 1

Parte 2

[Zé Dirceu] Quais as reivindicações prioritárias para os trabalhadores do campo, Manoel, do ponto de vista da CONTAG e na tua avaliação como uma liderança maior?

[Manoel da Serra] A principal continua sendo a realização da reforma agrária. No Brasil, nós temos ações pontuais de intervenção fundiária. Terras têm sido desapropriadas e realizados assentamentos. No governo Lula, aumentou-se muito a alocação de recursos para esses segmentos, mas falta um planejamento estratégico para o desenvolvimento dos assentamentos.

As ações desenvolvidas na desapropriação e nos assentamentos ainda não podem ser tratadas como uma reforma agrária. Há muitas famílias na terra, mas há anos não conseguem viver dela. Exatamente porque falta um planejamento articulado, pelo qual a terra desapropriada e a produção tenham assistência técnica, que não seja apenas de um técnico, mas de uma equipe que trate desde o processo de análise do solo, de elaboração de projeto e de acompanhamento da produção. E que entrem, também, no processo da pesquisa de mercado e de orientação dos trabalhadores para essa área do mercado.

Nossa reivindicação continua sendo a reforma agrária. Entendemos que uma das tarefas do governo é dividir o papel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ele passaria a fazer identificação das terras e desapropriá-las, passando para outro departamento o processo de assentamento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi criado com essa finalidade. Mas não tem conseguido, de fato, essa divisão das tarefas para promover o fortalecimento e o desenvolvimento da reforma agrária. Se o INCRA ficasse com a parte da desapropriação e assentamento, e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial com a implantação dos assentamentos e planejamento do seu desenvolvimento, com certeza teríamos muito mais sucesso.

Jovens do campo: educação e resgate da auto-estima.

Quando tivemos o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA) a finalidade era exatamente essa – o IBRA arrecadava a terra e fazia o assentamento, e o INDA o seu desenvolvimento. Enquanto isso não for feito e o INCRA continuar com tudo, ele não conseguirá fazer bem todas as suas tarefas.

Outra reivindicação central nossa é a questão das políticas públicas na área de educação, voltada para o resgate da auto-estima dos jovens no campo. Nós queremos que os jovens se sintam valorizados por morar no meio rural, e não educados para se envergonharem por serem agricultores, como é hoje o processo da pedagogia aplicada pelo MEC. Trabalhamos por uma educação no campo e não tem sido fácil implantá-la. Mesmo aprovada no Conselho Nacional de Educação, para se transformar em política e incluída na proposta pedagógica das escolas, há uma grande distância.

[Zé Dirceu] Você tem acompanhado a questão da Amazônia, conhece bem a região, e a questão do meio ambiente. Há 40 milhões de hectares de terras degradadas no país, grande parte no cerrado e na Amazônia. O Ministro Mangabeira Unger tem uma proposta de criar um órgão específico para a regulação fundiária na Amazônia, por entender que o INCRA não tem burocracia para cuidar do assunto. Como você vê a questão da reforma agrária e da produção agrícola e pecuária na Amazônia?

[Manoel da Serra] Em relação à proposta do ministro Mangabeira Unger, sou contra. Acho desnecessário. É como se você apartasse a Amazônia do resto do Brasil do ponto de vista dos problemas ambientais, administrativos, fundiários etc. É necessário reforçar o INCRA e criar dentro dele um departamento que cuide da Amazônia? Tudo bem. Agora, criar um outro instrumento pelo qual o INCRA continua com atuação no resto do país, e esse outro instrumento só na Amazônia, acho sem justificativa.

O meio ambiente é um assunto a ser tratado de forma global no Brasil. Hoje se trata essa questão com foco na Amazônia, olhando-se apenas do ponto de vista da preservação do que ainda existe. Precisa um trabalho de preservar não apenas o que ainda existe lá, mas também, na Caatinga e no Cerrado, com um trabalho de recuperação do que já foi destruído.

A natureza não quer saber se foi devastada com trator ou machado

Não é simples fazer um trabalho de conscientização e educação, seja do grande proprietário, o grande empresário, seja do pequeno, fazendo com que eles tenham outra relação com os recursos naturais. Muitos dizem que o agronegócio é um problema dos grandes proprietários. É um problema de todos nós porque a natureza não quer saber se foi devastada com trator ou machado.

