ORÇAMENTO RECORDE PARA 2009 – Projeto que estabelece despesas e investimentos de Santa Maria para o próximo ano terá R$ 334 milhões (RS)
Posted by Gilmour Poincaree on October 22, 2008
Terça-Feira – 21/10/2008
O orçamento do Executivo Municipal para 2009 já está definido. Terá o valor total de R$ 334 milhões, conforme anunciou ontem o secretário de Finanças, Genil Pavan. Este seria o maior orçamento da história do Município, superando em R$ 27 milhões deste ano, que foi de R$ 307 milhões. Ou seja, um acréscimo de 8,79%.
A divisão deste valor entre as secretarias e a Câmara de Vereadores ainda está sendo arquitetado pela Prefeitura. A Lei Orçamentária Anual será enviada à Casa no dia 31 de outubro e pode sofrer modificações, como, por exemplo, incluir emendas dos parlamentares, mas o valor final não deve ser modificado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que prevê os índices de projeção do próximo ano, fixando as despesas e estimando as receitas – foi aprovada em 1º de julho pelos vereadores e estimava um orçamento de R$ 250 milhões para 2009. “Este aumento na arrecadação mostra que a economia do município está bem de um modo geral”, argumenta Pavan.
Depois que chegou à Câmara, em maio deste ano, a lei recebeu 19 emendas de vereadores e solicitações de entidades, como o aumento da verba do Fundo de Assistência Social, recursos para o projeto Natal do Coração, para a Festa dos Carreteiros e para a Associação do Museu Treze de Maio. Os pedidos das entidades e 15 emendas dos parlamentares já constavam no projeto.
As quatro emendas extras foram votadas em separado e aprovadas. A então vereadora Sandra Rebelato (PP) solicitou a destinação de R$ 5 mil para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Vilmar Galvão (PT) garantiu a complementação ao orçamento do Escritório da Cidade para contratação de profissionais; Magali Adriano (PMDB) solicitou R$ 20 mil para a construção de um pórtico no distrito de São Valentim e Claudio Rosa (PMDB) pediu a isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados com com renda de até um salário mínimo.
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PUBLISHED BY ‘A RAZÃO’ (Santa Maria – RS)