No Brasil temos 4 milhões de pequenas propriedades de agricultores familiares que por falta de alternativa quase destruíram tudo, madeira e tudo mais. Sem dúvida temos na agricultura familiar uma parcela significativa da responsabilidade da devastação dos recursos naturais.

O que muda é que enquanto o pequeno desmata com machado, os grandes proprietários desmatam com tratores. Os grandes desmatam muito mais do que os pequenos, mas na natureza o impacto é o mesmo. O governo precisa ter um programa forte de investimento nessa área de meio ambiente. Preocupa-me muito quando o ministro Carlos Minc aponta a agricultura familiar e os assentamentos como os principais responsáveis pelo desmatamento. Isso é completamente incorreto. Ele está pegando a partir de um ou outro assentamento identificados. Mas se os pegarmos e compararmos com a quantidade de grandes fazendas que estão lá e foram ou estão sendo desmatadas, o desmatamento é sem dúvida muito maior na área explorada pelos grandes proprietários.

Outro grande problema é que os órgãos públicos do próprio governo não se articulam do ponto de vista das políticas a serem implementadas. O INCRA faz uma política de desapropriação ou de aquisição de terra forçado pela pressão do povo que precisa trabalhar. Não leva em consideração as questões ambientais. Tem feito assentamentos onde não deve, em cima de nascentes, em áreas que o IBAMA depois vem para tirar. Eu vi isso em Rondônia, em Roraima, em vários Estados. O INCRA assentava e o IBAMA vinha retirar as famílias. Isso é muito ruim. Você tem dois órgãos, de dois ministérios do mesmo governo, um responsável pelo processo da preservação do meio ambiente e o outro pela reforma agrária, que não dialogam, não discutem.

Recursos têm que fortelecer capacidade produtiva

[Zé Dirceu] Qual é a avaliação da CONTAG sobre agricultura familiar no governo Lula e a política para o agronegócio, duas grandes vertentes da nossa agricultura?

[Manoel da Serra] O governo Lula melhorou muito a alocação de recursos para a agricultura familiar e para a reforma agrária. Sem dúvidas, não há como comparar. No último ano do governo Fernando Henrique nós tínhamos negociado R$ 4 bi. – foram aplicados R$ 2 bi. No governo Lula, no primeiro ano já foram R$ 5.4 bi. Fomos avançando, e na última negociação a destinação foi de R$ 13 bi para a safra 2008/2009, que compreende de julho de 2008 a junho de 2009.

[Zé Dirceu] O ano fiscal dos outros países. Só no Brasil é que o ano fiscal é de janeiro a dezembro.

[Manoel da Serra] Mas os recursos alocados pelo governo Lula não foram acompanhados por um planejamento estratégico sobre como utilizá-los bem. Não tivemos nenhum espaço de discussão entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a representação dos trabalhadores (CONTAG) para traçar o planejamento, de como utilizar de forma mais correta esse recurso, de como aumentar a assistência técnica e fazer com que isso venha, de fato, fortalecer a capacidade produtiva desses trabalhadores.

O processo de assistência técnica ficou com poucos recursos nesse período. Esse é o ano em que o governo mais alocou recursos para a área – R$ 390 milhões. Mas vínhamos mostrando que o avanço dos recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), sem assistência técnica e planejamento estratégico na área, estava levando ao endividamento de muitos trabalhadores. Todos recebem crédito no banco – gastar é fácil – mas transformar esse dinheiro num processo produtivo, remunerável e pagável de fato, tem que ser feito de forma orientada.

Nordeste precisa de planejamento estratégico

No Nordeste (NE) nós temos um problema sério na questão do planejamento. Lá é muito difícil se fazer agricultura de cerqueiro, pelas intempéries do clima. No entanto, temos ali a maior quantidade de agricultores familiares e as pequenas propriedades estão com 15 hectares abaixo da média nacional. Em 10 a 15 hectares de terra no NE não dá para pensar em desenvolver família nenhuma. Como chove pouco a terra produz pouco e você precisa de uma área maior.

Tenho discutido a questão com o presidente Lula. Ele me mostra que cresceu muito o número de contratos (de financiamento de agricultura famíliar) no NE em seu governo. É verdade, mas cresceu nas áreas do PRONAF A e B, aqueles que têm dinheiro direto do Tesouro, mas volume de recursos pequenos. Os recursos do PRONAF continuam concentrados no Centro-Oeste e no Sul. O NE tem 45% dos agricultores familiares do Brasil, e o crédito está em torno de 30%. 70% estão distribuídos no resto do país. É mais Sul, Sudeste. O foco principal da agricultura familiar tomadora de crédito está na região Sul – RS, SC e PR.

Agricultura familiar representa 60% da produção nacional

[Zé Dirceu] Onde a colonização européia foi forte, com tecnologia

[Manoel da Serra] – É, uma colonização com europeus que já vieram com uma informação de lá. Mas avançamos significativamente. Antes, a agricultura familiar era considerada uma coisa sem importância, como se nós produzíssemos um pouquinho de feijão, de milho e houvesse uma criação de cabras etc. Hoje, com o processo de negociação que fazemos ano a ano no Grito da Terra, a agricultura familiar é focada como segmento importante do ponto de vista do desenvolvimento.

Mesmo estando com as menores e as piores terras, hoje, já se comprova, pelo próprio IBGE, que 80% da ocupação produtiva no campo está na agricultura familiar. Não estou falando de carteira assinada, mas de pessoas trabalhando, produzindo no campo. Mas nós só temos 20% das áreas agricultáveis nas mãos desses trabalhadores.

Mesmo assim, temos segmentos como a farinha de mandioca, da qual 85% são produzidos pela agricultura familiar; 60% da produção nacional vêm da agricultura familiar; pecuária de leite, 55%; e até a soja, que parece um produto apenas dos grandes exportadores, 32% são produzidos pelos agricultores familiares do Sul e do Centro -Oeste.

Comercialização e cooperativismo são desafios da agricultura familiar

[Zé Dirceu] Quais os principais desafios da agricultura familiar?

[Manoel da Serra] Um dos principais é a ausência de planejamento. O sistema EMATER (pesquisa agropecuária bancada pelos Estados) foi praticamente destruído nos últimos anos em quase todos os Estados. Com a discussão que temos feito da necessidade da retomada da assistência técnica e do fortalecimento da agricultura familiar, alguns Estados têm investido nesse sistema, feito concurso, recontratado.

Temos um outro campo de técnicos que surgem das Organizações Não Governamentais (ONGs), que trabalham com os produtores. Temos uma certa articulação entre o setor público e o de ONGs, mas ainda há a necessidade de um maior entrosamento. Há muito gente na Emater querendo desvalorizar o que é feito pelas ONGs e, também, muitas destas, muitos grupos de técnicos e cooperativas que fazem um trabalho que vai de encontro ao sistema oficial.

Outro grande desafio para a agricultura familiar é a comercialização. Temos sido bons para ocupar terra, lutar pelo crédito, por educação, por políticas sociais. Hoje, por exemplo, a Previdência Social é um grande instrumento de distribuição de renda no meio rural. O que percebemos é que quando o trabalhador produz e tem o produto, na hora da comercialização a dificuldade é muito grande. Ele acaba muitas vezes vendendo o seu produto barato porque não tem uma cooperativa, um instrumento que o deixe mais livre e com mais poder de barganha na comercialização. Tenho dito que se tivéssemos que começar o movimento sindical com uma prioridade, ela tinha que ser a questão da organização da produção e da comercialização.

[Zé Dirceu] Tem que fazer cooperativa. Se a agricultura familiar não der o salto para a cooperativa fica difícil ela sobreviver.

[Manoel da Serra] É impossível sobreviver individualmente.

[Zé Dirceu] Há a comercialização, o transporte e a logística. O custo dessa, se não for bem organizado, é muito alto. Derruba a rentabilidade do agricultor e a capacidade de continuar investindo.

[Manoel da Serra] Claro e depois, com um pequeno estoque, não tem poder nenhum de barganha. Vende e entrega para quem aparecer primeiro.

[Zé Dirceu] A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) não armazena?

[Manoel da Serra] Ela tem sido um dos instrumentos importantes do governo Lula na chamada compra direta. A CONAB compra tanto para formar estoques pequenos, como para o programa da distribuição de cesta básica do Bolsa Família.

Precisamos de agricultura familiar e empresarial fortes

[Zé Dirceu] Como você vê a política do governo para o agronegócio no Brasil?

[Manoel da Serra] – O agronegócio é um segmento extremamente forte que conseguiu, mesmo no governo Lula, imprimir as prioridades do desenvolvimento rural. Não é de graça que esse povo está hoje com as melhores terras, a melhor tecnologia e também as maiores dívidas. E não têm medo de dever. Eles sabem que no final acha-se sempre um jeito e o Estado vai bancando. Nesse governo Lula o agronegócio foi mais beneficiado do que no governo passado, porque o atual é um governo progressista, abriu espaço de mercado, de propaganda e trabalha com todos os segmentos da sociedade.

Eles nem ganharam muito nesse processo. Nós não precisamos só combatê-los. Temos que nos organizar também para ter, em parte, o que eles conseguiram em organização e participação, tanto na luta pelo crédito, quanto na negociação. O Brasil não será um país onde irá se acabar a grande propriedade. Nós precisamos ter uma agricultura familiar forte e também parte da agricultura empresarial forte. Um dos problemas mais sérios do agronegócio, hoje, é que está se tratando muito a importância desse segmento do ponto de vista de geração de divisa, e focando muito pouco nos problemas que ele provoca.

Na produção de etanol. Lula tem feito uma propaganda significativa lá fora, enfrentado, inclusive, a reação dos outros países para mostrar que o Brasil é capaz de responder com energia renovável. Ele tem apresentado o setor patronal como capaz de responder por essa energia alternativa. Mas tem-se discutido muito pouco os problemas dos trabalhadores com essa área. Temos informações do Ministério Público do Trabalho de que em São Paulo tem centenas de trabalhadores morrendo por exaustão do trabalho. E no Fórum de discussão de avanço tecnológico e de produção de etanol, não se discute isso.

Na Marcha das Margaridas voltamos a cobrar do presidente, e ele formou um grupo que está hoje sob a coordenação do ministro secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Já estivemos com ele no Palácio do Planalto e tivemos uma reunião com os representantes da UNICA, o Fórum Nacional dos Produtores de Açúcar e de Álcool. Mas esse pessoal (patrões) até aqui, não apresentou uma única proposta sequer, de ceder em algum ponto que melhore as condições dos trabalhadores.

Acordo com usineiros que melhore a vida dos trabalhadores rurais é difícil

Apresentamos para discussão 18 pontos (itens) que envolvem de jornada de trabalho a alimentação, remuneração, transporte, migração, alojamento etc. Eles propuseram discutir apenas do item 01 ao 07, que é o que já está hoje na legislação. O restante, que não está na legislação, eles propuseram excluir. E é preciso lembrar que o que produzirmos nesse grupo de trabalho seria um protocolo de intenção com livre adesão, em que ninguém tem compromisso.

A última reunião foi a discussão sobre qual instrumento vamos adotar. Uma convenção coletiva nacional? Um protocolo? Pensamos em construir um acordo, em que tenham compromisso, de um lado, os trabalhadores, através da sua representação, a CONTAG e as federações, os sindicatos, e de outro a representação deles – a UNICA, o Fórum, os sindicatos patronais. Eles (usineiros) vieram com a proposta de que precisa as empresas assinarem. Dissemos, se querem que seja feita a assinatura pelas empresas, imagine do nosso lado, o grande problema se deixarmos para cada um dos sindicatos que assine se quiser. Fazer acordo com usineiro que melhore a vida dos trabalhadores é uma coisa difícil.

Em São Paulo houve um ajuste de conduta assinado sem a participação dos trabalhadores, no que diz respeito à mecanização, à diminuição do corte da queima da cana. Mas não trata nada de interesse dos trabalhadores. Assinaram os empresários e a representação do governador (o tucano Serra) através da Secretaria de Agricultura. Inclusive a Federação Rural e Agrícola do Estado de São Paulo (FERAESP), dos trabalhadores rurais paulistas nem foi sequer chamada.

Em Minas Gerais foram mais longe. Fizeram um termo dessa mesma dimensão e o governador (o tucano Aécio Neves) levou o presidente da Federação dos trabalhadores a assinar esse acordo. Esse é um imbróglio que estamos resolvendo internamente, porque o nosso representante, sem a nossa autorização, assinou esse ajuste de conduta para não queimar, não poluir e mecanizar tudo até 2015. Agora, nesse acordo não tem nada dizendo o que será feito para os trabalhadores que perderam o emprego ou em que e quais as condições de trabalho que vão melhorar até 2015.

Brasil tem 800 mil cortadores de cana

[Zé Dirceu] Quantos trabalhadores hoje cortam cana no Brasil?

[Manoel da Serra] Uma média de 800 mil cortam cana no período da safra – 4 meses do ano. Os trabalhadores de Minas Gerais e São Paulo quase não são daqui, são migrantes que vêm do PI, MA, CE e PE. A média salarial é em torno de R$ 700,00 porque eles trabalham por produção. A média nos anos 80 era de 6 toneladas por dia. Hoje, a média para entrar na usina é de 10 toneladas por dia. Se cortar menos, não entra. E o cortador vai sendo estimulado a aumentar a remuneração pelo aumento do corte. Tem homem cortando 20, 25 toneladas.

[Zé Dirceu] O trabalhador cumpre e perde 10 anos de vida.

[Manoel da Serra] Exatamente.

[Zé Dirceu] Você acha que a tendência é a mecanização na área?

[Manoel da Serra] A mecanização só não está muito mais avançada porque as montadoras de máquinas não têm estrutura para atender a demanda.

Com mecanização, empresas têm que diminuir impacto do desemprego.

[Zé Dirceu] Hoje é de 25% o índice de mecanização no setor?

[Manoel da Serra] Tem usina que já está com mais de 30%. Nós vamos, seguramente, ficar com corte de cana manual no NE por causa da topografia que tem muito relevo. SP, GO, MS e MT vão avançar muito na mecanização. Vemos uma perda da capacidade de trabalho que, mesmo com todas as dificuldades, para quem não tem nada para fazer, ainda é uma alternativa.

O governo precisa condicionar os recursos do BNDES para investir nesse setor ao que a empresa vai fazer para diminuir o impacto do desemprego. Afinal, esses grandes investimentos são recursos públicos repassados para eles, para pagamento a longo prazo, e muitas vezes, nem são pagos. Essa é uma oportunidade de o governo barganhar parte dessa negociação e parte dessas terras para os trabalhadores que não vão continuar cortando cana. Na região da Mata do NE, por exemplo, muitos que eram assalariados, hoje transformaram-se em assentados. Com a crise da cana do NE, transformamos muitos sítios e usinas em assentamentos.

O governo não pode ser só o mediador dessa negociação. O que vai ser feito do ponto de vista de requalificação desses trabalhadores, de alternativa para os que vão sair do corte? Como fazer o processo de intermediação da mecanização? Por exemplo, há uma proposta que ao invés de se trabalhar com máquinas onde uma só substitua 100 trabalhadores, se utilize máquinas nas quais trabalhem 5 a 6 homens. Você teria máquinas pequenas, mas com uma quantidade significativa de trabalhadores.

Grande propriedade é um mundo sem gente

[Zé Dirceu] Manoel, fale um pouco sobre o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável (PADRS) da CONTAG, o impacto e frutos desses projetos.

[Manoel da Serra] O PADRS é fruto de um processo de quando a CONTAG saiu de uma visão Manoel da Serrameramente de reivindicação pontual, e passou a ser mais propositiva do ponto de vista de que modelo nós queríamos. É um projeto que tem como base central a reforma agrária, e o fortalecimento da agricultura familiar. Nós defendemos que o modelo de desenvolvimento no campo tem que ser alterado em razão do que foi planejado desde a colonização, por estar sempre focado na grande propriedade, no grande empreendimento.

Do ponto de vista de desenvolvimento esse modelo fracassou. Mesmo tendo crescido e se transformado em auto-suficiente na produção de grãos e cereais, é um mundo sem gente. Não se tem desenvolvimento, tem é acumulação e concentração de terra e de capital. Mas o povo que estava ali está todo na periferia. Transformaram-se de pequenos produtores e criadores de pequenos animais etc, em pais marginalizados na periferia, filhos alcoolizados, meninas prostituídas. Essa é a realidade das pessoas que saíram do campo nos últimos 30 anos, período da urbanização violenta que tivemos.

Roça é considerado um lugar de gente besta, que só tem prejuízo.

Pelo PADRS defendemos que para desenvolver o campo é preciso e indispensável se fazer a reforma agrária. Mas não só distribuição de terra. Além desta é preciso o projeto de planejamento da produção, e os instrumentos de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e moradia, para as pessoas viverem no campo se sentindo bem, como gente, terem auto-estima. As pessoas se valorizarem não se envergonhar porque chegam na cidade e alguém diz que elas são matutas.

Hoje o processo de humilhação e discriminação no campo é imenso. Chega ao ponto de você ir a uma loja, acha que o produto é caro, pedir menos e o dono do estabelecimento dizer: “se eu fizer isso eu vou para a roça.” Roça é considerado um lugar de gente besta, que só tem prejuízo.

Foi esse projeto que levou nossas federações e sindicatos a entrar mais no processo de ocupações da terra, o que levou nossas administrações, ano a ano, a aumentar participação no Grito da Terra. Temos hoje no Brasil 800 mil famílias assentadas. Dados do INCRA indicam que 63% dessas áreas são coordenadas pelos sindicatos. Apesar de, na mídia, não serem eles que aparecem tanto, mas quem coordena 63% dessas terras somos nós. É daí que vem, por exemplo, hoje, esse processo da negociação das políticas na área da Previdência Social.

Nessa época a que me refiro, de início do PADRS, tínhamos o Collor (ex-presidente Fernando Collor) no governo e a política dele era cortar de forma linear, até os que já estavam aposentados. Tivemos milhares de homens de 60, 70, 80 anos cortados sem direito à defesa sequer.

Para FHC, globalização daria fim na agricultura.

Fernando Henrique Cardoso, no primeiro ano de governo, negociou o PRONAF, liberou R$ 200 milhões, mas dizia que não acreditava naquilo. O argumento dele é o mundo estava se globalizando, a Inglaterra tinha apenas 2% de população rural e o Brasil não seria diferente.

Foi toda essa reflexão que nos ajudou a concluir que tínhamos que apoiar o Lula. Se não tivéssemos um projeto com esse rumo, seria muito difícil ter juntado, já em 2002, 24 federações de trabalhadores na agricultura no 1º turno pró-Lula. Naquele ano perdemos apenas a do Paraná, que apoiou Ciro Gomes, e a Maranhão, que apoiou Anthony Garotinho. No 2º turno vieram todas conosco pró-Lula.

Em 2006, momento de crise, muitas achavam que tinha que mudar de rumo, mas quando chamamos todas para discutir o processo da campanha, nenhuma teve coragem de não apoiar o Lula. Isso levou, no 1º turno, ao maior comício que teve na campanha do Lula, em Caruaru (PE).

[Zé Dirceu] Fale um pouco das mulheres e dos jovens na CONTAG.

[Manoel da Serra] Com todo respeito às demais categorias, na área das mulheres, o movimento sindical rural sob a coordenação da CONTAG foi quem mais avançou. Vivíamos uma realidade de organização sindical que era muito machista até os anos 70. Não havia quase nenhuma mulher na organização sindical. Elas eram colocadas como dependentes do marido, no rodapé da carteira, para ter direito à assistência médica.

O certo é que as mulheres começaram um trabalho de cobrança do governo, das políticas públicas, e também para dentro do movimento. Hoje, nós temos na grande maioria dos sindicatos uma cota de 30%, aprovada no Congresso da CONTAG, para os cargos de diretoria em todas as instâncias. A chapa que não tiver 30% de mulher, não é registrada.

Na luta, mulheres assumem sem pensar nas dificuldades.

Hoje já são três as mulheres presidentes de federações estaduais. E na direção da CONTAG, entre os 11 diretores temos 4 mulheres. Hoje, no movimento sindical se não colocarmos “companheiras e companheiros”, se não fizermos o destaque à mulher, nós apanhamos. Mas não foi um espaço que os homens deram, elas conquistaram.

[Zé Dirceu] Também, a mulher hoje é cabeça em muitos assentamentos. Qual a porcentagem comandada por mulheres?

[Manoel da Serra] Muito alta. As mulheres têm uma particularidade que quando se atiram na luta, assumem sem pensar nas dificuldades que vão se gerar daí para a frente. Os assentamentos que têm as associações com mulheres à frente são os melhores. Nos sindicatos, a grande maioria das mulheres faz melhor o que tem de ser feito. Então, a realidade é que não é só o processo da participação, mas as mulheres fazem de tudo para mostrar sua capacidade e que fazem diferente. As três marchas das mulheres – a Marcha das Margaridas – foram eventos maiores do que o conjunto das nossas mobilizações do Grito da Terra.

Depois das mulheres, a partir dos anos 90, deu-se o processo de organização da juventude. Depois do 9º Congresso eles conseguiram aprovar a cota de 20% de jovens nos postos de direção. As federações que não têm coordenações de jovens estão sendo imprensadas pela juventude para criá-las.

Grande assentamento não dá certo

[Zé Dirceu] Eu quero tratar de grandes assentamentos. Você conhece os maiores, como Maísa, no Rio Grande do Norte, e Itamaraty, no Mato Grosso do Sul. Por que essas grandes experiências não dão certo?

[Manoel da Serra] Temos nos posicionado contra essas grandes aquisições porque entendemos que se um grande conglomerado desses não deu certo nas mãos de uma empresa privada – que possui todo o processo de pesquisa, tecnologia apropriada e gente para tocar – dificilmente dará certo na mão de trabalhador que, em sua maior parte, não tem noção de como tocar o seu próprio negócio.

Depois, são aquisições muito caras feitas pelo INCRA. Nos posicionamos contrariamente porque achamos que o governo precisa ter mais decisão e coragem política de enfrentar os latifúndios improdutivos, desapropriá-los e conduzir um processo de planejamento e implantação de assentamentos aí. A área de Maísa foi adquirida com a informação de que tinha uma capacidade de 2 mil hectares de área irrigada. Hoje, vê-se que sua capacidade de irrigação, pela água que tem no subsolo, é de apenas 400 hectares. Mesmo só com esses 400 hectares o povo está lá, 400 famílias assentadas. Mas não tem, não há viabilidade para um negócio desses nunca.

No assentamento da fazenda Itamaraty tem um problema maior ainda. No começo do projeto tive uma reunião com o superintendente do INCRA no Mato Grosso do Sul – com ele, 50 sindicatos e a Federação do Estado. Saí dela com a certeza de que não daria certo. Ele implantou o processo de um assentamento coletivo sem as famílias quererem. E você não constrói nada coletivo se os beneficiados não estiverem convencidos.

“Aqui tem que ser coletivo e tem que ser 5 hectares por família”, dizia ele. Ora, 5 hectares por família é uma favela em termos de reforma agrária. E ele dizia que ia pagar aquilo porque ia colocar ali um plantel de vaca, com produção altíssima de leite. Prometia transformar palha em ração e aí pagava. Não sei ao todo quantas famílias estão na Itamaraty, mas o assentamento continua grande.

Os 50 sindicatos estavam contra ele e a forma como ele administrava. Temos um outro grande assentamento, uma grande área, também comprada para fazer reforma agrária, nesse caso, comprada do Grupo Votorantim em Roraima. A área é enorme e o Incra a recebeu com 10 mil cabeças de gado. Os proprietários deviam muito, deixaram tudo lá, entregaram ao governo federal. O INCRA conseguiu dar fim a essas 10 mil cabeças de gado! Botou administradores que sumiram com tudo. Não tem jeito.

MST: ação do Ministério Público gaúcho é equívoco.

[Zé Dirceu] Para finalizar, como você viu essa ação do Ministério Público do RS contra o MST e qual balanço que você faz dos últimos anos do problema da repressão, dos assassinatos políticos, da pistolagem no país, da impunidade na Justiça, em grande parte no campo?

[Manoel da Serra] A ação do Judiciário contra os movimentos sociais é sinal de uma reação de onde vem essa gente. O Judiciário, normalmente, quando é para julgar qualquer ação de interesse do povo simples, leva tempo, se atrasa e até não julga. E quando julga nem sempre dá o posicionamento de ganho de causa para as pessoas simples, que não tem poder.

Nesse caso específico do RS, e com relação ao MST, tem duas questões. Com todo o respeito que tenho aos companheiros, tem algumas coisas que eles tem feito nas quais perderam o eixo. São ações pontuais – por exemplo, quando botam fogo nas coisas, matam animais, queimam máquinas, invadem e quebram laboratório de pesquisa. Isso não é necessário.

Nossa metodologia é outra. Eles podiam conduzir o movimento sem fazer essas ações. Porque dão motivo para um juiz dizer que está agindo em nome da lei pela ordem, e ganhar, inclusive, simpatia de parte da sociedade.

Mas essa decisão do MP no RS é equivocada e nós temos que combatê-la. Ela não é uma decisão simplesmente contra o MST, mas contra os movimentos populares. Igualmente a CPI instalada na Câmara para fazer o processo de sindicância das contas do MST, também não é uma questão só deles, mas contra os movimentos sociais.

Essa pressão estabelecida pelos segmentos conservadores, da extrema direita, com eles se apresentando como guardiães da ordem, da justiça e da moral, tem um foco político conveniente no momento. O fato é que o Brasil continua sendo o país da impunidade. Infelizmente. Temos a Margarida Maria Alves, de Alagoa Grande (PB), assassinada em 1983 cujos mandantes e executores foram inocentados e o processo até já prescreveu.

Temos casos como o da irmã Dorothy (Dorothy Stang, missionária norte-americana assassinada em Anapú, no Pará) que dão uma repercussão pela imagem que ela tinha, a pessoa que era, o fato de ser estrangeira e freira. Enquanto isso, milhares de pessoas simples, homens e mulheres, são espancados, assassinados continuamente, e isso não aparece na mídia. Continuamos num país de muita violência e os casos de condenação de quem tem poder são muito poucos.

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PUBLISHED BY ‘BLOG DO ZÉ DIRCEU’ (Brasil)

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NOVO DOCUMENTO PODE MUDAR RUMO DO CASO DOROTHY STANG (Brasil)

Posted by Gilmour Poincaree on November 10, 2008

Publicado em 08/11/2008

Um documento recebido na sexta-feira pelas freiras Rebeca Spires e Julia Depweg – que trabalharam DOROTHY STANGdurante três décadas com a missionária Dorothy Stang – pode mudar os rumos do processo do assassinato da freira.

A cópia da ata de uma reunião, enviada via fax, comprovaria que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser o principal mandante do crime, procurou o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Altamira (PA), no último dia 28, para doar parte do lote onde Dorothy foi morta e que ele mesmo afirmava que não estava mais em seu nome.

As religiosas explicaram que a proposta de Galvão ao Incra consiste em doar parte do lote que, até então, ele dizia ser do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Em troca, ele pediu autorização para colocar gado na outra porção da terra.

O documento indicaria que Galvão, ao contrário do que vem afirmando desde 2004, mantém o controle do lote e, portanto, segundo as freiras, teria motivos para encomendar o assassinato da missionária.

Em Anapu, cidade do interior do Pará onde Dorothy vivia, cerca de mil pessoas participaram ontem de audiência pública que discute o caso. Uma cópia da ata da reunião no Incra e de comprovantes de compra e venda do lote 55 entre Galvão e Bida, foram apresentadas na audiência. A idéia, de acordo com as religiosas, foi mostrar que os documentos são contraditórios e que o lote nunca foi propriamente de Bida.

Copyright 2007 / 2008 – Diário de Sorocaba

Rua da Penha, 609 – Centro / Sorocaba.

Fone: 55-015-3224-4123

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PUBLISHED BY ‘DIÁRIO DE SOROCABA’ (Brasil)

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